Os membros do Conselho Segurança da ONU vão fazer em 29 de Agosto uma terceira votação informal sobre os candidatos a secretário-geral da organização, que incluem o ex-primeiro-ministro português António Guterres, confirmou fonte diplomática à Lusa. Nas primeiras duas votações, que ocorreram a 21 de Julho e 5 de Agosto em Nova Iorque, António Guterres foi o candidato mais apoiado.

Durante a votação, cada um dos 15 membros do Conselho de Segurança indica se “encoraja”, “desencoraja” ou se “não tem opinião” sobre os candidatos. Na primeira votação, Guterres recebeu 12 votos de encorajamento e nenhum de desencorajamento. Na segunda, teve 11 votos “encoraja”, dois votos “não tem opinião” e dois “desencoraja”.

Na primeira votação, o ex-primeiro-ministro português foi seguido pelo ex-presidente da Eslovénia, Danilo Turk, que desceu para o quarto lugar na segunda votação. Vuk Jeremic, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, alcançou o segundo lugar na segunda votação com oito votos favoráveis e quatro “desencoraja”.

Uma vez que o novo secretário-geral precisa da aprovação de todos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China), o facto mais relevante na segunda votação foi a multiplicação de votos desfavoráveis.

Neste momento, existem 11 candidatos ao cargo, metade dos quais mulheres. Até ao momento, a ex-ministra croata Vesna Pusic foi a única que desistiu da corrida.

O Conselho de Segurança continuará a realizar votações informais sobre os candidatos até que um surja como consensual, devendo depois o conselho recomendar um nome para aprovação pela Assembleia-Geral da ONU, que reúne representantes de 193 países.

A organização espera ter encontrado o sucessor de Ban Ki-moon, que termina o seu segundo mandato no final do ano, durante o outono.

Apesar de ter uma função essencialmente de representação e mediação – o Conselho de Segurança é o órgão decisório das Nações Unidas – o secretário-geral da ONU comanda uma estrutura com 41.000 funcionários civis, com um orçamento anual de cerca de 2,7 mil milhões de dólares (2,41 mil milhões de euros) e coordena a administração das 16 operações de manutenção de paz (capacetes azuis) que a ONU tem atualmente no terreno, que mobilizam mais de 101.000 militares e polícias, com um orçamento de cerca de oito mil milhões de dólares (7,15 mil milhões de euros).

Com Guterres são quatro as candidaturas de portugueses no âmbito da ONU

Algo mudou na frente diplomática de Portugal, contrariando a ideia de que um país pequeno tem, por arrasto dessa condição, ausência de protagonismo nos areópagos internacionais. Com António Guterres aspirante a secretário-geral das Nações Unidas, são quatro as candidaturas que envolvem portugueses para responsabilidades no âmbito da ONU.

As duas primeiras votações secretas no Conselho de Segurança confirmaram a candidatura a secretário-geral do antigo primeiro-ministro português. Guterres passou estes primeiros dois exames, mas só no regresso de férias, no Outono, decorrerá o teste decisivo. Se o ex-Alto-Comissário para os Refugiados tomar posse em Janeiro como secretário-geral, o ano de 2017 pode marcar o início de um período de ouro de representantes portugueses nas Nações Unidas. Que, em boa parte, à excepção da candidatura pessoal de António Guterres – cuja responsabilidade é da sua iniciativa embora com o apoio da máquina diplomática portuguesa – foi definida em Dezembro de 2014 por Rui Machete, então ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Pedro Passos Coelho.

Quando a candidatura de Guterres entrar na recta final, outro português vai a votos. Em Novembro próximo, a Assembleia Geral das Nações Unidas decide sobre a aspiração de Patrícia Galvão Teles à Comissão de Direito Internacional para os anos de 2017 a 2021. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre e doutora em Direito Internacional pelo Institut Universitaire de Hautes Etudes Internationales de Genebra, Suíça, Patrícia Galvão Teles foi conselheira jurídica na Reper, Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

Dentro de menos de um ano, em Junho de 2017, na reunião dos Estados-partes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o comandante Aldino Campos pode ser eleito para a Comissão dos Limites da Plataforma Continental até 2022. Uma questão decisiva para Portugal e um tema em que este doutorado em 2009 pelo Instituto Superior Técnico, na área científica do processo de extensão da plataforma continental, trabalha desde 2003. Primeiro como coordenador da gestão nos grupos de trabalho de base de dados da plataforma continental e, em 2007, como coordenador da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental assessorando as áreas de sistemas de informação, geográfica, hidrografia e geodesia.

Finalmente, no Outono de 2017, Portugal pode ser eleito para o Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Acresce que, em 23 de Junho passado, José Manuel dos Santos Pais foi o candidato mais votado ao Comité de Direitos Humanos da ONU, na reunião de Nova Iorque dos Estados-partes do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. O procurador-geral adjunto Santos Pais é o primeiro português a ser eleito para este órgão no que foi o reconhecimento da sua trajectória na área dos Direitos Humanos e da importância que a diplomacia de Portugal tem dado a esta matéria.

Se todas as candidaturas envolvendo personalidades portuguesas tiverem sucesso, 2017 seria, à partida, um ano de inusitado sucesso da diplomacia de Portugal. Recorde-se que, no final do ano passado, 113 portugueses trabalhavam nas três principais sedes das Nações Unidas em Nova Iorque, Genebra e Viena.

Aliás, ao longo das últimas décadas diversos cidadãos nacionais têm desempenhado funções destacadas nas Nações Unidas. Uma trajectória que começou, em 1995, com a presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) de Diogo Freitas do Amaral. O fundador do CDS e antigo presidente do partido, primeiro-ministro interino após a morte, em Camarate, de Francisco Sá Carneiro, candidato às eleições presidenciais de 1986 e chefe da diplomacia num dos governos de José Sócrates, esteve à frente da AGNU até 1996.

Depois, durante uma década, entre 2005 e 2015, António Guterres foi Alto-Comissário para os Refugiados da ONU, num desempenho em tempo de crise migratória que lhe concedeu prestígio pela independência e visibilidade pela acção para a sua candidatura a secretário-geral das Nações Unidas.

Também Jorge Sampaio, antigo Presidente da República, foi no âmbito da ONU Enviado Especial contra a Tuberculose e Alto Representante para a Aliança das Civilizações, a iniciativa dos ex-primeiros ministros turco e espanhol, respectivamente Recep Erdogan e José Luís Rodriguez Zapatero, que recebeu o apoio de Kofi Annam, então secretário-geral das Nações Unidas.

Com menos visibilidade, Vitor Ângelo trabalhou durante mais de 30 anos para as Nações Unidas, trajectória que culminou com o cargo de chefe da Missão da ONU na República Centro Africana e Chade. Mais recentemente, Miguel de Serpa Soares foi nomeado sub scretário para Assuntos Jurídicos, Maria Santos Pais é assistente do secretário-geral Ban-Ki moon para a prevenção da violência contra as crianças e o intendente Luís Carrilho foi nomeado chefe da polícia da ONU na missão na República Centro Africana.

Ban Ki-moon diz que chefia da ONU deve ser entregue a uma mulher

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defendeu que a próxima pessoa a ocupar o lugar deve ser uma mulher. “Já é altura”, disse o coreano, que deixa o lugar no final deste ano. O processo de selecção de um novo secretário-geral está em curso, tendo o português António Guterres sido o candidato que recebeu mais votos favoráveis entre os membros do Conselho de Segurança nas duas votações já realizadas, cujo resultado não é vinculativo.

Até ao momento, há 11 candidatos ao cargo, seis homens e cinco mulheres. “Há muitas mulheres que são líderes respeitadas de governos, de organizações, de empresas e de outras áreas da nossa vida. Não há razão para que não [seja uma a dirigir] as Nações Unidas”, disse. “Há muitas mulheres que se destacam como líderes, que estão motivadas, que podem relacionar-se com os outros líderes do mundo. Esta é a minha humilde opinião, mas [a decisão] é dos membros [do Conselho de Segurança]”, disse.

Os candidatos, que este ano pela primeira vez foram submetidos a entrevistas na sede da organização em Nova Iorque, são avaliados pelos 15 membros do Conselho de Segurança – tendo os membros permanentes, Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China, direito de veto sobre essas votações –, sendo a escolha deste órgão depois levada a votação na Assembleia Geral. A próxima votação está marcada para 29 de Agosto. Entre Setembro e Outubro o novo secretário-geral estará escolhido, sucedendo a Ban Ki-moon em Janeiro de 2017.

Na primeira votação, o ex-primeiro-ministro português (e ex-alto-comissário para os Refugiados) foi seguido pelo ex-presidente da Eslovénia Danilo Turk, que desceu para o quarto lugar na segunda votação. Vuk Jeremic, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, alcançou o segundo lugar na segunda votação com oito votos favoráveis. A mulher mais bem qualificada (terceiro lugar na segunda votação) foi a ministra dos Negócios Estrangeiros argentina, Susana Malcorra.

TPT com: AFP//Denis Balibouse//Reuters//Lusa//Nuno Ribeiro//Público// 17 de Agosto de 2016