O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, classificou esta segunda-feira a decisão da Comissão Europeia de deixar de receber Durão Barroso como antigo presidente desta instituição como um “espetáculo que não abona nada em favor” das instituições europeias.

À margem de uma visita ao agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, em Penela (Coimbra), que marca o arranque das jornadas parlamentares do PSD, Luís Montenegro foi questionado se se arrepende do apoio dado pelo seu partido ao atual presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker: “Não se trata de estarmos ou não arrependidos, não quer dizer que estejamos sempre de acordo com todas as suas intervenções. Infelizmente tem havido algumas que não têm sido benéficas nem para o país nem para a União”, respondeu.

De acordo com uma notícia divulgada no domingo à noite pelo Expresso e Financial Times, Durão Barroso deixará de ser recebido em Bruxelas como ex-presidente da Comissão Europeia, e terá de dar explicações ao executivo europeu sobre a sua relação contratual com a Goldman Sachs Internacional, na qual assumirá funções de presidente não-executivo.

Questionado pelos jornalistas sobre esta polémica, Montenegro escusou-se a fazer um comentário direto.

“É um espetáculo que não abona nada em favor das instituições europeias, creio que é um assunto que não merece ser mais ampliado do que o que é pela força das intervenções dos principais protagonistas das organizações europeias”, referiu, em declarações aos jornalistas em Penela.

Sobre o apoio do PSD a Jean-Claude Juncker, o líder da bancada social-democrata lembrou que o seu partido foi dos primeiros a fazê-lo, até dentro do Partido Popular Europeu mas que isso nem sempre tem implicado concordância com as suas intervenções.

De acordo com o Expresso e o Finantial Times, o atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, vai ainda examinar o contrato do seu antecessor com o banco norte-americano de investimento e deu já instruções ao seu gabinete para tratar José Manuel Barroso como qualquer outro lobista com ligações a Bruxelas.

Na sua qualidade de ex-presidente da Comissão Europeia, assim como ex-primeiro-ministro de um Estado-membro, Durão Barroso, teria o direito a um “tratamento VIP” pelos líderes e instituições europeias em Bruxelas.

A partir de agora, em quaisquer contactos futuros, será recebido como um “representante de interesses” e qualquer comissário europeu ou funcionário da União Europeia que mantiver contactos com Durão Barroso será obrigado a registar esses contactos e a manter notas sobre os mesmos.

Esta decisão de Juncker responde à provedora de justiça europeia, Emily O’Reilly, que na semana passada pediu esclarecimentos sobre a posição da Comissão Europeia face à nomeação de Durão Barroso para administrador não-executivo na Goldman Sachs Internacional (GSI).

Durão Barroso sem direito a passadeira vermelha em Bruxelas

Durão Barroso continua com vida difícil em Bruxelas. O ex-presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português vai perder os “privilégios de passadeira vermelha” com que são brindados os restantes ex-presidentes da Comissão. Esta foi uma orientação dada pelo próprio sucessor do português, Jean-Claude Juncker, na sequência da nomeação de Barroso como presidente do conselho de administração da Goldman Sachs International.

A notícia é avançada pelo Financial Times (link para assinantes), que dá conta da decisão tomada por Juncker. De acordo com aquele jornal, Barroso passará a ser recebido em Bruxelas “não como antigo presidente, mas como representante de um interesse e será sujeito às mesmas regras” que os restantes lobistas. Esta notícia surge no mesmo dia em que o Expresso dá conta da decisão de Juncker de pedir novos esclarecimentos a Durão Barroso sobre o seu novo trabalho.

Numa carta enviada à provedora de justiça europeia e responsável por supervisionar questões de ética na Europa, Emily O’Reilly, o luxemburguês explica que “embora nos meus contactos com o Sr. Barroso ele tenha confirmado o compromisso com um comportamento com integridade e discrição também na sua nova posição no Goldman Sachs, eu pedi que, neste caso específico, porque envolve um antigo presidente da Comissão, o secretário-geral lhe envie uma carta pedindo-lhe esclarecimentos sobre as novas responsabilidades e os termos de referencia do contrato”, escreve o presidente da Comissão Europeia na carta a que o Expresso teve acesso.

A ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs International, um dos maiores bancos de investimento do mundo, motivou duras críticas de vários representantes europeus. Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, por exemplo, deu a entender que Durão Barroso deveria ter feito uma “reflexão política, ética e pessoal” e “pensar na imagem que projeta”.

Ora, apesar das críticas quase generalizadas, a comissão de ética da Comissão Europeia considerou que não estava em causa um conflito de interesses, uma vez que já tinham passado 18 meses desde a saída de Durão Barroso da presidência da Comissão Europeia. No entanto, e de acordo com o mesmo Financial Times, Jean-Claude Juncker quer pedir novo parecer à Comissão.

TPT com: AFP//Reuters// Financial Times//Lusa//Miguel Santos//Observador// 12 de Setembro de 2016