O deputado do CDS João Almeida afirmou esta noite que o ministro da Educação se deve demitir, por alegadamente ter ocultado as falsas licenciaturas do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto.
“A confirmarem-se os factos que foram noticiados, o ministro da Educação não tem quaisquer condições para continuar no exercício do cargo. Nenhum membro do Governo pode ocultar uma situação de falsas declarações sobre um grau académico e, por maioria de razão, não o pode fazer o ministro da Educação”, disse o deputado João Almeida.
O chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto, Nuno Félix, demitiu-se esta tarde, depois de ter sido tornado público que não concluiu as duas licenciaturas que declarou ter, segundo o jornal “Observador”.
De acordo com o jornal online, Nuno Félix declarou, “para efeitos de despacho de nomeação”, que tinha uma licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e outra em Direito, pela Universidade Autónoma, tendo ambas as instituições desmentido que o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto as tenha concluído.
“O ministro da Educação foi hoje informado da decisão do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que aceitou o pedido de demissão do seu chefe do gabinete, na sequência da incorreção detetada no despacho de nomeação assinado pelo ex-secretário de Estado, e da qual teve agora conhecimento”, declarou o Ministério da Educação, em resposta enviada à agência Lusa.
Na mesma resposta, o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues acrescenta que “o atual despacho de nomeação de Nuno Miguel de Aguiar Félix, publicado em “Diário da República”, tem a informação correta de frequência do ensino superior”.
Isto porque, no primeiro despacho, de fevereiro, assinado ainda pelo anterior secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, a nota curricular que consta da nomeação refere como formação académica as duas licenciaturas referidas, mas depois da demissão de Wengorovius Meneses e a sua substituição por João Paulo Rebelo, foi publicado novo despacho de nomeação, de junho, na qual apenas se referia a frequência das duas licenciaturas.
Na resposta enviada à Lusa, a tutela afirma que o ministro apenas teve conhecimento da situação agora, mas o “Observador” adianta que as incorreções no despacho seriam há meses comentadas nos gabinetes do ministério e terão sido uma das razões para a demissão de Wengorovius Meneses.
Segundo o “Observador”, Wengorovius terá comunicado a Brandão Rodrigues a intenção de exonerar Nuno Félix, mas terá sido o ministro a impedir que isso acontecesse. Na sequência dessa decisão, Wengorovius Meneses apresentou a sua demissão.
Nuno Félix já tinha sido assessor do ministro socialista para os Assuntos Parlamentares Jorge Lacão. Liderou também o projeto “Famílias como as Nossas”, que, no âmbito da crise migratória na Europa, trouxe refugiados para Portugal.
Ministro da Educação nega conhecimento de falsas licenciaturas
O ministro da Educação negou, esta sexta-feira, ter conhecimento das duas falsas licenciaturas declaradas pelo chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Nuno Félix. Em comunicado, Tiago Brandão Rodrigues diz que só “teve agora conhecimento” da “incorreção detetada”.
“A referida incorreção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao conhecimento do Ministro da Educação, num momento em que a mesma já estava conforme. De facto, o despacho de nomeação assinado pelo atual secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, refere “a frequência” de duas licenciaturas”, lê-se no comunicado enviado às redações.
Chefe de gabinete de secretário de Estado com falsas licenciaturas demite-se
Em causa estão duas licenciaturas falsas declaradas por Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, uma situação que era do conhecimento do ministro da Educação, segundo avança o “Observador”
Nuno Félix, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, demitiu-se esta sexta-feira, segundo o jornal “Observador”. A demissão ocorreu na sequência de duas licenciaturas falsas que Nuno Félix disse ter, situação que era do conhecimento do ministro da Educação, segundo avança o mesmo jornal.
O chefe de gabinete declarou ser licenciado em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Segundo o “Observador”, ambas as universidades negaram que Nuno Félix tivesse acabado os cursos superiores.
A confirmação da demissão foi dada esta tarde. “O ministro da Educação foi hoje informado da decisão do secretário de Estado da Juventude e Desporto, que aceitou o pedido de demissão do seu chefe de gabinete”, segundo cita o “Observador”.
Já em abril, tinha ocorrido a demissão do anterior secretário de Estado da Juventude, João Wengorovius Meneses, pelas mesmas razões. O ex-secretário de Estado quis exonerar Nuno Félix, mas o atual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não aceitou essa saída, explica o jornal online.
Este é já o segundo caso nesta semana. Rui Lizardo Roque, adjunto de António Costa para os Assuntos Regionais, apresentou esta terça-feira a sua demissão, horas depois de ter sido noticiado que o assessor não tinha concluído a licenciatura, apesar de no despacho de nomeação publicado no Diário da República ser apresentado como licenciado.
Foi também o Observador que avançou que Rui Roque apresentou uma falsa licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra e que não existe qualquer registo no sistema informático relativamente à conclusão do curso.
TPT com: AFP//JN//Alberto Frias//Expresso//Lusa//Observador//Público// 28 de Outubro de 2016