29 Maio 2014 – por Eva Gaspar | Jornal de Negócios

“A certa altura, José Sócrates convence-se de que o BCP vai ser elevado para a esfera do Compromisso Portugal e alimentará uma espécie de novo PSD. E aí o raciocínio foi simples: temos de intervir”. Jardim Gonçalves n’ “O poder do silêncio” de Luís Osório, com prefácio de Eanes.

Centenas de horas de uma conversa que se prolongou por cinco anos são agora reveladas no livro do jornalista Luís Osório sobre a vida e a obra de Jorge Jardim Gonçalves, fundador do BCP.

 
Intitulada “O poder do silêncio”, a biografia conta com um prefácio de António Ramalho Eanes que poderia ser ele mesmo um pequeno livro. Nele, o antigo Presidente da República diz não se conformar com a “acção de cerco e destruição” do homem e do banqueiro que deveria ser combatida “por todos os que tinham tido a oportunidade, ou obrigação institucional, de o conhecer”, dando explicitamente os exemplos de Vítor Constâncio e de Teixeira dos Santos, antigo governador do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças, respectivamente, e de Carlos Tavares, o ainda presidente da CMVM.
Ao longo de mais de 600 páginas, Luís Osório discorre sobre as origens madeirenses de Jardim Gonçalves, as suas profundas raízes católicas e pertença à Opus Dei, passando pela família ancorada na aliança inabalável com Assunção, mãe dos seus cinco filhos.
Parte essencial do livro, que será lançado na quarta-feira, 4 de Junho, centra-se na ascensão e queda do BCP por si fundado em 1985 e cuja direcção deixou em 2005, então a favor de Paulo Teixeira Pinto, tendo-se mantido nas funções de presidente do Conselho Geral e de Supervisão e de presidente do Conselho Superior, até 2008.

 
Em 2 de Maio de 2014, Jardim Gonçalves foi condenado em tribunal a uma pena de dois anos de prisão, que fica suspensa mediante o pagamento de 600 mil euros, pelo crime de manipulação de mercados

 
Nesse processo de queda, acelerado pela OPA falhada lançada ao BPI em Março de 2006, surgem vários nomes: José Sócrates, António Mexia, Ricardo Salgado, Rafael Mora (da Ongoing), António de Sousa, Joe Berardo ou Pedro Teixeira Duarte. Jardim Gonçalves considera que o princípio do fim de um “império” que chegou a querer servir 60 milhões de potenciais clientes está no crédito concedido por bancos rivais – designadamente por Carlos Santos Ferreira (CGD), Ricardo Salgado BES e Horta Osório Santander – a novos accionistas do BCP que o usaram para destronar a “geografia” accionista e os propósitos originais do banco.

 
O livro de Luís Osório é uma viagem quase sempre na terceira pessoa, mas contém várias citações directas de Jardim Gonçalves.
Sobre a escolha de Paulo Teixeira Pinto:

 
“Percebo que a sua nomeação tenha provocado surpresa em alguns, mas escolhi-o por não me parecer que tivesse um calado de defeitos que o impedisse de ser presidente do banco. Sabe o que é um calado? (…) É a distância que vai do fundo do barco à linha de água. Se a pessoa possui um calado muito grande acaba por encalhar. Neste tipo de escolhas não podemos ir pelas qualidades porque estas esvoaçam, vamos pelos defeitos porque se agudizam quando se tem o poder. Pensei que Paulo tivesse menos defeitos, talvez não o conhecesse tão bem ou ganhou-os a seguir, não sei.”

 
“Bastava que Paulo tivesse sido um obstáculo a uma erosão que foi crescente para que nada disto tivesse acontecido. (…) Não fui eu quem lhe colocou entraves ou o pôs fora, quem o fez foram os que promoveram o conflito que dividiu a instituição. E ele sabe-o, seguramente sabe-o hoje muito bem.”

 
“Nunca tive uma relação de intimidade com Paulo (…) Mas o apreço era total. Quando leio algumas entrevistas revejo o homem que me fez ter poucas dúvidas no momento da escolha, um homem inteligente, com ética e moral, convicção e humanidade.”

 
Sobre a OPA ao BPI:

 
“A UBS [banco de investimento ligado aos catalães de La Caixa que possuíam 16,5% do BPI] é mercenária e o Paulo caiu no engodo. Nesse caso é evidente que foram uma banca de investimento no pior dos sentidos, foi operação por operação e é certo que ganharam muito dinheiro. Fiz o que me foi possível, mas os accionistas preferiram ser leais a Santos Silva e Ulrich do que a ganhar mais-valias. Encontrei-me em Washington com Roberto Setúbal, do Banco Itaú [banco brasileiro também accionista do BPI]. E falei uma única vez do assunto com Isidro Fainé, do La Caixa. Não quiseram trocar mais argumentos. Essa posição teve logo a simpatia das pessoas de bem, só que não me pareceu que fosse consequente porque logo a seguir, após o falhanço assumido pela administração do BCP, aconteceu a proposta de uma fusão amigável”.
“Ele [Teixeira Pinto] não desiste por um misto de obsessão e fixação. A OPA falhada custou mais de 100 milhões, uma catástrofe. Foi um capricho que custou caro e que o fragilizou fatalmente”.

 
Sobre o jornal Expresso:

 
“Sou convidado para dar uma entrevista ao Expresso, mas antes de aceitar promovi uma reunião entre o Conselho de Supervisão e a Administração. Perguntei aos administradores se tinha condições para governar, todos me disseram que sim. Comuniquei-o a Vítor Constâncio. O jornal garantiu-se que só seria publicada uma entrevista. A minha… Comprometi-me na ideia de que a Administração tinha condições para governar, o que ia ao encontro do que Teixeira Pinto e os seus colegas me haviam garantido. No entanto, na mesmo edição, o Expresso publicou uma notícia com declarações específicas de Paulo onde afirmava exactamente o contrário. Confessava que não tinha a confiança dos colegas, que não acreditava em alguns e que o terreno estava minado. E informou de que estava a ser preparada uma proposta para a destituição dos que não confiava por ser necessária uma clarificação”.

 
Sobre os novos accionistas:

 
“Esses novos accionistas entraram para dividir e destruir. E fizeram-no com dinheiro emprestado por outros bancos, o que transformou tudo isto numa espécie de jogo de casino. Não tenhamos ilusões: as coisas só podiam acabar muito mal. Bastaria os accionistas a crédito, mas ainda se abriu a porta à Sonangol a quem foi retirado o condicionamento dos estatutos” (…) Todos estavam interessados no que aconteceu. Uns porque desejavam alterar a geografia accionista, outros porque tinham o legítimo apetite de destruir o BCP e o Governo, através da Caixa Geral de Depósitos, na ideia de controlar o principal banco privado” .

 
Sobre José Sócrates:

 
“A certa altura, José Sócrates convence-se de que o BCP vai ser elevado para a esfera do Compromisso Portugal e alimentará uma espécie de novo PSD. E aí o raciocínio foi simples: temos de intervir antes que esta gente fique com o poder. Temos a Caixa, passamos a controlar o principal banco privado, influenciamos o BES pela ambição de Ricardo Salgado. Financiamos as empresas e os interesses que desejamos, a própria República poderá implementar uma política de juros ambiciosa e endividar-se com mais facilidade. Por motivos diferentes, tanto eu como o Teixeira Pinto éramos um embaraço.”

Sobre António Mexia:

 
Aqui não é Jardim Goncalves que fala em discurso directo, mas o autor da biografia, Luís Osório, que enquadra o papel que terá tido o presidente da EDP.

 
Escreve agora o autor do livro que, “para uns, é aí que José Sócrates explicitamente intervém; não faria qualquer sentido que desperdiçasse a oportunidade única de controlar um banco privado, seria oferecer de bandeja o controlo do BCP a empresários e gestores do partido da oposição”. “A lista de Teixeira Pinto não passara de um simulacro criado por António Mexia, a cortina de fumo escondia o objectivo de um governo que, desde o primeiro momento, sabia que a confusão no BCP acabaria por dar frutos a prazo. O presidente da EDP [cargo para o qual fora indicado por José Sócrates] jogava em vários tabuleiros e ficou numa posição privilegiada. Ganharia, acontecesse o que acontecesse. Se Sócrates deixasse passar o comboio, tornava-se a eminência do novo poder no banco e, a prazo, transportaria essa aura para um PSD órfão de liderança; se o Governo não deixasse escapar a oportunidade, faria cair Teixeira Pinto e continuaria a desempenhar as funções de cardeal do poder de José Sócrates (…) sendo aliado do poderoso Ricardo Salgado”.

 
Luís Osório prossegue: “Antigo conselheiro de Pina Moura na Economia, Mexia estivera no Governo de Santana Lopes, é certo. Fora um dos impulsionadores do Compromisso Portugal, movimento liberal, é certo. Mas a sua dimensão de intervenção política estava há muito ligada à conquista do poder e esta, na sua linha de acção, não se faz com lealdades eternas a partidos, ideologias ou pessoas”.

 
Sobre o que dizem de si:

 
Jardim Gonçalves de novo em discurso directo: “Interessava passar a imagem que eu não era o que aparentava – gastava o dinheiro dos accionistas, fazia e tinha conhecimento de coisas estranhas, era discricionário na distribuição de benefícios, gastava dinheiro com seguranças, aviões particulares. Passei a ser agredido diariamente nos jornais e televisões. (…) Mas enquanto as primeiras páginas se enchiam de mentiras a meu respeito, o BCP mudava de mãos. Tudo patrocinado por altas figuras do Estado e pelos bancos concorrentes que emprestaram dinheiro com o objectivo de alterar a estrutura accionista e permitir a mudança do poder. A opinião pública estava demasiado ocupada a falar de mim para perceber que, à frente do seu nariz, algo de mais importante acontecia”.

 
Sobre a prescrição das multas:

 
“Não me parece que a CMVM ou o Banco de Portugal estejam interessados nas multas, o que interessa aos que dominam o sistema financeiro é a nossa inibição. É uma vontade política que está em linha com a reunião promovida por Vítor Constâncio”.

 
Sobre Carlos Costa:

 
“[Escreveu-lhe uma carta a pedir um encontro. Carlos Costa remeteu-a para o vice-governador, Pedro Duarte Neves, que declinou]. Imaginou incrivelmente que eu desejava falar com ele por causa dos processos, nunca o faria. O tema era outro. Interessava-me falar do sistema financeiro português, dizer-lhe o que pensava, ajudá-lo com a minha experiência e distância em relação à acção. Como pode ter achado que seria para o influenciar?”

 
Sobre Cavaco Silva:
“Gosto do professor Cavaco Silva e mantive, em todas as circunstâncias, contacto com ele. Durante a polémica do BCP falámos algumas vezes”.

Sobre a justiça:

“Tenho de confiar na justiça, até porque não podemos ser a favor quando ela nos favorece e ser contra quando nos prejudica. Mas este julgamento da CMVM foi uma lástima, a ignorância da juíza magoou-me muito, magoou-nos muito.”

Sobre as pessoas:

“Sempre vi as pessoas como pessoas, sem mais nem menos. E sempre dei mais importância e valor aos que conquistam do que aos meninos que se limitam, sem qualquer esforço, a herdar terras e contas bancárias das famílias”.

É geralmente sabido que os painéis solares Solar PV podem converter a luz solar em eletricidade. É realmente mais preciso, de facto, apesar de se dizer que agora se pode converter luz em eletricidade.

Em um determinado dia durante todo o ano, podemos gerar eletricidade solar. Isso ocorre porque a tecnologia por trás Solar PV tem se desenvolvido rapidamente, e os painéis mais avançados são extremamente eficazes e eficientes – mesmo aqui no Reino Unido!

 
A energia solar fotovoltaica funciona a partir de luz do dia, para que a energia ainda é produzido em dias nublados ou em dias nublados. Obviamente, os painéis produzem mais energia na luz solar do que quando o tempo está nublado.

 
Há variações locais de saída para cima e para baixo do país, mas estes são muito pequenos. Registros precisos meteorológicas foram mantidos por muitos anos, então as saídas anuais e variações regionais pode ser previsto com uma boa dose de precisão.

 
Painéis mais solares fotovoltaicos são montados em estruturas de telhado, de preferência para o sul ou na direção sul. Eles devem ser ângulo de entre 30 ° a 40 ° da horizontal para a máxima eficiência.
Painéis instalados em qualquer lugar de leste a oeste através do Sul vai gerar energia e, embora virado a Sul está ótimo, painéis em qualquer direção no arco sul deve executar com eficiência de 85% ou acima.

 
Exposição aberta é importante, como qualquer sombreado por árvores altas, ou outros edifícios, etc impedirá boa luz de chegar às células fotovoltaicas. Baixas temperaturas não afetará a saída – é puramente determinada pela qualidade da luz.

 
Não há necessidade de permissão de planeamento

 
Permissão de planeamento não é geralmente necessária, a menos que as estruturas são para ser colocado sobre um edifício listado. (Príncipe Charles tem sido dada recentemente a permissão de planeamento de Westminster Conselho para instalar painéis solares no telhado em Clarence House).

 
Como funciona PV …

 
As células solares fotovoltaicos convertem a luz natural ea luz solar em eletricidade, que pode ser usado para executar as luzes e aparelhos domésticos ou de escritório na casa ou empresa.
À medida que os painéis de gerar electricidade DC, um inversor também é instalado para converter a saída para a AC. O sistema está conectado à rede nacional, e vai trabalhar ao lado de seu fornecimento de energia tradicional. À noite, ou quando você precisar de mais energia do que o seu sistema solar pode fornecer, a eletricidade será importada da rede. Quando o sistema solar gera mais energia do que você precisa, a eletricidade excedente é exportado e vendido para a rede.

 
Um medidor será instalado para que você possa monitorar o quão bem o sistema está executando.

08/07/2014 – TV Ciência

Construção de uma Central Solar no Alentejo e de uma Central de exploração em grande escala da energia das ondas ao largo de Peniche são os dois projetos portugueses que serão financiados ao abrigo do programa europeu NER 300.

A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje que vai atribuir um total de mil milhões de euros para financiar dezanove projetos europeus relacionados com as energias limpas, no âmbito do Programa NER 300.

Dois dos projetos selecionados para receber financiamento serão desenvolvidos em Portugal. O Projeto Solar de Santa Luzia, na área da energia fotovoltaica, vai receber um financiamento de 8 milhões de euros e o projeto SWELL, na área da energia das ondas, um total de 9,1 milhões de euros.

No projeto Solar de Santa Luzia prevê-se a construção no Alentejo de uma Central Solar de 24 MW de pico máximo de potência, composta por um total de 1340 seguidores, cada um equipado com 108 módulos solares e que vão cobrir uma superfície de 91 hectares. A transferência da eletricidade está prevista através de uma linha elétrica de 15 KV com ligação à subestação de Beja.

 
No projeto SWELL prevê-se a construção na costa portuguesa, perto da Península de Peniche, de uma Central de exploração em grande escala da energia das ondas ligada em rede, com uma capacidade de 5,6 MW e que será constituída por dezasseis módulos de 350 kW.

Ao todo a Comissão Europeia vai financiar dezanove projetos com um total de mil milhões de euros oriundos de receitas resultantes da venda de licenças de emissão no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia, tornando desta forma, os poluidores em importantes contribuintes no combate às alterações climáticas.

«Com estes projetos únicos, iremos contribuir para proteger o clima e tornar a Europa menos dependente da energia», afirmou Connie Hedegaard, Comissária da UE responsável pela ação climática, citada em comunicado da CE e acrescentou que «o montante de mil milhões de euros hoje concedido irá permitir mobilizar um montante adicional de 900 milhões de euros de investimento privado».

«Por conseguinte, será realizado um investimento de quase dois mil milhões de euros em tecnologias respeitadoras do clima na Europa. Trata-se de um contributo para reduzir a fatura energética da Europa de mais de mil milhões de euros por dia que pagamos pelos combustíveis fósseis importados», acrescentou.

08 de Julho 2014 – por Miguel Prado | Jornal de Negócios

 
Depois de em 2012 o projecto Windfloat ter recebido 30 milhões de euros, Portugal volta a ser contemplado pelos fundos do programa NER300, com 17,1 milhões de euros, para projectos no Alentejo e em Peniche.

A Comissão Europeia seleccionou um conjunto de 19 projectos que receberão mil milhões de euros de financiamento para serem implementados, no âmbito do combate às alterações climáticas, e entre eles estão dois empreendimentos que serão desenvolvidos em Portugal no domínio da energia das ondas e da energia solar.

 
Bruxelas aprovou a atribuição de apoios de 17,1 milhões de euros a Portugal ao abrigo do programa NER300 (que é financiado com a venda de 300 milhões de licenças de emissão de dióxido de carbono), dos quais 9,1 milhões de euros irão para o projecto Swell (que explorará a energia das ondas em Peniche) e 8 milhões para a central solar fotovoltaica de Santa Luzia (no Alentejo).
A central solar alentejana contemplada com o apoio comunitário terá 24 megawatts (MW) de potência, com a instalação de 1.340 equipamentos seguidores, tendo cada um deles 108 módulos solares. Este empreendimento ocupará 91 hectares, ficando ligado à rede eléctrica nacional através da subestação de Beja.

 
No caso do projecto Swell, trata-se de uma central de larga escala para o aproveitamento da energia das ondas, que terá uma capacidade de 5,6 MW, através de 16 módulos de 350 kilowatts cada, que serão instalados algumas milhas a Norte da península de Peniche.

 
No âmbito desta ronda de apoios do programa NER300, o maior financiamento concedido pela Comissão Europeia ascende a 300 milhões de euros, que serão usados no desenvolvimento de um projecto de captura e armazenagem de carbono no Reino Unido. O segundo maior apoio, no valor de 203,7 milhões de euros, irá para um projecto de bioenergia na Suécia.

Houve ainda projectos seleccionados nas áreas da energia eólica, redes eléctricas inteligentes, energia geotérmica e energia solar de concentração. Espanha, Itália, Letónia, Irlanda, França, Estónia, Dinamarca, Chipre e Croácia foram os outros países contemplados.

Recorde-se que na primeira ronda de apoios do NER300, em 2012, Portugal já havia sido “premiado” com 30 milhões de euros para o desenvolvimento do projecto eólico “offshore” Windfloat, que conta já com uma primeira torre instalada e tem em curso o planeamento da expansão.

Expresso – José Pedro Castanheira – 9 de Outubro de 2008

João Salgueiro no ciclo “Tempos de Transição’

 
Francisco Pinto Balsemão referiu-se às tentativas para evitar a reeleição de Américo Tomás como Presidente. Spínola e Kaúlza foram sondados, mas não aceitaram.

João Salgueiro foi o primeiro orador do colóquio ‘O Regime e a Ala Liberal’, realizado na quarta-feira e inserido no ciclo ‘Tempos de Transição’. O secretário de Estado do Planeamento de Caetano recordou a derradeira conversa que teve com o último Presidente do Conselho do Estado Novo: “A última vez que estive com ele foi na quarta-feira de cinzas de 1974, já depois do golpe das Caldas da Rainha. Marcelo Caetano disse-me: ‘Acabo de pedir a demissão [ao Presidente da República]. É a terceira vez que o faço e desta vez não volto atrás’. Mas depois voltou atrás. Foi pena”.

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos começou por saudar a iniciativa, mas não deixou de criticar os promotores, por não terem encontrado um espaço mais amplo.

 
Com efeito, e à semelhança da primeira conferência, realizada no Centro Nacional de Cultura, a biblioteca do Grémio Literário encheu-se por completo. “Isto não é caso para uma intervenção da ASAE, mas até poderia ter sido”, brincou Salgueiro.

 
Referindo-se ao quadro francamente optimista traçado na primeira conferência sobre a economia e as finanças do marcelismo, João Salgueiro fez notar que se tratava de “um sucesso insustentável”, na medida em que “não houve um ajustamento da vida política às mudanças operadas no país”. Mudanças que situou fundamentalmente “nas áreas da economia, do planeamento e até certo ponto na área social”.

 
Salgueiro disse que “aceitei o convite na convicção de que Marcelo Caetano era a pessoa indicada para liderar essas mudanças”. Durante dois anos contactou com o Presidente do Conselho quinzenalmente.
Os primeiros “arrepios no caminho” notaram-se logo em 1969. Aquando da formação das listas da União Nacional para as eleições, alguns dos convites a personalidades mais independentes e críticas já não foram aceites, designadamente em Lisboa. Aliás, 1969 foi um ano decisivo.

 
Lembrou a visita de Caetano a Angola, Moçambique e Guiné, que tanto o entusiasmou. E do resultado das eleições, que “alterou radicalmente o comportamento de Marcelo Caetano”. Sobretudo porque, ao contrário do que esperaria, os resultados da CDE foram largamente superiores aos da CEUD, a frente mais moderada, liderada pelos socialistas.

 
“O teste foi a remodelação governamental de 1970, que constituiu um passo atrás”. Viria a pedir a demissão do Governo no Verão de 1971.

 
Salgueiro historiou a constituição da SEDES, “uma ideia que germinou logo a seguir às eleições de 1969. Foi, ela própria, um teste. Pedimos autorização para a sua constituição em Fevereiro de 1970, mas ela só veio no final do ano…”

 
Foi numa iniciativa pública da SEDES, por exemplo, que o homem-forte da CUF, José Manuel de Mello, “defendeu uma evolução da situação colonial, bem como a não reeleição de Américo Tomás” para Presidente da República.

 
Balsemão: “Spínola e Kaúlza foram sondados”

Também Francisco Pinto Balsemão sublinhou que “estávamos convencidos que era possível fazer uma reforma e conduzir o país à democracia”. Quando Marcelo Caetano chegou ao poder, em 1968, “tinha o país na mão. Não precisava das eleições de 1969. E estava aberto a que fossem eleitos deputados da oposição”. A campanha, acentuou o ex-deputado liberal, “decorreu totalmente em liberdade”.
O proprietário do Expresso e da SIC contou que, nas suas conversas iniciais com Caetano, “ele defendeu para os territórios africanos um projecto confederal, do tipo da Commonwealth. Mais tarde, quando lhe voltei a falar do assunto, a resposta foi sintomática: “Aonde é que isso já vai!”

 
Enquanto deputado, Balsemão chegou a ir a Peniche, visitar alguns presos políticos, tentando interceder no sentido da respectiva libertação, uma vez cumpridas as respectivas penas. Explicou que foi uma das experiências “mais marcantes” da sua vida política. Tanto mais que, em 1975, na Assembleia Constituinte, cruzou-se com “José Magro, um dos presos que eu tinha visitado e que era, então, deputado comunista e vice-presidente da Assembleia. Fez de contas que nem me conhecia…”

 
Contou pormenores das suas relações com Sá Carneiro, “que era muito individualista” e que estava a seu lado no hemiciclo. Expôs as ligações exteriores da ala liberal – à Igreja, ao mundo empresarial, às embaixadas, ao Governo, à própria oposição, aos meios de comunicação social. Aqui, notou que “não me lembro de ter sido alguma vez entrevistado pela RTP ou até pela Rádio Renascença”.
Referindo-se à eleição presidencial de 1972 (por um colégio eleitoral de que fez parte), confirmou os contactos com o general Spínola. Num primeiro momento, disse, “tentámos que Américo Tomás não se voltasse a candidatar”. E confirmou que o próprio José Manuel de Mello apoiou essas diligências.
Numa segunda fase, “houve quem falasse com os generais Spínola e Kaúlza. Ambos foram sondados” para se candidatarem ao cargo”. “Ambos disseram que não” – lamentou.

 
Mota Amaral: solução colonial “estava fora de tempo”

 
Mota Amaral recordou a primeira reunião dos candidatos a deputados “com Marcelo Caetano no Palácio de São Bento, antes de iniciar a campanha. Foram marcados os parâmetros da nossa colaboração. Recordo que Marcelo admitia que pudesse haver deputados eleitos pela oposição” – o que, como se sabe, não aconteceu.

 
“O que nos movia?”, perguntou o ex-presidente da Assembleia da República. “Uma transição do regime para a democracia. O regime estava anquilosado e manifestamente não estava apto para enfrentar os problemas – entre eles a questão ultramarina, que viria a condicionar todos os demais”.

 
Referindo-se ao projecto de revisão constitucional apresentado pelos deputados liberais, que foi liminarmente chumbado pela maioria da Assembleia Nacional, o actual deputado do PSD sublinhou que só teve o apoio de três procuradores à Câmara Corporativa – Maria de Lurdes Pintasilgo, André Gonçalves Pereira e Diogo Freitas do Amaral.

 
Quanto à questão colonial e ao projecto de uma “autonomia progressiva e participada”, proposta por Caetano, reconheceu que “estava fora do tempo. Talvez fosse possível após a segunda Guerra Mundial”. Já não nos anos 70.

 
Rui Vilar duvida que tenha sido uma transição

 
A presidência do colóquio esteve a cargo de Rui Vilar. “Foi um tempo rico em experiências, de oportunidades e de frustrações. Mas tenho dúvidas que tenha sido um tempo de transição”.
E explicou: “se o tivesse sido, não teria havido a ruptura” do 25 de Abril. Preferiu falar de “alguma descompressão política”. Recorrendo à metáfora da lagarta e da borboleta, disse que, se houve projecto de transição, “rapidamente encasulou, sem que tenha havido metamorfose”.

 
O presidente da Fundação Gulbenkian contabilizou 20 deputados da ala liberal. No essencial, os que subscreveram o projecto de revisão constitucional de 1971, da autoria de Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Mota Amaral. Nessa altura, já “o líder carismático do grupo”, José Pedro Pinto Leite, havia falecido.

 
Quanto a Melo e Castro, chamou-lhe “o deus ex machina” da “ala liberal”, que também morreu prematuramente. Rapidamente, porém, “a criatura evoluiu à revelia do criador”.

 
O grupo “não era homogéneo”. Ainda assim, Vilar assinalou alguns “traços comuns”. Eram relativamente jovens, politicamente inexperientes (ou quase), predominantemente juristas e ligados aos movimentos pós-conciliares da Igreja Católica. Umas das tribunas da ala liberal, foram o jornal Expresso e a SEDES.

 
Elmano Alves: “Fui eu que fechei a porta da ANP”

 
Elmano Alves, considerado o braço direito de Marcelo Caetano na ANP, historiou com detalhe como procurou “transformar aquela associação cívica”, como lhe chamou. Acusou o congresso da Oposição em Aveiro, em 1973, de ter sido “totalmente dominado pelo Partido Comunista”. A estratégia ali aprovada “resultou dos acordos celebrados em Moscovo entre Mário Soares e Álvaro Cunhal, para apresentar uma frente única às eleições legislativas de 1973”. Detalhou em seguida a forma como decorreu o Congresso da ANP em Tomar, no mesmo ano.

 
Quanto à constituição das listas da ANP em 1973, “procurámos não repetir os mesmos erros”. Dos deputados liberais que haviam participado na anterior legislatura, “continuaram apenas dois”. Um deles foi Mota Amaral. “Foi o prof. Marcelo quem me pediu para falar com o dr. Mota Amaral, para lhe dizer que tinha muito gosto em que ele continuasse como deputado”.

 
Elmano Alves contou ainda as condições em que foi preso, duas vezes, depois do 25 de Abril. “No dia 26, ainda fui à sede da ANP. Fui o último homem a fechar a porta e a entregar a chave”.
Nogueira de Brito: revisão constitucional “foi uma desilusão”
Nogueira de Brito também não teve “nada a ver com a ala liberal”, a que chamou “espécie de ala dos namorados do prof. Marcelo Caetano”. Membro do Governo de Caetano até ao 25 de Abril, foi subsecretário de Estado do Trabalho e Previdência e, a partir de 1972, secretário de Estado do Urbanismo e Habitação. Só foi eleito deputado em 1973, “já como inscrito na ANP”.

 
Quando foi para o executivo, “aceitei sem grandes hesitações e até com algum entusiasmo”. O ex-deputado e dirigente do CDS reconheceu, porém, que teve várias aproximações com a ala liberal”, devido às alterações que promoveu na legislação sobre os sindicatos nacionais e a contratação colectiva, mas que viriam mais tarde a ser travadas.

 
“Foi uma desilusão para todos os que tinham responsabilidades no sector”. Também a revisão constitucional de 1971 “foi uma enorme desilusão”.

28 Julho 2014 – por David Santiago | Jornal de Negócios

O novo rei espanhol vai adoptar um código de conduta com o objectivo de melhorar a imagem pública da casa real. Entre os vários objectivos consta a redução de custos e a proibição de desempenho de cargos privados. Outra novidade passa pela auditoria externa às contas da casa real.

 
Proclamado há pouco mais de um mês rei de Espanha, numa altura em que a casa real enfrenta uma crise de aceitação pública, Felipe VI já começou a delinear medidas com o objectivo de melhorar a forma como os espanhóis vêem a monarquia espanhola. O novo rei de Espanha vai adoptar um código de conduta que deverá ser seguido por todos os elementos da família real, sendo a redução dos gastos uma das metas definidas.

 
O El País escreve que Felipe VI vai proibir os membros da família real de receber qualquer tipo de remuneração proveniente do sector privado. Esta proibição estende-se, neste caso, aos pais de Felipe VI e às suas filhas que são ainda crianças. Esta medida visa impedir situações como a que permitiu à infanta Cristina, irmã do rei, envolver-se nos negócios do seu marido e ter sido, entretanto, constituída arguida.

 
Outra medida passa pela constituição de um organismo jurídico permanente da casa real que deverá ter, entre outras, a incumbência de regular as ofertas dadas aos monarcas espanhóis.

 
Estas medidas que deverão entrar em vigor a partir do próximo dia 31 de Dezembro, irão também abranger as irmãs do rei. Além de as desvincular das habituais actividades da casa real, fará com que estas deixem também de receber os subsídios de representação até aqui atribuídos.

 
Normal noutras monarquias mas inédita em Espanha, a casa real passará também a ser auditada por uma entidade externa, à imagem do que acontece em Inglaterra, na Suécia, Noruega ou Holanda. A auditoria externa e pública das contas da monarquia será feita conjuntamente com o Estado espanhol.

 
O novo rei de Espanha quer também imprimir novas incumbências à casa real espanhola. Em parceria com a secretaria de Estado do Comércio, de acordo com o El Mundo, a casa real deverá promover a economia de Espanha e procurar trabalhar no sentido de favorecer os interesses económicos do país.

2014-11-30 – Por: Redação / CF – TVI24

D. Duarte Pio diz que portugueses sofrem com políticas «irresponsáveis» e «desajustadas». Declarações na antecipação das comemorações do 1º de Dezembro, já que o dia da Restauração da Independência já não é feriado e calha na segunda-feira

O duque de Bragança, Duarte Pio, defendeu este domingo a necessidade de uma «revolução cultural», quando os portugueses sofrem as consequências «gravíssimas» de políticas «economicamente irresponsáveis e moralmente desajustadas».

Na mensagem a assinalar o 1.º de Dezembro, dia que se celebra a Restauração da Independência de Portugal após o domínio filipino, o chefe da Casa Real Portuguesa também se referiu aos «sinais muito recentes de que a Justiça finalmente está a funcionar, com plena independência entre os poderes».

A Justiça portuguesa «tem dado extraordinárias provas de independência, apesar das péssimas condições com que os juízes contam para realizarem o seu trabalho», cita a Lusa.

Nas últimas semanas, duas investigações levaram à detenção de responsáveis ou ex-responsáveis em cargos públicos, como o ex-primeiro ministro José Sócrates, indiciado de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção e, no âmbito da operação relacionada com corrupção nos vistos gold, do ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e do ex-diretor nacional do Servilo de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos.

«Num momento em que os portugueses sofrem as consequências gravíssimas de muitos anos de políticas economicamente irresponsáveis e moralmente desajustadas, precisamos de uma ‘revolução cultural’», declara o duque de Bragança.

«A ignorância e o relativismo moral estão na base da nossa crise actual», acrescenta.

Para Duarte Pio, «Portugal e os portugueses vivem dias amargurados» porque a pátria «não se comporta como país livre e independente» e enumera um conjunto de problemas, como o desemprego, que obriga as famílias a desempenharem um papel supletivo que «o Estado já não alcança», a necessidade de emigrar, sobretudo entre os mais jovens e qualificados, ou a «pouca confiança» em instituições como a Justiça e a Assembleia da República.

Nas eleições autárquicas, os portugueses manifestaram o desejo de ver independentes nos cargos municipais, escolhidos pessoalmente pelos eleitores, recorda o chefe da Casa Real Portuguesa, apontando ainda sinais de que os cidadãos se movimentam para procurar alternativas políticas para as eleições legislativas.

«Para todo este desejo de renovação que perpassa pelo nosso país, estou convicto que a Instituição Real seria muito importante, ao aproximar a população das suas instituições políticas», salienta Duarte Pio. Por isso, insiste que a sua família «está preparada para assumir os compromissos que o nobre povo português» lhe quiser confiar.

«O pensamento republicano é de curto prazo, interessa-lhe resolver os assuntos a quatro anos, até às próximas eleições, é um pensamento muito provisório», afirma.

O duque de Bragança apela ainda aos governantes portugueses para que Portugal tenha uma intervenção «em defesa das vítimas do fanatismo no Próximo Oriente».

Lusa – 30 de Novembro de 2014

 
Portugueses sofrem com políticas irresponsáveis e desajustadas, diz Duarte Pio, acrescentando que a ignorância e o relativismo moral estão na base da crise

 
O duque de Bragança, Duarte Pio, defendeu hoje a necessidade de uma “revolução cultural”, quando os portugueses sofrem as consequências “gravíssimas” de políticas “economicamente irresponsáveis e moralmente desajustadas”.

 
Na mensagem a assinalar o 1.º de Dezembro, dia que se celebra a Restauração da Independência de Portugal após o domínio filipino, o chefe da Casa Real Portuguesa também se referiu aos “sinais muito recentes de que a Justiça finalmente está a funcionar, com plena independência entre os poderes”.

 
A Justiça portuguesa “tem dado extraordinárias provas de independência, apesar das péssimas condições com que os juízes contam para realizarem o seu trabalho”, disse.

 
Nas últimas semanas, duas investigações levaram à detenção de responsáveis ou ex-responsáveis em cargos públicos, como o ex-primeiro ministro José Sócrates, indiciado de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção e, no âmbito da operação relacionada com corrupção nos vistos ´gold´, do ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e do ex-diretor nacional do Servilo de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos.

 
“Num momento em que os portugueses sofrem as consequências gravíssimas de muitos anos de políticas economicamente irresponsáveis e moralmente desajustadas, precisamos de uma ‘revolução cultural’”, declara o duque de Bragança.

 
“A ignorância e o relativismo moral estão na base da nossa crise actual”, acrescenta.

 
Para Duarte Pio, “Portugal e os portugueses vivem dias amargurados” porque a pátria “não se comporta como país livre e independente” e enumera um conjunto de problemas, como o desemprego, que obriga as famílias a desempenharem um papel supletivo que “o Estado já não alcança”, a necessidade de emigrar, sobretudo entre os mais jovens e qualificados, ou a “pouca confiança” em instituições como a Justiça e a Assembleia da República.

 
Nas eleições autárquicas, os portugueses manifestaram o desejo de ver independentes nos cargos municipais, escolhidos pessoalmente pelos eleitores, recorda o chefe da Casa Real Portuguesa, apontando ainda sinais de que os cidadãos se movimentam para procurar alternativas políticas para as eleições legislativas.

 
“Para todo este desejo de renovação que perpassa pelo nosso país, estou convicto que a Instituição Real seria muito importante, ao aproximar a população das suas instituições políticas”, salienta Duarte Pio.

 
Por isso, insiste que a sua família “está preparada para assumir os compromissos que o nobre povo português” lhe quiser confiar.

 
“O pensamento republicano é de curto prazo, interessa-lhe resolver os assuntos a quatro anos, até às próximas eleições, é um pensamento muito provisório”, afirma.

 
O duque de Bragança apela ainda aos governantes portugueses para que Portugal tenha uma intervenção “em defesa das vítimas do fanatismo no Próximo Oriente”.

Público – 02/08/2014 – NATÁLIA FARIA

 
Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, reconhece que há várias cidades onde os postos consulares não têm capacidade de resposta para o aumento da procura. Londres, Manchester, Estugarda e Hamburgo, mas também Pequim, Xangai e Macau são alguns exemplos.

 
José Cesário defende que o ensino português devia apostar mais nas línguas Daniel Rocha

Dias depois de ter divulgado o primeiro relatório sobre emigração relativo a 2013, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, nega que o recente fecho de embaixadas e de postos consulares tenha hipotecado a capacidade de resposta às necessidades do cada vez maior número de emigrantes portuguesas. Assume que há casos de isolamento e pobreza entre os emigrantes portugueses que continuam a sair com “70 ou 100 euros no bolso e um número de telefone de uma pessoa que não sabem se existe”.

Alertou no relatório sobre a emigração 2013 para o aumento de situações graves de isolamento e de pobreza entre os emigrantes, que temos obrigação de colectivamente combater. De que forma estão a ser acompanhadas estas situações?

 
Estamos a falar de situações muito diferenciadas. De situações que, por exemplo, na América Latina são de miséria total. De pessoas que temos em bairros dos mais degradados que há no mundo, em Caracas, Buenos Aires, S. Paulo ou em Santos, no Rio de Janeiro. Estamos a falar de alguns casos de sem-abrigo, num ou noutro país da Europa; e estamos a falar de situações de pobreza resultante de exploração laboral. São casos muito diferenciados que requerem uma resposta colectiva, que envolva as nossas instituições públicas, mas que envolva também a comunidade, através de instituições como a Obra Católica das Migrações, a Provedoria do Estado de S. Paulo e o Instituto Lusófono em Paris.

 
Ainda há muitos portugueses a emigrar sem rede e sem garantias de emprego?
Há, embora admita que não haja tantos neste momento. Tem havido um aumento do recurso aos nossos serviços de pessoas que nos inquirem acerca de ofertas de emprego que se iam traduzir em burlas. Nos Camarões, no Reino Unido, em vários países. Isso evidencia que há mais defesas, mas não deixamos de encontrar pessoas que amiúde vão para alguns países, muitas vezes porque alguém na terra deles lhes disse: “Vem por aí, isto resolve-se”. Normalmente são pessoas que vão de autocarro, que partem com 70 ou 100 euros no bolso e um número de telefone de uma pessoa que não sabem se existe.

A que ponto a recente reorganização da rede de embaixadas e consulados, que levou ao encerramento de vários postos de representação portuguesa no estrangeiro, hipoteca a capacidade de resposta a estes casos?
Temos efectivamente alguns problemas de resposta na rede consular. Fundamentalmente, em alguns postos que não têm a dimensão suficiente para o crescimento que as respectivas comunidades tiveram. Em relação aos encerramentos que fizemos, foram em locais em que não há problemas de resposta, pelo menos significativos. E são encerramentos em que, na quase totalidade dos casos, houve substituição daqueles postos por outro tipo de serviços que mais ou menos correspondem às necessidades daquelas comunidades. Em Andorra, onde fechámos a embaixada, temos um consulado honorário com dois funcionários que fazem mais serviço do que fazia dantes a embaixada. Em Nantes, onde encerrámos o vice-consulado, mantemos dois funcionários que fazem a mesma coisa que se fazia antigamente. Em Clermont-Ferrand, onde fechámos o vice-consulado, temos um cônsul honorário, que é um cidadão português mas com grande capacidade de influência local, e uma funcionária que cumprem a respectiva missão. Não são estes encerramentos que nos criam problemas. O que nos cria problemas, e, efectivamente, temo-los em casos como Londres, Manchester, Estugarda ou Luanda, são os postos que não têm dimensão para responder, não só às necessidades das comunidades portuguesas, mas também à procura de vistos da parte de cidadãos estrangeiros.

No Luxemburgo, um dos destinos para os quais tem havido retoma da emigração, e onde os portugueses representam 30% dos imigrantes, há notícias de manifestações por causa das dificuldades no atendimento do consulado, o qual funciona só por marcações.
O funcionar por marcação não é contrário aos interesses da comunidade, é até vantajoso. Antes, as pessoas iam para a porta do consulado às quatro ou cinco da manhã à espera de uma senha. Era uma coisa inacreditável, porque havia pessoas que iam para lá dias e dias a fio. Hoje, ao irem por marcação, sabem que vão ser recebidos daí a 15 dias, três semanas ou um mês, mas [serão]atendidos.

 
Mas se se tratar de uma situação urgente.
Se for numa emergência, não precisa de marcar. Agora, o consulado do Luxemburgo é daqueles em que precisamos de mais funcionários. De tal maneira que estamos prestes a contratualizar um serviço de call center que nos vai permitir libertar funcionários dos serviços menores.

 
Em 2013, terão saído cerca de 250 funcionários e contratados à volta de 60. Numa altura em que os fluxos emigratórios estão a aumentar, não se justificaria um investimento?
Estamos a procurar melhorar o serviço através daquele novo mecanismo das permanências consulares. Estamos a atender milhares de pessoas em 141 cidades em que, há um ano e meio, não tínhamos qualquer espécie de serviço. Dos 250 que saíram, entre 130 a 150 estariam afectos ao serviço consular. Por isso é que contratámos 62 novos funcionários.

 
Em que pontos sentem maiores dificuldades?
Temos dois casos complicados na Alemanha, em Estugarda e em Hamburgo. Depois temos Londres e Manchester. Na Córsega, temos um problema prestes a resolver-se, porque já conseguimos colocar um funcionário lá. Em Luanda, temos outro problema complicado, quer na vertente das comunidades quer na vertente dos vistos. Está prestes a entrar lá em funcionamento um call center que poderá ajudar a resolver uma grande parte da situação. Temos, na área dos vistos, problemas em Pequim e em Xangai, e em Macau também, embora em Macau já tenhamos um call center a funcionar desde há poucos meses.

 
O recurso aos call centers garante a mesma qualidade de resposta?
Em 2003, fizemos a primeira grande experiência de um call center a sério na rede consular, em S. Paulo. E o serviço passou a ser de primeiríssima qualidade. O funcionário do call center não faz todo o trabalho consular, mas dá informações, faz marcações, atende pessoas, recebe documentos, verifica se os documentos estão em condições, introduz os documentos em bases de dados — que não sejam bases de dados delicadas, como a de identificação civil ou a dos passaportes. E que, a partir daí, transfere o trabalho para o funcionário do posto, que faz o que é essencial desse acto consular e que já só representa para aí um quarto ou um quinto do tempo. É mais do que um serviço telefónico puro e simples, os funcionários do call center normalmente estão no posto consular. Depois de S. Paulo, passámos a ter esse serviço no Rio de Janeiro, Paris, Londres e, ultimamente, Macau. E vamos começar em Hamburgo, Estugarda e Luanda.

 
No relatório na caracterização dos actuais fluxos emigratórios, apontam o crescente número de pessoas com idades mais avançadas, e até com empregos duradouros, que optam por emigrar. Têm noção da dimensão deste fenómeno?
É difícil. Diria mesmo que é impossível com rigor absoluto. Mas encontrámo-los em vários sítios. Em países europeus, sobretudo, para onde a mobilidade é muito fácil. São pessoas que tinham empregos em Portugal e que assumiram compromissos que deixaram de conseguir satisfazer e que optaram por fazer outro tipo de coisas na Suíça, França ou Reino Unido, onde conseguem outro tipo de dividendos. Dantes era muito raro. Agora há mais.

Também falam da emigração de famílias inteiras, incluindo crianças. Que políticas deviam estar desde já a ser seguidas para tentar garantir o retorno destas crianças ao país?
Sem qualquer espécie de demagogia, só há uma coisa a fazer: desenvolver a economia e tentar que haja mais empregos em Portugal. No ano lectivo de 2012/2013, entraram pela primeira vez nas escolas luxemburguesas mais de 500 crianças vindas directamente do sistema educativo português. E isto levanta problemas de insucesso escolar. Temos dialogado muito com os países para enquadrar estes jovens e estas crianças, nomeadamente por causa do desconhecimento das línguas locais, que é decisivo para o sucesso educativo.

Apontam no relatório a desadequação das habilitações académicas obtidas em Portugal relativamente à realidade actual do mercado de trabalho. O que está aqui em causa?
Temos muita gente licenciada com cursos superiores que literalmente não servem para nada no mercado de trabalho. Encontramos indivíduos licenciados em Direito ou com uma licenciatura em Ensino a lavar pratos — e se estiverem a servir à mesa não é mau, porque é sinal que pelo menos falam a língua local. Muitas pessoas têm cursos superiores mas não falam as línguas e o domínio linguístico é decisivo, porque o mercado de trabalho hoje é completamente aberto. Os chamados quadros estão em circulação permanente por vários países, como os trabalhadores da construção civil também estão; portanto, essa gente precisa de dominar o Inglês.

 
O sistema de ensino português devia apostar mais nas línguas estrangeiras?
Sim, e falo das línguas, não falo do Inglês só. Eu sou de uma região em que a maioria das pessoas que saem vai para países francófonos, e o que se ensina nas nossas escolas é, fundamentalmente, o Inglês. Temos depois uma dificuldade de inserção muito grande, porque eles vão para a Suíça, França, Luxemburgo, Bélgica.

 
No relatório, falam da eventual saída em 2012 de cerca de 95 mil portugueses. Já o ouvi dizer que o sistema está feito para varrer o número de emigrantes para debaixo do tapete, numa tentativa até de fazer baixar os números do desemprego. Isso mantém-se?
Temos procurado ser o mais realistas possível. Para este relatório, pedi expressamente a uma equipa do ISCTE, presidida pelo professor Rui Pena Pires — como sabe, insuspeitíssimo em relação a este Governo —, que nos ajudasse a fazer este trabalho, para que não houvesse qualquer espécie de acusação de parcialidade. Os números que estão no relatório são os números que existem. Não ocultamos o que quer que seja. Quando disse isso, e disse-o em vários momentos, foi porque, durante vários anos, Portugal, nomeadamente o anterior Governo, ocultou esses números. Que eram altíssimos.

 
Vários dos países que são destino da emigração portuguesa têm ensaiado formas de condicionar e controlar a chegada maciça de estrangeiros. A que ponto é que isto poderá prejudicar os portugueses?
Acho que vai prejudicar a circulação de muita gente. Não vai prejudicar a situação das pessoas que forem importantes para o desenvolvimento de cada um desses países. E acho que os portugueses são os que têm menos a perder com os condicionamentos à entrada de imigrantes, porque são, de um modo geral, importantes para o desenvolvimento de muitos desses países. Nós somos a primeira comunidade estrangeira no Luxemburgo, eles não abdicam de nós. Na Suíça, onde o referendo aprovou uma limitação à entrada de estrangeiros, nenhum líder dos partidos que defenderam aquela solução se referiu alguma vez aos portugueses.

Mas já há países, como o Luxemburgo, que mandaram sociólogos para Portugal para estudar as novas vagas de emigrantes portugueses que, pouco tempo depois de emigrarem, estavam a cair nas malhas do Estado social local.
Temos algumas franjas. Temos sete mil desempregados portugueses no Luxemburgo. Evidentemente que isso é preocupante, mas os luxemburgueses são os primeiros a dizer-nos que precisam de técnicos sociais portugueses, de engenheiros, de enfermeiros.

Lusa – 11 Jul 2014

O antigo presidente do Conselho de Administração da Jerónimo Martins Alexandre Soares dos Santos classificou hoje como lamentável o que se passa com Banco Espírito Santo (BES) e a família.

Alexandre Soares dos Santos falava aos jornalistas à margem da inauguração das novas linhas de produção da fábrica de Santa Iria de Azóia da Unilever Jerónimo Martins (UJM), que representam um investimento de 30 milhões de euros e vão aumentar a produção entre 30% e 50%.

Questionado sobre se está preocupado com a actual situação do BES, Soares dos Santos afirmou apenas: “Brutal, brutal, brutal”.

“Esta história, alguém do Banco de Portugal deveria explicá-la”, disse, salientando não poder comentar a situação por desconhecimento sobre o que realmente se passa no BES.

“Só posso dizer que acho lamentável o que aconteceu a uma empresa como o BES, a uma família como a Espírito Santo”, que sempre foi crescendo e “o impacto que isso tem, veja [que] a Mota-Engil cancelou a operação”, apontou.

A Mota-Engil informou hoje que interrompeu a entrada da Mota-Engil África na London Stock Exchange devido “à recente e significativa deterioração das condições de mercado e do consequente resultado no sentimento dos investidores”.

Questionado sobre se a situação do BES tenderá a piorar, Alexandre Soares dos Santos escusou-se a comentar.

“Em Portugal nunca se sabe o que vai acontecer”, disse, adiantando que não tem “relações com ninguém do banco”.