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Ministro Angolano aponta necessidade de renovação do sistema judicial

Rui Carneiro Mangueira, Ministro da Justiça.

 

 
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, apontou a necessidade de renovação do sistema judicial angolano, dotando-o de valências e competências, de forma a minorar os efeitos nocivos decorrentes do novo paradigma socioeconómico.

 
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos, que discursava nesta terça-feira na cerimónia de abertura do seminário sobre “governação e organização da Justiça”, promovido pelo Tribunal Supremo, referiu que o inegável desenvolvimento económico e social que o país alcançou, nos últimos anos, provocou um aumento considerável do nível de litigiosidade em Angola.

 
Neste contexto, referiu que a criminalidade organizada tem vindo a sofisticar-se e aprimorar, cada vez mais, o seu “modus operandi”, dai que o país tem vindo a conhecer novas e preocupantes facetas em matéria de crime, decorrente da nova realidade social,

 
De igual modo, salientou que tem ocorrido igualmente litígios por diversas outras razões de âmbito cível, família, crimes fiscais e de ordem financeira.

 
Face á esta realidade, acrescentou, impõe-se uma renovação do sistema judicial, para que se possa cumprir com as obrigações estabelecidas constitucionalmente e, sobretudo, fazer corresponder através da acção da justiça, aos novos e sofisticados desafios, fruto do rápido desenvolvimento socioeconómico de Angola.

 
Segundo disse, considera-se justiça, o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito em sentido moral ou material, e cuja função principal é dirimir os conflitos dos cidadãos, garantindo o princípio da legalidade numa sociedade democrática, assim como a observância dos princípios do acusatório e contraditório.

 
O seminário sobre “governação e organização da Justiça” tem como objectivo a troca de conhecimentos e experiências de outros quadrantes da lusofonia, buscando caminhos para o alcance de instâncias jurisdicionais mais eficazes, efectivas e eficientes.

 
Segundo a agenda de trabalhos, os participantes vão abordar sobre a Reforma da organização judiciária em Angola e qualidade e independência dos tribunais, Jurisdição na história e organização da justiça na lusofonia, a Formação de magistrados e a administração judiciária, Os tribunais na dimensão internacional, Governação dos tribunais e gestão processual.(portalangop.co.ao)

 

 

Foto: Lino Guimaraes
03/03/2015

 

 

 

Huila – Militares reforçam preparação e disciplina em Angola

Tenente-General João Baptista da Costa (Foto: António Escrivão)

 
O comandante da Região Aérea Sul, tenente-general João Baptista Costa, orientou hoje, terça-feira, na cidade do Lubango, aos efectivos para reforçarem os níveis de preparação e disciplina, no cumprimento das missões e deveres.

 
O oficial falou na abertura do ano de instrução, preparação operativa, combativa e educativa patriótica 2015/2016, tendo destacado a preocupação do mando superior na busca de soluções para a melhoria e organização contínua, no sentido de potenciar os efectivos.

 
“É nosso dever preservar o que temos e, sobretudo, melhorar a nossa capacidade de exploração da tecnologia que se encontra ao dispor” disse.

 
O oficial salientou a necessidade de se preservar a base material de estudos existentes e, eventualmente, estimular o surgimento de outras que sirvam de suporte para um adestramento sustentável, dentro das mais variadas especialidades e técnicas que manuseiam.

 
“No ano de instrução transacto, a Região Aérea Sul teve um desempenho bastante positivo e significativo em termos de cumprimento dos planos e programas de aulas. O grau de cumprimento cifrou-se em 88 porcento, com uma classificação de quatro valores, e devemos lutar para manter essas cifras ou então superá-las”, realçou.

 

 

O ano de instrução será dividido em cinco meses para o primeiro período e quatro meses para o segundo período, com início este mês e termino no mês de Setembro. (portalangop.co.ao)

 

 

03/03/2015

 

 

 

Cantor cabo-verdiano Mikinha encontrado morto na Suécia

O cantor cabo-verdiano Amílcar Ramos, conhecido no mundo da música por Mikinha e natural do concelho do Porto Novo (Santo Antão), foi encontrado esta semana morto na sua residência na Suécia, confirmou hoje fonte familiar.

 

 

Segundo a mesma fonte, Mikinha, 48 anos, foi encontrado na tarde de terça-feira sem vida na sua casa na Suécia, onde vivia desde 1983, mas ainda não se sabem as causas da morte.

 

 

O corpo do cantor ainda está na posse das autoridades policiais suecas, que estão a investigar o caso, enquanto os familiares naquele país europeu e em Cabo Verde vão definir o local para a realização do funeral.

 

 

Amílcar Lima Ramos, conhecido no mundo da música por Mikinha, nasceu no dia 8 de abril de 1966, tendo lançado dois discos ao longo da sua carreira, “Mnhafá” e “Rêmed d`Mund”.

 

 

A fonte familiar indicou à agência Lusa que a última vez que Mikinha esteve em Cabo Verde foi no final de janeiro e início de fevereiro, tendo regressado à Suécia no dia 2 deste mês, com imagens para um novo videoclip que estava a preparar.

 

 

A fonte descreveu Mikinha como uma pessoa “liberal, amiga e alegre” e que simpatizava com toda a gente e que agora deixa “um vazio enorme” na família e no mundo da música cabo-verdiana.

 

 

O cantor era casado e tinha três filhos, dois deles menores.

 

 
12/02/2015

Lusa

 

 

 

Primeiro satélite angolano pronto para ser lançado em 2016

A construção do satélite esteve a cargo de um consórcio russo.

 

 

O AngoSat-1 será lançado em órbita em novembro de 2016 e permitirá assegurar telecomunicações em todo o território nacional.

 

 

O AngoSat-1, o primeiro satélite angolano, estará pronto a ser lançado em órbita em novembro de 2016 e permitirá assegurar telecomunicações em todo o território nacional, foi anunciado esta terça-feira em Luanda.

 

 

A construção do satélite, a cargo de um consórcio russo, arrancou a 19 de novembro de 2013, cerca de doze anos depois de iniciado o processo, e deverá prolongar-se por 36 meses, calendário que o governante garante estar a ser cumprido integralmente.

 

 

“Estamos a 31 por cento da construção, um atraso de um dia neste projeto é um problema muito grande. Em novembro de 2016 o satélite estará pronto a ser lançado, dependendo depois da janela de oportunidade [do lançamento]”, explicou o secretário de Estado das Telecomunicações, durante a apresentação de projetos angolanos nesta área.

 

 

De acordo com Aristides Safeca, o AngoSat-1 vai disponibilizar serviços de telecomunicações, televisão, internet e governo eletrónico, devendo permanecer em órbita “na melhor das hipóteses” durante 18 anos. “Vai permitir levar as comunicações a todo o país”, assegurou o governante, ao assinalar o primeiro ano de construção do satélite, que além de um consórcio russo envolve cerca de 30 empresas subcontratadas.

 

 

A construção do satélite, cuja incorporação nacional, além da formação de alguns quadros angolanos, – como admitiu o próprio secretário de Estado – é praticamente nula, estava avaliada em 2013 em 37 mil milhões de kwanzas (cerca de 300 milhões de euros).

 

 

Está ainda prevista a construção de duas estações de controlo do satélite em Luanda (Angola) e Korolev (Rússia). Contudo, como destacou Aristides Safeca, o AngoSat-1 é “apenas” um dos sete projetos previstos ao abrigo do Programa Especial Angolano e que envolve a formação de quadros, a transferência de conhecimentos nesta área e o lançamento da Agência Espacial Angolana. O AngoSat-1 deverá estar em pleno funcionamento durante o primeiro semestre de 2017, precisou o governante.

 

 
04/11/2014

Foto: Getty Images

Autor: Agência Lusa (Cron)

 

 

 

 

Governo angolano quer levar eletricidade a 14 milhões de pessoas até 2025

O Governo de Angola pretende duplicar, nos próximos dez anos, a população com acesso à eletricidade no país, que atualmente ronda os 30%, equivalente a cerca de 7,3 milhões de pessoas.

 

 
Angola conta com uma população de 24,3 milhões de pessoas, mas cerca de 6,5 milhões estão concentradas na província de Luanda.

 

 

O Governo angolano pretende duplicar, nos próximos dez anos, a população com acesso à eletricidade no país, que atualmente ronda os 30%, equivalente a cerca de 7,3 milhões de pessoas. O objetivo insere-se no projeto de eletrificação rural de Angola e foi transmitido hoje pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a proposta de alteração da Lei Geral de Eletricidade.

 

 
“A taxa de eletrificação do país deve, até 2025, duplicar, ou seja passar dos atuais 30% para 60%. Para isso é preciso que se promova a eletrificação no meio rural e esse fundo de eletricidade rural é um dos instrumentos que vai atender a esse desiderato”, explicou o ministro, em declarações aos jornalistas. Angola conta com uma população de 24,3 milhões de pessoas, mas cerca de 6,5 milhões estão concentradas na província de Luanda.

 

 
Na reunião de hoje do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi aprovada a proposta de alteração da Lei Geral de Eletricidade, reformulando as disposições sobre a competência de todos os órgãos públicos diretamente envolvidos no processo de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica. A defesa dos consumidores é outro dos objetivos preconizados pela nova legislação, enfatizou o ministro angolano.

 

 
“Pretendemos, nesta lei, introduzir artigos que claramente defendam também os consumidores e obriguem as concessionárias [do setor elétrico], no caso de responsabilidade, a que assumam a cobertura dos prejuízos para com os seus clientes”, disse João Baptista Borges.

 

 

 

Os princípios para o estabelecimento dos tarifários e do fornecimento de eletricidade às populações, bem como permitir uma “maior proatividade” da entidade reguladora do setor elétrico na defesa de consumidor, do Estado e da prestação de um serviço público “de qualidade”, são objetivos preconizados pela nova legislação, destacou o governante.

 

 

 
MIGUEL A.LOPES/LUSA
27/02/2015

 

 

 

 

Tarrafal será transformado em espaço cultural

O edifício do antigo Campo de Concentração do Tarrafal de São Nicolau, atualmente destruído, vai ser reconstruído e servir como espaço de cultura, formação e educação, acordaram, esta segunda-feira, o Ministério da Cultura cabo-verdiana e a câmara municipal local.

 

 
A decisão insere-se no memorando de entendimento assinado entre o Governo, através do Ministério da Cultura, tutelado por Mário Lúcio Sousa, e pelo presidente da Câmara do Tarrafal de São Nicolau, José Freitas de Brito, e que abarca também iniciativas de apoio ao Carnaval, Festival da Morna e Centro Cultural Paulino Vieira.

 

 

O Campo de Concentração do Tarrafal de São Nicolau foi criado em 1931 e destinou-se a instalar provisoriamente os presos no Seminário/Liceu antes de iniciarem os trabalhos num outro, no Tarrafal de Santiago (aberto em 1936), tendo sido concebido para “internar” os revolucionários que tomaram parte na Revolta da Madeira, de 1931.

 

 

O projeto de São Nicolau, porém, seria abandonado e, hoje em dia, apenas restam algumas partes dos muros do antigo seminário.

 

 

Hoje de manhã, Mário Lúcio Sousa indicou que a ideia é reerguer o edifício e transformá-lo num espaço de cultura, formação e educação, razão pela qual a autarquia local terá de trabalhar para a classificação a património local, impulsionando a sua declaração como monumento nacional.

 

 

Sobre o acordo com a edilidade, Mário Lúcio lembrou que o projeto pretende garantir condições para a difusão dos valores culturais de cada ilha e município, para que todo o bem cultural seja gerido de forma “harmoniosa”.

 

 

“Devemos ter cuidado com que é o nosso património para além do ciclo normal da gestão política. Estamos a fazer isso há já algum tempo, mas entendemos que deve haver documento oficial público, que obrigue aos próximos eleitos a continuar com o trabalho que está ser feito”, explicou.

 

 

A intenção, no fundo, é de garantir que os trabalhos iniciados não fiquem sem conclusão devido à mudança dos gestores políticos, frisou, admitindo, porém, que o caso da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau é “exemplar”.

 

 

Além do Carnaval, uma dos mais importantes de Cabo Verde, está em execução a segunda fase da construção do Centro Cultural Paulino Vieira, renomado músico cabo-verdiano natural da ilha, que passa pela construção de uma escola de música.

 

 

02/03/2015 / LUSA

 

 

 

Angola quer agravar tributação de produtos de luxo

Armando Manuel, Ministro das Finanças de Angola.

 

 

O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, anunciou que está a ser preparada uma proposta de lei que pretende agravar a tributação sobre a importação de bens de luxo.

 

 
O anúncio foi feito durante a sessão parlamentar que aprovou, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto para 2015, justificado pelo Executivo com a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo.

 

 
Embora sem adiantar mais pormenores, o governante angolano referiu que o novo diploma prevê medidas de proteção à produção nacional, numa altura em que o Governo angolano prevê cortar um terço de todas as despesas públicas, devido à crise do petróleo.

 

 
Por seu turno, e ainda durante a sessão de hoje na Assembleia Nacional, a bancada do MPLA, partido no poder, reiterou o apoio às medidas governamentais para o aumento da receita tributária não-petrolífera, bem como as que visam a redução da despesa pública.

 

 

A posição foi manifestada pelo líder da bancada parlamentar do partido maioritário, Virgílio de Fontes Pereira, na sua declaração política.

 

 

Segundo o político, o Executivo deve intensificar o apoio aos agentes económicos, do segmento das micro, pequenas, médias e grandes empresas, a base para a aceleração do processo de diversificação da economia e gerador de empregos e rendimentos.

 

 

Já o líder da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda, considerou o orçamento revisto “uma austeridade profunda e visceralmente negativa” e que está “impregnado de medidas eminentemente fiscais que vai agravar de forma desastrosa a vida da maioria dos angolanos”.

 

 

“Este orçamento sugere o endividamento do país, no limiar dos 50% do PIB [Produto interno Bruto]. Se fossemos um país desenvolvido, com solidez económica, talvez isso não fosse grave, mas a perigosidade surge justamente do fato de sermos um país subdesenvolvido, apoiado na única muleta do petróleo”, frisou.

 

 

Já o líder da bancada parlamentar do PRS, Benedito Daniel, considera as medidas do Executivo para a obtenção de receitas que cubram a quebra da venda do petróleo vão provocar “um impacto forte e negativo sobre a população”.

 

 

“Com particular incidência sobre o empresariado nacional, para além de efeitos não desejáveis para a economia nacional”, sustentou o deputado.

 

 

Por seu turno, o presidente da FNLA, Lucas Ngonda, pediu que o Orçamento revisto respeite os setores da saúde, educação, agricultura, pensões de reformas, subsídios aos antigos combatentes e veteranos de guerra, bem como todos os programas sociais, que envolvem as populações carentes.

 

 
25/02/2015

 

 

 

 

Luta contra caça furtiva reacesa em Moçambique após detenção de jornalistas

Moçambique vai reforçar a luta contra o tráfico de animais selvagens através de uma lei aprovada em junho passado, revela esta segunda-feira a agência Bloomberg, uma semana após dois jornalistas europeus terem sido confundidos com caçadores furtivos e detidos.

 

 

 

Aquele país tem estado sob crescente pressão para assumir uma posição mais dura contra os caçadores furtivos, tendo o tema voltado a debate na semana passada, com a detenção, por engano, de dois jornalistas, um alemão e outro sueco, no sul de Moçambique, onde faziam precisamente invstigações sobre aquele problema que afeta a vida selvagem moçambicana.

 

 

 

O alemão Bartholomaeus Grill, correspondente da revista alemã Der Spiegel, e o fotojornalista sueco Tarbjoern Selander, foram detidos pela população da localidade de Mavodze, uma pequena aldeia perto do Parque Nacional do Limpopo, quando procuravam o líder de uma rede de dez caçadores furtivos que atua naquele parque.

 

 

 

A população de Mavodze, suspeitando que eram ambos caçadores furtivos, levou os jornalistas ao posto da Polícia da República de Moçambique (PRM) na localidade, exigindo que fossem presos, tendo os dois sido libertados no dia seguinte.

 

 

 

Em 2013, numa reunião internacional da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES), Moçambique foi acusado de falta de ação no combate à caça furtiva, o que também motivou críticas de organizações internacionais como a World Wide Fund (WWF) em 2014.

 

 

 

Reagindo às críticas, o país avançou como uma nova lei em junho passado, a qual endurece as penas para os caçadores ilegais, incluindo pesadas multas e penas que prisão que podem ir até aos 12 anos, no caso de abate de espécies protegidas.

 

 

 
Antes disso, a caça furtiva não estava criminalizada no país, sendo uma ajuda para a mudança de mentalidades o facto de, recentemente, o ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano se ter juntado ativamente à luta contra a caça furtiva, através da sua própria fundação, que tem tentado travar o abate de elefantes.

 

 

 

A Fundação Joaquim Chissano está a liderar campanhas destinadas a difundir informação, principalmente junto da comunidade, sobre a importância da conservação da floresta e da fauna, não só para bem do meio ambiente, como para a recolha de lucros para a nação.

 

 

 
“Os elefantes são uma fonte de rendimento para o desenvolvimento do país, pois trata-se de um animal raro que os visitantes pagam para ver. É um animal precioso, que importa preservar. Não há turismo se não tivermos elefantes”, sublinhou Chissano.

 

 

 
As autoridades sentiram que vale a pena aderir à luta na sequência da notícia alarmante lançada por uma reserva que perdeu 50% da sua população de elefantes como resultado da caça furtiva nos últimos dois anos.

 

 

 
Segundo a Reserva Parque Niassa, “os últimos registos indicam que pelo menos 5 a 6 elefantes são abatidos diariamente”.

 

 

 
A mesma entidade revelou que, segundo censos de 2011, existiam 9.000 a 11.000 elefantes na reserva, enquanto a contagem mais recente aponta para apenas 4.000 a 4.500.

 

 

 
Moçambique tornou-se também um corredor para o contrabando de chifres de rinocerontes com destino à Ásia, num negócio que, segundo organizações ambientais estrangeiras baseadas em Moçambique, é feito com a complacência de autoridades locais.

 

 

 
Só nos últimos anos, segundo o relatório da World Wild Fund (WWF), cerca de 4.000 rinocerontes foram caçados ilegalmente em 11 países africanos.

 

 

 

Em 2014, no Parque Nacional de Gorongosa, no centro de Moçambique, as autoridades moçambicanas indicaram que cerca de 6.000 animais foram mortos, 3.300 armadilhas foram desmanteladas e 250 caçadores furtivos foram presos.

 

 

 
23/02/2015

 

 

 

 

Angola arrisca-se a uma ‘debandada de investimento estrangeiro’

O fiscalista João Espanha considera que Angola “arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro” se a taxa que vai ser criada sobre a saída de divisas do país estiver nos dois dígitos.

 

 

 

Em entrevista à Lusa a propósito dos efeitos da criação de uma taxa sobre a saída de divisas do país, que se aplica em qualquer situação, incluindo salários e repatriamento de lucros, João Espanha salientou que “essa taxa ou desaparece ou desce para níveis suportáveis, ou então Angola arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro”.

 

 

 

Para o fiscalista com vários clientes portugueses com investimentos em Angola e também Moçambique, “a taxa é mais perigosa para as Pequenas e Médias Empresas porque põe em risco a viabilidade do próprio negócio”, razão pela qual considera que, a confirmarem-se os valores que circulam em Luanda, e que podem chegar a quase 20%, Angola entraria pelo caminho do “isolacionismo, e é uma loucura, porque Angola não tem uma economia suficientemente desenvolvida para conseguir sobreviver”.

 

 

 

A criação de uma taxa sobre a saída de divisas é uma das medidas que constam no Orçamento retificativo apresentado para equilibrar as contas públicas depois da queda do petróleo na segunda metade do ano passado, que obrigou o Governo de Luanda a rever as previsões macroeconómicas e a enfrentar medidas difíceis relativamente a poupanças na despesa pública, bem como outras de aumento das receitas fiscais.

 

 

 

A medida, diz João Espanha, “nasce do desespero”, admitindo que “no curto prazo vai contribuir para um aumento das receitas porque há projetos já em andamento e que são inevitáveis”, mas alerta que, “a médio prazo, a lei vai deixar de produzir resultados porque ou os negócios param ou os fluxos passam a ser feitos por meios artificiosos, uma vez que a propensão para a evasão fiscal aumentará significativamente”.

 

 

 

Os seus clientes com negócios em Angola, em áreas como a banca, a consultoria e negócios de importação e exportação, “estão em pânico e os que puderam pararam tudo até ver o que vai acontecer”. De resto, sublinha que “a clientela já gostava mais de Moçambique e cada vez gosta mais de Moçambique em vez de Angola, apesar de em Moçambique haver mais lentidão e menos know-how, alguma pequena corrupção, ganhos e negócios em menor escala, mas em Angola os custos e constrangimentos de contexto, a insegurança e a incerteza são muito maiores”.

 

 

 

Esta taxa, a ser implementada com valores acima de dois dígitos, como parece ser a intenção do executivo, a avaliar pelas notícias que têm saído na imprensa local, “é um suicídio, porque apesar de poder ser uma forma de captar algum dinheiro no curto prazo, uma vez que há coisas lançadas e cujo pagamento é inevitável”, depois assiste-se “a mais do que fuga de capitais, à fuga de negócios, ou seja, vai-se toda a gente embora e só lá fica quem beneficie de perdões fiscais”.

 

 
28/02/2015

 

 

 

 

Ex-guarda-costas de Fidel diz que Cuba queria controlar recursos em Angola

Fidel com José Eduardo dos Santos numa visita a Cuba.

 

 

Ex-guarda-costas de Fidel revela, em livro de memórias, segredos inconfessáveis do “comandante”, desde a forma como se apropriou de recursos angolanos até ao modo como comandava as tropas à distância.

 

Ex-guarda-costas de Fidel diz que Cuba queria controlar recursos em Angola6

Fidel e Eduardo dos Santos prestam homenagem a soldados cubanos mortos em Angola

 

 

Ex-guarda-costas de Fidel diz que Cuba queria controlar recursos em Angola31

O General Ochoa, que comandou as tropas cubanas em Angola e, depois, seria fuzilado após ser condenado por tráfico de drogas

 

 

 

 

Juan Reinaldo Sánchez, ex-guarda-costas de Fidel Castro, que revela num livro o alegado envolvimento do líder histórico cubano no tráfico de droga, disse à Lusa que Havana queria controlar os recursos naturais em Angola.

 

 

 
“Fidel Castro queria mais de Angola. Fidel Castro dizia que ia levar de Angola apenas os mortos, mas não foi assim. Eu vi no gabinete de Fidel Castro uma caixa de tabaco repleta de diamantes. Não eram diamantes grandes, eram diamantes pequenos, mas a caixa estava cheia”, relatou.

 

 

 

“Fidel, através do seu ajudante José Naranjo e do secretário Chomy, mandou vender esses diamantes e depositar o dinheiro nas suas contas bancárias fora de Cuba”, disse à Lusa o homem que foi guarda-costas do Presidente cubano durante 17 anos.

 

 

 
As memórias do elemento do círculo de segurança mais próximo da cúpula do regime cubano é autor do livro “A Face Oculta de Fidel Castro” que vai ser lançado em Portugal na quarta-feira e que inclui não apenas questões internas de Cuba, mas também o envolvimento de Havana na guerra em Angola, sobretudo a “Operação Carlota” em 1975 e a batalha do Cuíto Cuanavale, no final dos anos 1980.

 

 

 

“Eu tenho informações e além do mais vi. Fidel tinha outra ideia com Angola. Essa ideia sobre o internacionalismo proletário; essa ideia de ajudar os irmãos africanos; essa ideia de ajuda entre os povos é propaganda. É um mito”, sublinhou, referindo-se ao envolvimento de Cuba com o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

 

 

 

“Fidel Castro não queria apenas o petróleo, mas também outros recursos naturais de Angola. Queria ir buscar mais depois da guerra, mas o que aconteceu foi que o aliado incondicional –

 

 

 

Agostinho Neto – morre e José Eduardo dos Santos não lhe deu essa possibilidade”, explicou Juan Reinaldo Sánchez.

 

Ex-guarda-costas de Fidel diz que Cuba queria controlar recursos em Angola4

Segundo o guarda-costas, que vive atualmente exilado nos Estados Unidos, as primeiras “contrariedades” entre o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e Fidel Castro dão-se nas conversações de paz após a batalha do Cuíto Cuanavale.

 

 

 

“José Eduardo dos Santos faz tudo nas costas de Fidel Castro que se indigna e manda vir um representante do Bureau Político de Angola a Havana e queixa-se. Começam os problemas com José Eduardo dos Santos. Uma coisa é a política e as fotografias e outra coisa é o que vem do interior das relações”, afirmou.

 

 

 

Sanchéz, 65 anos, começou a ser “vigiado” porque a família abandona Cuba e é finalmente detido após ter pedido a reforma, em 1994.

 

 

 

Consegue abandonar o país em 2008 a bordo de uma balsa em direção à costa mexicana, onde iniciou o exílio e recordou que começou a ficar “profundamente desiludido” com o líder histórico cubano depois de se ter apercebido de que Fidel coordenava uma rede de tráfico de droga.

 

 

 

“Fidel era o meu deus. Não era o homem pelo qual estava preparado a dar a minha vida, mas muito mais: no fundo estava inclusivamente desejoso de dar a minha vida por Fidel mas um dia ouço uma conversa entre o ministro do Interior, José Abrantes, e o presidente, em que me dou conta que Fidel está a dirigir tudo. Fiquei em choque. Senti-me utilizado, enganado porque afinal eu estava a tomar conta de um narcotraficante”, acusou Sánchez.

 

 

 

O autor do livro recordou que, até essa altura, Fidel Castro dizia que as acusações eram uma “manobra do imperialismo” e que Cuba era o país que tinha menos problemas de droga de todo o continente.

 

 

 

“Afinal quem dirigia o tráfico era Fidel. Para financiamento da revolução e para ele mesmo, para proveito pessoal para as suas contas no exterior”, afirmou.

 

 

 

Para Sánchez, a revolução cubana é um fracasso porque “do ponto de vista económico” abraçou uma causa que falhou no mundo inteiro, considerando que o “caso chinês é uma mistura” que não pode ser relacionada com os fundamentos originais do socialismo.

 

 

 

“Na China, o partido comunista exerce poder sobre a população e sobre o Estado mas na economia é capitalista. Na América Latina, a partir de Hugo Chávez, na Venezuela, querem chamar-lhe ‘socialismo do seculo XXI’ mas isto assim não é socialismo”, disse.

 

 

 

Juan Reinaldo Sánchez acompanha a situação em Cuba a partir de Miami, nos Estados Unidos, mas não acredita em mudanças em Havana até porque a oposição e os dissidentes não estão organizados.

 

 

 

“O terror do governo cubano é que haja unidade na dissidência”, conclui o antigo guarda-costas de Fidel Castro.

 

 

 

A GUERRA COMANDADA A PARTIR DE HAVANA

 

 

 

No livro “A Face Oculta de Fidel Castro” o antigo guarda-costas do líder histórico cubano relata também as incompatibilidades com o general Ochoa, que um mês depois de ter sido criticado pelo curso da guerra em Angola acaba fuzilado.

 

 

 

“No Palácio ou no ‘war room’ ouvi Fidel fazer a Raúl Castro observações do tipo: ‘o Ochoa está a dar sinais de incapacidade’, o ‘Ochoa não se apercebe da realidade’, ou ainda ‘Ochoa já não tem os pés na terra’”, relatou Juan Reinaldo Sanchéz, que vive exilado em Miami, Estados Unidos.

 

 

 

Herói da Revolução cubana, membro destacado da resistência contra Fulgêncio Batista, além de ter participado com Che Guevara na formação de grupos de guerrilha no Congo e mais tarde na Venezuela, Ochoa foi um elemento essencial no envio de tropas cubanas para Angola em 1975, comandou as forças expedicionárias na Etiópia em 1977-1978 e foi, a mando de Fidel, conselheiro especial do ministro da Defesa da Nicarágua.

 

 

 

Após dois grandes desastres militares soviéticos em Angola, Ochoa é enviado para o terreno, onde participa na batalha do Cuito Cuanavale, contrariando muitas vezes as ordens diretas do próprio chefe de Estado cubano.

 

 

Ex-guarda-costas de Fidel diz que Cuba queria controlar recursos em Angola5

Na frente de guerrra de Cuito Cuanavale

 

 

 

Em janeiro de 1988, em plena batalha do Cuito Cuanavale, o general Ochoa, caído em desgraça, é chamado a Havana, tendo sido fuzilado um mês de depois, acusado de tráfico de droga.

 

 

 

Segundo o autor do livro, Ochoa acaba por ser o bode expiatório daquilo que poderia transformar-se num escândalo com proporções internacionais e que envolvia o próprio Fidel Castro em esquemas de tráfico de droga como meio de financiamento da revolução.

 

 

 

O livro que dedica um capítulo à participação de Cuba na guerra em Angola não deixa de notar as capacidades militares de Fidel.

 

 

 

“O feito é extraordinário, pelo que merece ser sublinhado: durante toda a guerra, Fidel dirigiu as operações militares a partir de Havana, quase do outro lado do mundo. Era vê-lo entregue ao trabalho, o estratego no ‘war room’, rodeado de mapas do Estado-Maior e de maquetas de campos de batalha” recordou o antigo guarda-costas do presidente sobre os meses em que se travou uma das mais importantes batalhas travadas no continente africano.

 

 

 

Em Cuito Cuanavale, Angola, registou-se o confronto final “entre Cuba e a África do Sul” durante seis meses, de setembro de 1987 a março de 1988, resultando num impasse em que ambas as partes reivindicam a vitória mas os sul-africanos admitiram que jamais derrubariam “o governo marxista” militarmente.

 

 

 

“Aceitaram negociar a paz nos seguintes termos: Fidel repatriaria o seu exército para Cuba, sob a condição de que o South African Defense Force (SADF) deixasse a Namíbia e outorgasse a independência total àquela ex-colónia alemã que desde 1945 se encontrava sob protetorado sul-africano”, recordou Sánchez.

 

 

 

Pouco depois, é proclamada a independência da Namíbia e na “mesma época o regime racista de Pretória” foi levado a fazer outras concessões, como a libertação de Nelson Mandela. “Três anos mais tarde, Nelson Mandela declarou: ‘Cuito Cuanavale pôs fim ao mito da invencibilidade do opressor branco. Foi uma vitória para toda a África”, recordou Sánchez.

 

 

 

O guarda-costas de Fidel Castro referiu-se ainda à “Operação Carlota”: a ponte aérea e marítima entre Havana e Luanda em 1975 a pedido de Agostinho Neto, que tinha conhecido Che Guevara dez anos antes no Congo.

 

 

 

No outono de 1975 na véspera da independência milhares de soldados cubanos estão já estacionados em Angola sem que Fidel tenha informado Moscovo das “grandes manobras” africanas. Em 1980, “após a morte natural de Agostinho Neto”, a situação complica-se com a invasão norte-americana de Granada onde são capturados 638 cubanos e depois em Angola, onde os sul-africanos relançam a ofensiva militar no sudeste do país.

 

 

 

“No terreno as baixas não param de aumentar. Decorridos dez anos do início do conflito, as mães cubanas vivem com um medo permanente”, escreveu Sánchez referindo que “ao todo” as baixas de Havana em Angola atingiram os 2.500 mortos.

 

 

 
No livro Sanchéz contou que assistiu às divergências entre cubanos e soviéticos sobre o curso da guerra e as críticas de Fidel contra as más decisões de Moscovo no teatro de operações.

 

 

 

 

24/10/2014

FOTO: AFP/Getty Images