Raul Danda – presidente da bancada parlamentar daUNITA (Foto: Joaquina Bento)

 
O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou-se nesta quarta-feira, em Luanda, contra a iniciativa de criação da “contribuição especial” contida na Proposta de Lei de Revisão do OGE2015, aprovada na Generalidade.

 
Segundo o seu presidente, Raúl Danda, que contestou a iniciativa ao apresentar uma Declaração Política no Parlamento, é inviável que o Executivo avance na ideia de cobrar imposto especial aos cidadãos que queiram, por questões de estudo ou saúde, fazer transferência cambial para o estrangeiro.

 
Raul Danda disse ainda que o seu Grupo Parlamentar discorda do facto de o OGE Revisto prever “13.5 porcento da despesa total para a Saúde e Educação, enquanto a Defesa e Segurança ficam com 15.5 porcento”.

 
Sugeriu ainda que o Executivo repense a verba a atribuir ao sector da Agricultura, Pescas, da Indústria Extractiva, Transformadora, da Construção e do Turismo.

 
A Proposta de Lei do OGE Revisto 2015, submetida pelo Titular do Poder Executivo, teve anuência do Grupo Parlamentar do MPLA e da FNLA (156 votos), e 29 votos contra da UNITA e do PRS.

A nova versão desse instrumento financeiro, que vai agora à análise nas comissões de especialidade, prevê um corte orçamental na ordem de 1,8 trilião de kwanzas.

 
O documento, aprovado numa sessão marcada pela ausência do Grupo Parlamentar da CASA-CE, foi elaborado com preço base de 40 dólares o barril do petróleo, contra os 81 dólares inicialmente previstos..

Essa correcção visa ajustar a política fiscal à nova realidade económica e financeira internacional, daí o OGE Revisto pressupor uma redução da receita tributária de 35,75 porcento, equivalente a 1.492 mil milhões de kwanzas.

25/2/2015

(portalangop.co.ao)

Presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira (Foto: Pedro Parente/arquivo)

 
O MPLA garante apoio total a iniciativa do executivo, para aquilo que o país precisa fazer nos próximos tempos, em termos de gestão económica e financeira, para continuarmos a manter o ritmo de crescimento e de sustentabilidade económica.

 
O chefe da Bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, afirma que é importante ter consciência de que a actual situação económica financeira, resulta da baixa do preço do petróleo no mercado internacional.

 
“A revisão do orçamento é necessária, e o mais importante é termos consciência de que esta crise resulta da baixa do preço do petróleo, o que fez incidir em muitos outros países, uma situação de instabilidade, e nos não somos o único país do mundo a sofrer com esta situação”, referiu.

Portal de Angola

25/02/2015

Governo angolano prevê um crescimento de 6,6% da economia em 2015, disse o ministro do Planeamento, ao apresentar o documento revisto no parlamento.

Setor da agricultura deverá crescer 7,9%, a indústria 6,8%, a construção 6% e os serviços mercantis 4%

 
O Governo angolano prevê um crescimento de 6,6% da economia em 2015, uma redução em relação ao Orçamento Geral do Estado (OGE) em vigor, disse nesta quarta-feira o ministro do Planeamento, ao apresentar o documento revisto no parlamento. Job Graça referiu que esta taxa, que contrasta com os 9,7% de crescimento previstos no documento anterior, é justificada pela contribuição dos setores da agricultura, petróleos, serviços mercantis, indústria, construção, que perfazem 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

 
Segundo o ministro, o setor da agricultura deverá crescer 7,9%, a indústria 6,8%, a construção 6% e os serviços mercantis 4%, de acordo com a previsão do novo OGE, revisto devido à quebra da cotação internacional do petróleo bruto. O titular da pasta do Planeamento disse ainda que no período entre 2013 e 2014 foram gerados 465.822 postos de trabalho, sendo 389.741 (87%) no setor da economia real.

“Quer dizer que as tendências de execução das metas e objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 estão a ser observadas. Como é natural, a alteração de pressupostos fundamentais como aquele que observamos do preço do petróleo, condiciona as metas e objetivos do PND”, referiu o ministro. Acrescentou que “são essas as circunstâncias que ditam que boas técnicas de planeamento e noutras partes do mundo sujeitem planos de médio prazo, avaliações de meio percurso e ajustes se for necessário”.

O ministro do Planeamento respondia às dúvidas levantadas pela oposição quanto à atualidade do PND 2013-2017, um conjunto de 229 programas de ação fundamentais, de natureza transversal e setorial produzidos pelo MPLA, partido no poder, em prol da estabilidade e promoção do crescimento económico e emprego. O documento, elaborado em meados de 2012, tinha como indicadores médios a inflação de 7,6%, uma taxa de crescimento real de 7,14%, sendo de 1,82% para o setor petrolífero e 9,56% para o setor não petrolífero.

Em termos de tendências e observâncias das metas, Job Graça referiu que a inflação “foi praticamente um objetivo alcançado nesse período” e que a taxa de crescimento real do PIB registou “um desvio” de 1,39%, “fundamentalmente” devido ao setor petrolífero. “O PIB não petrolífero praticamente alcançou o seu objetivo ao ter um desvio de apenas 0,01 pontos percentuais”, destacou o governante.

25/2/2015

BRUNO FONSECA/LUSA

O Presidente russo considerou um “genocídio” a recusa das autoridades ucranianas em fornecerem gás às regiões rebeldes do leste da Ucrânia.

Vladimir Putin durante uma conferência de imprensa com o homólogo cipriota, Nicos Anastasiades

 
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, denunciou esta quarta-feira a recusa das autoridades ucranianas em fornecerem gás às regiões rebeldes do leste da Ucrânia como sendo “um genocídio”. “Não chega terem fome, não chega a OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa] ter constatado uma catástrofe humanitária na zona, ainda cortam o gás (…) isso já parece um genocídio”, afirmou Putin numa conferência de imprensa com o homólogo cipriota, Nicos Anastasiades, transmitida pela televisão pública russa.

 
“Aparentemente alguns responsáveis da atual Ucrânia ignoram o que são as questões humanitárias e o humanismo”, considerou, ao sublinhar que cerca de quatro milhões vivem nas regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk, no leste ucraniano. Na semana passada, a companhia produtora de gás russa Gazprom começou a fornecer diretamente as zonas sob controlo dos rebeldes, alegando que Kiev tinha suspendido o fornecimento de gás.

Moscovo considera que estas entregas de gás fazem parte do contrato, concluído em outubro, entre a Gazprom e o grupo ucraniano Naftogaz e devem ser pagas por Kiev. A companhia ucraniana recusa esta posição, explicando não ter qualquer meio de controlo sobre o volume do gás fornecido, nem utilização. Kiev recusa também fazer qualquer nova aquisição de gás, além das que já foram feitas, o que só será suficiente para os próximos “três ou quatro” dias, de acordo com Putin.

 
O acordo provisório, assinado em outubro para resolver o conflito relativo ao gás entre Moscovo e Kiev, prevê que a Ucrânia pague antecipadamente qualquer volume que pretenda consumir. Uma vez que a última compra esteja esgotada, as entregas russas de gás serão suspensas. Putin disse esperar que “tais medidas extremas não sejam aplicadas e que o fornecimento de gás não seja interrompido”.

Os acordos de Minsk, de 12 de fevereiro, para a resolução do conflito ucraniano estabelecem que as autoridades ucranianas devem restabelecer a economia das regiões rebeldes do leste do país e, portanto, “devem garantir o aprovisionamento em recursos energéticos destas regiões”, lembrou o Presidente russo.

 
25/02/2015
FOTO: YURI KADOBNOV/POOL/EPA
Autor: Agência Lusa

A Rússia anunciou uma série de manobras militares na região de Pskok, que faz fronteira com os países vizinhos Estónia e Letónia. As manobras irão envolver cerca de dois mil soldados.

As manobras vão prolongar-se até sábado e pretendem treinar os militares

 
A Rússia lançou uma série de manobras militares que envolvem dois mil soldados na região de Pskok (oeste), que faz fronteira com a Estónia e com a Letónia, disse esta quarta-feira um porta-voz do Ministério da Defesa russo. Durante o exercício, que envolve diverso equipamento militar, vão ser lançados 1.500 soldados das forças aerotransportadas, adiantou à agência France Press (AFP), Irina Krouglova, porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia.

 
As manobras vão prolongar-se até sábado e pretendem treinar os militares para uma situação de ocupação e destruição de um aeródromo inimigo. “É uma surpresa desagradável constatar que decorrem exercícios imprevistos, mas não estamos inquietos”, disse à AFP o porta-voz do Ministério da Defesa da Letónia, Normunds Stafeckis.

 
Stafeckis sublinhou que “mesmo assim, não é agradável quando se tem uma divisão aerotransportada e helicópteros de combate em operações perto da fronteira”. Após o início da crise ucraniana, a Rússia é acusada por Kiev e por países ocidentais de apoiar militarmente os separatistas pro-russos no leste daquele país após manobras militares perto da fronteira ucraniana em 2014.

 
O comandante-adjunto da NATO na Europa, Adrian Bradshaw, afirmou na semana passada que a Rússia pode tentar conquistar territórios de Estados que fazem parte da Aliança Atlântica. Os países bálticos, como a Letónia e a Estónia, que partilham fronteiras com a Rússia, exprimem com regularidade receios sobre as intenções de Moscovo, assim como denunciam a implicação russa no conflito ucraniano.

 
Na sequência dos receios, a NATO enviou para os países bálticos aviões de combate e organiza vários exercícios militares. Na terça-feira, blindados norte-americanos participaram num desfile militar, no quadro da Aliança Atlântica, em Narva, na Estónia, perto da fronteira com a Rússia. Na Lituânia foi, entretanto, anunciada a intenção de restabelecer o serviço militar obrigatório devido à “situação geopolítica atual”.

25/02/2015

Autor: Agência LUSA

FOTO: MIKHAIL KLIMENTYEV / RIA NOVOSTI / KREMLIN POOL/EPA

Wolfgang Schäuble faz questão de sublinhar que a Grécia só vai ter mais tempo e que tem de cumprir os compromissos para que receba o dinheiro que já estava acordado.

 
O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, assegurou hoje que Atenas só conseguiu “mais tempo” para cumprir o programa de assistência, advertindo que não haverá novos pagamentos se não completar “com números” o plano de reformas apresentado ao Eurogrupo.

 
“Não se pagará nem um euro com antecedência”, garantiu Schäuble numa entrevista na emissora regional alemã SWR antes de o parlamento alemão votar na próxima sexta-feira o alargamento do programa de resgate à Grécia.

 
“Não é fácil para a Grécia, mas também não é fácil para outros países. Ninguém pode viver de forma permanente acima das possibilidades”, sublinhou o ministro.

 
Não são esperadas surpresas no plenário do Bundestag, onde a grande coligação governamental de conservadores e social-democratas tem uma ampla maioria, apesar de existirem nas filas da União Democrata-Cristã (CDU) de Angela Merkel e na ala bávara da União Social Cristã (CSU) alguns deputados que se mostraram reticentes relativamente ao alargamento do prazo do programa de resgate grego.

 
Schäuble reconheceu que a decisão do Eurogrupo não foi “simples”, mas mostrou-se convicto de que também não foi fácil para os responsáveis do Governo de Atenas, que durante a campanha eleitoral e depois das eleições contaram “algo totalmente diferente” e asseguraram que não iam cumprir o programa de assistência.

 
Os parceiros da zona euro responderam-lhes que se queriam receber o resto da ajuda deviam cumprir e agora deram-lhes mais tempo, explicou o ministro.

 
“Têm mais tempo para poder cumprir as condições do programa que, de facto, deviam ter cumprido antes do final do ano passado. Se o fizerem, receberão os restantes pagamentos do programa em vigor, aprovado em 2012″, resumiu o ministro.

 
Na opinião de Schäuble, é compreensível que na Alemanha haja “muitas dúvidas” sobre a credibilidade do Governo grego na hora de cumprir compromissos, mas o acordo “claro” no Eurogrupo é de que “se não junta números (no plano de reformas apresentado), não receberá pagamentos”.

 
Segundo Schäuble, o documento “decisivo” é a declaração aprovada na passada sexta-feira no Eurogrupo, na qual a Grécia se compromete a realizar mudanças nas reformas só com o acordo das três instituições (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional), “ou seja, a ‘troika’”.

 
“Ficou combinado que a Grécia deve cumprir o programa e que só então se pagará”, reiterou o ministro alemão.

 
Schäuble reconheceu que as três instituições têm “grandes dúvidas” de que as medidas sociais que Atenas quer pôr em marcha possam ser financiadas, mas sublinhou que a clarificação dessa tarefa é de Atenas.

 
A dificuldade que a Grécia enfrenta é recuperar a confiança dos investidores, que tinha começado a recuperar no último ano, mas que foi “de novo muito danificada com o palavreado do novo Governo”, concluiu.

 
25/2/2015

AFP/Getty Images
Autor: Agência Lusa

O Executivo de Manuel Valls vai ter até 2017 para colocar em ordem as contas do país, neste caso, para reduzir o défice atual de 4,1% para 3% do PIB, seguindo as recomendações da UE.

Ainda assim, Bruxelas deixou o aviso: se a França falhar este ano terá de enfrentar consequências.

A França vai ter mais dois anos para reduzir o défice do país para os níveis recomendados pela União Europeia. A decisão foi anunciada esta quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

Os franceses terão agora até 2017 para atingirem a meta de 3% do défice, numa atura em que o Executivo francês acredita fechar o ano de 2015 com um défice de 4,1% do PIB.

Apesar deste sinal de abertura da União Europeia no sentido de retirar algum peso das costas do Governo francês, Dombrovskis deixou um aviso muito claro: se a França não cumprir a meta do défice prevista para este ano, Bruxelas vai romper a corda com Paris. Caso isso aconteça, o Executivo de Manuel Valls poderá ter de enfrentar um conjunto de sanções económicas que colocarão a já algo fragilizada economia francesa em maiores dificuldades.

Mas não é só a França que está sob o olhar atento da União Europeia. Dombrovskis revelou que também Itália, Bélgica e Portugal serão avaliados permanentemente devido ao peso excessivo das suas dívidas públicas. Nesse sentido, o vice-presidente da Comissão Europeia deixou o alerta: “É óbvio que é preciso mais esforço” dos países que atravessam uma situação económica difícil.

Mario Draghi diz que a “convergência económica não foi a que esperávamos no início” da zona euro. É preciso “mais partilha de soberania”, diz o presidente do BCE.

A zona euro não garantiu uma “convergência económica tão sustentável quanto esperávamos no início” da união monetária, lamenta o presidente do Banco Central Europeu (BCE). Mario Draghi diz que, agora, é preciso “reformas determinantes” para tornar os países “mais resilientes” e, a “médio a longo prazo”, terá de haver uma maior “partilha de soberania”, porque “ainda não vivemos numa união económica genuína”.

Em discurso esta quarta-feira no Parlamento Europeu em Bruxelas, Mario Draghi dá a receita para que a zona euro saia mais forte da crise. “Em primeiro lugar, as economias da zona euro precisam de se tornar mais resilientes. Para isto, é necessário finanças públicas saudáveis e, em particular na situação atual, reformas determinantes no que diz respeito à estrutura das suas economias”.

 
“Em segundo lugar, no médio a longo prazo, precisamos de evoluir desde sistema de regras e instruções sobre as políticas económicas nacionais para um sistema de partilha adicional de soberania, com instituições comuns”, afirma Mario Draghi, perante os eurodeputados.

“Q.E.” ERA A “ÚNICA FERRAMENTA QUE NOS RESTAVA”

 
O presidente do BCE reconhece, também, que “era a única ferramenta que restava” ao banco central o lançamento de um programa de expansão monetária [quantitative easing, ou Q.E] que incluirá a compra de dívida pública dos países da zona euro. O programa, que arranca já no próximo mês de março, foi a única forma à disposição do BCE para fazer face aos “riscos crescentes de que a quebra das expectativas de inflação”, que arriscavam “contagiar as taxas de inflação”, cada vez mais baixas na zona euro.

 
“Tais riscos, que se alimentam a si próprios, poderiam ter colocado riscos negativos graves para a estabilidade dos preços”, que é o único mandato do BCE. Foi por isso que a instituição decidiu que “era necessária uma resposta de política monetária mais poderosa”.

25/2/2015

Autor: Edgar Caetano/Observador

Governo grego está a contar com o Banco Central Europeu para evitar um incumprimento com a dívida já em março. Yanis Varoufakis diz que já regressaram 700 milhões de euros em depósitos na banca.

O ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, está a contar com dinheiro do Banco Central Europeu (BCE) para evitar um incumprimento na dívida pública já no próximo mês de março. O governo tem de fazer um pagamento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) mas os cofres do Estado estão a esvaziar-se rapidamente e há grandes dúvidas sobre se o Tesouro consegue suportar este pagamento e as restantes despesas do Estado. Yanis Varoufakis quer que o BCE entregue os lucros que teve com a dívida pública grega: “é dinheiro nosso, que nos é devido“.

 
A devolução destes lucros, que rondam os 1,9 mil milhões de euros, foi admitida pelo Eurogrupo mas não é garantido que estes recursos possam ser entregues à Grécia sem que tenha sido concluída a avaliação da troika (a última do atual programa) que está pendente. “O BCE podia entregar este dinheiro ao FMI como reembolso parcial”, afirmou Yanis Varoufakis em entrevista à Bloomberg TV esta quarta-feira.

O grego salientou, contudo, que estava “apenas a dar exemplos, nada foi decidido para já”. Mas sublinhou a sua opinião de que “este é dinheiro que nos é devido. É dinheiro nosso que foi pago excessivamente ao BCE“. Trata-se, aqui, dos lucros que o banco central teve com a compra de dívida grega no mercado, em 2010 e 2011, a preços muito baixos e, entretanto, o reembolso na íntegra.

Varoufakis tenta, assim, pressionar o BCE e as instituições para que este pagamento seja desbloqueado. Mas o grego diz-se “muito confiante de que não teremos um problema de tesouraria, porque todos lutámos muito, durante longas horas, para chegar a esta fase”. “Não acredito que a Europa e o FMI vão deixar-nos tropeçar por causa de um problema relativamente pequeno de tesouraria”.

Questionado sobre as críticas que o BCE fez ao documento apresentado na segunda-feira, dizendo que faltam detalhes claros sobre as reformas, Varoufakis respondeu: “Pediram-nos para criar um documento de três páginas e fizemos um documento de cinco páginas durante um fim de semana”. Por esta razão, “ninguém pode esperar, no seu perfeito juízo, que alguém nestas condições pode incluir uma análise financeira completa e objetivos quantitativos”.

Yanis Varoufakis acrescentou que desde que foi celebrado o acordo com o Eurogrupo, na terça-feira, já regressaram 700 milhões de euros em depósitos à banca grega. Nos dias anteriores a fuga de depósitos intensificou-se e estima-se que na segunda-feira e na terça-feira saíram em depósitos da banca grega cerca de mil milhões de euros por dia.

Os dois países anunciaram um acordo militar que vai permitir aos navios de Moscovo atracarem nos portos cipriotas. Isto numa altura em que a crise ucraniana continua a marcar a atualidade.

O acordo pode aumentar a tensão entre a União Europeia e a Rússia.

 
O Chipre e a Rússia anunciaram esta quarta-feira terem chegado a um acordo militar que vai permitir aos navios de Moscovo atracarem nos portos cipriotas. O reforço da cooperação militar entre os dois países pode criar mal-estar em Bruxelas.

 
Numa altura em que o conflito na Ucrânia continua a dominar as discussões nos bastidores da União Europeia, este acordo pode ter impactos diplomáticos significativos tendo em conta que o Chipre é membro da União e que acolhe no seu território várias bases militares britânicas. Além disso, e apesar do acordo de cessar-fogo assinado entre Putin e o recém-eleito Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, continuam a registar-se confrontos em várias cidades ucranianas, que têm alimentado várias trocas de acusações entre as duas partes do conflito – separatistas pró-russos e forças de Kiev.

Na quinta-feira, Putin, em visita ao Chipre, revelou que o acordo agora celebrado tinha como objetivo aumentar a cooperação dos dois países em matérias como a luta contra o terrorismo e a pirataria. Talvez por antecipar que este acordo iria causar mal-estar em Bruxelas, o Presidente russo fez questão de sublinhar que a cooperação militar entre os dois países não teria como alvo qualquer terceira parte.

De acordo com o jornal cipriota In-Cyprus, Moscovo tem procurado obter a permissão para atracar os seus navios em várias partes do Mundo. O objetivo? Conseguir contornar o embargo decretado por alguns países do Ocidente desde que a crise ucraniana rebentou e reforçar a sua presença militar.

 
Ainda esta quarta-feira, o Presidente do Chipre, em visita de três dias à Rússia,tentou colocar alguma água fervura e diminuir a tensão que se sente entre Kiev e Moscovo. “Estou consciente dos problemas causados pela crise ucraniana nas relações entre a União Europeia e a Rússia. A nossa posição desde o início é que a crise só pode ser resolvida através de meios diplomáticos e não de medidas militares. Desde o início, temos dito que as sanções não só prejudicam a Rússia como também os outros Estados-membros, em particular os Estados que dependem ou têm ligações à Rússia”, defendeu Anastasiades.

25/2/2015
AFP/Getty Images
Autor: Miguel Santos – Observador