A presidente do Tribunal de Contas (TC) angolano disse hoje que persiste no país a “mentalidade ainda dominante de impunidade”, resultante da “lentidão do sistema judicial na execução das decisões” e é missão do órgão transformar essa mentalidade.

 

 

“Compete-nos fomentar a utilização eficiente e eficaz das receitas públicas, através de um diálogo permanente com as entidades sujeitas à nossa jurisdição para que, gradualmente, se transforme a mentalidade ainda dominante de impunidade resultante da lentidão do sistema judicial na execução das decisões judiciais”, afirmou hoje Exalgina Gamboa.

 

 

Para a juíza conselheira presidente do TC, que falava na abertura de um seminário sobre os 21 anos da instituição, o percurso do órgão “marca um período de assimilação de novos métodos de gestão pública em tempos de paz”.

 

 

Neste contexto, “as instituições superiores de controlo de Angola galgam o mesmo caminho de aprendizagem cumprindo as suas responsabilidades com os instrumentos legais e os recursos humanos disponíveis, nem sempre suficientes para responderam as exigências de cada etapa desta longa caminhada”, notou.

 

 

A vida interna do Tribunal de Contas, o seu estado organizacional e a efetividade da responsabilidade financeira pela má utilização dos recursos financeiros públicos centralizam as reflexões das mais de duas décadas de funcionamento do órgão.

 

 

Segundo Exalgina Gamboa, a temática em reflexão abarca uma “complexidade relativa com contornos que apelam a interdependência de funções de outras instituições do sistema de justiça”.

 

 

“É uma questão que nos preocupa e nos consome períodos de reflexão da realidade angolana e das instituições congéneres que já alcançaram níveis mais elevados no tratamento deste tema”, salientou.

Que segundo a Lei15/10 de 14 de julho “considera a responsabilidade pela gestão de recursos públicos como sendo de ordem política, financeira, civil e criminal pelo que a sua efetividade requer uma ação planeada e transparente”.

 

 

“Para prevenir os riscos e corrigir os desvios capazes de efetar o equilíbrio das contas públicas”, frisou a presidente do TC.

 

 

No entender de Exalgina Gamboa, “não existe, em princípio relação direta custo-benefício”, sobretudo quando se questiona “se o trabalho da instância judicial tem cobertura total das finanças públicas e se o mesmo tem convergido para a recuperação total e tempestiva dos recursos que são desviados do erário público”.

 

 

Assinalou também, na sua intervenção, o trabalho desenvolvido nos últimos três anos, particularmente a revisão parcial da Lei Orgânica e de Processo do Tribunal de Contas que deve culminar com a aprovação da nova Lei Orgânica e de Funcionamento do TC.

 

 

A nova versão da Lei Orgânica e de Funcionamento do TC, que conta já com a aprovação da Comissão de Reforma e da Justiça de Angola, observou, “dará um tratamento adequado a várias questões de natureza estrutural que não contribuem para o cabal cumprimento das funções deste tribunal com a eficácia”.

 

 

Exalgina Gamboa falou em ganhos para o Estado, para os gestores e a sociedade com a aprovação da nova Lei Orgânica e de Funcionamento do TC, por esta “tratar de forma mais clara e sistemática as distintas matérias que procuram regular aspetos de natureza substantiva, processual e organizativa”.

 

 

A regulação da responsabilidade financeira, “em especial à reintegratória, propõe de forma objetiva mecanismos céleres de execução das sentenças através da criação de uma sala especializada para os processos do Tribunal de Contas nos tribunais de primeira instância”.

 

 

“E um procedimento de verificação das contas também mais dinâmico e tempestivo, dada a importância que a efetividade da responsabilidade financeira adquiriu nos últimos dias na gestão dos dinheiros públicos é chegada a hora de se dar um salto qualitativo neste trabalho”, defendeu.

 

 

Com a entrada em vigor da referida lei, adiantou, “contamos com o reforço do tribunal com mais juízes, a interoperabilidade com sistemas integrados “de gestão financeira pública e também com novas metodologias e inovação tecnológica”.

 

 

Vários temas preenchem este seminário alusivo aos 21 anos do TC, que decorre em Luanda, nomeadamente a “Eficácia da Responsabilidade Financeira na Gestão das Finanças Públicas”, cujo preletor é o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.

 

 

O Tribunal de Contas de Angola é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas e de julgamento das contas que a lei sujeite à sua jurisdição.

 

 

 

TPT com: DYAS//PJA//MadreMedia/Lusa//Sapo24//  12 de Abril de 2022

 

 

 

 

Duas famílias de dois adolescentes transgénero e dois médicos processaram hoje o estado norte-americano do Alabama para impedir uma lei que criminaliza o tratamento de jovens trans menores de 19 anos com hormonas ou bloqueadores de puberdade.

 

O processo foi aberto no tribunal federal três dias depois de a governadora republicana Kay Ivey ter assinado o diploma.

 

“Ao assinar o SB 184, a governador a Ivey disse às famílias afáveis, amorosas e leais do Alabama que elas não podem ficar aqui sem negar aos seus filhos os cuidados básicos de que precisam, indicou a médica Morissa Ladinsky.

 

 

De acordo com Morissa Ladinsky, a republicana “prejudicou a saúde e o bem-estar das crianças do Alabama e colocou os médicos (…) na terrível posição de escolher entre ignorar as necessidades médicas dos (…) pacientes ou arriscar ser mandado para a cadeia”.

 

 

Os pais de uma menina de 13 anos transgénero, residentes em Jefferson County, e de um jovem trans de 17 anos, de Shelby County, participam no processo. Os queixosos são conhecidos como Roe e Doe no processo judicial para proteger as identidades dos jovens.

 

 

As organizações não governamentais (ONG) Southern Poverty Law Center, a Human Rights Campaign, que é um grupo de defesa da comunidade LGBTQ, e outras estão a representar os queixosos. O Law Center anunciou o processo num comunicado.

 

 

A lei do Alabama, que entrará em vigor em 8 de maio, a menos que seja bloqueada pelo tribunal, vai tornar crime a prescrição de bloqueadores de puberdade ou hormonas para ajudar na transição de género de menores de 19 anos, com penas até 10 anos de prisão.

 

 

A legislação também proíbe cirurgias de transição de género, embora os médicos tenham expressado aos congressistas que geralmente não são realizadas em menores.

 

 

Kay Ivey assinou o documento na passada sexta-feira, um dia depois de ser aprovada pelo Congresso do Alabama.

 

 

“Acredito firmemente que, se o bom Deus fez de si um menino, você é um menino, e se Ele fez de si uma menina, você é uma menina”, disse a governadora.

 

 

“Devemos proteger especialmente os nossos filhos dessas drogas e cirurgias radicais que alteram a vida quando estão numa fase tão vulnerável da vida. Em vez disso, vamos todos nos concentrar em ajudá-los a se desenvolver de forma adequada nos adultos que Deus pretendia que eles fossem”, acrescentou.

 

 

Questionada pela agência de notícias AP, a porta-voz da republicana, Gina Maiola, referiu que o governo estadual está “preparado para defender os seus valores” e o documento.

 

 

O processo identifica a queixosa como “Mary Roe”, uma menina trans de 13 anos que é aceite tanto na sua paróquia como na sua escola. Mary Roe começou a tomar bloqueadores de puberdade no ano passado.

 

 

“Para Mary ser forçada a passar pela puberdade masculina seria devastador; resultaria previsivelmente no isolamento, depressão, ansiedade e angústia. (…) Os pais de Mary estão preocupados que, sem acesso à medicação bloqueadora da puberdade que ela precisa, Mary recorreria à automutilação como forma de lidar com o seu sofrimento psicológico ou até mesmo tentar o suicídio”, lê-se no processo.

 

 

Medidas semelhantes foram adotadas noutros estados, mas legislação do Alabama é a primeira estabelecer sanções criminais contra os médicos.

 

 

No Texas, o governador republicano Greg Abbott ordenou que a agência de bem-estar infantil do estado investigasse narrativas de abuso de cuidados de confirmação de género para crianças. E uma lei no Arkansas proíbe medicamentos de afirmação de género, legislação que foi bloqueada por um tribunal, entretanto.

 

 

Ivey assinou também uma medida separada que exige que os alunos usem as casas de banho de acordo com a sua certidão de nascimento original e proíbe o ensino de género e identidade sexual no jardim de infância até ao quinto ano.

 

 

TPT com: NBCNews//Wasginton Post//FOX//MadreMedia/Lusa// 12 de Abril de 2022

 

 

 

 

A comissão parlamentar que investiga o ataque ao Capitólio já tem informações suficientes para apresentar acusações contra o antigo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A garantia foi deixada esta segunda-feira pela representante republicana Liz Cheney, em entrevista à ‘CNN’. “Está absolutamente claro o que o presidente Trump estava a fazer”, acusou, assim como “várias pessoas ao seu redor. Sabiam que era ilegal mas fizeram mesmo assim”, apontou a vice-presidente do comité da Câmara dos Deputados que investiga os acontecimentos de 6 de janeiro de 2021.

 

 

Cheney assegurou que apesar de a comissão ter “um grande número de depoimentos e documentos que demonstram com muita clareza o alcance dos planos, a organização e o objetivo” de interromper a contagem dos votos eleitorais que atestaram a vitória de Joe Biden, ainda não há um acordo unânime sobre a possibilidade de apresentar acusações criminais contra Trump. “Acho que o que vimos foi uma grande tentativa, bem organizada e bem planeada, com múltiplas ferramentas, para tentar anular as eleições”, explicou.

 

 

“O objetivo era tentar parar a contagem dos votos eleitorais, tentar interferir naquele procedimento oficial e é absolutamente claro que eles sabiam que o que estavam a fazer era errado”, insistiu Cheney. No mês passado, durante uma audiência no tribunal sobre o ocorrido, Cheney já havia afirmado que havia “uma base de boa fé para concluir que o presidente e membros de sua campanha participaram numa conspiração criminosa para fraudar os Estados Unidos”.

 

 

Entre os acólitos de Trump citados estão os seus ex-assessores, Peter Navarro e Dan Scavino, propostos pelo comité para serem acusados ​​de desacato ao Congresso depois de se recusarem a testemunhar e apresentar a documentação que lhes foi exigida. Antes deles, foi o seu ex-chefe de gabinete, Mark Meadows, embora por enquanto o Departamento de Justiça não se tenha pronunciado.

 

 

 

TPT com: CNN//MultiNews//Francisco Laranjeira/Sapo24// 11 de Abril de 2022

 

 

 

Uma infância trágica, o alcoolismo, sexo, drogas, um computador perdido e ligações à Ucrânia. Recentemente, Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, “viajou” ao passado depois de ter sido confirmada a veracidade dos conteúdos encontrados no seu computador portátil.

 

 

Ser uma figura pública não é fácil. A exposição, as expectativas, os limites, a imagem, o controlo e a invasão. Dos músicos, aos actores, aos modelos, aos grandes empresários e políticos, todos eles, de alguma maneira, já viram o seu nome ser falado no meio de uma simples conversa de desconhecidos que apreciam o seu trabalho, ou pelo contrário, o desaprovam. Outros, por outro lado, já se viram envolvidos em grandes escândalos, invasões de privacidade ou já foram “desmascarados” vendo o seu passado e os seus “erros” expostos em praça pública.

 

 

Mas e quando falamos da vida daquele que é o homem mais “importante” dos EUA? Existirá pior do que ver um filho nas “bocas do mundo” pelas piores razões? Todos os Presidentes têm um calcanhar de Aquiles e o de Joe Biden chama-se Hunter. Durante anos as aventuras e os negócios obscuros do filho do Presidente dos EUA colocaram o trabalho do seu pai em “xeque”, embora não tenham impedido a sua chegada à Casa Branca. Mas, pelos vistos, Hunter, atualmente com 52 anos, continua a dar muito trabalho.

 

 

Três anos depois de ter deixado o seu portátil para arranjar, não tendo chegado a voltar ao local para o reaver e assistindo, por isso, ao desmoronar da sua reputação pelo conteúdo presente no aparelho, recentemente, aquele a que Donald Trump chamou de “portátil do inferno”, voltou a ser o centro das atenções mediáticas. E, tanto o The New York Times como o Washington Post, têm sido os “protagonistas”, depois de terem confirmado que os e-mails que haviam sido noticiados há mais de um ano e classificados como “provável desinformação russa”, são, na verdade, verdadeiros.

 

 

 

 

O pesadelo de Hunter 

 

 

 

Para compreender a história, é necessário viajar até abril de 2019. Nesse mês, Hunter deslocou-se até uma loja de informática em Delaware, EUA, com o intuito de arranjar o seu computador estragado com água. Aquilo que não sabia era que o estabelecimento era simpatizante de Donald Trump, principal rival do seu pai. Segundo os jornais americanos, John Mac Isaac – dono da loja – identificou Hunter através de um autocolante de uma fundação da família Biden. E, depois de se aperceber que ninguém o iria buscar, começou a “inspecionar” o seu conteúdo.

 

 

De acordo com o El Mundo, o funcionário encontrou bastantes informações comprometedoras de Hunter, fez uma cópia do disco rígido e entregou-o à comitiva de Donald Trump, precisamente no meio da batalha contra Joe Biden pela presidência.

 

 

Na altura, Rudolph Giuliani, advogado de Trump, enviou o conteúdo ao The New York Post, que acabou por divulgar parte dos arquivos em outubro de 2020, semanas antes da eleição presidencial. As informações, no entanto, foram questionadas pelo The New York Times, que questionou a sua origem e a vinculou “à desinformação russa”. Um grupo de antigos agentes dos serviços secretos norte-americanos até se juntou ao jornal, na época, para avisar sobre “o que lhe parecia ser uma tática clássica de desinformação russa” e o Twitter e o Facebook chegaram mesmo a bloquear ou limitar parcialmente o acesso aos conteúdos, pelas dúvidas quanto à sua autenticidade.

 

 

O jornal britânico The Daily Mail, que também recebeu uma cópia do disco rígido na primavera de 2021, republicou parte do conteúdo armazenado no computador: 103 mil mensagens de texto, 154 mil e-mails e duas mil fotos que “chocaram” a América.

 

 

 

O problema com as drogas

 

 

 

O Washington Post confirma agora, com a ajuda de peritos da Google e de outras empresas tecnológicas, que o computador continha 22 mil e-mails trocados entre 2009 e 2019, além de fotografias íntimas de Hunter, mensagens privadas (incluindo com o pai) e, mais importante, documentos relativos aos seus negócios a nível internacional — principalmente na Ucrânia e na China, como consultor de negócios.

 

 

E o que estava em causa é se Joe Biden, então vice-Presidente, não teria influenciado as autoridades ucranianas para facilitar os negócios do filho com o grupo Burisma. A empresa é uma grande produtora de gás natural sediada na Ucrânia… A história tem ainda pormenores mais rocambolescos, falando-se que Trump teria pressionado Zelensky para fornecer dados contra Joe Biden. Isso em 2019, muito longe da atual situação.

 

 

 

Viciado em crack e prostitutas 

 

 

 

De acordo com o El Mundo, nas fotografias, Hunter aparece a dormir com um cachimbo de crack na boca, todo nu acompanhado com prostitutas e “em atitudes muito comprometedoras”. Além disso, o computador contém fotos mais recatadas, mas igualmente estranhas, porque nelas o filho do Presidente aparece com Hallie Biden, a viúva do seu irmão Beau, que morreu com um tumor cerebral em 2015, num ambiente “comprometedor”.

 

 

Já nos vídeos publicados pelo Daily Mail, Hunter aparece na cama com uma prostituta a quem confessa que perdeu outro laptop durante uma das suas “festas malucas” em Las Vegas, na qual estave prestes a “morrer de overdose”. De acordo com o mesmo, havia sido “roubado por negociantes russos”.

 

 

Segundo a Fox News, em 2015, já a sua ex-esposa, Kathleen Buhle, afirmava que o advogado desperdiçou o dinheiro do casal em drogas, álcool e prostitutas. Num processo judicial em 2017, Buhle pediu a um juiz de Washington DC “que ordenasse que Biden parasse de gastar os bens restantes do casal”: “Ao longo da separação das partes, o Sr. Biden criou preocupações financeiras para a família ao gastar extravagantemente o dinheiro nos seus próprios interesses (incluindo drogas, álcool, prostitutas, clubes de strip e presentes para mulheres com quem tem relações sexuais) enquanto deixa a família sem fundos para pagar as contas legítimas”, escreveu Rebekah Sullivan, advogada de Kathleen.

 

 

Além das fotos “chocantes”, os arquivos incluem uma série de e-mails, mensagens de texto e documentos financeiros entre Hunter e parceiros de negócios que mostram, segundo o The New York Post, “como é que o filho do Presidente usou a sua influência política nas suas relações internacionais”. Num dos emails, um membro da empresa de gás da Ucrânia Burisma, para a qual Biden trabalhava como consultor recebendo cerca de um 50 mil dólares por mês, o equivalente a 45 mil euros, agradece a oportunidade de ter conhecido o “pai”, Joe Biden, num jantar.

 

 

Noutro, é referida a hipótese do atual Presidente entrar num negócio com um magnata chinês da energia em 2017, quando já não era vice-presidente de Obama e ainda não era Presidente dos Estados Unidos (os próprios e-mails indicam que Biden pai recusou envolver-se no negócio). Há ainda outros que apontam para uma visita de Joe Biden à Ucrânia. Há também alguns documentos sobre uma suposta evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

 

 

 

Uma infância trágica

 

 

 

 

Tal como conta o próprio na sua autobiografia, Beautiful Things, publicada em 2021, a sua vida foi marcada por trágicos acontecimentos desde criança, o mais traumático, em 1972, quando o carro da família foi “engolido” por um camião fazendo-o perder a sua mãe e irmã mais nova, de apenas 13 meses. Só Hunter e o seu irmão sobreviveram e, esse momento, uniu muito os dois. Mas anos mais tarde, a vida voltaria a ser “madrasta”.

 

 

Beau morreu em 2015 aos 45 anos de um tumor cerebral. Hunter ficou arrasado e mergulhou de volta na espiral de drogas e álcool que começou aos 18 anos. Nessa idade, conta no seu livro, comprou a sua primeira dose de crack. Já a sua relação com a vodka começou no liceu e, antes dos 30 anos, já era alcoólico. Após a morte de Beau, o advogado divorciou-se da sua esposa, e mãe das suas três filhas, Katheleen, e refugiou-se nos braços da viúva, Hallie. O relacionamento era secreto, mas acabou por ser descoberto pelos media e, pouco durou. O filho rebelde de Biden casou-se novamente em 2019 com Melissa Cohen, uma documentarista sul-africana com quem teve um filho a que chamou de Beau, em homenagem ao irmão.

 

 

Além de negócios obscuros, Hunter enveredou pelo mundo artístico e pinta para “vencer os vícios”. Já chegou a expor na galeria Georges Berges de Soho, em Nova Iorque, e voltou a estar nas “bocas do mundo” por vender as suas pinturas por quantias exorbitantes para um artista com pouca carreira e reputação. Por algumas das suas obras, Hunter pede até meio milhão de dólares.

 

 

Até agora, o filho do Presidente não foi acusado de nada. Num comunicado no início da investigação, o agora pintor dizia-se “confiante em que uma análise profissional e objetiva dos factos levaria à conclusão de que geriu os seus negócios de forma legal e apropriada, sem envolver o pai nem aproveitar a sua influência política”.

 

 

Apesar da imprensa norte-americana garantir que Joe Biden em nada está relacionado com a polémica, segundo o Times e a CNN, nos últimos tempos, o processo de investigação ao seu filho tem-se intensificado, com o objetivo de obter testemunhos de pessoas que trabalharam com ele ou apenas que têm conhecimento dos seus negócios e das suas finanças pessoais.

 

 

Mas não é só o Presidente dos EUA que tem sofrido com a “rebeldia” do seu filho. Sejam eles crianças, jovens ou até adultos, como é o caso de Hunter, o facto é que as celebridades estão cheias de “filhos-problemas” e graças a eles, algumas são obrigadas a lidar constantemente com confusões que envolvem roubos, dependência (e tráfico) de drogas, abuso de bebidas alcoólicas, comportamento violento e falsificação de identidade.

 

 

 

TPT com: AFP// The Daily Mail//Sara Porto//jORNAL i/ New York Times//New York Post//CNN// Daily Mail//Fox News//Washington Post//11 de Abril de 2022

 

 

 

 

O presidente da câmara da capital da Polónia assumiu nesta segunda-feira o controlo de um antigo prédio diplomático russo, apelidado de “ninho de espiões” e que os dois países disputam, para uso da Ucrânia.

 

 

“Estou feliz por poder mostrar de forma tão simbólica a ajuda de Varsóvia aos nossos amigos ucranianos”, declarou Rafal Trzaskowski aos repórteres presentes no local.

 

 

O “ninho de espiões” é um prédio que foi construído na década de 1970 na região sul da capital polaca. Com 10 andares e dezenas de apartamentos, serviu como centro diplomático para os soviéticos antes de ser usado pela embaixada russa.

 

 

O presidente da câmara de Varsóvia entrou neste centro acompanhado por um funcionário e pelo embaixador ucraniano na Polónia. Um diplomata russo também presente protestou contra essa medida.

 

 

“Recuperamos o chamado ‘ninho de espiões’ e queremos entregá-lo aos nossos convidados ucranianos”, explicou Trzaskowski, usando o nome da instalação, que se chama “Szpiegowo” em polaco.

 

 

Andrii Deshchytsia, o embaixador ucraniano na Polónia, afirmou que o centro “servirá muito em breve a Ucrânia e os ucranianos”. “Pode ser que haja uma escola ou creche, ou apartamentos”, explicou à imprensa. “Queremos fazê-lo legalmente, não como os russos. Não queremos ocupar nada antes que a sua transferência seja legalizada”, acrescentou o embaixador.

 

 

Em estado de deterioração e praticamente sem uso desde a década de 90, este edifício está no centro de uma disputa legal sobre a sua propriedade entre a Rússia e a Polónia.

 

 

O edifício foi construído após acordos assinados em 1974 entre a Polónia e a União Soviética que permitiram a Moscovo obter novas propriedades em Varsóvia.

 

 

Em virtude desse acordo, o Kremlin deveria providenciar propriedades semelhantes em Moscovo, algo que nunca aconteceu.

 

 

Em 2008, Varsóvia rescindiu esse pacto e exigiu a devolução do prédio, medida endossada por um tribunal polaco em 2016, que também solicitou um indemnização à Polónia por ocupação ilegal no valor de 7,8 milhões de zlotys (aproximadamente 1,7 milhões de euros).

A Rússia, todavia, recusa-se até à data a cumprir a decisão judicial.

 

 

 

TPT com: MadreMedia //AFP// 11 de Abril de 2022

 

 

 

O chanceler federal austríaco, Karl Nehammer, disse hoje que manteve em Moscovo um diálogo “muito direto, franco e duro” com o Presidente russo, Vladimir Putin, a quem confrontou com os “graves crimes de guerra” cometidos em Bucha.

 

 

“A conversa com o Presidente Putin foi muito direta, franca e dura”, assinalou o chefe de Governo austríaco, que também confrontou o líder do Kremlin com a determinação da União Europeia (UE) face à violação dos direitos humanos, indicou um comunicado do seu gabinete após o encontro, que se prolongou por 75 minutos.

 

 

“Abordei os graves crimes de guerra cometidos em Bucha [arredores de Kiev] e em outros locais e sublinhei que os responsáveis devem prestar contas”, acrescentou o líder conservador austríaco.

 

 

A reunião que decorreu em Novo-Ogariovo, uma residência presidencial nos arredores de Moscovo, foi o primeiro encontro pessoal de Putin com um líder da UE desde o início da invasão russa da Ucrânia em 24 de fevereiro.

 

 

“Também disse ao Presidente Putin de forma muito clara que as sanções contra a Rússia vão permanecer e vão endurecer enquanto continuarem a morrer pessoas na Ucrânia”, disse Nehammer, ao assinalar que nesta situação a UE “está unida como nunca”.

 

 

O chanceler federal insistiu na necessidade de corredores humanitários para transportar água potável e alimentos às cidades sitiadas na Ucrânia, e proceder à retirada de mulheres, crianças e feridos.

 

 

“A minha principal mensagem para Putin foi que esta guerra deve terminar, porque numa guerra só existem perdedores nos dois lados”, adiantou o primeiro-ministro conservador, que irá relatar os resultados do encontro aos seus parceiros europeus.

 

 

Nehammer assegurou que esta deslocação “não foi uma visita amigável”, mas considerou “uma obrigação” tentar um encontro direto com Putin “apesar das enormes diferenças”, e após se ter deparado na Ucrânia com “o incomensurável sofrimento da população”.

 

 

O chefe do Governo de Viena esteve no sábado na Ucrânia, onde se reuniu em Kiev com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e visitou diversas localidades perto da capital onde existem indícios de mortes de numerosos civis pelo exército russo.

 

 

A Áustria, Estado-membro da UE, aderiu às sanções europeias contra a Rússia, apesar de não ter enviado armamento para a Ucrânia devido ao seu estatuto de país neutral.

 

 

Em simultâneo, o país da Europa central nega-se, juntamente com a Alemanha e Hungria, a apoiar um embargo europeu contras as importações de gás russo, com o argumento de que essa medida será muito penalizadora para a sua economia.

 

 

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.842 civis, incluindo 148 crianças, e feriu 2.493, entre os quais 233 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

 

 

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,5 milhões para os países vizinhos.

 

 

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

 

 

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

 

 

TPT com: AFP//MultiNews//Lusa// 11 de Abril de 2022

 

 

 

 

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês pediu hoje aos franceses para que travem na segunda volta das presidenciais francesas a líder de extrema-direita, Marine Le Pen, cuja ascensão à Presidência do país levaria a “uma reviravolta na Europa”.

 

 

“Espero que o resultado [das eleições] seja tal que não tenhamos Le Pen na União Europeia (UE) como Presidente francesa”, afirmou Jean Asselborn ao chegar a uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 do bloco comunitário, a decorrer hoje no Luxemburgo.

 

 

E frisou: “Não seria apenas uma reviravolta na Europa, como um projeto de valores, um projeto de paz, mas colocaria totalmente a própria essência da UE noutro caminho. Os franceses devem impedi-lo”.

 

 

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, é um apoiante declarado do Presidente francês cessante, Emmanuel Macron.

 

 

Julgando “muito, muito preocupante” o resultado da extrema-direita na primeira volta das presidenciais francesas, realizada no domingo, Jean Asselborn estimou que a França está “numa espécie de guerra civil política”.

 

 

“Como europeia de coração, é importante para mim que permaneçamos unidos e fortes como europeus, especialmente nestes tempos difíceis”, vincou, por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, sem mais detalhes, igualmente antes da reunião com os homólogos europeus.

 

 

Os resultados provisórios, divulgados na Internet pelo referido ministério, indicam que a candidata da União Nacional (extrema-direita), Marine Le Pen, conseguiu 24,6 % dos votos e que o candidato da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon obteve 20,8%. A abstenção situa-se nos 27%.

 

 

Macron e Le Pen disputarão a segunda volta a 24 de abril e o Presidente francês poderá ser reeleito, segundo sondagens realizadas após a primeira volta.

 

 

Macron conta com entre 54% e 51% das intenções de voto contra 46%-49% para Le Pen, o que significa que a disputa seria muito mais renhida do que há cinco anos, quando o Presidente ganhou com 66,1% dos votos e a candidata da União Nacional obteve 33,9%.

 

 

 

Macron e Le Pen disputam segunda volta das presidenciais

 

 

 

 

Os candidatos Emmanuel Macron e Marine Le Pen vão defrontar-se na segunda volta das eleições presidenciais francesas, no dia 24 de abril, segundo as primeiras sondagens.

 

O Presidente francês cessante, Emmanuel Macron, e a candidata da União Nacional (extrema-direita), Marine Le Pen, foram os dois candidatos mais votados com entre 28,6 e 29,7% e entre 23,5 et 24,7%, respetivamente.

 

 

As estimativas dos institutos Opinionway, Ifop e Harris indicam ainda que o candidato da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon ficou em terceiro lugar nesta primeira volta com entre 19,8% e 20,5% dos votos.

 

 

A abstenção terá sido alta, entre 26,2% e 29,1%, de acordo com duas das estimativas. Em 2017, foi de 22,2% na primeira volta das presidenciais.

 

 

 

Socialistas com apenas 2%, Anne Hidalgo pede voto em Macron

 

 

 

A candidata socialista, Anne Hidalgo, que não deverá ter mais de 2% na primeira volta das presidenciais em França, apelou hoje ao voto em Emmanuel Macron para a segunda volta que se realiza a 24 de abril.

 

“Eu sei que estão desiludidos esta noite […] Peço-vos para votarem contra a extrema-direita de Marine Le Pen, votando em Emmanuel Macron”, apelou a candidata socialista, logo após serem conhecidas as sondagens à boca das urnas.

 

 

É a primeira vez que o Partido Comunista poderá ter um resultado mais expressiva que o Partido Socialista, com as sondagens a apontarem para 2,7% para o candidato comunista Fabien Roussel e 2,1% para Anne Hidalgo, segundo o instituto Ipsos-Sopra Steria para a televisão e rádio públicas francesas e o jornal “Le Parisien”.

O candidato de esquerda mais votado foi Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa.

 

Anne Hidalgo disse ainda que as consequências deste resultado vão ser “analisadas” internamente pelo partido e que a abstenção mostra “que a França está dividida”, vendo-se confrontada com a extrema-direita.

 

A presidente da Câmara de Paris já tinha dito no seu último comício de campanha que não hesitaria em escolher entre Le Pen e Macron, dando o seu voto ao Presidente.

 

 

 

Mélenchon pede a apoiantes para não votarem em Le Pen

 

 

 

O candidato de esquerda radical Jean-Luc Mélenchon, terceiro classificado na primeira volta das eleições presidenciais em França, pediu hoje aos apoiantes para, na segunda volta, não darem “um único voto a Marine Le Pen”.

“Não devemos dar um único voto a Marine Le Pen”, de extrema-direita, repetiu três vezes Jean-Luc Mélenchon, durante o seu discurso, após serem conhecidos os resultados de sondagens à boca das urnas, que lhe atribuem entre 20 e 21% dos votos.

 

 

No dilema entre optar por dar o voto a Macron ou abster-se, Mélenchon deixa os seus apoiantes agirem de acordo com a sua “consciência”.

 

 

O candidato da esquerda radical disse ter entendido a “raiva” dos seus apoiantes, depois de a sua candidatura ter sido excluída da segunda volta, mas insistiu que isso não deve levar os eleitores a “cometer erros que seriam irreparáveis”, apoiando a líder da extrema-direita.

 

 

Alguns dos candidatos de esquerda – Anne Hidalgo (socialista), Yannick Jadot (ecologista), Fabien Roussel (Partido comunista) e Philippe Poutu (operário e sindicalista) – à primeira volta das presidenciais francesas apelaram ao voto em Emmanuel Macron na segunda volta, para travar Le Pen. O mesmo fez a candidata da direita moderada, Valérie Pécresse.

 

 

Cerca de 48,7 milhões de eleitores franceses foram chamados às urnas para a primeira volta das eleições presidenciais, à qual se apresentaram 12 candidatos.

 

 

 

TPT com: France Press//Le Monde//Libération//L´équipe//Le Parisian//MadreMedia/Lusa// 11 de Abril de 2022

 

 

 

 

A organização não-governamental venezuelana Foro Penal (FP) denunciou hoje que 240 pessoas estão presas por motivos políticos, na Venezuela, e mais de nove mil cidadãos continuam “submetidos arbitrariamente” a medidas restritivas da liberdade.

 

 

“Total de presos políticos 240, 226 homens e 14 mulheres, dos quais 110 são civis e 230 militares, 230 são adultos e um adolescente”, explica a ONU numa mensagem publicada na rede social Twitter.

 

 

Na mesma rede social, o FP explica que “desde 2014, foram registadas 15.758 detenções políticas na Venezuela” e que, “para além dos presos políticos, mais de 9.000 pessoas são ainda arbitrariamente submetidas a medidas restritivas da sua liberdade”.

 

 

Em 10 de fevereiro, o FP, a Amnistia Internacional (AI) e o Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ) divulgaram os resultados de uma investigação conjunta que dava conta da “correlação entre detenções arbitrárias politicamente motivadas, efetuadas por agentes de segurança do Estado, e a estigmatização, levada a cabo por vários meios de comunicação social” venezuelanos.

 

 

“A análise mostrou que enquanto em 2019 a correlação global entre as duas variáveis era de 29%, em 2020 aumentou para 42% e na primeira metade de 2021 atingiu 77%”, explicava o relatório.

 

 

Segundo o documento, as correlações anuais entre as detenções arbitrárias e as estigmatizações, na Venezuela, “variam segundo os distintos organismos de segurança envolvidos nas detenções”.

 

 

Com 74% dos casos em 2019, a correlação era maior nas detenções ocorridas efetuadas pelos serviços de informação (o Serviço Bolivariana de Inteligência Nacional e a Direção Geral de Contrainteligência Militar).

 

 

Em 2020, a maior correlação de estigmatização foi a da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e das Forças de Ações Especiais (FAES), atingindo 92%.

 

 

 

ONU alerta para a saída de 6 milhões de pessoas da Venezuela

 

 

 

A crise na Venezuela agravou a saúde de um jovem que sofria de esquizofrenia e que para continuar com o tratamento teve que emigrar, tal como fizeram outros seis milhões de venezuelanos que nos últimos anos abandonaram o país, segundo a ONU.

Num comunicado, a ONU conta o caso de um jovem para ilustrar que nos últimos anos mais de seis milhões de venezuelanos abandonaram o seu país, fugindo da crise política, económica e social.

 

 

“Leo Medina foi diagnosticado nos anos 90 e tinha a doença sob controle, mas ficou sem tratamento, nos últimos anos, por causa da escassez de medicamentos, de alimentos e dos efeitos das crises na economia venezuelana. A situação só melhorou após família se refugiar na Guatemala”, explica a ONU num comunicado de imprensa.

 

 

O documento explica que “o adolescente Leo Medina foi diagnosticado com esquizofrenia, recebia os medicamentos e mantinha a doença controlada, mas com a crise política agravada no governo de Nicolás Maduro, foi ficando mais difícil continuar o tratamento”.

 

 

“Faltavam medicamentos, alimentos e sobravam dívidas. Os pais de Leo, Héctor e Yesmaira, foram cortando as doses que se resumiam a quatro comprimidos por dia. Com os medicamentos no fim, começou a ter várias crises, entrou em depressão e perdeu o trabalho”, explica o ONU.

 

 

O jovem “recorda que perdeu a alegria de viver na Venezuela, assim como outros 6 milhões de venezuelanos que tiveram que fugir para o exterior nos últimos anos, deixando tudo para trás”, sublinha.

 

 

Segundo a ONU “quando os pais de Leo conseguiram escapar da crise para a Guatemala, o jovem conta que passou um ano e meio numa situação de saúde mental precária. Ali, no novo país, os médicos decidiram reexaminar o caso e alteraram o diagnóstico de esquizofrenia para desordem bipolar”.

 

 

Hoje, Leo Medina, tem 36 anos, e recorda que após iniciar o tratamento a sua vida começou a melhorar. A “família, que já era empresária na Venezuela, abriu um novo negócio no país centro-americano, uma microempresa de doces venezuelanos, na garagem da casa”, nas proximidades da Cidade de Guatemala.

 

 

Segundo o documento “a saúde mental de refugiados é um tema ainda pouco explorado em debates internacionais” e “os traumas vividos por crianças e jovens obrigados a fugir de suas casas por causa de conflitos e guerras deixam marcas por um longo espaço de tempo”.

 

 

“Um outro drama humano são os tratamentos interrompidos contra doenças graves em momentos de crises políticas e mudanças abruptas na economia e no tecido social de nações inteiras”, explica o ONU.

 

 

Segundo a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), “as pessoas deslocadas por conflitos, violência, guerras e perseguições têm mais dificuldade para recuperar de problemas de saúde mental”.

 

 

Em 2019, um estudo da publicação especializada The Lancet mostrou que o “fardo das desordens mentais é mais pesado em pessoas que vivem em conflito”.

 

 

Entretanto, uma pesquisa da Plos Medicine sublinha que os “refugiados adultos e requerentes de asilo têm taxas mais altas e persistentes de stresse pós-traumático e depressão”.

 

 

A ACNUR está a atuar para tornar o apoio psicossocial e a saúde mental parte integrante do seu trabalho.

 

 

 

TPT com: AFP//TVE//MadreMedia / Lusa// 10 de Abril de 2022

 

 

 

 

Esta rutura persistirá até que o Governo espanhol “cumpra as decisões cuja legalidade internacional reconhece o direito do povo saarauí à autodeterminação e ao respeito pelas fronteiras do seu país, reconhecidas internacionalmente”.

 

 

Os independentes saarauís da Frente Polisário anunciaram hoje que vão “interromper” todos os contactos com o Governo espanhol de Pedro Sánchez após a inversão de Madrid a favor da posição marroquina sobre a questão do Saara Ocidental.

 

 

“A Frente Polisário decidiu romper os seus contactos com o atual Governo espanhol para se dissociar da instrumentalização da questão saarauí no quadro da lamentável negociação com o ocupante”, escreveu a Frente Polisário num comunicado.

 

 

Esta rutura persistirá até que o Governo espanhol “cumpra as decisões cuja legalidade internacional reconhece o direito do povo saarauí à autodeterminação e ao respeito pelas fronteiras do seu país, reconhecidas internacionalmente”.

 

 

O primeiro-ministro da antiga potência colonial espanhola, que até agora tinha sido neutro, anunciou publicamente a 18 de março o seu apoio ao plano de autonomia marroquino, que agora considera “a base mais séria, realista e credível para a resolução deste conflito”.

 

 

Criticado por todos os lados em Espanha, mas também por Argel, principal apoiante da Frente Polisário, o Governo espanhol diz que não mudou a sua posição, mas apenas deu “um passo adicional” para contribuir para a resolução do conflito que opõe a Marrocos à Frente Polisário desde a partida dos espanhóis em 1975.

 

 

A Polisário justificou a sua rutura com Madrid sobre “o princípio de que o Estado espanhol tem responsabilidades para com o povo saarauí e as Nações Unidas, sendo o poder administrante do território, responsabilidades que permanecem imprescritíveis”.

 

 

Para Madrid, o principal objetivo do restabelecimento de relações com Rabat é assegurar a sua “cooperação” no controlo da imigração ilegal, enquanto Marrocos, de onde parte a maioria dos migrantes para Espanha, tem sido regularmente acusado por muitos observadores de os utilizar como meio de pressão.

 

 

O conflito no Saara Ocidental, uma vasta área desértica com uma costa rica em peixe e um subsolo rico em fosfatos, considerado pela ONU como um “território não autónomo”, colocou Marrocos contra os combatentes da Frente Polisário da independência saaraui durante décadas.

 

 

Rabat, que controla quase 80% do território, propõe um plano de autonomia sob a sua soberania, enquanto a Polisário apela a um referendo sobre a autodeterminação, que foi previsto pela ONU quando foi assinado um cessar-fogo em 1991, mas que nunca foi implementado.

 

 

O cessar-fogo foi abalado em novembro de 2020 depois de as tropas marroquinas terem sido enviadas para o extremo sul do território para desalojar combatentes pró-independência que estavam a bloquear a única estrada para a Mauritânia, o que eles alegavam ser ilegal.

 

 

Desde então, a Polisário tem afirmado estar “em estado de autodefesa” e publica um relatório diário sobre as suas operações.

 

 

 

 

TPT com: AFP// Jornal I//Lusa// 10 de Abril de 2022

 

 

 

 

A Polónia quer levar à justiça internacional o massacre de quase 22.000 militares polacos feitos prisioneiros pelo Exército Vermelho, durante a II Guerra Mundial, anunciou hoje o Presidente Andrzej Duda.

 

 

“O genocídio não prescreve. É por isso que vou exigir que este assunto seja levado aos tribunais internacionais, para o que faremos brevemente as diligências necessárias”, anunciou Duda num discurso proferido no 82.º aniversário do massacre atribuído às tropas soviéticas.

 

 

O chefe de Estado polaco defendeu que o crime “deve ser devidamente julgado e os seus autores nomeados”, acrescentou, sem precisar a que tribunal a Polónia irá recorrer e quem serão os acusados.

 

 

Hoje assinala-se também o 12.º aniversário da catástrofe aérea de Smolensk, em que morreram 96 pessoas, entre as quais o então presidente polaco Lech Kaczynski, que se dirigia para a Rússia para prestar homenagem às vítimas do massacre de Katyn.

 

 

Depois da invasão por tropas soviéticas do leste da Polónia em setembro de 1939, enquanto os alemães invadiram vindos de ocidente, 22.000 oficiais polacos feitos prisioneiros pelo Exército Vermelho foram abatidos na floresta de Katyn, assim como em Kharkiv, cidade ucraniana, e Mednoye, na Rússia.

 

 

Durante décadas, a União Soviética acusou o exército alemão de ter cometido o massacre, mas, em 1990, Mikhail Gorbachov reconheceu a responsabilidade do seu país pelos milhares de mortos.

 

 

“Foi um genocídio cometido pelos soviéticos sobre vítimas completamente indefesas e nunca foi punido. Em vez disso, tivemos a mentira de Katyn”, acusou Duda.

 

 

Apesar da admissão da culpa soviética, “mais nada foi feito”, salientou, referindo que “o inquérito sobre Katyn foi abandonado e nenhum dos responsáveis foi punido.

 

 

“Numa altura em que a Rússia de Putin glorifica novamente Estaline e a União Soviética, a mentira de Katyn voltou a estar em voga”, acrescentou o líder polaco.

 

 

A Polónia recebeu mais de 2,5 milhões de refugiados ucranianos que fogem da invasão russa que começou no dia 24 de fevereiro e que provocou a maior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, com mais de 11 milhões de pessoas deslocadas no interior da Ucrânia e nos países vizinhos.

 

 

 

TPT com: AFP//MadreMedia / Lusa// 10 de Abril de 2022