A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vai atribuir cinco bolsas-viagem a estudantes universitários de estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que pretendam estudar em universidades portuguesas e brasileiras.
Estas bolsas incluem-se no âmbito do Programa de Mobilidade da AUL – Associação das Universidades de Língua Portuguesa, entidade com a qual a OIE estabeleceu uma pareceria, anunciou hoje esta organização em comunicado.
As bolsas-viagem destinam-se aos estudantes de países da CPLP que queiram concluir as suas licenciaturas ou mestrados em universidades de Portugal ou do Brasil.
“A parceria entre as duas instituições advém do reconhecimento conjunto da importância da mobilidade académica para a circulação e produção do conhecimento a nível global, para a melhoria da aprendizagem e das competências dos estudantes, para a promoção da ciência, assim como o reforço das relações entre as instituições académicas destas duas áreas geográficas que partilham, nomeadamente, a língua portuguesa”, adianta na nota a OIE.
Desta forma, as duas entidades esperam poder “contribuir para preparar os estudantes para um mercado laboral cada vez mais competitivo”.
A diretora do escritório da OEI em Portugal, Ana Paula Laborinho, citada no comunicado, sublinha que “a mobilidade académica é um importante instrumento para a construção de redes de conhecimento”.
“A cooperação entre a AULP e a OEI para atribuição de bolsas de formação avançada constitui um importante passo para fortalecer essas redes e a cooperação entre o espaço da CPLP e o espaço ibero-americano nos domínios do ensino superior e ciência”, frisa.
A OEI explica que, como a igualdade de género e a promoção da ciência são “pilares fundamentais do trabalho desenvolvido” pela organização, no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos na Agenda Internacional 2030, “um dos critérios para a atribuição das bolsas consiste na valorização da formação avançada das mulheres nas áreas científicas”.
Os estudantes interessados podem obter mais informações no site da AULP.
A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é o primeiro organismo intergovernamental de cooperação multilateral, fundado em 1949, com o objetivo de promover a cooperação Ibero-americana nessas três áreas de atuação.
Atualmente, a OEI tem 23 Estados-membros e escritórios em 18 países, além da Secretaria-Geral, que se encontra em Espanha.
A CPLP tem como estados membros Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial e São Tomé e Prícipe.
Presidente de Cabo Verde aponta ambição de estar nos 15 melhores países em liberdade de imprensa
O Presidente de Cabo Verde realçou a “qualidade da democracia” cabo-verdiana, após a classificação do país no 25.º lugar em matéria de liberdade de imprensa, mas apontou que o objetivo é estar nos 15 melhores.
“A minha ambição, a ambição que sempre pretendi levar a todos os cabo-verdianos, é a de querermos mais, chegarmos, em matéria de democracia e de liberdade, ao nível dos melhores entre os melhores. Entre, pelo menos, os 15 melhores. Basta que trabalhemos mais e melhor, aprimoremos, corrijamos, exijamos mais. Temos as condições para tanto, acredito firmemente”, afirmou Jorge Carlos Fonseca, numa mensagem a propósito da classificação divulgada pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
A liberdade de imprensa deteriorou-se em três dos nove países lusófonos, com a Guiné-Bissau a sofrer a maior queda e Timor-Leste a registar a subida mais acentuada no índice anual da organização RSF, sobre 180 países, divulgado terça-feira.
Cabo Verde (25.º) é o segundo país lusófono melhor classificado no índice dos RSF, mantendo a mesma posição face ao ranking anual.
Na mensagem, o chefe de Estado recorda que nos últimos anos, de acordo “com avaliações feitas por instituições bem diferenciadas”, Cabo Verde “tem sido bem classificado em termos de qualidade da democracia, nível de exercício e garantia da liberdade ou, em particular, da liberdade de imprensa”.
“Se, como Presidente da República — enquanto primeiro garante da Constituição e do funcionamento regular das instituições democráticas — e como cidadão amante da democracia e jardineiro da Liberdade, me regozijo com mais uma distinção do nosso país, reitero que a minha satisfação é relativa”, acrescentou, defendendo assim essa maior ambição para Cabo Verde, nesta matéria.
Jorge Carlos Fonseca assume ainda que esta avaliação dos RSF acontece “numa conjuntura particularmente difícil e dolorosa”, com o país em estado de emergência, para conter a pandemia de covid-19, suspendendo alguns direitos, mas sem afetar a liberdade de imprensa no país.
“Num regime previsto e regulado na Constituição democrática, num ‘estado de emergência’ que não significa nem pode significar, como disse há pouco tempo, um ‘apagão da democracia’ ou uma suspensão da Constituição”, sublinha.
E acrescenta: “Prova disso é o facto de, no decreto presidencial que estabeleceu o estado de emergência, se ter ressalvado, entre outros direitos e liberdades, a vigência da liberdade de expressão e de informação, a liberdade de imprensa, o normal funcionamento das procuradorias junto das comarcas, os mecanismos de controlo da legalidade da atuação das entidades públicas, o funcionamento regular dos órgãos de soberania, nos termos constitucionais”.
Com o estado de emergência prorrogado, mas diferenciado por ilhas com casos de covid-19 (até 02 de maio) e sem casos (até 26 de maio), Jorge Carlos Fonseca destaca que o modo como tem estado a vigorar, desde 29 de março, “certifica” o “teste” que o país vive: “O desafio que ele colocou à solidez da nossa democracia e à vitalidade da nossa Constituição foi já inequivocamente ganho”, assume.
TPT com: AFP//ATR // AJO//Lusa//Sapo24// PVJ // JH//22 de Abril de 2020
