O jornal alemão “Frankfurter Allgemeine” publica, na edição de hoje, 8 de Maio – num texto do jornalista Werner Mussler, em Bruxelas –, uma percepção demolidora sobre Mário Centeno, referindo que “vários ministros das Finanças do euro estavam cada vez mais insatisfeitos” com a atuação do ministro português que lidera o Eurogrupo. “O português estava sempre mal preparado e, ao contrário do seu antecessor, era incapaz de liderar discussões e encontrar compromissos na disputa por questões de facto”, refere o texto de Werner Mussler, citando diplomatas da União Europeia (UE).
O exemplo mais recente desta realidade referida pelo “Frankfurter Allgemeine” foi a videoconferência do Eurogrupo, na noite de 8 de abril, “na qual os ministros discutiram infrutuosamente sobre um pacote de ajuda” para combater os efeitos da crise da Covid-19 “durante 16 horas”. Diz o jornal alemão que os participantes descrevem essa reunião virtual como um “pesadelo”.
“Os portugueses interromperam repetidamente a sessão para discussões individuais e literalmente deixaram os outros participantes sentados no escuro por horas”, refere o “Frankfurter Allgemeine”.
“O facto de os ministros terem chegado a um compromisso dois dias depois, deve-se inteiramente à intervenção da chanceler Angela Merkel e à do presidente francês Emmanuel Macron, bem como às negociações preliminares entre Scholz e seu colega francês Bruno Le Maire”, adianta o jornal alemão.
Sobre a conclusão das negociações sobre o “fundo de reconstrução” para combater a cise da Covid-19, o jornal “Frankfurter Allgemeine” diz que é um assunto que “ele próprio (Centeno) deseja”, mas refere que “isso não é realista, porque os chefes de Estado e de Governo tiraram esse assunto do Eurogrupo das suas mãos e aguardam uma proposta da Comissão da UE sobre a forma como um programa de estímulo económico pode ser financiado pelo orçamento da UE”.
Comissão Europeia insta Eurogrupo a dar “grandes passos” contra crise
A Comissão Europeia instou hoje o Eurogrupo a dar “grandes passos” na resposta económica à crise da covid-19, para que as economias “voltem ao que eram”, e disse esperar “progressos rápidos” da discussão dos ministros das Finanças europeus.
“A pandemia do novo coronavírus atingiu todos os Estados-membros e agora temos de dar grandes passos a nível europeu para conseguir que as economias voltem ao que eram”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, com a pasta de “Uma Economia ao serviço das Pessoas”.
Numa declaração divulgada antes da reunião de hoje do Eurogrupo, por videoconferência, sobre a resposta europeia à crise da covid-19 – agora tendo já em sua posse as previsões macroeconómicas da Comissão, que antecipam uma contração recorde este ano na zona euro -, o responsável frisou que “a recuperação económica vai depender de intensos e contínuos esforços”.
“Esta recuperação terá de ser fundamentada por um orçamento europeu ambicioso, com um aumento substancial da sua capacidade de financiamento, e uma componente forte de investimento antecipado”, acrescentou Valdis Dombrovskis.
Notando que “o tempo está a passar”, o vice-presidente do executivo comunitário apelou ainda para que o Eurogrupo chegue hoje a “progressos rápidos”.
Depois de ter chegado a um acordo, em 09 de abril passado, sobre um pacote de emergência num montante total de 540 mil milhões de euros para fazer face à crise provocada pela pandemia – entretanto ‘aprovado’ pelo Conselho Europeu –, o Eurogrupo tenciona hoje definir os termos exatos de uma das ‘redes de segurança’ adotadas, a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), designada “Apoio à Crise Pandémica”.
Bruxelas já deu ‘luz verde’ a 1,9 biliões de euros para ajudas estatais
Em causa estão medidas como subvenções diretas ou apoios em benefícios fiscais de até 850 mil euros por empresa, garantias públicas para empréstimos e ainda recapitalizações de companhias, suporte este que deve ser utilizado apenas como último recurso.
“Com base nestas regras horizontais, e em estreita cooperação com os Estados-membros, a Comissão aprovou já cerca de 1,9 biliões de euros de auxílios estatais à economia da UE, para ajudar as empresas com necessidades urgentes de liquidez, proteger empregos, possibilitar a investigação e o desenvolvimento e garantir o aprovisionamento de produtos para combater o surto do novo coronavírus”, indica o executivo comunitário numa informação hoje divulgada.
Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, especialmente as de pequena e média dimensões, enfrentam problemas de liquidez.
Em causa estão medidas como subvenções diretas ou apoios em benefícios fiscais de até 850 mil euros por empresa, garantias públicas para empréstimos e ainda recapitalizações de companhias, suporte este que deve ser utilizado apenas como último recurso.
Embora o quadro temporário esteja em vigor até final do ano, Bruxelas já alargou até meados de 2021 a possibilidade de os países recorrerem a medidas de recapitalização, devido a eventuais problemas de insolvência mais tardios.
Na informação hoje divulgada, o executivo comunitário dá inclusive conta da entrada em vigor deste último tipo de ajuda estatal, após ouvidos os Estados-membros, estabelecendo então os critérios com base nos quais os países podem disponibilizar medidas de recapitalização.
Estipulado está, desde logo, que este apoio público à recapitalização de empresas “só deve ser concedido se não existir outra solução adequada”, isto é, para “evitar dificuldades sociais e falhas de mercado devido à perda significativa de empregos, à saída do mercado de uma empresa inovadora ou de importância sistémica ou ao risco de perturbação de um serviço importante”.
Dos critérios determinados por Bruxelas está também a necessidade de o “Estado ser suficientemente remunerado pelos riscos que assume ao recapitalizar as empresas”, e de ser definida logo desde início “uma estratégia de saída, em especial no caso de grandes empresas que tenham recebido um auxílio estatal de recapitalização significativo”.
Acresce que as empresas que recorrerem a este apoio não podem distribuir dividendos ou recomprar ações durante o período em que estão sob tal medida, havendo ainda limitações à remuneração dos dirigentes até que 75% da recapitalização seja reembolsada.
E, “para garantir que os beneficiários não beneficiam indevidamente do auxílio estatal à recapitalização em detrimento de uma concorrência leal no mercado único, não podem utilizar o auxílio para apoiar as atividades económicas de empresas integradas que se encontravam em dificuldades económicas antes de 31 de dezembro de 2019”, referem as regras comunitárias, mencionando ainda a obrigatoriedade de os Estados-Membros publicarem “informações sobre a identidade das empresas que receberam o auxílio e o montante do mesmo, no prazo de três meses após a recapitalização”.
Este tipo de ajudas estão, porém, limitadas à capacidade económica dos países, já que Estados-membros como França ou Alemanha têm sido dos mais capazes de avançar com auxílios às suas empresas em dificuldades.
TPT com: AFP// Frankfurter Allgemeine//Lusa//João Palma Ferreira//Cristina Bernardo//Jornal Económico// 8 de Maio de 2020
