A Procuradoria-Geral da República (PGR) nega que o ex-diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra tenha feito qualquer acordo com o PS para evitar buscas em Coimbra, na sequência da investigação que decorre por suspeitas de falsificação de fichas de militantes.

 
O comunicado de Joana Marques Vidal surge em reação à manchete do JN que diz que “Procurador fez acordo com PS para evitar buscas”.

A PGR lembra que a Polícia Judiciária solicitou a entrega”, a título devolutivo de todas as fichas de militantes inscritos entre 1/6/2011 e 31/12/2011 na federação distrital de Coimbra”. Em finais de julho de 2013, “o secretário Nacional para a Organização do PS (Miguel Laranjeiro) enviou uma exposição escrita à Procuradora-Geral da República “no sentido de esclarecer a forma como o acesso e a consulta das fichas em causa dos militantes do Partido Socialista pode ser assegurada na estrita observância das garantias previstas na legislação de protecção de dados pessoais e na legislação processual criminal”. Na sequência disso, o então diretor do DIAP de Coimbra em outubro de 2013 respondeu que “se pretendia obter os originais dos referidos documentos através de procedimento menos invasivo e mais discreto”, referindo-se a buscas, e dando conta que este inquérito tinha “sido submetido a segredo de justiça”.

“Mas não deixou de se alertar para a hipótese de realização de buscas, se tal viesse a revelar-se o único meio de obtenção dos documentos em causa”, diz a PGR, acrescentando ainda, sobre o segredo de justiça do processo, que a palavra usada pelo procurador, “compromisso”, em email enviado à procuradora-adjunta titular do inquérito não traduz nenhum acordo, mas “uma clara atitude de transparência”.

 
Depois de o JN ter noticiado pormenores sobre esta investigação às alegadas fichas falsas de militantes em 2014, o mesmo procurador abriu um processo por violação do segredo de justiça que entretanto foi arquivado. “Não se atribui qualquer significado especial à data em que foi exarado este despacho de arquivamento e à proximidade da cessação de funções do dr. Victor Guimarães como director do DIAP de Coimbra, pois os magistrados do Ministério Público gozam de autonomia na análise e decisão dos inquéritos a seu cargo”, refere ainda a nota da PGR.

Segundo o JN, o processo principal ainda decorre e o MP já devolveu ao PS-Coimbra várias fichas, estando a analisar ainda 600, que suspeita serem falsificadas.

 
HELENA PEREIRA

 
26/05/2015