Houve falhas nas declarações de rendimentos, património e cargos sociais, obrigatórias por lei, entregues pelos candidatos à Presidência. Paulo de Morais identifica mal os imóveis, Vitorino Silva não especifica conta bancária.

A maior parte dos dez candidatos presidenciais não conseguiu preencher de forma absolutamente inequívoca a declaração de rendimentos, património e cargos sociais que a lei obriga a entregar no Tribunal Constitucional (TC). Há falhas na descrição dos imóveis de que são proprietários, na enumeração das aplicações financeiras e contas bancárias e descrição de cargos sociais em instituições e entidades públicas ou empresariais, segundo detectou o PÚBLICO na consulta dos documentos disponíveis no TC.

A avaliar pelos rendimentos anuais declarados pelos candidatos à Presidência da República, trocar a vida actual pelo Palácio de Belém não compensa financeiramente para Marcelo Rebelo de Sousa e António Sampaio da Nóvoa. E atendendo ao património do ex-empresário Henrique Neto e muito especialmente ao de Cândido Ferreira, não é pelo que poderão amealhar que estão na corrida.

Este último, médico e antigo presidente da distrital do PS de Leiria, é o que reúne o melhor pé-de-meia no banco. São 2,936 milhões de euros em três dezenas de aplicações em bancos e seguradoras. A que se somam 15 imóveis com um valor patrimonial conjunto de, pelo menos, 2,668 milhões de euros. Em 2014 diz que ganhou 94.294 euros.

Apesar disso, Cândido não declara carro nem barco, mas mantém 910 acções do Benfica, 30% dos 500 mil euros do capital da Pombaldeal e 1275 acções da empresa Carvalhal da Urra, onde está a investir na construção de uma adega.

Henrique Neto segue a máxima da galinha que não deve guardar os ovos no mesmo ninho: entre o BCP, Novo Banco, BPI, Deutsche Bank e o suíço UBS Zurich, o empresário tem 1,3 milhões de euros. O seu património imobiliário é vasto, mas a lista não permite que se perceba o valor dos 15 imóveis urbanos que tem, sobretudo na Marinha Grande, mas também em Lisboa (onde mora), Algés, Carvalhal e Portimão. Neto tem um Mercedes e um barco Beneteau. Não declara qualquer quota em empresas, apenas o cargo social no Sport Operário Marinhense.

Marcelo Rebelo de Sousa ganhou em 2014 perto de 385 mil euros brutos e, além das poupanças bancárias (384 mil euros no BCP, BPI e Novo Banco), não tem qualquer outro património – nem mesmo casa. A comparação com outra declaração de 2012 (como conselheiro de Estado) permite perceber que o comentador e professor tem mantido as poupanças sempre ao mesmo nível.

O seu colega de universidade e agora concorrente António Sampaio da Nóvoa teve, em 2014, rendimentos de perto de 130 mil euros em trabalho dependente e independente. Na declaração há uma lista de património que herdou, entre terrenos, contas bancárias, certificados de aforro, um carro e até um jazigo, mas de que tem direito a apenas 3/20 avos. Tem dois automóveis.

As regras destas declarações são minuciosas e exigentes, mas a verdade é que o Tribunal Constitucional não tem por hábito controlar ao pormenor as informações que lá são inscritas. Os candidatos não explicam nem têm que explicar qualquer aparente disparidade entre os rendimentos e os bens que declaram.

Nenhum cargo a declarar, diz Belém

 
Maria de Belém declara apartamentos na Portela (Loures) e Vilamoura, assim como a sua quinta no Rodízio, em Colares (Sintra), junto à Praia Grande, e um terreno na mesma aldeia. Aliás, é na sua morada que tem sede a empresa de consultadoria Priorikey que mantém com o marido desde 2010, e da qual diz ter uma quota de 50%. Além dos rendimentos de 60.601 euros em 2014, declara ter dois carros Honda e 70.408 euros em contas à ordem no Novo Banco e CGD, a que se somam aplicações financeiras a prazo e PPR de 134 mil euros.

Mas quando se chega à descrição dos cargos sociais dos últimos dois anos – que só são obrigatórios divulgar no caso de serem em instituição de direito público ou, se forem pagos, em fundações ou associações de direito privado – Maria de Belém preferiu resguardar-se nas entrelinhas da lei e escrever: “Nenhum cargo social dos que exerço é remunerado.”

Em 2014, o professor Jorge Sequeira diz ter ganho 36 mil. Mas em 2015 fez investimentos em contas bancárias num valor bem superior: só no Montepio abriu quatro contas a prazo no último trimestre no valor total de 58 mil euros, e juntou algumas contas à ordem, ficando com um total de 111.752 euros. Refira-se que a maioria das contas à ordem não precisavam de ser comunicadas por serem inferiores a 25 salários mínimos.

Em dinheiro, Sequeira descreve ainda planos poupança de 45.640 euros e vários investimentos em PPR, fundos e carteiras de títulos de mais 41.328 euros. Tudo somado, o speaker profissional de Braga tem poupanças de 256.720 euros. Nos veículos, limita-se a declarar uma Vespa de 50CC. Tem um imóvel em Braga que não é a sua habitação. É sócio em três empresas, todas com sede em sua casa, no Porto.

Imóveis mal identificados

 
Paulo de Morais, o ex-vice-presidente da direcção da TIAC – Transparência e Integridade Associação Cívica que deixou o cargo para se candidatar a Belém e tem feito da transparência e do combate à corrupção a bandeira da sua campanha, acaba por ter uma declaração com zonas opacas. O património imobiliário (prédios rústicos ou urbanos) tem que estar identificado pela sua natureza e situação, inscrição matricial e ter uma descrição sumária. Paulo de Morais limita-se a dizer que é herdeiro de dois prédios rústicos nos concelhos de Sintra e Monção e tem uma fracção de prédio urbano em Viana do Castelo.

A somar a isso está o facto de ter deixado a Câmara do Porto em 2005, onde era vice-presidente de Rui Rio, mas só ter entregue a declaração de rendimentos de cessação de funções, obrigatória por lei, 10 anos depois. Morais fê-lo a 15 de Abril do ano passado, dias depois de anunciar que pretendia concorrer a Presidente da República. E a declaração de início de funções, em 2002, foi entregue já fora do prazo.

Em 2014 teve rendimentos de 57.579 euros (33.342 em trabalho independente), mas não tem contas bancárias a prazo ou aplicações financeiras, nem contas à ordem de valor superior a 25.250 euros. Mantém o mesmo Daewoo Nubira desde 2000.

A declaração de Vitorino Silva tem também deficiências na informação bancária: na parte em que lhe é pedido que identifique as contas à ordem superiores a 50 salários mínimos, limita-se a escrever o NIB quando deveria inscrever o montante, a instituição, o número da conta e a data de abertura. Mas há mais: Tino de Rans declara que ganhou, em 2014, 17.460,19 euros de salário dependente, a que se somam 278 euros de rendimentos comerciais e industrias e 1440 euros de prediais. Mas o calceteiro da câmara do Porto mantém três automóveis (é certo que todos com mais de 10 anos) – um MG, um BMW e uma Nissan Navara – e duas casas.

Edgar Silva sem património

 
O candidato apoiado pelo PCP já deixou o sacerdócio há quase 20 anos, mas mantém o desapego dos bens materiais. As folhas da sua declaração de rendimentos e património estão quase todas traçadas com uma linha de tinta preta na diagonal: Edgar Silva limita-se a comunicar que ganhou, em 2014, 46.098 euros em trabalho dependente (é deputado pela CDU na Assembleia Regional da Madeira) e nem mais uma letra ou um número.

Marisa Matias teve como único rendimento em 2014 os 97.392,24 euros de trabalho dependente como eurodeputada. Declara apenas a co-propriedade com o marido da casa onde reside em Coimbra, e no banco tem aplicações a prazo e em PPR no valor total de 28.875 euros. E mantém um crédito à habitação no BCP de 79.737 euros que finda em 2045.

Maria Lopes/Pub/TPT/20/1/2016