O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, suspendeu hoje a sessão extraordinária prevista para quinta-feira na qual devia ser apreciado o programa de Governo, alegando falta de condições de segurança.
Em comunicado, Cipriano Cassamá informa que o ambiente que se viveu nos últimos dias no parlamento “não é favorável” a um normal funcionamento do órgão, pelo que a sessão fica suspensa até nova indicação.
“As duas tentativas de realização das sessões extraordinárias redundaram num fracasso, motivado pela insuportável perturbação de foram alvo pelos 15 deputados que perderam os mandatos”, refere o comunicado.
O dirigente responsabiliza o grupo parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera oposição, nos desacatos que, diz o comunicado de Cipriano Cassamá, poderiam levar a confrontos generalizados no hemiciclo, caso as sessões não fossem suspensas.
“Perante a prevalência desta situação, persistir na realização da sessão seria uma atitude imprudente”, sublinha o comunicado do líder do Parlamento guineense, que promete anunciar uma nova data para a realização da sessão extraordinária.
PM de São Tomé diz-se preocupado com a crise política na Guiné-Bissau
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, apelou aos responsáveis políticos daquele país à “calma e a respeitarem a estabilidade”.
“Estamos preocupados com a situação na Guiné-Bissau, esse país faz parte das nossas comunidades, quer dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), quer da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e apelamos a todos os autores políticos para a busca de consensos dentro do quadro constitucional”, disse Patrice Trovoada.
O chefe do Governo são-tomense falava no final da sessão parlamentar que aprovou na generalidade o Orçamento do Estado e as Grandes Opções de Plano para 2016.
Patrice Trovoada defendeu ainda que os guineenses devem “priorizar o diálogo porque se não for assim o país não terá estabilidade e não terá sobretudo as condições de apoio financeiro prometido pela comunidade internacional para o seu desenvolvimento”.
“Nós estamos de facto preocupados com a situação, mas só podemos apelar e disponibilizar tudo quanto está ao nosso alcance para ajudar as partes a um melhor entendimento”, disse o governante são-tomense.
A votação do programa de Governo da Guiné-Bissau foi suspensa esta semana por duas vezes, na segunda e na terça-feira, depois de um grupo de 15 deputados do PAIGC que perderam o mandato rejeitarem sair do Parlamento.
Este grupo e o maior partido da oposição (PRS) juntaram-se numa nova maioria que após suspensa a sessão e à revelia da mesa da Assembleia, elegeu uma nova liderança do Parlamento e aprovou moções de censura e de rejeição do programa de Governo, documentos entregues na Presidência da República para promulgação.
O chefe de Estado, José Mário Vaz, ainda não se pronunciou, enquanto o presidente da Assembleia, Cipriano Cassamá, considerou nulos todos os atos que se seguiram à suspensão da sessão.
Reuters/ANOP/TPT/21/1/2016
