Os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram, na sessão plenária desta quarta-feira, por dez votos contra um, Cármen Lúcia para a presidência daquele tribunal para os próximos dois anos. A sucessora de Ricardo Lewandowski, que será a segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controlo dos tribunais, e tomará posse a 12 de setembro.

Na mesma sessão, Dias Toffoli foi eleito para vice-presidente, igualmente para o biénio 2016/2018. A eleição foi protocolar, dado que o tribunal adota para a sucessão dos presidentes um sistema rotativo baseado na antiguidade.

De acordo com um comunicado do STF, “Cármen Lúcia agradeceu a confiança dos ministros [magistrados] e reiterou o juramento, feito há dez anos por ocasião da sua posse no Tribunal, de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir aos jurisdicionados brasileiros”.

A futura presidente, que integra o STF desde 2006, exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e foi professora de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi também a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já Dias Toffoli, que também agradeceu a confiança dos colegas, integra o STF desde outubro de 2009, tendo atuado também como advogado-geral da União e como presidente do TSE.

Celso de Mello, decano do STF, salientou que, neste momento em que o Brasil enfrenta “gravíssimos desafios”, Cármen Lúcia e Dias Toffoli “saberão agir com prudência, segurança e sabedoria para assegurar que o STF estará atento à sua responsabilidade institucional”, mantendo o “desempenho isento, independente e imparcial da jurisdição e fazendo sempre prevalecer os valores da ordem democrática”.

O STF tem tido um papel central no processo de destituição da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, com o presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, a comandar os trabalhos do julgamento final, que deverá ocorrer no final de agosto.

O presidente do STF também liderou a sessão de terça-feira em que os senadores debateram o processo e decidiram levar Dilma Rousseff a julgamento, por 59 votos contra 21.

TPT com: Folha de S. Paulo//Lusa//Andreas Gebert//EPA//Observador// 10 de Agosto de 2016