Embora não tenha sido a mais mortífera, a guerra colonial foi cronologicamente o mais longo conflito militar em que Portugal se viu envolvido desde as guerras da Restauração, iniciadas em 1640 e concluídas em 1668 (para Angola e Moçambique, porém, as guerras de libertação nacional – treze anos no primeiro caso e dez no segundo –, foram mais curtas do que as guerras civis iniciadas, respectivamente, em 1975 e em 1977). Num conjunto de curtos ensaios a publicar a partir deste mês de Agosto, procurarei analisar alguns episódios que considero relevantes, mesmo quando aparentemente menos óbvios, da história das guerras coloniais ocorridas em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique entre 1961 e 1975, embora aqui e ali tanto as fronteiras geográficas como as cronológicas sejam desrespeitadas.
Estes pequenos estudos tratarão temas de história militar num sentido amplo. Ou seja, abordarão questões militares do ponto de vista das suas origens e significado político, cultural, económico ou social. Por outro lado, não se centrarão apenas numa análise da guerra colonial na perspectiva do confronto político-militar entre o estado colonial português e os movimentos de libertação. A guerra colonial, como se verá e é minha convicção, foi, também, uma disputa política interna ao estado colonial e aos movimentos de libertação — com outros protagonistas estatais, não estatais, regionais, nacionais ou internacionais. Por outro lado, a guerra só pôde ser feita, tanto do lado português, como do lado africano, porque ambos os beligerantes contaram com apoios externos — umas vezes óbvios, outras vezes inesperados, aqui e ali ostensivos, mas muitas vezes repetidamente ocultos ou dissimulados. Por fim, a guerra não ocorreu apenas em Portugal e no seu império africano; aconteceu em vários pontos do globo.
Na longa história (ou evolução) desta guerra global, não importava apenas a qualidade e a quantidade do armamento, no sentido convencional do termo, de que as partes dispunham. Particularmente importante foi o uso que se fez de recursos políticos dos mais variados e que se destacavam por terem como objectivo não apenas vencer um confronto militar no terreno mas, também, conseguir a conquista dos “corações e das mentes” das populações africanas residentes nas colónias portuguesas, da opinião pública portuguesa, das elites políticas, sociais e militares portuguesas, e ainda da opinião pública internacional e de decisores políticos ou actores económicos espalhados pelo mundo. Ou seja, devemos preparar-nos para ver um conflito como a guerra colonial enquanto um acontecimento em que as questões militares são necessárias para perceber aquilo que esteve em causa, mas não suficientes para explicar a sua natureza, desenvolvimento e desenlace. Os principais actores do conflito perceberam muito bem esta realidade e agiram em conformidade. Os historiadores e o público que se interessa pela história da guerra colonial nem por isso.
A questão da preparação portuguesa para a guerra (1961) – Que guerra e quando?
“Não são as sublevações que hão-de definir os resultados finais.” Oliveira Salazar, 30 de Agosto de 1960
Numa reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional realizada a 30 de Agosto de 1960 no Palácio de São Bento, e no decurso da qual se trataram “assuntos relacionados com a defesa do Ultramar”, Oliveira Salazar iniciou os trabalhos com uma exposição que dava mostras da sua preocupação com os desenvolvimentos registados recentemente na situação política da África subsaariana. O presidente do Conselho reconheceu que desde Julho de 1959, quando se tinha realizado a última reunião entre os conselheiros da defesa nacional, a situação naquela região sofrera alterações profundas tornando-se “mais difícil para nós”.
Salazar percebeu que povos e territórios “subordinados a países amigos”, no presente ou num futuro mais ou menos próximo, tornar-se-iam independentes e, portanto, teriam para com Portugal, e o seu estatuto de estado colonial, uma atitude certamente hostil, ainda que com gradações distintas.
A causa era simples: se em Julho de 1959 a independência da Guiné francesa (ocorrida em Outubro de 1958) e a do Congo belga (que teria lugar em Junho de 1960), pareciam ser as únicas ameaças sérias ao status quo prevalecente na chamada África negra e à estabilidade e segurança relativas existentes nas colónias da Guiné, de Angola e de Moçambique, um ano mais tarde era evidente que o “desmoronamento dos territórios” que rodeavam as províncias ultramarinas portuguesas iria ter repercussões tanto na sua segurança externa como interna. Povos e territórios “subordinados a países amigos”, no presente ou num futuro mais ou menos próximo, tornar-se-iam independentes e, portanto, teriam para com Portugal, e o seu estatuto de estado colonial, uma atitude certamente hostil, ainda que com gradações distintas.
Definido o quadro geral, Salazar enunciou depois outro tipo de consequências para a segurança e integridade dos territórios portugueses em África, que decorreriam desta nova realidade. Entre aquelas, a principal relacionava-se com a planificação política e militar que vinha sendo feita e que devia ser revista. Ou seja, era imperioso que se preparassem as Forças Armadas para fazerem face não já à forte probabilidade mas à inevitabilidade de uma “sublevação da população negra.” Ora, é sobre esta questão política e militar e o seu significado que este primeiro texto sobre a guerra colonial se debruça.
Dilemas militares e confrontação política.
A formação e consolidação de uma nova realidade política africana no final da década de 1950 e no início da década de 1960 significava que, a par do reconhecimento da existência de outras potenciais ou reais ameaças à política colonial portuguesa, medidas extraordinárias deviam ser tomadas pelas autoridades coloniais. No domínio da acção político-militar que pretendia prevenir, adiar e, finalmente, limitar os custos de uma inevitável sublevação ou insurgência armada nos territórios coloniais, as autoridades portuguesas procuraram definir e pôr em prática uma nova estratégia. Ou melhor, uma estratégia que complementasse aquela que até meados do ano de 1960 considerou que a situação política em África, e a questão global da descolonização, não se alterariam nem substancial nem rapidamente.
Salazar foi acusado de não ter preparado as forças armadas para a guerra que se aproximava.
Note-se, porém, que modificado o ritmo e o alcance das transformações ocorridas no espaço africano, tal não significou que se tivesse tornado irrelevante a existência de outras ameaças ou riscos para os interesses portugueses. Era o caso, por exemplo, e ainda segundo Salazar, de ter prosseguido e ter sido aprofundada uma “modificação geral” na “política das Nações Unidas em relação à África”; ou o facto dos “Americanos” desconhecerem “completamente os problemas Asiáticos e Africanos”.
Isto indica que em Lisboa se percebia que os EUA estavam já a desinvestir, ou em vias de desinvestir mais ainda, na sua política de apoio ao colonialismo europeu como forma de travar a formação de vazios de poder na Ásia e em África resultantes de descolonizações precipitadas — facto que, segundo Washington, e durante cerca de uma década, proporcionara oportunidades para a afirmação da presença e do poder da União Soviética e de seus aliados naqueles dois continentes.
Durante décadas, fruto dos testemunhos deixados sobretudo por militares que nos meses de Março e Abril de 1961 conspiraram frustrada mas intensamente com o intuito de afastarem Salazar da chefia do governo, foi voz corrente a ideia de que o ditador ignorou as ameaças políticas e militares que pairavam sobre o império africano português como consequência da resistência do Estado Novo aos ventos de mudança que teriam tornado mais ou menos inevitável a descolonização dos impérios ultramarinos europeus.
Paralelamente, Oliveira Salazar foi acusado de ter recusado aceitar a inevitabilidade do deflagrar de uma guerra contra movimentos de guerrilha na Guiné, em Angola e em Moçambique, à imagem das guerras revolucionárias de libertação nacional, anticoloniais ou não, que enxamearam a Ásia, a África e a América Latina no decurso da Guerra Fria. Essa recusa teria impedido as chefias militares de apetrecharem as Forças Armadas com meios materiais, humanos e a doutrina que poderiam possibilitar que se travasse com êxito uma guerra de contra-insurgência.
Botelho Moniz, o ministro da Defesa que quis derrubar Salazar.
No entanto tal acusação está longe de corresponder à verdade, sendo desmentida por factos que demonstram ter Salazar percebido, como toda a cúpula política e militar do Estado Novo, que a guerra — provável primeiro, e inevitável depois — com que Portugal se confrontaria, não só ocorreria em África como teria uma natureza “subversiva” (é verdade que Salazar temeu em 1959, 1960 e 1961 que se pudesse reunir na Guiné-Conacri um exército internacional, cujo intuito seria invadir e ocupar o território da Guiné portuguesa).
Sendo assim, que razão terá levado militares próximos de Botelho Moniz a difundiram a imagem, hoje genericamente aceite, de um Oliveira Salazar incapaz de reconhecer que a guerra que iria ocorrer na África portuguesa seria combatida segundo o paradigma da contra-insurgência, por um lado, e que o ditador tudo teria feito para travar, pelo menos em parte, uma preparação adequada das Forças Armadas portuguesas para um conflito com aquelas características?
A ideia de que a um Salazar “reaccionário” ou “ultraconservador” se opunha um Botelho Moniz liberal, não passa de uma mistificação construída posteriormente por defensores da “Abrilada”.
Na verdade a resposta é simples e pouco ou nada tem que ver com questões natureza militar. As divergências que se instalaram no topo do Estado Novo e do Governo sobre como preparar a guerra que aí vinha eram exclusivamente políticas, pelo que a questão da forma como a guerra de contra-insurgência seria planeada e executada foi um elemento lateral naquilo que era uma rivalidade e uma desconfiança profunda entre membros do Governo desde Agosto de 1958 – data em que uma importante remodelação governamental fez substituir Fernando Santos Costa por Júlio Botelho Moniz na condução da pasta da Defesa Nacional.
Note-se, porém, que essas rivalidades não tinham por trás quaisquer divergências político-ideológicas inconciliáveis sobre a forma como Portugal devia ser governado. Eram essencialmente pessoais e andavam em torno da mais pura luta pelo acesso ao poder e seu uso. A ideia de que a um Salazar “reaccionário” ou “ultraconservador” se opunha um Botelho Moniz liberal, não passa de uma mistificação construída posteriormente por defensores da “Abrilada” (qualquer biografia política do general Botelho Moniz mostra à saciedade as suas credenciais autoritárias e salazaristas).
Botelho Moniz fez parte de uma missão militar que visitou a frente leste durante a II Guerra, acompanhando o exército alemão.
Deixemos agora de lado a discussão sobre a natureza da política colonial, e do próprio regime político, que conduziu à opção pelo uso da força militar como forma de preservar a integridade do império ultramarino português.
Como Salazar preparou a guerra
No que diz respeito à preparação portuguesa para uma guerra colonial, Salazar criou uma equipa em vários ministérios e subsecretarias de Estado com o objectivo de preparar as Forças Armadas, e especialmente o Exército, para um conflito com aquelas características. Fê-lo, porém, tendo em conta, pelo menos, três condicionantes que os seus adversários de então no Governo e no regime, nomeadamente os ministros da Defesa Nacional e do Exército (além do subsecretário de Estado do Exército, Francisco da Costa Gomes), combateram na altura e ignoraram depois em grande parte dos testemunhos produzidos sobre os acontecimentos que precederam a “abrilada”.
A primeira condicionante reconhecia e aceitava que os meios financeiros e humanos à disposição do estado português eram limitados e, por isso, deveriam ser usados criteriosamente. Por exemplo, a preparação financeira para uma guerra colonial implicava, segundo Salazar, um desinvestimento do empenhamento político, militar e também financeiro por parte das Forças Armadas Portuguesas e do estado português na NATO e na cooperação militar com a Espanha ao abrigo dos acordos político-diplomáticos e militares celebrados em 1939 e depois várias vezes revistos e reafirmados.
Desfile militar em Luanda, no início da guerra
Em segundo lugar, o reforço moderado do investimento no dispositivo militar colonial – criado no império, para lá deslocado ou a deslocar – deveria ser rigoroso e realista tanto política como financeiramente. Isto é, não devia pôr em perigo o equilíbrio orçamental, a distribuição justa e necessária de recursos entre ministérios, mas também não devia nem podia criar desequilíbrios excessivos – quanto às dotações financeiras, prontidão operacional ou aquisição de armamento – no seio das próprias Forças Armadas, uma vez que tal eventualidade poderia ter consequências políticas imprevisíveis.
Finalmente (terceira “condicionante”), o calculismo de Salazar relativamente à questão do investimento numas Forças Armadas que deviam estar mais apetrechadas para prevenirem e/ou enfrentarem com êxito uma guerra colonial decorria da desconfiança que o presidente do Conselho sistematicamente nutriu relativamente aos chefes militares, com especial destaque para aqueles que não conhecia bem e/ou em quem não confiava.
Botelho Moniz pretendia manter e até reforçar os compromissos com a NATO, ao mesmo tempo que defendia acirradamente um reforço da presença militar em África. Ora a persecução destes dois objectivos teria como consequência inevitável provocar a rotura das finanças do estado português.
Ora a falta de confiança política nas chefias militares, tanto ou mais do que a falta de recursos e a necessidade de os usar de forma quantitativa e qualitativamente equilibrada, foi a causa do imobilismo aparente que teria norteado a acção de Salazar nos anos que precederam o início da guerra em Angola em Março de 1961. Ou seja, embora se pudesse argumentar em 1960-61, como se pode argumentar hoje, que havia algo no domínio da definição e da organização da política de defesa que poderia separar Salazar de Botelho Moniz, tal não radicava na forma como um e outro antecipavam a evolução da situação militar nas colónias e a melhor forma para responder à guerra que se adivinhava. Ela radicava, em primeiro lugar, no facto de Botelho Moniz pretender manter e até reforçar os compromissos com a NATO, ao mesmo tempo que defendia acirradamente um reforço da presença militar em África. Ora a persecução destes dois objectivos teria como consequência inevitável provocar a rotura das finanças do estado português.
A preparação portuguesa para a guerra denotou, pois, a existência de um regime politicamente dividido, embora essa divisão fosse mais circunstancial do que estrutural. Superadas essas divisões, o governo e o regime, com as Forças Armadas, puderam então centrar-se no essencial.
Uma outra diferença importante, a segunda, manifestava-se na circunstância de, aparentemente, Botelho Moniz não valorizar o impacto que, no conjunto das Forças Armadas, nomeadamente na sua coerência e coesão interna, teria uma mudança demasiado rápida nas suas estruturas como resultado da atribuição de dotações orçamentais generosas para cumprir os compromissos NATO e os compromissos africanos. Aliás, uma qualquer subida substancial dos gastos com a defesa, ainda antes dos acontecimentos ocorridos em Angola em 1961, teria tido como resultado, caso Salazar a aceitasse, provocar mal-estar não só entre membros do governo, mas certamente entre outros círculos mais afastados mas necessariamente não menos importantes no apoio ao regime e ao seu líder.
A sublevação político-militar começou a 15 de Março de 1961 no “norte” de Angola
A preparação portuguesa para a guerra denotou, pois, a existência de um regime politicamente dividido, embora essa divisão fosse mais circunstancial do que estrutural. Superadas essas divisões, o governo e o regime, com as Forças Armadas, puderam então centrar-se no essencial. E o essencial era enfrentar a sublevação político-militar lançada a 15 de Março de 1961 no “norte” de Angola, sublevação que, independentemente daqueles que foram os seus mentores e perpetradores, acabaria por ser reivindicada pela UPA liderada por Holden Roberto.
Próximo ensaio.
Se o estado colonial português se preparou, dentro das suas limitações, para uma guerra que sabia inevitável, qual era a o grau de prontidão do lado dos movimentos políticos e militares que reivindicaram a partir de Fevereiro e Março de 1961 o início da luta armada contra o estado colonial português? A esta pergunta tentarei responder no próximo ensaio, sendo certo que o maior ou menor grau de preparação militar para dar início e continuidade a acções de insurgência política e militar dependia de três variáveis.
Primeiro, da capacidade demonstrada pelas lideranças destes movimentos para agregarem a constelação de sensibilidades e personalidades que pretenderam ao longo das décadas de 1950 e 1960 ocupar o espaço político, ideológico, cultural e social do nacionalismo na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, em Angola e em Moçambique.
Segundo, do nível de coesão interna existente em maior, menor ou nenhum grau nos movimentos nacionalistas que tinham a luta armada como desígnio.
Finalmente, da capacidade de mobilizar apoios políticos, militares ou financeiros internacionais e de os usar de forma eficaz, não apenas no combate ao colonialismo mas ainda, e sobretudo, na mobilização e sensibilização de franjas tão largas quanto possível da opinião pública internacional, alertando-a para a legitimidade e a bondade do anticolonialismo em geral e do nacionalismo que se opunha ao estado colonial português em particular.
09/08/2014 – Observador
Por: Fernando Martins
