O anúncio, feito pelo presidente da Câmara de Nova Iorque, Eric Adams, e pelo comissário para a Saúde, Ashwin Vasan, apontou que até 150 mil residentes podem estar em risco de infeção, classificando a metrópole como o epicentro do surto.

 

 

A declaração permitirá às autoridades emitirem ordens de emergência e alterarem as disposições do código de saúde para implementar medidas que apoiem a limitação da propagação.

 

 

“Este surto deve ser enfrentado com urgência, ação e recursos, tanto nacional como globalmente, e esta declaração de emergência de saúde pública reflete a gravidade do momento”, lê-se ainda no comunicado de Eric Adams e Ashwin Vasan.

 

 

Na sexta-feira, o estado de Nova Iorque já tinha declarado estado de emergência na sequência de um aumento de casos nos últimos dias.

 

 

De acordo com essa declaração, assinada pela governadora democrata Kathy Hochul, o estado totalizava cerca de 1.400 infeções.

 

 

Mais de 18.000 casos de Monkeypox foram detetados em todo o mundo desde o início de maio passado, fora das áreas endémicas de África.

 

 

A doença foi relatada em 78 países até agora e 70% dos casos estão concentrados na Europa e 25% nas Américas, disse o responsável da OMS.

 

 

A DGS aconselha as pessoas que apresentem lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, a procurar aconselhamento médico e a evitarem contacto físico direto.

 

 

A vacina contra a varíola, assim como antivirais e a imunoglobulina ‘vaccinia’ (VIG), podem ser usados como prevenção e tratamento para a Monkeypox, uma doença rara.

 

 

A doença, que tem o nome do vírus, foi identificada pela primeira vez em humanos em 1970 na República Democrática do Congo, depois de o vírus ter sido detetado em 1958 no seguimento de dois surtos de uma doença semelhante à varíola que ocorreram em colónias de macacos mantidos em cativeiro para investigação – daí o nome “Monkeypox” (“monkey” significa macaco e “pox” varíola).

 

 

 

TPT com: NBCNews//WP//CAD (ARA) // CAD//Lusa// 1 de Agosto de 2022

 

 

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou hoje o decreto-lei relativo ao Estatuto do SNS. Presidente da República aprovou o documento 48 horas depois de recebê-lo em Belém porque “retardar a sua entrada em vigor seria incompreensível para os Portugueses”, mas alerta que “o diploma levanta dúvidas em três domínios fundamentais”

 

 

“A rápida promulgação do Decreto-Lei n.º 70/XXIII/2022, relativo ao Estatuto do SNS – Serviço Nacional de Saúde, quarenta e oito horas depois de ter sido recebido em Belém, impunha-se”, lê-se na nota publicada no website da Presidência da República.

 

 

Apesar de ter algumas reservas quanto ao documento, no entender de Marcelo Rebelo de Sousa, a urgência da aprovação suplanta as dúvidas quanto a algumas questões que, frisa, urge o Governo responder.

 

 

“Passaram já três anos sobre a aprovação da Lei de Bases da Saúde, pela Assembleia da República. É preciso recuperar os anos perdidos, nomeadamente, com a pandemia e é pelo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que se deve começar qualquer reforma séria, efetiva e global da Saúde em Portugal”, lê-se na nota, adiantando que “retardar a sua entrada em vigor seria incompreensível para os Portugueses”.

 

 

Segundo o Presidente da República, o novo Estatuto tem “aspetos positivos”, nomeadamente ao pretender “flexibilizar estruturas; permitir soluções excecionais para zonas geográficas mais carenciadas; abrir caminho para novos regimes dos profissionais; e, sobretudo, centralizar numa Direção Executiva, a criar, o que está repartido por intervenções do Governo, de gestores da Administração Central e de gestores de diversas Unidades de Saúde”.

 

 

No entanto, para Marcelo há “dúvidas em três domínios fundamentais que importa ter em atenção”, sendo estes “o tempo, a ideia da Direção Executiva e a conjugação entre a centralização nessa Direção e as promessas de descentralização da Saúde”. No sábado, em Marvão (Portalegre), o chefe de Estado já tinha referido que apresentaria “algumas observações” ao decreto-lei, que estão agora explanadas na nota publicada.

 

 

Quanto ao primeiro tema, o Presidente da República diz que o documento é escasso na sua regulamentação até seis meses de “quase tudo o que é essencial”, como “a própria natureza jurídica do SNS – se tem personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira”, assim como “o enquadramento e os poderes da nova Direção Executiva”, o “regime do pessoal” e “as soluções excecionais para as zonas mais carenciadas”.

 

 

No que toca à criação de uma Direção Executiva que centralizará as competências do SNS, Marcelo considera que “o Governo escolheu uma solução de compromisso entre o que está e a ideia, mais arrojada, de criar uma entidade pública com efetiva autonomia de gestão, que executasse as linhas políticas governativas, mas não se somasse às estruturas existentes do Ministério da Saúde”.

 

 

Na sua leitura, há o risco nesta iniciativa de “comprimir ou esvaziar a Direção Executiva – no fundo, o seu principal responsável – entre o que hoje decide e todas as Unidades que cumpre gerir”. Tal desemboca na terceira dúvida, arriscando-se um potencial choque entre “a conjugação entre a centralização na Direção Executiva e a descentralização prometida”.

 

 

Em jeito de remate, Marcelo alerta que a sua promulgação do documento não é carta branca para o Governo, pelo que espera que o executivo “acelere a sua regulamentação, clarifique o que ficou por clarificar, encontre um enquadramento e estatuto que dê futuro à Direção Executiva e conjugue os seus poderes com o objetivo da descentralização na Saúde”.

 

 

“Para que se ganhe, ou, pelo menos, não se perca uma oportunidade única”, termina.

 

 

O Conselho de Ministros aprovou em 7 de julho o decreto-lei que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei de Bases da Saúde.

 

 

Segundo o comunicado desta reunião do Conselho de Ministros, “o novo estatuto, que esteve em consulta pública entre outubro e novembro de 2021, vem atualizar a definição de SNS, o elenco dos seus estabelecimentos e serviços, os direitos e deveres dos seus beneficiários, a sua organização territorial e funcional, as regras dos seus recursos humanos e financeiros e a participação de cidadãos, utentes, familiares, autarquias e outros setores no funcionamento do SNS”.

 

 

Este decreto “aprova ainda o regime jurídico dos Agrupamentos de Centros de Saúde e os estatutos das unidades hospitalares do SNS”.

 

 

 

 

Governo vai analisar com “muita atenção” observações de Marcelo ao Estatuto do SNS

 

 

 

 

 

O Governo congratulou-se hoje com a promulgação do Estatuto do SNS, sublinhando que irá analisar com “muita atenção” e “muita ponderação” as observações feitas pelo Presidente da República e que fará as adequações necessárias ao diploma.

 

A notícia da promulgação do diploma foi recebida com agrado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, que tomou conhecimento da sua publicação na conferência de imprensa sobre as escalas dos serviços de urgência de Obstetrícia e Ginecologia no mês de agosto que decorreu hoje no Ministério da Saúde, onde estiveram também presentes a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, e o coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos.

 

 

“Ficamos obviamente satisfeitos com a aprovação e vamos olhar com muita atenção, com muita ponderação, as observações do senhor Presidente da República e com certeza que haverá, como sempre houve, nesta boa relação com o senhor Presidente da República, adequações que sejam necessárias fazer ao diploma”, disse António Lacerda Sales em resposta aos jornalistas.

 

 

O novo estatuto atualiza a definição do SNS, a sua composição – os estabelecimentos que o integram e os serviços que presta – os “direitos e os deveres” dos beneficiários, assim como a organização e funcionamento e demais adequação dos recursos humanos e financeiros.

 

 

No sábado, em Marvão (Portalegre), o chefe de Estado tinha referido que apresentaria “algumas observações” ao decreto-lei, que estão agora explanadas na nota publicada.

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa é da opinião que o Estatuto do SNS “tenta equacionar alguns dos problemas existentes”, nomeadamente a flexibilização das estruturas, a possibilidade de “soluções excecionais para zonas geográficas mais carenciadas”, a criação de regimes diferentes para os profissionais de saúde e de uma direção executiva – que ainda está por criar -, repartida por “intervenções do Governo, de gestores da administração central e de gestores de diversas unidades de saúde”.

 

 

“A intenção tem aspetos positivos”, sublinhou, mas o diploma do Governo “levanta dúvidas” em três aspetos “que importa ter em atenção”: “O tempo, a ideia da direção executiva e a conjugação entre a centralização nessa Direção e as promessas de descentralização da saúde”.

 

 

O decreto-lei foi aprovado pelo Governo no início de julho esteve em consulta pública entre outubro e novembro de 2021, de acordo com um comunicado do Conselho de Ministro de dia 07.

 

 

 

 

TPT com: MadreMedia//Lusa//Sapo24// 1 de Agosto de 2022

 

 

 

 

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, disse hoje que os objetivos militares da Rússia na Ucrânia vão agora além da região leste do país e passaram a incluir “uma série de outros territórios”.

 

 

“A geografia é diferente agora. Já não se trata apenas das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk [os territórios separatistas no leste da Ucrânia], mas também das regiões de Kherson e Zaporijia [no sul] e uma série de outros territórios”, afirmou o chefe da diplomacia russa, em entrevista à agência russa de notícias Ria Novosti e ao canal RT.

 

 

Segundo Lavrov, à medida que o Ocidente – por “raiva causada pela impotência” ou pelo desejo de agravar a situação — fornece cada vez mais armas de longo alcance, como os mísseis Himar, “o quadro geográfico da operação avança mais e mais”.

 

 

“Não podemos permitir que, na parte da Ucrânia que permanece sob o controlo de [Presidente ucraniano, Volodymyr] Zelensky (…), haja armas que representam uma ameaça direta aos nossos territórios ou aos territórios das repúblicas que declararam a sua independência”, sublinhou.

 

 

Lavrov lembrou que os objetivos estabelecidos pelo Presidente russo, Vladimir Putin, ao ordenar a campanha militar na Ucrânia foram “a desnazificação e a desmilitarização da Ucrânia, no sentido de deixar de haver ameaças à segurança” russa.

 

 

Um objetivo que se mantém, segundo reiterou o chefe da diplomacia russa.

 

 

A porta-voz da diplomacia russa, Maria Zajárova, também reagiu hoje às advertências do coordenador de comunicações do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América (EUA), John Kirby, que ameaçou a Rússia com sanções adicionais e mais severas caso insistisse na anexação ilegal de território ucraniano.

 

 

“A Casa Branca declarou que os Estados Unidos vão impor novas sanções se novas regiões ucranianas se juntarem à Rússia. O erro da Casa Branca é que os EUA impuseram e continuam a impor novas sanções sem que as regiões ucranianas sejam integradas na Rússia”, afirmou a porta-voz, numa mensagem divulgada na rede social Telegram.

 

 

Por isso, frisou a representante, “esta nova ameaça só fortaleceu a nossa decisão de agir”.

 

 

A Rússia, que iniciou uma invasão a que chamou “operação militar especial” na vizinha Ucrânia, em fevereiro passado, declarou abertamente que irá promover referendos sobre a integração das regiões de Zaporijia e Kherson, parcialmente ocupadas por tropas russas, no país.

 

 

 

 

EUA acusam Rússia de estar a trabalhar para anexar territórios ucranianos

 

 

 

 

 

A Rússia está “a trabalhar para anexar territórios ucranianos” que estiveram sob o seu controlo nos últimos meses, acusou hoje a Casa Branca, denunciando o mesmo método utilizado pelas forças russas na Crimeia, em 2014.

 

De acordo com John Kirby, que coordena as comunicações do Presidente norte-americano Joe Biden sobre questões estratégicas, os representantes de Moscovo nestas áreas “vão realizar referendos fictícios sobre a reunificação com a Rússia”, apontando a sua possível concretização “talvez em setembro, durante as eleições regionais russas”.

 

 

A ofensiva militar russa causou a fuga de mais de 16 milhões de pessoas, das quais mais de 5,7 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

 

 

Também segundo as Nações Unidas, 15,7 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

 

 

 

TPT com: AFP//NBCNews//MadreMedia/Lusa//Sapo24//  20 de Julho de 2022

 

 

 

 

 

 

O Presidente norte-americano, Joe Biden, assegurou hoje que os Estados Unidos vão continuar a ser “um parceiro comprometido ativo no Médio Oriente”, recusando deixar um vazio para a China, Rússia ou Irão.

 

 

Biden falava na cimeira Conselho de Cooperação do Golfo (GCC)+3, em Jeddah, com a presença dos Estados de Omã, Bahrein, Kuwait, Qatar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (EAU), Egito, Iraque e Jordânia.

 

 

“Não vamos afastar-nos e deixar um vazio para ser preenchido pela China, Rússia ou Irão. Os Estados Unidos vão continuar a ser um parceiro comprometido ativo no Médio Oriente”, realçou o Presidente dos EUA, delineando os princípios da sua estratégia para a região, com foco na cooperação regional para enfrentar ameaças.

 

 

O chefe de Estado norte-americano reconheceu também hoje, junto ao príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salmán, que muitos países cometem erros, mas, alertou, apenas aqueles que aprendem com eles podem tornar-se “mais fortes”.

 

 

“Nenhum país está sempre certo, nem mesmo na maior parte das vezes, nem mesmo os Estados Unidos. Mas o nosso povo é a nossa força. Só os países que têm confiança para aprender com os seus erros ficam mais fortes”, afirmou.

 

 

O Presidente dos Estados Unidos chegou na sexta-feira à Arábia Saudita, para uma visita destinada a reparar a relação com o príncipe herdeiro Mohamed bin Salman e conseguir apoio saudita para baixar os preços do petróleo.

 

 

Bin Salman é acusado pelos serviços secretos norte-americanos de ter aprovado a operação que matou o jornalista saudita Jamal Khashoggi em 2018.

 

 

O próprio Biden tinha denunciado o príncipe da coroa saudita pelo assassínio de Khashoggi, que foi desmembrado na embaixada saudita na Turquia.

 

 

O presidente norte-americano irá encontrar-se também com o rei saudita, Salman bin Abdulaziz.

 

 

Durante a cimeira da NATO que decorreu em Madrid no final de junho, Biden disse que não estava prevista uma reunião com o rei e o príncipe da coroa, mas a Casa Branca afirmou o contrário em vésperas da partida do Presidente para o Médio Oriente.

 

 

Segundo fontes citadas pelas agências internacionais, Biden teve de ser convencido pelos conselheiros a considerar uma melhoria das relações entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita, o que implicaria deixar para trás o assassinato de Khashoggi.

 

 

É a primeira vez que Joe Biden visita o Médio Oriente desde que se tornou presidente dos Estados Unidos e chega a Jeddah depois de ter passado por Israel e pela Cisjordânia.

 

 

Na Arábia Saudita, Biden participará numa cimeira de chefes de Estado do Conselho de Cooperação do Golfo, bem como do Egito, Jordânia e Iraque.

 

 

Em discussão estarão o aumento da produção de petróleo, o cessar-fogo no Iémen e a limitação da influência do Irão no Médio Oriente e da China no panorama global.

 

 

 

TPT com: Lusa//NBCNews//JML (ARYG/BZF/PDF) // ACL/Lusa//SapoNotícias// 16 de Julho de 2022

 

 

 

 

O chefe do Governo, que está de visita à Suíça, reuniu-se na quinta-feira com o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, encontro que segundo o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva serviu para abordar “diversos assuntos sobre os cabo-verdianos na diáspora”.

 

 

“Cabo Verde é uma grande nação por causa da sua vasta diáspora, que tem dado um forte contributo para o desenvolvimento da economia cabo-verdiana. Além das habituais remessas, estamos a trabalhar agora numa perspetiva de aproveitar outras formas de participação da nossa emigração, nomeadamente de competências dos quadros cabo-verdianos na diáspora”, explicou Ulisses Correia e Silva, numa mensagem divulgada após este encontro.

 

 

“Recebemos, neste sentido, a disponibilidade e apoio da OIM em fazer um mapeamento das nossas comunidades para saber onde estão e quem são, e poder conciliar o potencial da nossa diáspora com as necessidades do país”, acrescentou o primeiro-ministro.

 

 

Para Ulisses Correia e Silva, a colaboração da OIM “na operacionalização de programas direcionados para o fomento do investimento da diáspora” em Cabo Verde “terá um impacto positivo mormente no atual contexto económico por que passa” o país, a recuperar da crise provocada pela pandemia de covid-19 no turismo e a enfrentar uma generalizada subida de preços devido à guerra na Ucrânia.

 

 

O ministro das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, estimou em maio último que 1,5 milhões de cabo-verdianos e descendentes vivem fora do arquipélago, mas sublinhou ser necessário conhecer melhor a diáspora, enquanto “parte constitutiva da nação”.

 

 

“Precisamos de saber onde estamos, quantos somos, o que fazemos e quais são as competências e saberes nas nossas comunidades”, afirmou Jorge Santos, na Assembleia Nacional.

 

 

Ainda assim, disse que Cabo Verde conhece hoje melhor a sua diáspora, através de um diagnóstico, no âmbito da recente apresentação do Plano Estratégica para a Diáspora Cabo-verdiana, que permitiu estimar que a nação é “constituída por cerca de dois milhões de habitantes”.

 

 

Os cabo-verdianos estão distribuídos por “regiões da África, da América, da Europa e resto do mundo, onde residem cerca de um milhão e quinhentos mil cabo-verdianos e descendentes, contra os quase quinhentos mil cabo-verdianos residentes no país”, o que dá “o sentido da grandeza” da nação, afirmou Jorge Santos, ministro das Comunidades, cargo criado há precisamente um ano, no início da atual legislatura.

 

 

“Estimamos ainda que, em média, cerca de 250 mil cabo-verdianos residentes na diáspora têm direta ou indiretamente o seu segundo centro de interesse económico fixo em Cabo Verde e que em média, em cada cinco vêm uma vez para Cabo Verde”, apontou o governante.

 

 

Na sua intervenção, o ministro acrescentou que, em 2021, as remessas enviadas pelos emigrantes cabo-verdianos para o arquipélago aumentaram 22% face a 2020, para mais de 25.833 milhões de escudos (233 milhões de euros), cobrindo 44% do défice comercial e representando 16% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde.

 

 

“A nossa diáspora é um dos principais estabilizadores sociais e económicos do nosso país. As contribuições económicas e financeiras diretas e indiretas representam um valor estimado superior a 25% do PIB, superando a Ajuda Pública ao Desenvolvimento [donativos de Estados e organizações internacionais] e o próprio Investimento Direto Estrangeiro. É de realçar que as transferências financeiras da nossa diáspora são um dos mais importantes ativos e fluxos de financiamento da economia de Cabo Verde”, enfatizou Jorge Santos.

 

 

O ministro recordou que o investimento direto da diáspora em Cabo Verde atingiu, em 2021, os 4.000 milhões de escudos (36 milhões de euros) e que através do “empreendedorismo social e solidariedade”, as comunidades cabo-verdianas emigradas “participam em 7% das despesas familiares” no arquipélago.

 

 

Admitiu, contudo, que é necessário aprofundar o conhecimento da comunidade cabo-verdiana no exterior, “em termos numéricos e principalmente do perfil qualitativo”, para que o Estado possa desenvolver políticas públicas “mais assertivas”, promovendo uma maior proximidade da diáspora, “mobilizando as suas potencialidades”.

 

 

O objetivo desta legislatura, disse ainda, é dar “centralidade à diáspora cabo-verdiana”, procurando igualmente potenciar o investimento em Cabo Verde, bem como os instrumentos de integração.

 

 

 

 

TPT com: LUSA//PVJ // VM/Lusa/ SapoNotícias// 15 de Julho de 2022

 

 

 

 

Na noite de 18 de dezembro de 2020, uma reunião na Casa Branca que durou seis horas acabou em gritos e insultos. No dia seguinte, o ex-presidente publicou na sua conta oficial de Twitter a seguinte mensagem: “Grande protesto em D.C. a seis de janeiro. Apareçam, vai ser selvagem”.

 

 

Uma “loucura”. Foi assim que um advogado da Casa Branca classificou a reunião noturna de 18 de dezembro, na Sala Oval da Casa Branca.

 

 

Neste encontro, três assessores externos propuseram a Donald Trump vários planos para anular os resultados das eleições de 2020 — que Biden venceu — e mantê-lo no poder.

 

 

A comissão da Câmara dos Representantes que investiga o ataque ao Capitólio, a 6 de janeiro de 2021, revelou novos detalhes daquela que foi classificada pelo deputado democrata Jamie Raskin como a “reunião mais louca da presidência de Trump”.

 

 

Eis a lista de participantes neste encontro de 18 de dezembro: Sidney Powell, advogada da campanha e instigadora de teorias da conspiração; Michael Flynn, ex-assessor de segurança nacional, e Patrick Byrne, ex-diretor-executivo do site Overstock.com.

 

 

Segundo a comissão parlamentar de inquérito, os participantes chegaram com um esboço de uma ordem executiva para que fosse assinada por Trump. O documento autorizava o secretário de Defesa a capturar todas as máquinas de votos e nomeava de Sidney Powell como procuradora especial para supervisionar esta operação e instituir processos criminais em resultado, com vista a investigar as eleições de novembro, vencidas por Biden.

 

 

Powell, Flynn e Byrne apareceram na Sala Oval sem que isso constasse na agenda, motivo pelo qual os advogados da Casa Branca foram alertados sobre a visita inesperada.

 

 

Powell disse que o grupo esteve a sós com o então presidente cerca de 10 a 15 minutos, antes que o assessor da Casa Branca, Pat Cipollone, chegasse a correr à Sala Oval.

 

 

“Não entendia como tinham entrado”, conta Cipollone à comissão. “Não gostei de ver as pessoas que estavam na Sala Oval”,  confidenciou.

 

 

Perante a ordem executiva proposta pelos inesperados convidados, Pat Cipollone, opôs-se com veemência: “Ter o governo federal a confiscar máquinas de votos é uma ideia terrível para o país”, disse, num testemunho à porta fechada. “Não é assim que fazemos as coisas”, continuou, referindo que “há uma forma de contestar eleições” nos tribunais e que simplesmente não havia evidências de fraude para mudar o resultado desta eleição.

 

 

Além disso, estava “veementemente” contra a nomeação de Powell como procuradora especial.

 

 

Seguiu-se um “confronto acalorado e rude” entre Cipollone e os restantes funcionários da Casa Branca e assessores de Trump presentes na reunião.

 

 

Cipollone disse que, na reunião contenciosa, perguntou repetidamente onde estavam as provas de fraude que Sidney Powell alegava e não obteve respostas concretas. “Havia um desprezo claro pela ideia de fundamentar as alegações”, conta.

 

 

O ex-mayor de Nova Iorque, Rudy Giuliani, advogado pessoal de Trump, juntou-se ao movimento, depois de impulsionar durante semanas as teorias de fraude eleitoral.

 

 

 

 

Gritos e insultos

 

 

 

 

“Não foi uma reunião normal”, conta Derek Lyons, secretário de pessoal da Casa Branca. “Havia pessoas a gritar e a proferir insultos.”

 

 

Cassidy Hutchinson, assessora de Mark Meadows, chefe de gabinete de Trump, pôde ouvir o escândalo no Salão Oval e enviou uma mensagem de texto para outro funcionário a dizer que a Ala Oeste estava “CAÓTICA”.

 

 

Cipollone, principal assessor da Casa Branca, disse que foi alvo de “agressões verbais” dos assessores externos por não demonstrar lealdade a Trump e investigar as denúncias de fraude eleitoral.

 

 

Eric Herschmann, outro advogado da Casa Branca que estava presente, disse que Flynn, num determinado momento, tentou demonstrar as supostas irregularidades eleitorais com diagramas que mostravam “termostatos Nest [equipamento inteligente que controla a temperatura das casas e serve para economizar energia] a ser conectados à Internet”.

 

 

“Chegou a um ponto em que os gritos estavam completamente fora de lugar”, conta Herschmann. “Tinha sido um longo dia e o que eles estavam a propor parecia-me uma loucura.”

 

 

Naquela noite, Herschmann assinalou que todas as impugnações legais de Trump aos resultados das eleições tinham sido rejeitadas nos tribunais, ao que Powell respondeu: “Então os juízes são corruptos.”

 

 

“Cada um deles é corrupto? Inclusive os que nós indicámos?”, questionou Herschmann. Foi então que Flynn acusou o advogado da Casa Branca de ser um “desertor”.

 

 

A reunião terminou depois da meia-noite, “voltando para o ponto de partida”, segundo Lyons, que garantiu que os assistentes “lutaram” para que Trump continuasse a ser presidente.

 

 

Pouco depois do encontro, Trump enviou um tweet no qual instava seus milhões de seguidores a comparecer a um comício em Washington em 6 de janeiro.

 

 

“Grande protesto em D.C. a seis de janeiro. Apareçam, vai ser selvagem”, podia ler-se.

 

No dia ‘marcado’, milhares de apoiantes do ex-Presidente republicano reuniram-se em Washington num comício para denunciar o resultado da eleição de 2020, de que Trump saiu derrotado. As imagens de uma multidão invadindo a sede do Congresso dos Estados Unidos chocaram.

 

 

Ao longo dos últimos meses, a chamada ‘Comissão 06 de janeiro’ — com sete democratas e dois republicanos — ouviu mais de 1.000 testemunhas, incluindo dois filhos do ex-Presidente e analisou 140.000 documentos para esclarecer a responsabilidade exata de Donald Trump no evento que abalou a democracia norte-americana.

 

 

 

 

Ex-assessor de Trump diz que ajudou a planear golpes de Estado no estrangeiro

 

 

 

 

O antigo conselheiro de segurança nacional durante a administração do ex-Presidente Donald Trump assegurou na terça-feira que “participou no planeamento de golpes de Estado” fora dos Estados Unidos.

 

A declaração foi feita na cadeia de televisão CNN, onde comentava as audições da comissão parlamentar sobre o ataque ao Capitólio.

 

 

Em resposta à afirmação da jornalista de que um responsável pelo ataque ao Capitólio não tinha de ser “brilhante para tentar um golpe”, John Bolton respondeu num tom natural: “Discordo. Como alguém que ajudou a planear golpes de Estado, não aqui, mas fora, é preciso muito trabalho”.

 

 

Bolton afirmou ainda que a invasão a 06 de janeiro de 2021 não foi uma tentativa de golpe de Estado por parte de Trump, que estava “apenas a mudar de uma ideia para outra”.

 

 

Conhecido pela sua posição bélica na diplomacia, Bolton, que serviu como conselheiro de segurança nacional da Casa Branca em 2018, antes de ser demitido pelo Presidente republicano em setembro de 2019, não especificou de que golpes estava a falar.

 

 

Contudo, referiu-se à tentativa falhada na Venezuela de expulsar o Presidente, Nicolás Maduro, do poder em 2019 pelo líder da oposição Juan Guaidó, apoiado por Washington.

 

 

Ao lado dos neoconservadores, John Bolton, conhecido também pelas suas posições duras com o Irão, Afeganistão e Coreia do Norte, foi um dos arquitetos da invasão do Iraque em 2003.

 

 

 

 

TPT com: Chris Lefkow/AFP// Doug Mills / POOL / AFP//MadreMedia/AFP// 14 de Julho de 2022

 

 

 

 

 

 

Alexander Lukashenko pode estar a preparar-se para uma revolta entre os seus próprios oficiais militares que, em carta aberta, expressaram a sua oposição à guerra russa na Ucrânia – os oficiais superiores da 5ª Brigada das Forças Especiais alertaram o presidente bielorrusso, aliado próximo de Vladimir Putin, de que não deveria enviar tropas para lutar na Ucrânia e classificaram a decisão como “puro suicídio”.

 

 

“Ao entrar na guerra contra a Ucrânia, a Bielorrússia será expulsa da comunidade de estados civilizados e será um pária internacional por muitos anos”, escreveram os militares.

 

 

A Bielorrússia permitiu que a Rússia estacionasse as suas tropas e realizasse exercícios militares de grande escala no país desde o início da guerra, que começou no final de fevereiro. Em maio último, a Bielorrússia lançou exercícios em larga escala das suas forças militares para testar a prontidão de combate do seu exército, de acordo com o Ministério da Defesa bielorrusso.

 

 

No entanto, alguns membros do exército bielorrusso ainda denunciaram a guerra e disseram na carta a Lukashenko: “A ocupação da Rússia do território internacionalmente reconhecido da Ucrânia, que é [um] amigo do nosso estado, e a sua tentativa de colocar a Bielorrússia numa guerra completamente não provocada contra um estado soberano só pode ser vista como a destruição da soberania da Bielorrússia.”

 

 

“No momento, os oficiais da 5ª Brigada das Forças Especiais observaram a violação mais grave da Cláusula Um da Constituição da Bielorrússia pela mais alta liderança política da Rússia. De acordo com esta cláusula, a República da Bielorrússia mantém a supremacia e plena autoridade sobre o seu próprio território. Também goza de independência sobre a sua política interna e externa”, apontaram.

 

 

 

 

 

TPT com: AFP//Sputnik Mikhail//METZEL//METZEL/AFP//Francisco Laranjeira//MultiNews//MadreMedia/Lusa//sapo24// 12 de Julho de 2022

 

 

 

 

 

 

No final da primeira reunião descentralizada da direção do grupo parlamentar, em Sines (Setúbal), Eurico Brilhante Dias comentou as declarações do vice-presidente do PSD Paulo Rangel, que na segunda-feira defendeu que o Governo não pode “passar a bola” aos sociais-democratas nesta matéria.

 

 

“O PSD tem de escolher o seu caminho e precisa de perceber que fazer oposição ao Governo é legítimo, é normal, o Governo precisa de uma boa oposição. Mas deve separar o que é fazer oposição ao Governo do que é fazer oposição ao país”, contrapôs hoje o líder da bancada socialista.

 

 

Brilhante Dias considerou que, quanto ao futuro aeroporto, “a opção política do Governo é clara”: “É envolver o maior partido da oposição para que a solução final seja perene”, disse.

 

 

Para o deputado socialista, “não foi apenas a falta de decisão” que leva a que a região de Lisboa ainda não tenha um novo aeroporto.

 

 

“Foi o facto também evidente de, quando mudou o governo, em particular quando o PSD regressou ao poder, ter alterado decisões. Neste caso, ainda não saiu da oposição, mas já alterou a sua posição sobre o aeroporto mudando de liderança”, disse.

 

 

Eurico Brilhante Dias considerou que “a oposição também é responsável pelo futuro do país” e deixou um ‘recado’ para o novo presidente do PSD, Luís Montenegro.

 

 

“A política de terra queimada não resolve os problemas dos portugueses e, por isso, não resolve problema de nenhum político português, nem mesmo do dr. Montenegro”, afirmou.

 

 

Na segunda-feira, no final da primeira reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PSD desde a tomada de posse de Luís Montenegro, em 03 de julho, Paulo Rangel expressou uma posição de “condenação veemente” ao primeiro-ministro por reduzir o episódio com o ministro das Infraestruturas sobre o futuro aeroporto a “um casinho”, e desafiou-o a dizer se avança com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) antes de haver “outros progressos” sobre o tema.

 

 

Questionado sobre a posição do PSD sobre a matéria, Rangel defendeu que é o Governo “que governa há sete anos e com maioria absoluta” que tem de responder.

 

 

“O Governo não pode passar a bola ao PSD, o PSD não é responsável pelos falhanços do Governo”, disse.

 

 

O primeiro vice-presidente do partido do PSD não avançou ainda uma data para o encontro entre o novo presidente social-democrata e António Costa.

 

 

“Há de haver oportunamente – e não demorará muito – um encontro entre o primeiro-ministro e o presidente do PSD, não especificamente para tratar deste assunto, será um encontro para todos os assuntos da agenda, esse será um deles”, disse.

 

 

Nesta matéria, António Costa tem defendido que tem de se “trabalhar para uma solução técnica, política, ambiental e economicamente sustentável – uma solução que seja objeto de um consenso nacional, designadamente com o maior partido da oposição”.

 

 

No final de junho, o primeiro-ministro determinou a revogação do despacho que apontava os concelhos do Montijo e Alcochete como localizações para a nova solução aeroportuária da região de Lisboa, desautorizando o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que no dia anterior apresentara esta proposta.

 

 

A solução que constava no despacho revogado passava por avançar com o projeto de um novo aeroporto no Montijo complementar ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para estar operacional no final de 2026, sendo os dois para encerrar quando o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete estiver concluído, previsivelmente em 2035.

 

 

 

Montenegro diz que PSD não tem “posição tomada e fechada”

 

 

 

O presidente do PSD afirmou hoje que o partido não tem uma “posição fechada e tomada” quanto à localização do futuro aeroporto, dizendo que não renega as opções do Governo de Passos Coelho, mas frisou que passaram sete anos.

 

Em declarações aos jornalistas, no final da primeira reunião da bancada do PSD em que participou como presidente do partido, Luís Montenegro foi questionado sobre uma notícia divulgada na quarta-feira pelo jornal online Observador, segundo a qual a sua direção defende a solução do anterior primeiro-ministro do PSD, e que passava por manter o aeroporto da Portela como principal e o do Montijo como complementar.

 

 

“A única notícia que há é a minha voz, a que eu transmito, lamento desiludir-vos, mas nós não temos uma posição tomada e fechada. Como anunciei no Congresso do partido vou, em primeira mão, informar o primeiro-ministro sobre a nossa posição, as nossas decisões, o enquadramento que damos à questão e eventuais metodologias e critérios para uma possível abertura de diálogo”, disse.

 

 

Montenegro assegurou que o PSD terá uma posição responsável e não se colocará “de costas voltadas para o país” só por estar na oposição, mas não deixará de apontar a “falta de autoridade e credibilidade” do Governo sobre esta matéria.

 

 

Questionado sobre quando será o seu encontro com António Costa, o líder do PSD não adiantou ainda uma data: “Brevemente podemos chegar a uma conciliação de agendas”.

 

 

Luís Montenegro, que era líder parlamentar durante o executivo de Passos Coelho, afirmou, quando questionado, que não renega as orientações políticas tomadas nesse executivo.

 

 

“Mas estamos a falar de uma realidade que aparece sete anos mais tarde. O Governo foi incapaz de executar e até de tomar qualquer decisão neste domínio”, afirmou, lamentando que até a decisão acordada com o PSD para realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica que contemple as três opções (Portela + Montijo, Montijo + Portela ou Alcochete) se arraste há quase dois anos.

 

 

Para Montenegro, o importante “não é saber o que o Governo do dr. Pedro Passos Coelho tinha pensado”.

 

 

“O tema aqui é saber a incapacidade e incompetência deste Governo de tomar decisões”, reiterou, dizendo que ainda há muito por explicar no episódio entre António Costa e Pedro Nuno Santos.

 

 

Há uma semana, o primeiro-ministro determinou a revogação do despacho que apontava os concelhos do Montijo e Alcochete como localizações para a nova solução aeroportuária da região de Lisboa, desautorizando o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que no dia anterior apresentou esta proposta.

 

 

A solução que constava no despacho revogado passava por avançar com o projeto de um novo aeroporto no Montijo complementar ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para estar operacional no final de 2026, sendo os dois para encerrar quando o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete estiver concluído, previsivelmente em 2035.

 

 

No mesmo dia, António Costa defendeu que na nova solução aeroportuária para a região de Lisboa se tem de “trabalhar para uma solução técnica, política, ambiental e economicamente sustentável – uma solução que seja objeto de um consenso nacional, designadamente com o maior partido da oposição”.

 

 

 

 

TPT com: MadreMedia / Lusa//Miguel A. Lopes/LUSA//Observador//  12 de Julho de 2022

 

 

 

 

 

 

O antigo presidente do MPLA e ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, morreu hoje aos 79 anos, internado numa clínica em Barcelona. “Zedu”, como era conhecido, foi presidente de Angola entre 1979 e 2017.

 

 

O antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos morreu hoje aos 79 anos, anunciou a Presidência da República angolana.

 

 

“O Executivo da República de Angola leva ao conhecimento da opinião pública nacional e internacional, com um sentimento de grande dor e consternação, o falecimento de Sua Excelência o ex-Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos, ocorrido hoje às 11h10 [10:10 em Lisboa], (…) após prolongada doença”, pode ler-se no comunicado.

 

 

O executivo angolano, que apresenta “profundos sentimentos de pesar” à família, apela ainda “à serenidade de todos neste momento de dor e consternação”.

 

 

“O Executivo da República de Angola inclina-se, com o maior respeito e consideração, perante a figura de um Estadista de grande dimensão histórica, que regeu durante muitos anos com clarividência e humanismo os destinos da Nação Angolana, em momentos muito difíceis”, acrescenta o comunicado.

 

 

O ex-Presidente sofria de problemas de saúde há vários anos e vinha sendo acompanhado desde 2006 no Centro Médico Tekon, em Barcelona.

 

 

Internado em estado grave desde 23 de junho nessa mesma clínica, foi noticiado cinco dias depois que a sua saúde se tinha degradado drasticamente, tendo uma fonte do seu gabinete adiantado que o ex-chefe de Estado estava “nas últimas”.

 

 

Segundo a mesma fonte, no dia anterior haviam sido realizados exames de tomografia que detetaram graves lesões isquémicas no cérebro. “De ontem para hoje a situação agravou-se consideravelmente e sendo a sua situação praticamente irreversível, devemos agora estar preparados para o pior”, disse essa fonte ao semanário.

 

 

Eduardo dos Santos governou Angola entre 1979 e 2017, tendo sido um dos presidentes a ocupar por mais tempo o poder no mundo e era regularmente acusado por organizações internacionais de corrupção e nepotismo.

 

 

Em 2017, renunciou a recandidatar-se e o atual Presidente, João Lourenço, sucedeu-lhe no cargo, tendo sido eleito também pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que governa no país desde a independência de Portugal, em 1975.

 

 

José Eduardo dos Santos, ou ‘Zedu’ como era tratado em Angola, começou a sua experiência governativa a 11 de novembro de 1975, com o primeiro Governo do país, então ministro das Relações Exteriores.

 

 

Em mais de 40 anos em funções, em 1979 sucedendo a António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos apenas governou em período de paz durante menos de uma década e meia e encarou diretamente apenas duas eleições (1992 e 2012), além de umas eleições legislativas (2008).

 

Nascido a 28 de agosto de 1942 em Luanda, José Eduardo dos Santos viveu até à juventude no bairro do Sambizanga, na capital angolana, mas aos 19 anos deixou o país, quando já integrava grupos clandestinos de oposição ao regime colonial português.

 

 

É um dos fundadores da Juventude do MPLA, que chegou a coordenar no exterior, e em 1962 integrou o Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), até que no ano seguinte se tornou no primeiro representante do partido em Brazzaville, capital da República do Congo.

 

 

Em setembro de 1975 entra para a elite do partido, sendo eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA, avançando com naturalidade para o Governo de Agostinho Neto, depois da proclamação da independência.

 

 

Foi como chefe da diplomacia angolana que conseguiu o primeiro objetivo nacional para a então República Popular de Angola, em guerra. Conseguiu em 1976 o reconhecimento do país, após intensa luta diplomática, como membro de pleno direito da Organização da Unidade Africana (OUA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

 

Entretanto, exerceu, no Governo, o cargo de primeiro vice-primeiro-ministro, até dezembro de 1978, altura em que foi nomeado ministro do Plano, antecedendo a sua chamada para a Presidência do país, funções em que se manteve durante os 38 anos seguintes.

 

 

 

Um líder discreto com poder absoluto. Os momentos que marcaram a vida de José Eduardo dos Santos

 

 

 

José Eduardo dos Santos, que morreu hoje em Barcelona, foi sempre um líder que primou pela discrição, mas o exercício do poder foi considerado por organizações internacionais como absolutista.

 

 

Em 20 de setembro de 1979, com a morte do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, José Eduardo Santos, visto então como um tecnocrata com pouco brilho – a que se juntava uma expressão impassível e, por vezes, inescrutável – foi eleito secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), assumindo, no dia seguinte, o cargo de Presidente de Angola e Comandante-Chefe das Forças Armadas Angolanas. Seguiram-se 38 anos no poder.

 

 

Aqui, todavia, fica uma cronologia dos principais acontecimentos da vida de José Eduardo dos Santos, que hoje morreu em Barcelona, aos 79 anos.

 

 

 

• 28 de agosto de 1942

 

 

 

José Eduardo dos Santos, filho de Eduardo Avelino dos Santos, pedreiro reformado, e de Jacinta José Paulino, doméstica, nasce no bairro de Sambizanga, em Luanda.

 

 

 

• Inícios da década de 1950

 

 

Frequenta o Liceu Nacional Salvador Correia, atual Mutu-ya-Kevela, em Luanda.

 

 

 

• 1956 

 

 

A fusão de vários grupos dá origem ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Nessa altura, José Eduardo dos Santos teve um papel ativo na organização de grupos clandestinos nos arredores de Luanda, algo que viria a intensificar-se a partir de 1961.

 

 

1961

 

 

José Eduardo dos Santos sai de forma clandestina de Angola e viaja para Leopoldville (atual Brazzaville), no então Congo Belga (atual República do Congo).

 

 

• 1962

 

 

Acumula as funções de vice-secretário da JMPLA (juventude do MPLA) e de representante do MPLA.

 

 

 

• 1963 

 

 

José Eduardo dos Santos tem uma breve passagem pela guerrilha na luta contra o colonialismo português.

 

 

Nesse mesmo ano recebe uma bolsa de estudo para estudar no Instituto de Gás e Petróleo de Baku, Azerbaijão, na antiga União Soviética, onde se formou como engenheiro industrial (setor petrolífero) em junho de 1969.

 

 

Durante a sua formação, joga futebol no Neftchi (Azerbaijão), equipa de futebol da primeira liga soviética.

 

 

Após terminar a tese, é enviado para uma academia militar soviética para receber instrução como operador de comunicações militares. A formação fê-lo subir na hierarquia militar do MPLA.

 

 

• 1970 a 1974

 

 

Assume a chefia do centro de comunicações da Frente Norte e, mais tarde, ocupa o cargo de chefe-adjunto do serviço de comunicações da segunda região político-militar do MPLA, Cabinda. Membro da Comissão Provisória de Reorganização da Frente Norte e chefe dos serviços financeiros do segundo distrito político-militar.

 

 

Setembro de 1975

 

 

 

Por indicação do Presidente Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos foi escolhido para integrar o Comité Central e o Bureau Político do MPLA, na Conferência Inter-Regional do partido que se realiza no Moxico. Passa a coordenador dos departamentos de Relações Públicas e de Saúde e de Relações Exteriores do MPLA.

 

 

11 de novembro de 1975                             

 

 

Dia da independência de Angola e José Eduardo dos Santos torna-se o primeiro chefe da diplomacia do novo país.

 

 

• 1976-1978

 

 

Nomeado vice-primeiro-ministro e, a partir de dezembro de 1978, ministro do Plano; a nível partidário, foi secretário do Comité Central do MPLA para diversas áreas, como a Educação, Reconstrução Nacional e Desenvolvimento Económico e Planificação.

 

 

• 27 de maio de 1977

 

 

José Eduardo dos Santos, nomeado por Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, chefia a comissão de inquérito à alegada tentativa de golpe de Estado conduzida por Nito Alves.

 

 

• Dezembro de 1977

 

 

No primeiro congresso do agora designado MPLA – Partido do Trabalho, José Eduardo dos Santos manteve-se como membro do Comité Central e do Comité Político.

 

 

• 21 de setembro de 1979

 

 

Com a morte do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, em 20 de setembro, José Eduardo Santos é eleito secretário-geral do MPLA e assume o cargo de Presidente de Angola e de Comandante-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

 

 

• 1980

 

 

Reunião extraordinária do MPLA, em dezembro, decide continuidade de José Eduardo dos Santos na Presidência; Institucionalizada a Assembleia do Povo, formalmente o órgão máximo do poder do Estado, sob presidência do chefe de Estado.

 

 

• 25 de janeiro de 1988

 

 

Recebe o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.

 

 

• 31 de maio de 1991

 

 

José Eduardo dos Santos, pelo MPLA, assina com Jonas Savimbi, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o Acordo de Bicesse que contemplava um cessar-fogo, a constituição do exército único e realização de eleições gerais, sob a supervisão das Nações Unidas.

 

 

• 29 de setembro de 1992

 

 

Eleições presidenciais e legislativas. O MPLA ganha com maioria absoluta, com a UNITA em segundo lugar. José Eduardo dos Santos foi o mais votado, com 49%, na primeira volta das presidenciais. Mantém-se em funções, com o processo eleitoral por concluir.

 

 

02 de outubro de 1992

 

 

Savimbi declara as eleições fraudulentas e ameaça regressar à guerra. Duas semanas depois, a ONU valida eleições, considerando-as “genericamente livres e justas”.

 

 

• 31 de outubro de 1992

 

 

Começam confrontos violentos em Luanda, que duram três dias. Vários altos dirigentes da UNITA são mortos, entre os quais o vice-presidente, Jeremias Chitunda, e o chefe da representação do movimento do “Galo Negro” na Comissão Conjunta Político-Militar e sobrinho de Savimbi, Elias Salupeto Pena. A escalada de guerra torna-se incontrolável, refugiando-se a UNITA no Huambo, onde tinha concentrado o quartel-general.

 

 

• 19 de maio de 1993

 

 

Reconhecimento do Governo angolano pelos Estados Unidos, seguido pela maioria da comunidade internacional.

 

 

 

20 de novembro de 1994

 

 

 

Assinatura do protocolo de Lusaca para a desmobilização das tropas do MPLA e da UNITA, formação de um Governo de unidade e de reconciliação nacional.

 

 

• 16 de janeiro de 1996

 

 

Recebe o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada de Portugal.

 

 

• 22 de fevereiro de 2002

 

 

Morte de Jonas Savimbi. O Governo anuncia que as forças governamentais abateram o líder da UNITA na província do Moxico.

 

 

• 04 de abril de 2002 

 

 

Marcando o fim de 27 anos de guerra civil, assiste no Palácio dos Congressos, em Luanda, à assinatura do acordo geral de Paz no Luena, entre o general Abreu Muengo Ucuachitembo “Kamorteiro” (UNITA) e o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, general Armando da Cruz Neto, na presença do corpo diplomático, líderes religiosos e personalidades da sociedade civil.

 

 

• Fevereiro de 2007

 

 

Anuncia a realização de eleições legislativas em 2008 e presidenciais em 2009.

 

 

• 05 de agosto de 2008

 

 

Eleições legislativas em Angola, naquela que é a primeira consulta popular após o fim da guerra civil. José Eduardo dos Santos é indicado para Presidente pelo MPLA, que obteve 82% dos votos, que valeram 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional.

 

 

• Março de 2009

 

 

Encontra-se com Bento XVI em Luanda, durante a visita do papa ao país.

 

 

 

27 de janeiro de 2010

 

 

 

Adoção de nova Constituição, que consagra o regime presidencialista. O Presidente passa a ser o cabeça-de-lista do partido mais votado no círculo nacional, em eleições gerais, passando a ser eleito por via indireta.

 

 

• Março de 2011 

 

 

Mais de 20 mil pessoas participam numa manifestação de apoio a José Eduardo dos Santos em resposta a protestos inéditos contra o regime.

 

 

• 31 de agosto de 2012 

 

 

O MPLA, liderado por José Eduardo dos Santos, vence as eleições gerais com 72% dos votos.

 

 

 

• 23 de agosto de 2017

 

 

 

MPLA vence eleições gerais de 2017 com 61% dos votos, permitindo a nomeação de João Lourenço como terceiro Presidente da República de Angola desde a independência. No mês seguinte, José Eduardo dos Santos deixa o poder.

 

 

 

• 2019

 

 

José Eduardo dos Santos passa a viver na cidade catalã de Barcelona, para realizar com maior facilidade tratamentos no Centro Médico Teknon, uma das melhores unidades hospitalares europeias na valência de oncologia, que já tratava o ex-Presidente angolano há cerca de oito anos – a partir da altura em que esta unidade catalã foi recomendada a José Eduardo dos Santos por especialistas brasileiros no Rio de Janeiro.

 

 

• 2022

 

José Eduardo dos Santos acaba por falecer, aos 79 anos, após um agravamento do seu estado de saúde. Internado em estado grave desde 23 de junho numa clínica em Barcelona, é noticiado cinco dias depois que a sua saúde se tinha degradado drasticamente. Mais tarde, as notícias dão conta de danos cerebrais irreversíveis. A morte viria a confirmar-se a 8 de julho.

 

 

 

 

Reacções à morte de José Eduardo dos Santos

 

 

 

 

“Consternado”com óbito de Eduardo dos Santos, MPLA suspende todas as atividades políticas até fim do luto nacional.

 

 

 

 

“Neste momento já suspendemos toda a atividade política do partido. Não vamos realizar qualquer outro ato até que termine o luto nacional”, afirmou, em declarações à Lusa, o porta-voz do MPLA Rui Falcão.

 

 

Rui Falcão adiantou que o partido, ” além de acompanhar o programa de Estado” irá ter um programa próprio de homenagem ao ex-presidente, sobre o qual disse não poder adiantar, para já, pormenores.

 

 

“O que lhe posso dizer é que é um momento de profunda consternação”, concluiu.

 

 

 

 

Filha escreve nas redes sociais que “os pais nunca morrem”

 

 

 

 

Tchizé dos Santos, filha do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, escreveu hoje nas redes sociais que “os pais nunca morrem” e “vivem para sempre” nos filhos, minutos após o anúncio da morte do pai.

 

“Os pais nunca morrem porque são o amor mais verdadeiro que os filhos conhecem em toda a vida. Eles vivem para sempre dentro de nós”, escreveu Tchizé dos Santos na rede social Instagram, numa mensagem acompanhada por uma colagem de fotografias antigas da família.

 

 

 

Chega: “Hoje também não podemos esquecer o ditador”

 

 

 

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura apresentou os seus “sentimentos à família de José Eduardo dos Santos e também ao povo angolano” pela morte de José Eduardo dos Santos, aos 79 anos, após doença prolongada.

 

 

“Acompanhamos nesse sentido o luto da família e do povo angolano, que saudamos”, afirmou.

 

 

O líder do Chega criticou, no entanto, o ex-Presidente da República, considerando que “que usou o poder do Estado angolano para se prolongar e perpetuar no poder, às vezes com recurso a violência, à morte e à intimidação”.

 

 

“Reconhecendo a dor familiar e a dor de muitos cidadãos angolanos, hoje também não podemos esquecer o ditador, o homem que apesar das promessas de democratização, verdadeiramente nunca o conseguiu concretizar”, salientou.

 

 

Ventura defendeu igualmente que José Eduardo dos Santos “aglomerou toda a família como uma verdadeira elite de poder, uma cleptocracia, com tiques de nepotismo muito, muito profundos, e que o Estado angolano ainda hoje está a pagar e que a nova presidência angolana ainda hoje está a pagar”.

 

 

“José Eduardo dos Santos, se hoje certamente alguns sofrem com a sua perda, é um dos principais responsáveis pelo enorme empobrecimento do povo angolano e a sua morte não apagará isso, por muito que a dor da sua família seja para nós um dado a respeitar e de alguma parte do povo angolano”, declarou.

 

 

O líder do partido português de extrema-direita indicou que não é possível esquecer “o mal que foi feito ao povo angolano, o mal que às vezes foi feito nas relações entre Angola e Portugal, cuja deterioração também pontual foi levada a cabo por José Eduardo dos Santos e, sobretudo, o péssimo exemplo de nepotismo e cleptocracia que José Eduardo dos Santos deixa para o futuro e deixa para o continente africano”.

 

 

 

Mira Amaral recorda “comportamento sereno e frio” de antigo Presidente

 

 

 

O antigo ministro e líder do Banco BIC, Luís Mira Amaral, recordou o antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que morreu hoje, como uma pessoa com um “comportamento bastante sereno e frio”.

 

 

Contactado pela Lusa, Mira Amaral respondeu que apenas esteve com José Eduardo dos Santos uma vez: “Apenas o cumprimentei uma vez, quando ele veio em visita oficial a Portugal, numa receção no Palácio da Ajuda [Lisboa] a convite do então Presidente da República, Cavaco Silva, (…), mas nunca conheci o senhor”.

 

 

No entanto, o economista recordou a “longa duração” do mandato do antigo chefe de Estado angolano e reconheceu-lhe um “comportamento bastante sereno e frio”.

 

 

“Acho que teve um comportamento bastante sereno e frio quando o líder da UNITA [Jonas Savimbi] desapareceu. Ele foi bastante frio na gestão das coisas em nome da paz. Teve esse comportamento bastante positivo nessa fase”, disse.

 

 

PCP recorda homem que venceu “sobre domínio colonial português”

 

 

 

Em comunicado, o PCP “transmite ao Movimento Popular para a Libertação de Angola [MPLA] e ao povo angolano as sentidas condolências” pela morte de José Eduardo dos Santos.

 

 

Os comunistas recordam Eduardo dos Santos como um homem “que conduziu o povo angolano à vitória sobre o domínio colonial português” enquanto presidente do MPLA e que depois de ser eleito Presidente da República travou “duríssimos combates, com dificuldades e complexidades”, pela defesa e consolidação da independência do país, e “contra a agressão imperialista e racista”.

 

 

“Recordando a contribuição de José Eduardo dos Santos para o desenvolvimento das tradicionais relações de amizade e solidariedade entre o PCP e o MPLA, assim como para as relações entre o povo português e o povo angolano, o PCP reitera ao MPLA o seu sentido pesar e a sua solidariedade”, lê-se no comunicado.

 

 

 

Durão Barroso evoca o estadista que ficará na História de África

 

 

 

“Recordo alguém de excecional inteligência, que foi capaz de garantir a unidade nacional angolana num contexto geopolítico extraordinariamente difícil, que ficará indelevelmente na História de Angola, de África e também das relações de Angola com Portugal”, escreveu o ex-presidente da Comissão Europeia e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português, numa declaração enviada à agência Lusa.

 

 

José Manuel Durão Barroso, que antes de chefiar o Governo foi mediador, em representação de Portugal, dos Acordos de Paz para Angola, lembrou “com saudade” José Eduardo dos Santos.

 

 

“Não posso deixar de lembrar com saudade o patriota angolano e o estadista, com quem tive a honra de trabalhar para a paz e a reconciliação nacional em Angola. Recordo sobretudo que este foi o processo que conduziu às primeiras eleições livres e democráticas em Angola, e como tal reconhecidas pelas Nações Unidas e pela comunidade internacional”, sublinha no texto.

 

 

Durão Barroso assinala que “este momento fúnebre e triste não é o adequado para fazer um balanço completo da ação de José Eduardo dos Santos, e das muito complexas situações que Angola teve de enfrentar durante a sua presidência”.

 

 

No entanto, o ex-presidente da Comissão Europeia fez questão de “lembrar e reconhecer as palavras amigas” que Eduardo dos Santos “sempre teve em relação a Portugal e a importância que sinceramente dava às relações entre os dois países”.

 

 

“À família, aos amigos mais próximos, às autoridades angolanas e a todos aqueles que na nação amiga angolana hoje lamentam o seu desaparecimento, apresento as minhas mais sentidas condolências”, escreve ainda o antigo primeiro-ministro, que antes desempenhou os cargos de ministro dos Negócios Estrangeiros e de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal.

 

 

 

Cabo Verde “perdeu um grande amigo” e está “de luto”

 

 

 

“Cabo Verde perde um grande amigo e um líder africano que sempre contribuiu para o crescimento económico e espiritual destas ilhas, de modo que também estaremos de luto pela morte do Presidente José Eduardo dos Santos”, afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano.

 

 

José Maria Neves foi primeiro-ministro de Cabo Verde de 2001 a 2016, período em que José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente de Angola (1979 a 2017), chefiava igualmente o executivo angolano.

 

 

 

 

João Soares lamenta morte do “chefe da nomenclatura” angolana

 

 

 

 

“Teve os melhores cuidados médicos, sobretudo fora de Angola, porque infelizmente a Angola que ele e o João Lourenço deixam, eles são inseparáveis apesar do drama ‘shakespeariano’ entre eles, é uma Angola onde ninguém pode ter um tratamento médico decente, nem sequer a nomenclatura cleptocrática que governa Angola há 48 anos”, disse à agência Lusa João Soares.

 

 

Segundo o socialista, José Eduardo dos Santos foi “o chefe desta nomenclatura durante muitos anos” que passou o poder a João Lourenço, atual Presidente, uma vez que “nunca houve eleições livres em Angola”.

 

 

João Soares criticou também a educação em Angola ao considerar que “é uma desgraça” e lamentar que “a maior parte da nomenclatura” venha estudar para o estrangeiro, nomeadamente para Portugal.

 

 

O antigo ministro da Cultura disse igualmente que “não há o mínimo de segurança social em Angola”, frisando que “basta lá ir por uma semana para perceber o desastre de país que é”, apesar de ter “todas as condições para ser um dos mais produtivos”.

 

 

“Eles [José Eduardo dos Santos e João Lourenço] são o poder de uma cleptocracia há 50 anos, eles vão ultrapassar o tempo que durou a ditadura do Estado novo em Portugal e foi uma conjugação de métodos entre aquilo que foram os métodos de Salazar e do Marcelo Caetano e os métodos dos países comunistas”, precisou.

 

 

João Soares recordou ainda que José Eduardo dos Santos e João Lourenço foram educados “pela escola salazarista no tempo em que eram mais jovens, e pela escola comunista, quando foram para o exílio”.

 

 

 

Martins da Cruz realça transformação de Angola em “potência regional”

 

 

 

“José Eduardo dos Santos foi um grande presidente angolano e africano, porque ganhou a longa guerra civil – de 1975 até 2002 -, mas a seguir soube ganhar a paz, ou seja, integrar os generais e oficiais da Unita nas Forças Armadas de Angola e chamar vários membros da Unita para o seu próprio governo. Transformou Angola numa potência regional e marcou o tempo angolano e o tempo africano”, afirmou.

 

 

Em declarações à Lusa, o antigo diplomata assinalou que José Eduardo dos Santos “soube construir uma democracia” e que Angola pode ser “um exemplo” para outras nações africanas.

 

 

Enfatizando a criação de “um sistema partidário que funciona” e “eleições que são fiscalizadas por observadores internacionais”, Martins da Cruz recordou as “dezenas de vezes” que esteve com o antigo chefe de Estado angolano, destacando ainda ter sido “o único português convidado para o último aniversário” celebrado durante a sua presidência.

 

 

“Tinha um enorme respeito por Portugal. Sabia exatamente qual era o papel que tínhamos desempenhado para a paz em Angola durante as negociações de paz e respeitava muito as relações com Portugal. Soube sair como presidente e saiu de Angola para não se meter no dia a dia da governação. O atual presidente, João Lourenço, foi o seu último ministro da Defesa e creio que até aí teve um papel para preservar o equilíbrio político e a paz”, acrescentou.

 

 

José Eduardo dos Santos morreu hoje aos 79 anos em Barcelona, após doença prolongada, anunciou a Presidência da República de Angola.

 

 

O antigo Presidente da Angola estava há duas semanas internado nos cuidados intensivos de uma clínica em Barcelona.

 

 

Em comunicado, o executivo angolano apresenta “profundos sentimentos de pesar” à família e apela “à serenidade de todos neste momento de dor e consternação”.

 

 

José Eduardo dos Santos sucedeu a Agostinho Neto como Presidente de Angola em 1979 e deixou o cargo em 2017, cumprindo uma das mais longas presidências no mundo, sendo era regularmente acusado por organizações internacionais de corrupção e nepotismo.

 

 

Em 2017, renunciou a recandidatar-se e o atual Presidente, João Lourenço, sucedeu-lhe no cargo, tendo sido eleito também pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que governa no país desde a independência de Portugal, em 1975.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Presidente de Angola decreta luto nacional de cinco dias pela morte de José Eduardo dos Santos

 

 

 

 

“É declarado o luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares”, pode ler-se num decreto presidencial hoje assinado pelo chefe de Estado.

 

 

Segundo o decreto, o luto nacional começa às 00:00 de sábado, 09 de julho, e tem a duração de cinco dias, durante os quais a bandeira nacional será colocada a meia haste e serão cancelados todos os espetáculos e manifestações públicas.

 

 

O chefe de Estado angolano justifica a homenagem com o facto de o Presidente José Eduardo dos Santos ter sido “uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais”.

 

 

O luto nacional visa por isso “homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado”, acrescenta o decreto presidencial.

 

 

 

TPT com: MadreMedia/Lusa//Sapo24//Labour Party (MPLA)// Paulo Novais/ LUSA//Pedro Parente/ANGOP/Lusa// 8 de Julho de 2022

 

 

 

 

 

O Presidente norte-americano Joe Biden, numa reação em direto da Casa Branca, criticou a decisão do Supremo Tribunal, alertando que a anulação do direito constitucional ao aborto coloca em risco a saúde das mulheres por todo país.

 

 

“Vamos ser bem claros, a saúde e a vida das mulheres desta nação estão agora em risco”, disse Biden.

 

 

Num tom bastante crítico, o presidente dos Estados Unidos classificou o dia de hoje como um “dia triste para o país” e prometeu que fará tudo o que estiver ao seu alcance “para proteger os direitos das mulheres nos estados onde elas enfrentarão as consequências da decisão” desta sexta-feira.

 

 

“O [Supremo] Tribunal retirou expressamente o direito constitucional do povo americano. Não o limitou, simplesmente retirou-o. Este é um dia sombrio para o Tribunal e também para o país”, acrescentou.

 

 

Biden antecipa “consequências imediatas”, com leis estaduais que proíbem o aborto a entrar em vigor “já hoje”, “hipotecando a vida das mulheres” — “algumas poderão ser punidas por protegerem a sua saúde”, outras “serão obrigadas a carregar os filhos dos seus violadores”.

 

 

No discurso à nação, Biden fez ainda menção às eleições intercalares de de novembro. “Neste outono, Roe está nas urnas. As liberdades individuais estão nas urnas. O direito à privacidade, a igualdade. Estarão todos a votação”, disse. “O Congresso deve agir. Mas com o vosso voto, vocês podem agir. Vocês podem ter a palavra final. Isto não acabou”, declarou.

 

 

O Supremo Tribunal dos EUA anulou hoje a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973, que permitirá a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito.

 

 

Os juízes da mais alta instância judicial norte-americana, atualmente com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo “Roe vs. Wade”, que protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

 

 

Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.

 

 

 

 

Decisão do Supremo Tribunal dos EUA é “uma bofetada” para as mulheres

 

 

 

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, classificou hoje como “um insulto e uma bofetada” para as mulheres a decisão do Supremo Tribunal de Justiça norte-americano de revogar a proteção do direito ao aborto.

 

“Esta decisão é cruel, é escandalosa e desanimadora”, afirmou Pelosi, visivelmente afetada pela decisão, segundo as agências internacionais, numa conferência de imprensa no Capitólio (sede do Congresso norte-americano).

 

 

 

 

Republicanos dizem que Supremo “corrigiu um terrível erro moral e legal”

 

 

 

 

O líder republicano do Senado norte-americano considerou hoje que a decisão do Supremo Tribunal de revogar o direito ao aborto foi “valente e corajosa”, constituindo uma “vitória histórica” para a Constituição e as pessoas “mais vulneráveis” do país.

 

Em comunicado, Mitch Mcconnell saudou desta forma a decisão da mais alta instância judicial norte-americana, que com a sua maioria conservadora anulou a proteção do direito ao aborto que vigorava nos Estados Unidos desde 1973.

 

 

Na sua perspetiva, o Supremo “corrigiu um terrível erro moral e legal” e os juízes “cumpriram a Constituição” e “anularam decisões que os próprios liberais consideraram incoerentes, restaurando a separação de poderes”.

 

 

“Felicito o Tribunal pela sua imparcialidade face às tentativas de intimidação”, acrescentou o líder conservador, ao criticar o facto de “durante 50 anos os estados [federados]” não puderem aprovar “nem sequer modestas proteções para as crianças não nascidas”.

 

 

“Mais de 90% dos países europeus restringe o aborto após as 15 semanas”, disse Mcconnell, adiantando que os EUA foram “forçados” a permitir as interrupções da gravidez “mais um mês, quando o bebé pode sentir dor, respirar, esticar-se e chupar no dedo”.

 

 

O líder republicano criticou os democratas por “atacarem” o Supremo e acusou-os de terem sempre apoiado legislações “extremistas” sobre o aborto.

 

 

“Milhões de norte-americanos passaram meio século a rezar, a protestar e a trabalhar para esta vitória histórica do Estado de direito e pelas vidas inocentes. Estou orgulhoso de ter estado ao seu lado e de partilhar a sua alegria e dor”, concluiu.

 

 

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu anular a decisão do processo “Roe vs. Wade”, que protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

 

 

Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.

 

 

 

 

Supremo Tribunal elimina garantia constitucional do direito ao aborto. Missouri é o primeiro estado a proibir

 

 

 

 

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos eliminou a garantia constitucional do direito ao aborto. A decisão, que anula a decisão conhecida por Roe vs. Wade, em vigor há cinco décadas no país.

 

Com a anulação da decisão ‘Roe v. Wade’, os Estados Unidos voltam à situação que existia antes de 1973, quando cada estado era livre de proibir ou autorizar a realização de abortos.

 

 

O direito foi estabelecido no caso histórico de 1973 conhecido como ‘Roe v. Wade’, em que foi decidido que as mulheres grávidas têm o direito constitucional de interromper a gravidez até ao ponto de viabilidade fetal, ou seja, a partir do momento em que o feto pode sobreviver fora do útero, que ocorre geralmente em torno de 24 semanas de gestação, mas o entendimento varia de estado para estado.

 

 

Dada a grande divisão geográfica e política sobre a questão, espera-se que metade dos estados, especialmente no sul e no centro, mais conservadores, proíbam rapidamente o procedimento, entre Texas, Arizona, Geórgia, Ohio, Indiana ou Wisconsin.

 

 

O estado do Missouri  já veio garantir que vai ser o primeiro a ilegalizar o aborto. O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral Eric Schmitt, no Twitter, que considerou este “um dia histórico”.

 

 

Antes da sentença, em 1973, 30 estados dos 50 que compõem os Estados Unidos tinham leis que proibiam o aborto em qualquer momento da gravidez.

 

 

No início de maio, foi divulgado um documento de uma decisão do Supremo, agora confirmada, que retirava a proteção legal ao aborto dos Estados Unidos. A questão instalou-se no centro do debate político no país, com constantes manifestações contra o Supremo e críticas do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à possível condenação.

 

 

O antigo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já reagiu, criticando o “ataque às liberdades essenciais de milhões de americanos”.

 

 

“Hoje, o Supremo Tribunal não só reverteu um precedente de quase 50 anos, como relegou a decisão mais intensamente pessoal que alguém pode tomar aos caprichos de políticos e ideólogos”, escreveu Obama no Twitter.

 

 

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, classificou  como “um insulto e uma bofetada” para as mulheres a decisão do Supremo Tribunal de Justiça norte-americano de revogar a proteção do direito ao aborto.

 

 

“Esta decisão é cruel, é escandalosa e desanimadora”, afirmou Pelosi, visivelmente afetada pela decisão, segundo as agências internacionais, numa conferência de imprensa no Capitólio (sede do Congresso norte-americano).

 

 

 

Como se chegou a este ponto de viragem no Supremo dos Estados Unidos?

 

 

 

Durante os seus quatro anos no Governo, o Presidente Donald Trump e os republicanos do Senado instalaram três juízes conservadores no Supremo, solidificando a maioria conservadora naquela que é a mais alta instância do poder judiciário norte-americano.

 

 

Os juízes Neil Korsch, Brett Kavanaugh e Amy Connie Barrett, nomeados por Trump, enfrentam acusações de terem enganado políticos e o público, uma vez que nas suas audiências de confirmação do Senado foram questionados sobre a questão do aborto e deram a entender ao público que não votariam para revogar a decisão ‘Roe v. Wade’.

 

 

Seis dos nove juízes atuais do Supremo foram nomeados por Presidentes republicanos. Os outros três foram escolhidos por chefes de Estado democratas.

 

 

 

Manifestações tomam as ruas após Supremo anular proteção do direito ao aborto

 

 

 

 

 

Centenas de pessoas concentraram-se hoje frente à sede do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, em Washington, para protestar contra a decisão da instância de revogar a proteção do direito ao aborto.

 

A agência noticiosa espanhola EFE constatou antes do meio-dia (hora local) que o número de manifestantes continuava a aumentar, com alguns a exibirem cartazes a exigirem a revogação da medida.

 

 

Em frente, um grupo mais numeroso contra o direto ao abordo celebrava a decisão da principal instância judicial do país, com cantos e danças, mas sem sinais de tensão entre os dois grupos, indicaram as agências internacionais.

 

 

Por outro lado, a principal organização de planeamento familiar norte-americana prometeu continuar “a lutar” após a deliberação, que põe termo a quase 50 anos de direito ao aborto nos Estados Unidos.

 

 

“Decerto que sentem muitas emoções, dor, cólera, confusão. É normal, estamos convosco e não deixaremos de lutar por vós”, indicou a Planned Parenthood através da rede social Twitter.

 

 

Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.

 

 

 

 

TPT com: AFP//NBCNews//NYT//FOX//MadreMedia//Lusa//EPA/SHAWN THEW//EFE//  24 de Junho de 2022