A fuga de documentação revelada hoje pôs a descoberto os bens de 140 responsáveis políticos e personalidades em paraísos fiscais.

 

 

O Presidente da Argentina, o futebolista Lionel Messi e o cineasta espanhol Pedro Almodóvar figuram na lista comprometedora de personalidades divulgada hoje na sequência de uma fuga de informação envolvendo a empresa de advogados panamiana Mossack Fonseca.

 

 

A lista, que inclui 72 chefes ou ex-chefes de Estado, foi divulgada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que agrega mais de cem meios de comunicação.

 

 

A série de nomes – já conhecida como “Os documentos de Panamá” – inclui o rei da Arábia Saudita, elementos próximos do Presidente russo Vladimir Putin, o presidente da UEFA, Michel Platini, a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón e o pai de David Cameron.

 

 

A Mossack Fonseca, especialista na gestão de capitais e patrimónios, negou à agência espanhola Efe qualquer vinculação a delitos que possam ter cometido centenas de milhares de clientes, de acordo com informações tornadas hoje públicas.

 

 

Ramón Fonseca Mora, sócio da empresa, disse que a companhia tem 40 anos de atividade legal e que criou 240 mil estruturas jurídicas, sem ter sido acusada ou condenada por qualquer crime.

 

 

Segundo a imprensa, a empresa comunicou aos seus clientes que foi alvo de um ataque informático e que os seus dados poderão ter sido afetados.

 

 

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação precisa, na sua página na internet, que mais de 240 mil entidades “offshore” aparecem, em 11,5 milhões de documentos, ligadas a mais de 200 países e territórios.

 

 

Pessoas ligadas ao Presidente russo, Vladimir Putin, por exemplo, terão desviado mais de dois mil milhões de dólares (mais de 1.750 milhões de euros) com a ajuda de bancos e sociedades fictícias, relata a imprensa.

 

 

Dos documentos revelados constam informações sobre 214 488 offshores relacionadas com pessoas em mais de 200 países. São documentos de uma das empresas mais secretas do mundo que revelam como a Mossack Fonseca tem ajudado os seus clientes na lavagem de dinheiro, em contornar sanções e na evasão fiscal, segundo afirma o The Guardian.

 

 

Há ficheiros sobre empresas offshore “controladas pelos primeiros-ministros da Islândia e do Paquistão, o rei da Arábia Saudita e os filhos do presidente do Azerbeijão”, segundo revela o Expresso que faz parte do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação e do jornal alemão “Suddeutsche Zeitung”  que revelam hoje parte da extensa documentação.

 

Da lista até agora revelada consta o nome de um português: Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira. O empresário deteve 14 empresas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas – nas áreas dos minérios, gás natural e exploração de petróleo. A venda dos direitos de exploração de um campo de petróleo, no Benim, à Petrobas acabou por envolver o empresário no caso Lava-Jato. Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira detinha – em nome da empresa Lusitania Petroleum- várias licenças de exploração petrolífera em África.

 

 

Empresas fictícias criadas por grandes bancos são referidas 15 600. UBS e HSBC são dois dos 500 bancos identificados na investigação.

 

 

Há menção, por exemplo, a offshores ligadas a familiares do presidente chinês, ao presidente ucraniano Petro Poroshenko, a pessoas próximas do presidente russo, ao primeiro-ministro da Islândia, a 29 multimilionários da lista da Forbes, ao presidente da Argentina, ao ator Jackie Chan e a Lionel Messi.

 

 

O caso russo, que envolve os mais próximos de Putin, é assim explicado pelo The Guardian. O jornal inglês avança que os documentos mostram como aplicações financeiras de membros do círculo fechado do Presidente russo Vladimir Putin os tornaram “fabulosamente ricos”.

 

 

O Presidente russo não aparece em nenhum dos registos, mas os dados revelam um padrão: os seus amigos, Yuri Kovalchuk e Sergei Roldugin ganharam milhões em negócios, que aparentemente não poderiam ter sido efetuados sem o seu patrocínio.

 

 

Os ficheiros com informações de 1977 até finais do ano passado, contêm dados nunca revelados de casos, como por exemplo, o escândalo de subornos na FIFA.

 

 

Os “Panama Papers” – assim se chama a investigação – é uma das maiores fugas de informação de sempre. Ultrapassa o famoso WikiLeaks de Edward Snowden.

A lista completa das empresas e nome envolvidos será divulgada em maio.

 

 

AEP/DN/Reuters/ 3 de Março de 2016

 

 

 

 

 

Passos Coelho foi eleito presidente do PSD, esta sexta-feira, na abertura do 36º congresso do partido em Espinho, com 95% dos votos.

 

 

Antes da eleição, o líder dos sociais democratas discursou e considerou que a maioria PS, PCP e BE tem-se vindo a revelar “uma maioria consistente”, evoluindo para uma “maioria positiva”.

 

 

Apesar das arestas que ainda não estão limadas, esta maioria tem vindo a ganhar consistência, devemos reconhecê-lo – o PCP, o BE e o PS podem aos olhos de muitos constituir uma maioria um pouco estranha, mas não há duvida que se tem vindo a revelar uma maioria consistente”

 

 

Depois de em novembro ter considerado a formação do executivo do PS “uma fraude eleitoral e um golpe político”, Passos Coelho garantiu hoje não se sentir hoje “incomodado” por estar na oposição e de lidar com um executivo que tem “a legitimidade do parlamento”.

 

 

Se a maioria que nos impediu de governar era nessa aceção uma maioria negativa, a atual maioria evoluiu no entanto para uma maioria positiva, essa maioria sustenta o Governo, identifica-se com o Governo”

 

 

E, continuou, apesar de ainda não estar “totalmente afinada”, é já, pelo menos, “suficientemente consistente” para o primeiro-ministro dizer que o Governo não precisa dos votos, nem do apoio do PSD.

 

 

Este governo tem, portanto, não só consistência no parlamento, como tem uma maioria com identidade. Podemos exercer o nosso mandato sabendo que não é de nós que depende a estabilidade política, nem o sucesso governativo. Ainda bem que é assim, porque nós não nos revemos neste Governo, nesta maioria, nem nas suas políticas”

 

 

Numa longa intervenção, que se prolongou por mais de uma hora, o líder do PSD não deixou, contudo, de deixar críticas ao executivo, insistindo nos ataques à política socialista de “desfazer e reverter” e à “arrogância” e “soberba” do primeiro-ministro demonstrada no envolvimento em negociações privadas a propósito do “genérico interesse relacionado com a estabilidade financeira”.

 

 

“Penso que era melhor que arrepiasse caminho”, reiterou, numa referência à intervenção de António Costa nas negociações entre a empresária angolana Isabel dos Santos e a banca portuguesa.

 

 

Falando perante uma sala quase cheia de um pavilhão desportivo de Espinho, no distrito de Aveiro, o líder do PSD voltou também a falar da necessidade de preservar os portugueses de “riscos que são desnecessários”, recusando o modelo do estímulo ao consumo e ao endividamento externo e defendendo uma estratégia económica que privilegie a poupança e investimento reprodutivo.

 

 

Passos defende reforma do sistema eleitoral

 

 

O líder do PSD apontou hoje a reforma da Segurança Social e do sistema eleitoral como prioridades, considerando que agora que não há “eleições à vista” é tempo de repensar a forma como os deputados são escolhidos.

 

Recuperando uma proposta já antiga dos sociais-democratas, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, aproveitou o discurso inicial do 36.º congresso do partido para desafiar os socialistas a discutirem uma ideia à qual aderiram no passado, no sentido de reduzir o número dos deputados e alterar a forma como são escolhidos e eleitos.

 

 

“Se já no passado os socialistas concordaram com ele, talvez agora que não temos eleições à vista, é muito importante sublinhar isto (…) não temos eleições à vista – e eu espero que não tenhamos tão cedo. Este é, portanto, o momento certo, uma vez que não há eleições à vista, para discutirmos as alterações ao sistema eleitoral”, defendeu.

 

 

Se a DBRS baixar “rating” de Portugal, terá de haver novo resgate

 

 

Passos Coelho considera que a manutenção da única notação de crédito em nível de investimento, da DBRS, é essencial para evitar um novo resgate. Mas o PS parece estar a fazer tudo para que o “rating” baixe, lamenta.

 

 

Passos Coelho deixou um apelo ao Governo para que deixe de “desafiar” os alertas e opiniões das agências de rating, em especial da DBRS, a única agência que dá uma notação de investimento à dívida portuguesa. O presidente do PSD lembrou uma entrevista recente de um dos responsáveis da agência para avisar que as reversões do Governo podem levar o “rating” a baixar. E se isso acontecer, Portugal “dificilmente escapará a um novo pedido de ajuda externa”.

 

 

Passos citou várias passagens da entrevista que Fergus McCormick, responsável máximo pelos ratings soberanos da DBRS, concedeu ao Observador esta semana. Em concreto, a parte em que o responsável sublinhou que Portugal tem um “grau de estabilidade” que “justifica um rating de qualidade” por causa do “enorme ajustamento do saldo orçamental” atingido desde a crise. McCormick diz ainda que o rating se mantém “por causa das várias medidas de carácter estrutural que foram aplicadas” ou da “recuperação significativa nas exportações”.

 

Para Passos Coelho, é importante “reter que esta agência faz depender a qualificação da dívida portuguesa do esforço de consolidação e do esforço reformista”. Sucede que “o Governo tem decidido adoptar uma postura exactamente desafiadora destes alertas e destas opiniões. E tem adoptado uma política que só pode aumentar os riscos a que os portugueses podem ser expostos, ao reverter reformas estruturais do passado que justificaram esta qualificação” e “muito daquilo que representa a nossa esperança para podermos ser ainda mais ambiciosos no futuro”.

 

 

“O actual Governo e a actual maioria não se importam de impor riscos que julgo que são desnecessários aos portugueses, e vão construindo um mau exemplo para a sociedade. Não pode ser bom Governo o que assume como principal prioridade reverter o que de estrutural foi feito pelo anterior” Executivo, criticou. “Chamar a isto progresso ou desenvolvimento é uma mistificação”, disse ainda Passos Coelho.

 

 

“Se todos adoptássemos uma atitude idêntica, nunca estaríamos a olhar para o futuro, estaríamos sempre a regressar ao passado”, atirou, numa crítica apontada a António Costa.

 

 

Sem rating de investimento, BCE deixa de aceitar dívida como colateral

 

 

A DBRS atribui a Portugal uma notação BBB, de nível de investimento e apenas um degrau acima de “lixo”. É essencial que exista pelo menos uma notação de nível de investimento para que o BCE aceite a dívida portuguesa como colateral dos empréstimos que concede aos bancos. Sem possibilidade de utilizar os títulos de dívida como colateral, os bancos teriam de encontrar um activo alternativo, algo que seria impossível sem nenhuma intervenção pública.

 

 

Acresce que, sem um rating de investimento, o BCE também poderia suspender a compra de dívida pública portuguesa. A notação da DBRS vai ser revista a 29 de Abril.

 

 

Todas as outras agências de rating (Fitch, Standard&Poor’s e Moody’s) atribuem à dívida portuguesa um rating de “lixo”.

 

 

Redução no “rating” da DBRS terá “graves repercussões”

 

 

O FMI alerta que um corte do “rating” de Portugal pela DBRS é ainda um risco no curto prazo e que, a acontecer, terá consequências graves. Este receio levou, no início do ano, os investidores a torcerem o nariz à dívida nacional.

 

A turbulência política, vivida desde as eleições até à aprovação do Orçamento do Estado para 2016 pela Comissão Europeia, fez soar os alarmes nos mercados. O risco identificado era que a dívida portuguesa pudesse perder a única notação de investimento que detém actualmente, graças à DBRS. Agora, o Fundo Monetário Internacional relembra que esse é um risco pendente e aponta que, a acontecer, terá “graves repercussões” no país.

 

 

“Uma revisão em baixa da única classificação de investimento de Portugal constitui um risco de curto prazo com enormes consequências potenciais”, relembra a instituição liderada por Christine Lagarde, no relatório do terceiro processo de monitorização após a conclusão do programa de ajustamento. O FMI acrescenta que a inclusão da dívida portuguesa nas compras do BCE está dependente desta condição, actualmente garantida pelo “rating” da DBRS, que tem revisão agendada para 29 de Abril.

 

 

Mas os riscos para Portugal são ainda maiores. “A perda do estatuto de classificação de investimento terá graves repercussões, além dos efeitos primários no sentimento dos investidores”, escreve a instituição no documento divulgado esta sexta-feira, 1 de Abril. O FMI defende que “a base de investidores para as obrigações soberanas iria encolher, com alguns investidores institucionais estrangeiros a serem, potencialmente, obrigados a reduzir a detenção de dívida portuguesa”.

 

 

A acontecer, esta venda generalizada de obrigações nacionais levaria a uma pressão no preço dos títulos e, inversamente, a uma subida acentuada das taxas de juro. A instituição liderada por Christine Lagarde nota ainda que, “sem uma mudança política pelo BCE, as compras de dívida [portuguesa] teriam de ser interrompidas” e acrescenta que “os bancos enfrentariam o impacto da revisão em baixa [do ‘rating’] nas suas reservas de colaterais”, exigidas pelo banco central.

 

 

“Tal como foi destacado pelas recentes subidas dos juros das obrigações, as contínuas operações de refinanciamento de Portugal continuam muito vulneráveis às mudanças no sentimento do mercado”, nota ainda o FMI. Por isso, aconselha a instituição, “manter uma saudável almofada de liquidez e identificar a actuação exacta para que esta seja utilizada, caso haja um desempenho orçamental abaixo do previsto, ajudaria a reforçar a credibilidade e acalmaria os mercados”.

 

 

Governo diz que previsões do FMI não reflectem “desenvolvimentos” desde Janeiro

 

 

O Ministério das Finanças argumenta que as previsões para a economia, conhecidas esta sexta-feira, 1 de Abril, não levam em conta a execução orçamental “rigorosa”, a colocação “bem sucedida” de dívida e a melhoria da confiança.

 

O Governo considerou esta sexta-feira, 1 de Abril, que as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia portuguesa (no âmbito da terceira avaliação pós-programa) que apontam para menor crescimento económico e maior défice orçamental que o esperado pelo Executivo, “não encontram apoio nos desenvolvimentos verificados desde Janeiro”.

 

Num comunicado enviado pelo Ministério das Finanças às redacções, o Executivo sublinha que o FMI não terá levado em conta na sua análise circunstâncias como a “rigorosa” execução do Orçamento do Estado em Janeiro e Fevereiro, as idas “bem-sucedidas” aos mercados nos primeiros meses do actual Governo, bem como os dados da confiança das famílias e das empresas revelados recentemente.

 

 

No relatório, o FMI diz estimar um défice orçamental no final do ano de 2,9% caso o Governo português não apresente novas medidas de controlo orçamental. Um valor que fica sete décimas de ponto percentual acima do previsto pelo Executivo de António Costa (2,2%).

 

 

Já a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fica em 1,4% (repetindo a previsão de Fevereiro), que compara com os 1,8% estimados pelo Governo socialista para este ano e é mais pessimista que os 1,5% de evolução estimada pelo Banco de Portugal.

 

 

O Executivo diz ainda tomar “nota” da análise que o FMI faz do incumprimento das metas orçamentais de 2015, contrapondo que o programa da troika deixou por resolver “algumas das deficiências estruturais” identificadas pelo Fundo na economia. E acena com o programa nacional de reformas, apresentado esta semana, como forma de “ultrapassar estes constrangimentos”, aumentar a competitividade e ao mesmo tempo manter a coesão social.

 

 

“O Governo reafirma o seu empenho para alcançar as metas traçadas, através da ececução rigorosa do Orçamento do Estado para 2016 e trabalhará, de forma franca e aberta, com o FMI”, refere o comunicado.
A terceira missão de monitorização pós-programa do FMI decorreu entre 27 de Janeiro e 3 de Fevereiro e os dados são conhecidos agora, 58 dias depois do fim da avaliação. A quarta vinda a Portugal da missão do FMI para analisar as evoluções depois da intervenção da troika está marcada, segundo o Ministério das Finanças, para Junho.

 

 

Paulo Zacarias Gomes/Bruno Simão/André Tanque Jesus/Bruno Simões/Jornal de Negócios/Observador/2 de Abril de 2016

 

 

 

O ex-Presidente Lula da Silva pode tornar-se assessor especial da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a nomeação para ministro da Casa Civil suspensa, disse o ministro Jaques Wagner.

 

 

“Se não desobstruir no Supremo a nomeação dele, pessoalmente sou favorável a convocá-lo como assessor especial da Presidência”, referiu Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal de Dilma Rousseff, num encontro com jornalistas estrangeiros no Rio de Janeiro.

 

 

Para Jaques Wagner, o essencial é que Lula da Silva “tenha um grau de institucionalidade para estar em Brasília não como um cidadão, mas como parte de um projeto político e do governo, para conversar com parlamentares e senadores”.

 

 

Wagner defendeu que foi correto “convocar o melhor jogador” do Partido dos Trabalhadores (PT) para a maior disputa política já enfrentada pelo partido em 13 anos à frente dos destinos do país. O ministro disse ainda esperar que até ao início da próxima semana Lula da Silva esteja a trabalhar como membro do Executivo.

 

 

Lula da Silva foi nomeado ministro da Casa Civil na quinta-feira, mas, no dia seguinte, a nomeação foi anulada pelo magistrado Gilmar Mendes, do STF. O ex-Presidente deverá agora ter de esperar por uma decisão final do plenário do STF, que só voltará a reunir-se a 30 de março.

 

 

O chefe do Gabinete Pessoal da Presidente voltou a criticar o processo de ‘impeachment’ (destituição) contra Dilma Rousseff, dizendo que se trata de um golpe da oposição. “Definitivamente não há nenhum crime de responsabilidade. (…) É golpe porque é mau uso do dispositivo constitucional”, afirmou, considerando ainda que a impugnação parece instituir a lógica de que um executivo impopular pode ser objeto de impedimento.

 

 

O pedido de destituição baseia-se na acusação de que Dilma Rousseff cometeu atos ilegais, conhecidos como “pedaladas fiscais”, ao autorizar adiantamentos de dinheiro para os cofres do Governo, que foram realizados pela Caixa Económica Federal e pelo Banco do Brasil.

 

 

Estes adiantamentos teriam sido solicitados para manipular as contas públicas durante o seu primeiro mandato. Dilma Rousseff foi notificada na quinta-feira sobre a abertura oficial dos trabalhos da comissão especial da Câmara de Deputados que vai analisar o processo de destituição.

 

 

Dilma Roussef diz que não vai renunciar ao cargo de Presidente do Brasil

 

 

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, assegurou esta segunda-feira que não renunciará ao cargo e que o processo de ‘impeachment’ (destituição) contra ela que segue no Congresso é uma tentativa de golpe.

 

“O que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei”, afirmou a chefe de Estado, em Brasília, durante umencontro com dezenas de juristas que criticaram o processo de ‘impeachment’ e a divulgação de gravações telefónicas da presidente interceptadas pela Operação Lava Jato.

 

 

Dilma considerou que a tentativa de derrubá-la é tramada nos “porões da baixa política”.

 

 

“Pode descrever-se um golpe de Estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia”, enfatizou a líder brasileira.

 

 

Confessando que preferia não passar pelo que está a viver neste momento, Dilma Rousseff deixou, no entanto, claro que lhe “sobram energia, respeito à democracia e disposição para enfrentar a ameaça à estabilidade democrática do país”.

 

 

Segundo a imprensa brasileira, juristas, advogados, promotores, magistrados e defensores públicos participaram do evento denominado “Encontro com Juristas em Defesa da Legalidade”.

 

 

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, como a divulgação de áudio de conversa telefônica entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

A presidente da República foi recebida no Palácio do Planalto, onde ouviu por diversas vezes a plateia gritar palavras de ordem como “não vai ter golpe”.

 

 

Entre as vozes que se pronunciaram no evento, o ex-presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), o governador do Maranhão, Flávio Dino, considerou a divulgação das escutas telefónicas feita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, “absolutamente ilegais”.

 

 

“Estamos assistindo a um crescimento dramático de posições de porte fascista representadas pela violência cometida por grupos inorgânicos sem líderes e em busca de um fuhrer [expressão alemã usada para designar um líder ou um chefe], de um protetor. Ontem, as Forças Armadas. Hoje, a toga supostamente imparcial e democrática”, opinou.

 

 

Já o juiz federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti criticou a tese de que Lula da Silva teria sido nomeado ministro da Casa Civil para obstruir a Justiça, dado que ao chegar ao governo passaria a ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, escapando assim ao juiz Sérgio Moro.

 

 

Bezerra Cavalcanti frisou que, mesmo estando sob a alçada da Supremo, o ex-Presidente não deixaria de ser investigado.

 

 

Entre os áudios divulgados pelo juiz Sérgio Mouro, Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro para o caso de ser necessário.

 

 

As declarações foram interpretadas como um possível “combinação” para garantir a imunidade de Lula, mas a Presidente esclareceu que falavam na assinatura do seu antecessor para a tomada de posse, porque na altura não era ainda certa a presença de Lula no evento.

 

 

Por seu lado, o sub-procurador da República João Pedro de Sabóia Filho, alertou que o estado democrático está “ameaçado” por aqueles que querem “manipular a Justiça” e substituir o Governo.

 

 

Dilma pede anulação da divulgação de escutas por estar em risco a “soberania nacional”

 

 

O Governo brasileiro pediu esta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da decisão do juiz Sérgio Moro de retirar o sigilo às escutas telefónicas na investigação contra o ex-Presidente Lula da Silva. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o Executivo, Moro colocou “em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano”.

 

Os actos do juiz apresentam “vício de incompetência absoluta”, uma vez que só o Supremo poderia ter divulgado as gravações, por envolverem a atual Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, alegou a AGU, citada pelaimprensa brasileira. Na prática, como as escutas já foram divulgadas, se o Supremo entender que o juiz agiu de modo indevido, o conteúdo das gravações pode ser desconsiderado como prova.

 

 

Nas escutas divulgadas, Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro da Casa Civil para o caso de ser necessário. As declarações foram interpretadas como um possível “combinação” para garantir a imunidade de Lula, mas a Presidente esclareceu que falavam na assinatura do seu antecessor para a tomada de posse, porque ainda não era certa a presença de Lula na cerimónia.

 

 

Também esta segunda-feira, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do ministro do Supremo Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula da Silva como ministro da Casa Civil e ainda determinou que as investigações envolvendo o ex-Presidente continuem a ser conduzidas pela Justiça do Paraná, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro.

 

 

O Governo classificou como “ilação” a tese de que o ex-chefe de Estado, investigado no âmbito da Operação Lava Jato, foi nomeado para a Casa Civil para não ser investigado pela Justiça do Paraná. E entende que Gilmar Mendes é suspeito para analisar o caso porque, entre outras questões, deu declarações prévias sobre a situação de Lula, e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privado de Dilma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política.

 

 

Para a AGU, barrar a nomeação do ex-Presidente para governante por ele ser investigado seria ferir o princípio da presunção de inocência.

 

 

 Marina da Silva contra a nomeação de Lula de Silva

 

Marina Silva, porta-voz do partido Rede Sustentabilidade, criticou esta terça-feira a nomeação de Lula da Silva para o ministério da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff, e pediu que se faça “adequadamente a leitura das ruas”.

 

Logo que foi feita a nomeação eu entendi-a como uma espécie de paliativo para a crise, criando ali, num regime presidencialista, a figura do primeiro-ministro. Isso não está previsto na nossa Constituição. Depois de tudo o que aconteceu com essa nomeação, passei a ver [este acto] como um combustível de aprofundamento da crise. É preciso fazer adequadamente a leitura das ruas, que tinham acabado de se manifestar, dizendo que não estão satisfeitas com o que está aí”, disse em entrevista ao jornal Estadão.

 

 

Revista Veja revela um “plano secreto” para tirar Lula da Silva do Brasil em caso de prisão

 

 

Os conselheiros de Lula da Silva estarão a preparar um plano de fuga para evitar uma eventual ordem de prisão contra o antigo presidente brasileiro. O alegado “plano secreto” é revelado na próxima edição da revista Veja que avança ainda Itália como o destino preferido para este fim. Até agora a revista só disponibilizou no site uma parte desta investigação.

 

O plano passará por um pedido de asilo a uma embaixada estrangeira, mas não sem antes negociar com o Congresso a obtenção de uma espécie de salvo-conduto que permitiria a Lula deslocar-se até ao aeroporto do qual partiria para o país de destino. Esta seria uma solução política, na medida em que envolveria algum tipo de apoio dos órgãos políticos brasileiro.

 

 

Segundo a revista, o staff do ex-presidente chegou a discutir um plano mais radical, no qual Lula da Silva poderia deixar o país no papel de vítima de perseguição ou conspiração. Cuba, Venezuela, Franca e Itália foram os quatro destinos possíveis avaliados neste plano. Chegaram a ser feitas sondagens por parte dos conselheiros de Lula que afastaram logo o país liderado por Nicolás Maduro, devido à instabilidade política. A investigação jornalística diz mesmo que os enviados de Lula conversaram com o embaixador de Itália no Brasil sobre a hipótese deste país receber o antigo presidente.

 

 

Embaixada italiana desmente conversas com embaixador

 

 

A Embaixada de Itália no Brasil já veio desmentir contactos com o embaixador. “As informações referentes à Embaixada e às supostas conversas do Embaixador Raffaele Trombetta são inverídicas”. A escolha de Itália como destino teria como fundamento o facto da mulher de Lula ter dupla nacionalidade, brasileira e italiana, uma condição que seria extensível aos familiares. O Instituto Lula da Silva ainda não reagiu à reportagem da Veja.

 

 

A Veja faz ainda uma cronologia da preparação do plano que arrancou no dia 6 de março, depois de o ex-presidente ter sido detido para interrogatório, no quadro da mega investigação Lava Jato. Foi nesta data que surgiu a possibilidade de Lula Silva ser nomeado para o governo de Dilma Roussef, uma via que foi tentada, mas entretanto suspensa por ordem do ministro do Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Terá sido depois desta suspensão que Lula se envolveu pessoalmente no tal plano que aposta numa solução de saída negociada com os principais partidos da oposição ao PT (Partido dos Trabalhadores).

 

 

TPT com: Sebastião Moreira/EPA/Milton Cappelletti/Fernando Bizerra Jr./EPA/Ana Suspiro/OBS/Lusa/ 31 de Março de 2016

 

 

 

 

O edifício principal e a outra infraestrutura local, onde são controlados passageiros, no aeroporto de Bruxelas, “estão estáveis”, segundo a primeira e provisória análise efetuada aos estragos provocados na terça-feira, devido aos ataques terroristas.

 

 

Em comunicado, o Aeroporto de Bruxelas indicou que a análise foi levada a cabo por engenheiros, técnicos e especialistas externos independentes, depois de as autoridades policiais terem concluído as investigações às duas explosões.

 

 

“Esta primeira, provisória, análise mostra que ambos os edifícios, o principal e o Connector — onde são verificados passageiros e bagagem – estão estáveis”, lê-se na informação, que também prevê o estudo de possibilidades para instalar balcões temporários de ‘check-in’. Segundo a mesma nota, a localização ideal terá de ser identificada, e a organização prática concertada com as companhias aéreas e de gestão de bagagem.

 

 

Em curso está a devolução de bagagens e das viaturas deixadas no local, na terça-feira, com a empresa a anunciar que, após dois dias, quatro mil de seis mil automóveis foram recolhidos. A recuperação dos estragos provocados na área de recuperação de bagagem começa domingo. O aeroporto esteve sem operar voos até terça-feira.

 

 

Duas explosões no aeroporto e uma numa estação de metro junto de várias instituições europeias provocaram 31 mortos e 340 feridos, segundo o balanço provisório divulgado hoje. As autoridades belgas indicaram que os serviços de socorro receberam, durante a semana, 2.449 pessoas, entre as quais 340 feridos nos atentados.

 

 

Atualmente, 101 estão internadas em 33 locais e 62 em cuidados intensivos e 32 num centro para queimados graves. “Muitas pessoas vivem atualmente um choque psicossocial pelo que vivenciaram e viram. Os especialistas da saúde publica estão prontos a ajudar essas pessoas a passar este período difícil”, lê-se num comunicado.

 

 

Os 31 mortos, incluem três autores dos atentados, e das restantes 28 pessoas, 24 foram identificadas — 14 mortos no aeroporto e 10 no metro. Treze das vítimas são de nacionalidade belga e as restantes de oito diferentes nacionalidades. Os feridos contabilizam naturais de 19 países, entre os quais Portugal.

 

 

Antigo embaixador belga nos Estados Unidos entre as vítimas dos atentados

 

 

Uma das vítimas dos atentados de Bruxelas é um antigo embaixador belga nos Estados Unidos da América. A notícia foi avançada pelo ministro belga dos Negócios Estrangeiros.

 

Andre Adam é um dos 31 mortos que resultaram dos atentados no aeroporto e na estação de metro de Maelbeek, em Bruxelas, na passada terça-feira. Adam tinha 79 anos e foi embaixador belga durante a administração Clinton, esclarece a Bloomberg. Marcou também presença na ONU desde 1962.

 

 

Entretanto, as investigações prosseguem. As autoridades belgas  acreditam que o terceiro homem por detrás dos ataques ao aeroporto de Zaventem é Fayçal Cheffou, detido na quinta-feira à noite. Estava previsto acontecer uma “marcha contra o medo”, em Bruxelas, mas o evento foi cancelado depois de as autoridades belgas terem pedido um adiamento por motivos de segurança.

 

 

Atentados: custos podem chegar aos quatro mil milhões de euros para a Bélgica

 

 

 

Os ataques terroristas deverão ter um custo, para a Bélgica, de cerca de quatro mil milhões de euros, estimou o jornal local Het Nieuwsblad, com base em contas de um especialista.

 

Peter Vanden Houte, economista chefe de um banco, referiu que, numa primeira análise, o custo dos ataques representam cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto da Bélgica, o que significa aproximadamente quatro mil milhões de euros.

 

 

“Se a ameaça terrorista persistir ou mais ataques ocorrerem, os custos vão elevar-se”, analisou o especialista, garantindo que os custos de reconstrução representam uma “pequena parte dos custos”, já que perdas mais significativas se relacionam com o encerramento de serviços, como os transportes, e de outros negócios.

 

 

O especialista notou as perdas nos cafés, restaurantes e lojas encerrados e a possibilidades de, a curto prazo, não haver muitos clientes.

 

 

Por seu lado, a empresa de análise IHS adiantou a previsão do “impacto negativo de curta duração na economia belga”, sobretudo devido às quebras no consumo e no turismo.

 

 

LAURENT DUBRULE/ OLIVIER HOSLET/EPA/Reuters/ 31 de Março de 2016

 

 

 

 

 

O Euro 2016 está aí a chegar e nada como conhecer as seleções que marcam a sua estreia nesta competição. São cinco equipas com trajetos distintos mas muito curiosos que mostram que nem sempre um plantel cheio de estrelas é sinónimo de um bom coletivo.

 

 

Albânia

 

 

Após uma boa prestação na qualificação para o Mundial de 2014, onde chegou a ser segunda classificada após seis jogos, a seleção albanesa conseguiu finalmente alcançar a fase final do Europeu de futebol.

 

A Albânia fez uma qualificação surpreendente ficando em segundo lugar do Grupo I, apenas atrás da seleção portuguesa, que sofreu logo na primeira jornada uma derrota por um golo em Aveiro.

 

 

A partir desse momento, muitos perceberam que a Albânia não seria pera doce. Portugal voltaria a defrontar os albaneses em Elbasan, ganhando pela margem mínima com um golo de Miguel Veloso já nos descontos. A Albânia apurou-se com 14 pontos, remetendo a Dinamarca para os play-offs.

 

 

O treinador Gianni De Biasi é um dos grandes responsáveis por esta ótima prestação e já comanda esta equipa desde dezembro de 2011. O capitão Lorik Cana é o jogador com ,ais jogos pela sua seleção, 87, e tem ao seu lado jovens jogadores com um futuro promissor como Elseid Hysaj, defesa do Nápoles, ou Taulant Xhaka, do Basileia.

 

 

A Albânia está no grupo A, com a anfitriã França, a Roménia e a Suíça, e a passagem à fase seguinte não é tarefa fácil.

 

 

Eslováquia

 

 

Apesar de ter ganho a competição em 1976 como parte integrante da Checoslováquia, esta é a primeira participação da Eslováquia como país independente. Equipa integrante do grupo C na fase de qualificação, a Eslováquia apurou-se em segundo lugar, atrás da Espanha, com 22 pontos. A vitória frente a Espanha por 2-1 na segunda jornada foi um passo importante para o apuramento.

 

Jogadores como Martin Škrtel, defesa do Liverpool, Marek Hamšík, médio do Nápoles, e o experiente Róbert Vittek, avançado com mais golos pela seleção eslovaca, prometem criar dificuldades a Inglaterra, País de Gales e Rússia, equipas que compõem o grupo B.

 

 

Irlanda do Norte

 

 

A Irlanda do Norte conseguiu um impressionante primeiro lugar no grupo F na fase de qualificação. Com apenas uma derrota e 21 pontos, superou a Roménia, segundo classificado, deixou para trás a Grécia e Finlândia, e obrigou a Hungria a disputar o play-off.

 

A seleção treinada por Michael O’Neill desde dezembro de 2011 conseguiu o enorme feito de se apurar pela primeira vez para a competição que David Healy, melhor marcador de sempre da seleção da Irlanda do Norte, e o mítico George Best nunca jogaram.

 

 

Estão no difícil grupo C onde vão defrontar a Alemanha, Polónia e Ucrânia. Veremos se conseguem fazer outra surpresa apurando-se para a próxima ronda do Euro 2016.

 

 

Islândia

 

 

A história começou logo na primeira jornada do apuramento quando os islandeses ganharam por 3-0 à Turquia. Na terceira jornada, o 2-0 à Holanda. Apuraram-se em segundo lugar com 20 pontos, deixando para trás uma desastrosa Holanda, que ficou em quarto com apenas 13 pontos.

A seleção onde o melhor marcador de sempre ainda está no ativo, Eidur Gudjohnsen, com 37 anos e 25 golos, tem também algumas estrelas como Gylfi Sigurdsson, jogador do Swansea, que marcou seis golos em dez jogos.

 

 

Inserida no grupo F, onde está Portugal, tem ainda pela frente a Áustria e a Hungria.

 

 

País de Gales

 

 

A última participação do País de Gales numa competição a nível internacional foi no Campeonato do Mundo de 1958. Passaram mais de 50 anos e a seleção galesa apurou-se em segundo lugar do grupo B na fase de qualificação com 21 pontos e uma derrota apenas.

 

Comandada por Chris Coleman, a seleção do País de Gales é, deste grupo das estreantes, a que tem um futuro mais promissor na competição. Jogadores de nível mundial como Gareth Bale, do Real Madrid, Aaron Ramsey, do Arsenal, ou Ashley Williams, do Swansea, são opções de peso que prometem fazer estragos no grupo B, onde têm a companhia da Inglaterra, Rússia e Eslováquia.

 

 

Fotos de: Loic Venance/AFP//David Rogers//Tom Dulat//Photo by Srdjan Stevanovic/AFP/ Texto de: Obs/ 30/3/2016

 

 

 

A luta entre a Apple e o FBI deu uma volta inesperada quando a agência norte-americana descobriu uma maneira de aceder ao iPhone do atirador de São Bernardino sem a ajuda da Apple.

 

 

Na sequência do tiroteio que matou 14 pessoas em São Bernardino, a Califórnia, o FBI pediu à Apple que lhe fosse facilitado o acesso ao iPhone do atirador. A empresa negou o pedido, alegando que estaria a abrir um “perigoso precedente” que iria pôr em causa o direito à privacidade dos seus clientes.

 

 

Os serviços de inteligência norte-americanos desistiram de insistir com a empresa, mas não abdicaram de tentar aceder aos conteúdos do telemóvel do terrorista. Na verdade, a desistência só veio depois de terem descoberto uma maneira de aceder ao iPhone sem a ajuda da empresa.

 

A resistência da Apple foi fundamentada como uma forma de garantir a liberdade dos seus clientes, mas criou alguma tensão entre a empresa e o governo norte-americano.

 

 

O FBI pediu o adiamento da audiência marcada originalmente para terça-feira passada, alegando que uma terceira parte tinha encontrado uma solução que não passava pela Apple. Num documento oficial lê-se que “o governo conseguiu aceder com sucesso aos dados armazenados no iPhone de Farook (o atirador de São Bernardino) e, por isso, já não necessita da assistência da Apple”.

 

 

Os representantes legais da Apple revelaram, na semana passada, que não sabiam que os investigadores estavam a tentar aceder ao dispositivo. Estes novos dados alertam para uma vulnerabilidade na segurança do iPhone de que a empresa não tinha conhecimento.

 

 

TPT com: NYT/OBS/ 28 de Março de 2016

 

 

O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para este ano. Numa comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa chamou-lhe “orçamento de compromisso” e pede rigor na execução.

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa já enviou o documento para a Assembleia da República e, se tudo correr como previsto, o Orçamento é publicado amanhã e entra em vigor na quarta-feira.

 

 

Entre as medidas previstas estão a reposição gradual dos salários da Função Pública e a redução da sobretaxa mas também aumentos de impostos indiretos, sobre veículos, produtos petrolíferos, tabaco e bebidas alcoólicas.

 

 

Dez minutos bastaram para um anúncio esperado, alguma pedagogia, diversos recados ao governo e à maioria de esquerda e ainda remoques ao executivo anterior. Marcelo Rebelo de Sousa confirmou ontem a promulgação do Orçamento do Estado (OE) para este ano mas não escondeu as dúvidas que ainda o assaltam após a análise ao diploma.

 

 

Sentado na Sala de Audiências do Palácio de Belém – o que constitui, por si, uma novidade -, o Presidente da República falou de improviso e elencou as razões pelas quais deu luz verde ao OE. Porém, os alertas estavam lá todos. Desde as suas reservas sobre o modelo económico adotado por António Costa e Mário Centeno até à imperiosa necessidade de uma boa execução orçamental, passando ainda pelo otimismo das metas inscritas no documento.

 

 

“Mesmo revistas, as previsões não serão ainda demasiado otimistas?”, questionou o Chefe do Estado, prevenindo o governo da incerteza acerca da economia mundial (e, por consequência, também da nacional). Por isso, sobre receitas e despesas estimadas, atirou: “Uma análise fria dirá que não é possível garantir que as previsões serão confirmadas.”

 

 

Mas não é só aí que Marcelo recomenda prudência. Para que se evitem medidas suplementares, o tal plano B que o primeiro-ministro tem dito só ser necessário em caso de derrapagens orçamentais, o Presidente juntou a sua voz à dos responsáveis de Bruxelas. “Será possível executar este Orçamento sem medidas adicionais?”, interrogou, antes de fazer um repto sem meias palavras: “Insto o governo e a administração pública a serem muito rigorosos na execução do Orçamento porque é esse rigor que pode permitir fazer face a uma evolução económica menos positiva ou a problemas quanto ao realismo das despesas e receitas.”

 

 

Sob pena, prosseguiu, de voltarmos a ter um OE Retificativo, “como a nossa prática dos últimos anos já demonstrou”. Passos Coelho também não terá gostado.

 

 

Mesmo considerando que o modelo económico das esquerdas é “inspirador”, Marcelo foi defensivo. “Este modelo que aposta no consumo das famílias e no consumo público fará crescer a economia? Criará emprego? Não questionará o rigor financeiro? Será suficiente para manter a competitividade das empresas?”, insistiu, notando que o sucesso da estratégia depende do que Costa tiver guardado para o Programa de Estabilidade e para o Programa Nacional de Reformas, cujas linhas gerais serão desvendadas hoje pelo governo.

 

 

A prova dos nove, prosseguiu Marcelo, será feita para o ano: “Só em 2017 começaremos a ver se o modelou provou ou não provou.”

 

 

Feitos os avisos à navegação, o Presidente justificou a promulgação do OE, documento que descreveu como uma “solução de compromisso”, com uma “indiscutível” preocupação social – ainda que “mitigada pelo compromisso com as instituições europeias” -, de recuperação de rendimentos, contrastante com os diplomas que o governo PSD-CDS vinha a apresentar. E explicou as suas três motivações.

 

 

A primeira pela necessidade de “certeza na vida das pessoas”, isto é, daquilo que “vão receber e do que vão ter de pagar”. A segunda certeza “do direito”: Marcelo não encontrou em “nenhuma norma dúvida que justificasse pedir ao Tribunal Constitucional” a fiscalização do articulado. “Nem antes nem depois de assinado”, sustentou.

 

 

Já no plano político, salientou que se verificou a conjugação de duas vontades que durante as duras negociações entre Lisboa e Bruxelas demoraram a alinhar-se: a da maioria na Assembleia da República e a das instituições europeias, que “aceitaram o Orçamento”.

 

 

A rematar a comunicação ao país – conforme prometera fazer sempre que o tema o justificasse -, Marcelo recuperou o guião das eleições presidenciais e pediu que se enterrassem os machados de guerra e que se evitassem as querelas partidárias. Em nome da “estabilidade” do país.

 

As 4 dúvidas e as 3 certezas de Marcelo

 

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa recorreu ao tom a que habituou o país durante longos anos de comentário político nas televisões: colocar tudo em cima da mesa e traçar possíveis respostas/riscos. Agora que é Presidente da República, o impacto é outro: o comentário passa a aviso sério e a análise das hipóteses em jogo transforma-se em exigência. Num formato a que prometeu recorrer sempre que tiver de explicar alguma decisão de peso ao país, Marcelo falou sentado a uma secretária e sem um discurso escrito para distribuir, para justificar por que promulgou o Orçamento do Estado para este ano. Não se mostrou convencido sobre um diploma que notou não ter arrebatado ninguém e deixou mais dúvidas do que certezas sobre um Orçamento a que não chama mais do que “solução de compromisso”.

 

 

As dúvidas

 

1 – “As previsões, mesmo revistas, não serão ainda demasiado otimistas?”

 

O Presidente nunca as coloca diretamente, refere-se às dúvidas quase como teóricas, mas os recados ficam dados e o primeiro é sobre as previsões económicas inscritas no diploma aprovado pela esquerda parlamentar. Marcelo lembra que elas foram revistas, quando o Governo levou o esboço Orçamental à Comissão Europeia, tendo de ceder a algumas exigências que lhe foram colocadas, entre elas a revisão das metas iniciais do défice e do crescimento e até de medidas. Quando coloca a pergunta, o chefe de Estado responde também indiretamente, refugiando-se no que diria “uma análise fria”: “Neste momento não é possível, em Portugal como noutras economias, estar a garantir que as previsões vão ser confirmadas pela realidade. Há tantas incógnitas e incertezas que essa garantia não pode ser dada”.

 

 

E, neste ponto, o chefe de Estado vai fundo, começando a declaração precisamente pelo contexto em que o Orçamento surge, uma “situação complexa”, de “sinais contraditórios” vindos de três planos: o mundial — onde é preciso dar especial atenção às economias emergentes, aos produtores de petróleo (as duas “fundamentais para as nossas exportações”) e à estabilidade dos mercados financeiros; no plano europeu, onde falou nos dados que “apontam para uma situação aquém da prevista há seis meses”, sem contar com os problemas políticos (exemplo: os refugiados); por fim, no plano nacional, o Presidente vê também indicadores “contraditórios”, uns apontam “para a saída da crise, mas outros apontam para perspetivas aquém do previsto no outono passado”.

 

 

2 – “Poderá ser executado sem medidas adicionais que venham a exigir retificação?”

 

O anterior Governo retificou por oito vezes os Orçamentos do Estado que aprovou durante o seu mandato e Marcelo não se esqueceu disto quando falou na execução orçamental deste ano e se referiu “à prática dos últimos anos”. A pressão neste capítulo foi colocada quase exclusivamente nos ombros do executivo de António Costa. Porque Marcelo admitiu que a execução depende de fatores externos à ação do Governo, como “a evolução da situação económica”, mas também do “realismo das previsões sobre a receita e a despesa” (e isso é responsabilidade do Governo) e sobretudo da forma como o Orçamento vai ser executado. E foi aqui que fez o aviso mais direto e dirigido: “Insto o Governo e a Administração Pública a serem muito rigorosos na execução do Orçamento do Estado”.

 

 

O aviso aqui é claro: quanto mais controlada for a execução, mais margem há para fazer face a eventuais derrapagens e imprevistos futuros. Ou, nas palavras de Marcelo: “É esse rigor que pode permitir fazer face a uma evolução económica menos positiva ou a problemas quanto ao realismo das receitas e despesas previstas”.

 

 

3 – “Este modelo que aposta no consumo das famílias e público fará crescer a economia?”

 

A resposta está, mais uma vez, “sobretudo na execução do Orçamento”, de acordo com o chefe de Estado. Mas não só. “Depende do Plano Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade” que o Governo apresentará nos próximos dias e que vão estabelecer as linhas de ação para um horizonte mais largo (quatro anos) do que o do Orçamento do Estado. O PS já chamou o maior partido da oposição, o PSD, para se sentar à mesa da negociação dos dois documentos que, tal como o Orçamento do Estado, têm de passar pela apreciação da Comissão Europeia.

 

 

Mas a prova definitiva sobre a eficácia do modelo assente sobretudo no consumo, Marcelo só espera mesmo tê-la em 2017. Só aí espera que se comece “a ter uma resposta”: “O modelo provou ou não provou?”. Não há uma carta branca dada pelo Presidente ao caminho escolhido por António Costa. Há que ver para crer.

 

 

4 – “A política é a arte do possível. Resta saber se o possível é suficiente”

 

O Presidente descreveu o Orçamento do Estado como um diploma que não enche as medidas de ninguém: do Governo, dos partidos que o apoiam e das instituições europeias. Os dois primeiros, descreve Marcelo, não tiveram o OE que teriam preferido e a Comissão Europeia não teve o que teria “apreciado”. E aqui deixou um aviso implícito à necessidade deste equilíbrio constante, e que vai voltar a ser testado já nos próximos tempos — na apresentação dos dois documentos já referidos (o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade). Marcelo recorreu mesmo à velha máxima: “A política é a arte do possível”. Mas para voltar a frisar a incerteza: será esta uma medida “suficiente”?

 

 

Certezas

 

1 – “Os portugueses precisam de saber com o que contam”

 

Aqui, o Presidente foi curto e grosso e acabou por justificar os quatro dias (em vez dos 20 que tinha disponíveis) que levou para promulgar o Orçamento: o país precisava de ter este instrumento em vigor rapidamente. Porquê? “Os portugueses precisam de saber com o que contam, no que vão receber e no que devem pagar”.

 

 

2 – “A certeza do Direito”

 

A existência de dúvidas constitucionais ou o esclarecimento sobre se tenciona enviar o diploma para o Tribunal Constitucional era um dos pontos que os últimos anos ditaram que o novo Presidente deixasse claro na sua declaração. É verdade que, desta vez, esse não foi tema suscitado na análise deste Orçamento do Estado, mas depois dos pedidos de fiscalização sucessiva dos últimos anos (do Presidente da República incluídos), Marcelo quis deixar claro que não encontrou, “em nenhuma regra e em nenhuma norma, dúvida que justificasse pedir ao Tribunal Constitucional o cumprimento da Constituição, nem antes nem depois de assinar” o documento.

 

 

3 – “É indiscutível que há preocupação social”

 

A ideia foi logo transmitida no início da declaração, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter falado da negociação em Bruxelas do Orçamento do Estado, com o Governo a ser confrontado com “a exigência de um défice mais baixo”, “previsões menos otimistas” e necessidade de conter medidas sociais ou o aumento de impostos indiretos, o que “aproximou o Orçamento do modelo anterior”, sublinhou. Ainda assim, o Presidente admite que o resultado final foi um diploma onde se nota “preocupação social dirigida para certas camadas da população”.

 

 

Rita Tavares/OBS/JN/DN/ 28 de Março de 2016

 

 

 

O Departamento de Defesa dos EUA entregou ao Congresso um relatório que afasta a hipótese de a Base das Lajes receber um centro de informações, que está planeado para Inglaterra.

 

 

“A Base Aérea de Croughton, no Reino Unido, continua a localização ótima para o Complexo de Análise de Informação Conjunta. Com base em requisitos operacionais, as Lajes não são a localização ideal”, disse um porta-voz do Pentágono.

 

 

A mesma fonte garantiu que “dados os requisitos operacionais das missões atuais, neste momento não existem usos alternativos para as Lajes.”

 

 

O Pentágono ressalvou, no entanto, que “irá continuar a considerar o valor estratégico da presença dos EUA e da NATO nos Açores.”

 

 

Este relatório, exigido pela lei de Orçamento das Forças, deverá incluir ainda uma avaliação completa das valências da base.

 

 

“Compreendemos que a simplificação da nossa presença nas Lajes tem um impacto nas pessoas da Terceira. Estamos a implementar este plano em coordenação próxima como o governo de Portugal e a comunidade dos Açores”, concluiu o Pentágono.

 

 

“Mantemos a esperança” de uma solução para as Lajes

 

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros português ainda tem esperança numa solução para a presença dos EUA nas Lajes. “Mantemos a esperança de que a importância estratégica das Lajes seja bem compreendida, tendo como consequência que aquela estrutura possa ser plenamente aproveitada, também, pelas Forças Armadas dos EUA, com os fins de defesa e segurança que entender convenientes”, disse Augusto Santos Silva.

 

 

Entrevistado em Nova Iorque, onde participou esta segunda-feira num debate do Conselho de Segurança da ONU, o governante sublinhou que “o processo de decisão norte-americano ainda não está concluído”.

 

 

“Não conhecemos ainda a reação do Congresso e, portanto, aguardamos o desenvolvimento normal do processo de decisão interno dos EUA”, acrescentou.

 

 

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, disse este mês que a apresentação deste relatório seria “a última oportunidade” para uma “boa saída” para aquela infraestrutura militar.

 

 

A 8 de janeiro de 2015, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, anunciou uma redução de 500 militares na base das Lajes, na ilha Terceira, Açores.

 

 

Atualmente, ainda devem estar colocados na base das Lajes quase 400 militares norte-americanos, que até setembro de 2016 serão reduzidos para 165.

 

 

TPT com: Lusa/JN/ DD/28/3/2016

 

 

 

 

Sempre na vanguarda do melhor que se faz em termos de promoção e marketing do “Queijo da Serra da Estrela” em terras norte-americanas, os membros do Centro Cultural “Os Serranos”, com sede em Newark, no estado de New Jersey, apresentaram em Virgínia, Pennsylvania, New York, Connecticut e New Jersey, um conjunto das nossas boas marcas de queijo, e outros produtos regionais de qualidade, garantindo a presença no evento, de um vasto público apreciador.

 

Para além do prestígio que esta iniciativa confere à comunidade, os seus objectivos começam a abranger um conjunto de interesses de grande utilidade para a divulgação dos produtos regionais portugueses, em termos qualitativos, dando a conhecer um produto de qualidade e a sua denominação de origem.

 

A feira do queijo da Serra organizada pelo Centro Cultural “Os Serranos” continuam a conquistar novos clientes.

 

Entre os produtos expostos, nos vários lugares por onde passaram, e para além dos queijos, estavam também os enchidos, azeites, compotas, pão, vinhos e outros produtos alimentares regionais portugueses, que pela sua qualidade, ajudam a abrir, deste modo, mais uma porta de oportunidades, para os produtores portugueses que querem conquistar novos mercados e fiéis clientes.

 

O The Portugal Times esteve a acompanhar os certames que decorreram nas cidades de Elizabeth e Newark, no estado de New Jersey, e constactou que não faltaram motivos de interesse para as centenas de pessoas que visitaram as mesas expositoras.

 

E era notória uma atmosfera apetitosa entre todos quantos fizeram questão de visitar o certame.

 

Os elogios faziam-se ouvir entre os visitantes que prometiam ajudar a posicionar os nossos produtos em termos qualitativos, dando a conhecer a sua denominação de origem, e criando em seu torno uma imagem de credibilidade.

 

Alexandrino Costa, presidente do Centro Cultural “Os Serranos” (ao centro na foto), disse ao nosso jornal que  “é sempre importante ter produtos portugueses nos Estados Unidos, mas também é muito importe que se mantenha a ligação dos empresários luso-americanos com o seu país de origem e com o país de acolhimento”. Alexandrino Costa que está integrado em várias actividades que visam divulgar os produtos da região da Serra da Estrela nos Estados Unidos e na Europa, referiu ainda a importância que existe em continuar a apoiar iniciativas deste género que, neste caso, têm por objectivo divulgar e vender os nossos produtos alimentares regionais de qualidade, em terras norte americanas. Uma iniciativa que visa também ajudar Portugal, nestes tempos de crise”, concluiu.

 

A apresentação e promoção dos produtos regionais portugueses na costa leste norte americana pelo Centro Cultural “Os Serranos”, está a ser um grande sucesso, entre portugueses, brasileiros e americanos, não só pelo dinamismo do certame, mas também pelas oportunidades de negócio feito, através dos contactos que se estabelecem.

 

Um destes exemplos é Rodrigo Duarte, natural de Cantanhede, que emigrou para os Estados Unidos quando tinha 23 anos de idade.

 

 

Convicto de que cada vez mais os jovens devem tomar consciência de que o mercado de trabalho é limitado e de que no futuro não existirá emprego para todos, Rodrigo Duarte, assumiu  o desafio de se tornar empresário por conta própria, passados dez anos de cá ter chegado.

 

 

Escolheu a área da charcutaria, uma profissão que já tinha iniciado num talho, quando tinha apenas 12 anos de idade para, segundo este, ajudar a família.

 

Actualmente, com 36 anos de idade, Rodrigo Duarte fundou a empresa “Caseiro e Bom”, na cidade de Newark, estado de New Jersey, em 2006, com o objectivo  de recuperar a forma tradicional e artesanal de produzir enchidos portugueses.

 

 

O objectivo foi conseguido e o sucesso alcançado nesta área por Rodrigo Duarte é atualmente divulgado como exemplo, em vários orgãos de comunicação social portugueses, americanos e brasileiros.

 

 

“Viajei por Portugal para falar com pessoas antigas e aprender os seus saberes na arte da charcutaria. Fui a Trás-Os-Montes, Minho, Alentejo, Ribatejo, Lisboa, e até a Espanha”, lembra.

 

 

Neste momento, Rodrigo Duarte que está a tratar da licença federal para vender os seus presuntos e o seu fumeiro em todo o território norte-americano, já tem autorização para vender no estado de New Jersey. “Mas alguns dos meus clientes viajam desde New York, Pennsylvania, Connecticut e até de Massachusetts, apenas para comprar os nossos enchidos”, referiu.

 

 

Actualmente o “Caseiro e Bom”  para além dos presuntos, produz e vende numa semana normal, 1.400 kg de enchidos, incluindo diversos tipos de alheiras, chouriços, torresmos e salpicão.

 

 

Neste certame serrano para além dos queijos e da charcutaria houve também folclore e exposição de vinhos

 

 

O papel e importância deste evento levado a efeito há 31 anos pelo Centro Cultural “Os Serranos”, resulta também das vertentes formativa e informativa, onde não falta a oportunidade de desenvolver em simultâneo o desenrolar do certame propriamente dito, para além dos aspectos comerciais, sempre decisivos neste tipo de iniciativas.

 

E para quem gosta de vinho, são oportunidades imperdíveis de conhecer exemplares de qualidade.

 

Os “provadores” entusiasmados em analisar a claridade, paladar, grau e o aroma dos vinhos iam deixando a mensagem de que beber uma boa pinga sem ser exagerado, “é uma sensação benéfica passageira sem efeitos prejudiciais”.

 

De facto, do programa desta iniciativa serrana 2016, destacam-se também várias actividades promocionais de produtos “made in” Portugal, ligados à área da viticultura, com a empresa de importação de vinhos WINE IN-MOTION, com sede em Union, New Jersey (908-688-3837), a apresentar com qualidade uma interessante colecção de vinhos de mesa de várias quintas, adegas e regiões de Portugal, que lhe mereceram rasgados elogios por parte das pessoas presentes, pela forma como promovem e consolidam eficazmente os produtos viticulturais portugueses em terras do “Tio Sam”.

 

Na verdade, para além da prova de queijos, pão, presunto e chouriços, a prova de vinhos têm feito parte das apostas do Centro Cultural “Os Serranos” desde o início deste certame, para contentamento de todos os visitantes.

 

E enquanto uns faziam fila para comprar o queijo ou o presunto preferido, outros aproveitavam para provarem uma pinguinha, analizando entusiasmados, a claridade, o paladar, o grau e o aroma dos vinhos em exposição.

 

 

Pedro Veloso, director da WINE IN-MOTION, visivelmente satisfeito com os resultados desta exposição, fez questão de referir ao The Portugal Times que “hoje em dia, já há muitos americanos e não só, que elogiam os nossos vinhos, considerando-os distintos e “a próxima grande onda” no mercado internacional de vinhos”, disse, adiantando ainda que “se os jovens na América bebem vinho de outras nacionalidades, porque não beber o bom vinho português”?, concluiu.

 

 

Rancho Folclórico “Camponeses do Minho” animou o certame serrano

 

 

E para animar a 31ª edição desta feira de produtos alimentares portugueses, na cidade de Newark, esteve presente o Rancho Folclórico “Camponeses do Minho”, do Sport Clube Português, desta cidade, para mostrar a diversidade dos seus trajes, das suas músicas e das suas danças.

 

O Rancho Folclórico “Camponeses do Minho”, fundado em 1991, aposta na sensibilização das camadas mais jovens, para manter viva a tradição. Uma tradição ligada profundamente ao quotidiano laborioso das pessoas, às romarias e aos folguedos, na região do Minho.

 

Com um trabalho prestigiado e reconhecido nos Estados Unidos e Canadá, o “Camponeses do Minho” apresentou um repertório alegre, e recriou o ambiente dos bailes do início do século passado, na região minhota.

 

E foi em nome de todos os membros do Centro Cultural “Os Serranos” que Alexandrino Costa  colocou a tradicional fita na bandeira do “Camponeses do Minho”, testemunho da sua actuação neste certame, perante o olhar de adultos e jovens de segunda e terceira gerações, inspirados nos saberes dos mais velhos.

 

A exibição do Rancho Folclórico “Camponeses do Minho” foi muito aplaudida, devido ao somatório grandioso de folclore e etnografia, que mostraram com orgulho.

 

 

Neste certame foi ainda apresentado ao público o livro (Autobiografia) “Querer é Poder” – “Uma História de Vida em Dois Continentes” – da autoria de Moses Ascensão Saraiva, que conta a odisseia de um homem lutador que a exemplo de muitos outros, também comeu “o pão que o diabo amassou” para conseguir uma vida melhor.

 

Moses Ascensão Saraiva, que também foi e é um “activista comunitário”, para além de dar a conhecer aos seus leitores alguns trechos da história de Portugal e suas Lendas, elogia no seu livro o homem integro que “apesar de todas as adversidades nunca baixou os braços nem perdeu de vista os seus objectivos, triunfando, finalmente, num mundo tão competitivo como é a sociedade americana”.

 

 

Moses Ascensão Saraiva reside na cidade de Yonkers, comarca de Westchester, no estado de New York, onde desenvolve a sua actividade profissional ligada às áreas do Turismo e Viagens, Seguros Gerais, Impostos Federais, Estaduais e Locais e ainda no ramo da Imobiliária. Como conselho, diz que “o melhor atalho para entrar numa vida bem-sucedida é pelo caminho da paciência, e persistência no trabalho”, disse. “Assim como na vida e no desporto, o trabalho diário e a persistência é que te fazem um vencedor”, concluiu.

 

E entre os vencedores de mais um encontro gastronómico-cultural na costa leste norte-americana, estão os membros do Centro Cultural “Os Serranos” de Newark, que assim chegam com sucesso ao fim da 31ª edição da Mostra, Promoção e Venda, dos produtos tradicionais da Serra da Estrela neste lado do Atlântico.

 

O folclore, o pão, os queijos e os vinhos em exposição, fizeram as delícias de todos quantos passaram pelos salões dos clubes portugueses de Elizabeth e Newark, no estado de New Jersey, que vindos de vários estados da costa leste norte americana, não deram o seu tempo por mal empregue.

 

 

JM/The Portugal Times, 26 de Março de 2016

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para 7 de abril a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato e convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para estar presente.

 

 

«O Presidente da República convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia, convite que foi aceite. Estará também presente neste ponto da agenda, como convidado, o governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa», refere uma nota divulgada na página da Presidência da República na Internet.

 

 

Segundo a mesma nota, «após concluído o ponto com a participação de Mario Draghi, o Conselho de Estado apreciará o segundo ponto da ordem de trabalhos sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade».

 

 

A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15:00. Antes, às 14:00, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República, adiantou à Lusa fonte de Belém.

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

 

 

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

 

 

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

 

 

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.

 

 

Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

 

 

TPT/JN/Diário Digital com Lusa/ 24 de Março de 2016