Já imaginou estar num aeroporto e receber uma mensagem no telemóvel dizendo-lhe que tem de se apressar para o seu voo – ou, pelo contrário, que o tempo lhe permite ainda relaxar numa das áreas lounge do terminal? Ou que a 100 metros de si se encontra uma loja com descontos de x por cento?

 

 

A ideia está a ser pensada nos Estados Unidos, onde vários aeroportos pretendem lançar já em 2017 sistemas de reconhecimento e monitorização dos telemóveis dos passageiros, com o objetivo de lhes enviar informações que considerem úteis, relata a NBC News.

 

 

Este sistema baseia-se em pontos de acesso conhecidos por “Beacons”, que utilizam a tecnologia bluetooth para detetar dispositivos móveis e permitir a troca de informação. Os “Beacons” foram desenhados e são utilizados como uma tecnologia de proximidade, uma vez que o alcance do sinal de bluetooth (que é, na prática, um sinal de rádio) é relativamente reduzido.

 

 

Segundo Ron Reed, o diretor da empresa SITA, que providencia serviços na área das tecnologias de informação à indústria de viagens, explica que “o uso mais imediato para estes pontos de acesso é ajudar a encontrar caminhos. Podem ser usados para encontrar um ponto no mapa, para ajudar os passageiros a viajar até diferentes pontos de interesse – sejam estes a sua porta de embarque, um restaurante ou a casa de banho mais próxima”.

 

 

Alguns aeroportos norte-americanos já têm programas deste tipo a funcionar – mas a maioria são ainda pouco sofisticados. No Newark Liberty International Airport, por exemplo, a United Airlines instalou pontos de acesso e uma aplicação móvel para criar mapas dinâmicos, que permitem aos clientes saber quanto tempo demorarão a chegar até às mais diversas zonas do aeroporto. “A pessoa que tiver uma escala de uma hora pode assim ter mais confiança que pode ir a uma casa de banho e comprar um hambúrguer, e que ainda assim chegará a tempo do voo”, explicou o porta-voz da companhia aérea, Rahsaan Johnson.

 

 

Também aeroportos como o John F. Kennedy (Nova Iorque) e o Aeroporto Internacional de Cincinatti/Northern Kentucky (Kentucky) têm sistemas a trabalhar com pontos de acesso wireless, que servem maioritariamente para monitorizar o tempo de espera dos passageiros.

 

 

Mas o Aeroporto Internacional de Miami quer ir mais longe: o aeroporto implantou 450 pontos de acesso com três fins. Um deles é ajudar os passageiros a encontrar caminhos e sítios existentes no interior do aeroporto. O segundo é enviar notificações (por exemplo, cupões para utilizar em lojas ou restaurantes específicos que se encontrem por perto), e o terceiro é reunir dados operacionais para o próprio aeroporto. Os responsáveis tiveram algumas preocupações com a privacidade dos utilizadores, já que tornarão voluntária a receção destas notificações.

 

 

“O cliente vai atravessar o aeroporto; nós conseguiremos monitorizar [o processo], e poderemos utilizar isso para melhorar as nossas operações internas”, explicou o diretor das telecomunicações e dos sistemas de informação do aeroporto, Maurice Jenkins.

 

 

O tema promete trazer alguma controvérsia para os passageiros, já que, segundo um inquérito recente da Flightview Inc., uma empresa que se dedica à monitorização dos voos momento a momento, 53 por cento dos inquiridos afirmaram que permitiriam aos aeroportos monitorizar os seus telemóveis para saber a dimensão das filas existentes na zona de embarque, ou o tempo previsto de cada caminhada dentro do aeroporto. Mas apenas 16 por cento desses inquiridos respondeu que valorizaria a receção de mensagens sobre os serviços e ofertas existentes nos aeroportos em que se encontrassem.

 

 

“As pessoas ficam assustadas quando recebem uma mensagem irrelevante, que não solicitaram nem quiseram receber (…) Mas quando recebes uma mensagem a dizer que há um tempo de espera de 12 minutos na zona de embarque e tens uma hora para apanhar o voo (…) [isso] torna-se algo informativo e relevante”, explicou Glenn Tinley, o presidente e CEO da Mexia Interactive, que trabalha na prestação de serviços tecnológicos adaptados às zonas geográficas.

 

 

O futuro parece ser ter uma espécie de Google Maps específico para cada aeroporto, pelo menos nos Estados Unidos – e não será de estranhar que na Europa os aeroportos adotem um sistema semelhante.

 

 

Derek Blair/AFP/TPT/25/10/2015

 

 

Entre um Governo a prazo ou partidos antieuropeístas, Cavaco prefere o primeiro. O PR fez avisos dramáticos mas nunca disse que não daria posse a Governo de esquerda se assim quiserem os deputados.

 

 

“Na comunicação ao país que realizei no dia 6 de outubro, afirmei que Portugal necessita de uma solução governativa que assegure a estabilidade política. Referi também que essa solução governativa deve dar garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado português e as grandes opções estratégicas adotadas desde a instauração do regime democrático, opções que – importa ter presente – foram sufragadas pela esmagadora maioria dos cidadãos nas eleições de dia 4 de outubro”.

 

 

Cavaco Silva chamou Passos Coelho a Belém dois dias depois das eleições e nessa terça-feira fez uma declaração ao país em que revelou ter encarregue o líder do PSD de procurar um apoio mais alargado. Os votos de PSD, PS e CDS, os partidos que estão empenhados na construção europeia, representam 70% dos votos expressos.

 

 

Os contactos efetuados entre os partidos políticos que apoiam e se reveem no projeto da União Europeia e da Zona Euro não produziram os resultados necessários para alcançar uma solução governativa estável e duradoura. Esta situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas eleitorais desses partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objetivos estratégicos de Portugal. Daí o meu repetido apelo a um entendimento alargado em torno das grandes linhas orientadoras de política nacional.

 

 

No discurso de dia 6, Cavaco sublinhou a necessidade de os partidos que suportam o Governo cumprirem o Tratado Orçamental, que contém metas sobre a dívida pública e o défice estrutural. Também no discurso desta quinta-feira, o Presidente centra a sua preocupação quase exclusivamente no que une PSD, PS e CDS em matérias europeias.

 

 

Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca, interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional.

 

 

Cavaco fala de “interesses conjunturais” sem especificar, mas estes interesses serão as preocupações eleitoralistas ou os cálculos do PS e dos partidos à esquerda para conseguirem chegar ao poder ou provocar eleições antecipadas a médio prazo.

 

 

Neste contexto, e tendo ouvido os partidos representados na Assembleia da República, indigitei hoje, como primeiro-ministro, o dr. Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 4 de outubro. Tive presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições. Assim ocorreu em todos os atos eleitorais em que a força política vencedora não obteve a maioria dos deputados à Assembleia da República, como aconteceu nas eleições legislativas de 2009, em que o PS foi o partido mais votado, elegendo apenas 97 deputados, não tendo as demais forças políticas inviabilizado a sua entrada em funções.

 

 

A história dos últimos 40 anos mostra, na realidade, que os Presidentes escolheram sempre para primeiro-ministro a personalidade indicada pelo partido mais votado. Dá até um exemplo curioso: o do segundo Governo de Sócrates. Nessas eleições, o PS perdeu a maioria absoluta e ficou com 97 deputados. PSD (81) e CDS (21) juntos obtiveram 102 lugares na Assembleia, mais do que os socialistas mas não reivindicaram em momento nenhum a formação de Governo com base nessa soma de lugares.

 

 

Tive também presente que a União Europeia é uma opção estratégica do país. Essa opção foi essencial para a consolidação do regime democrático português e continua a ser um dos fundamentos da nossa democracia e do modelo de sociedade em que os portugueses querem viver, uma sociedade desenvolvida, justa e solidária. A observância dos compromissos assumidos no quadro da Zona Euro é decisiva, é absolutamente crucial para o financiamento da nossa economia e, em consequência, para o crescimento económico e para a criação de emprego. Fora da União Europeia e do Euro o futuro de Portugal seria catastrófico.

 

 

Estas palavras vão direitinhas para o PCP e o BE, que admitem a saída de Portugal do euro. Aliás, nunca antes como aconteceu nesta campanha eleitoral estes partidos foram tão longe nas críticas às regras orçamentais da União com dirigentes dos dois partidos até a assumirem que Portugal fora do euro até poderia ser desenvolvido.

 

 

Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, isto é, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador. Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático, de uma forma que não corresponde sequer à vontade democrática expressa pelos portugueses nas eleições do passado dia 4 de outubro.

 

 

A crítica dura é para o PS, o partido que procurou e se empenhou em dialogar com PCP e BE para a formação de um Governo de esquerda. Os socialistas, no entanto, têm garantido que o acordo que está a ser negociado com os partidos da esquerda não põe em nenhum momento em causa os compromissos internacionais.

 

 

Depois de termos executado um exigente programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios para os portugueses, é meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do país que, com grande esforço, temos vindo a conquistar. Devo, em consciência, dizer aos portugueses que receio muito uma quebra de confiança das instituições internacionais nossas credoras, dos investidores e dos mercados financeiros externos. A confiança e a credibilidade do País são essenciais para que haja investimento e criação de emprego.

 

 

Ao longo do período de assistência financeira, Cavaco chamou várias vezes a atenção para a credibilidade de Portugal enquanto Estado e o que isso importava para a perceção dos mercados e dos investidores. Essa argumentação do período da troika mantêm-se como eixo essencial neste tempo de pós-troika.

 

 

É tanto mais incompreensível que as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente, votaram conjuntamente, na Assembleia da República, a aprovação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, enquanto os demais partidos votaram sempre contra.

 

 

O Presidente não deixou de sublinhar a sua estupefação pelo resultado negativo das conversas PSD/CDS-PS. Mas se fez críticas ao PS, optou por poupar a coligação e não fez um único reparo aos esforços de Passos.

 

 

Cabe ao Presidente da República, de forma inteiramente livre, fazer um juízo sobre as diversas soluções políticas com vista à nomeação do primeiro-ministro. Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o país precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas.

 

 

Foi um aviso dramático: os efeitos de um Governo da esquerda unida são piores do que um Governo PSD/CDS instável e que possa durar apenas alguns meses.

 

 

Aliás, é significativo que não tenham sido apresentadas, por essas forças políticas, garantias de uma solução alternativa estável, duradoura e credível.

 

 

Cavaco está a dizer que Costa, que foi duas vezes a Belém, nas últimas duas semanas nunca lhe apresentou garantias de que é capaz de ter um Governo para quatro anos – aquilo que o PR pediu a Passos – e que o líder do PS diz estar a garantir.

 

 

A responsabilidade do Presidente da República na formação do Governo encontra-se regulada pelo artigo 187 da Constituição, segundo o qual o Presidente deve nomear o primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais, depois de ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar. Sigo a regra que sempre vigorou, repito, que sempre vigorou na nossa democracia: quem ganha as eleições é convidado a formar Governo pelo Presidente da República.

 

 

Primeira vez fala na Constituição. E explica que as regras não impedem um Presidente de escolher outro partido ou coligação que se forme no Parlamento, muito embora prefira seguir aquilo que tem sido a tradição.

 

 

No entanto, a nomeação do primeiro-ministro pelo Presidente da República não encerra o processo de formação do Governo. A última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos deputados à Assembleia da República. A rejeição do programa do Governo, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, implica a sua demissão.

 

 

O primeiro-ministro é indigitado pelo Presidente, mas a formação do Governo depende, num sistema parlamentarista como o português, da Assembleia da República. Para o futuro Governo entrar em funções, tem primeiro que entregar no Parlamento o programa de Governo e este não pode ser chumbado. O Governo não sujeita esse programa a votação, mas a oposição, se quiser, pode apresentar uma moção de rejeição. Caso esta seja apresentada e caso seja aprovada, o Governo cai automaticamente.

 

 

É, pois, aos deputados que cabe apreciar o programa do Governo que o primeiro-ministro apresentará à Assembleia da República no prazo de dez dias após a sua nomeação. É aos deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem. Como Presidente da República assumo as minhas responsabilidades constitucionais. Compete agora aos deputados assumir as suas.

 

 

Cavaco não diz que não dá posse a um futuro Governo de esquerda depois de uma moção de rejeição ao programa de Governo de Passos Coelho. O Presidente faz vários avisos, alguns até dramáticos, mas em momento algum diz que inviabilizará essa solução se assim os deputados o decidirem. Quando um Governo é derrubado, o Presidente pode dissolver o Parlamento e convocar eleições ou pode pedir a outro partido que forme Governo. Por lei, Cavaco está impedido de dissolver o Parlamento (a proibição vigora nos primeiros seis meses de uma nova Assembleia para dar mais estabilidade). Assim, só a partir de abril é que o Presidente (neste caso, o sucessor de Cavaco) poderá convocar eleições. O expetável, assim, é que Cavaco ainda dê posse a um Governo de esquerda, escolhido pelos deputados, se o Governo de Passos/Portas for derrubado.

 

 

 

 HelenaPereira/OBS/22/10/2015

 

 

PSD e CDS têm razões para sorrir de contentamento e festejar a vitória, mesmo que com maioria relativa. Mas a tarefa que tem pela frente não será fácil e é possível antever já quais poderão vir a ser as maiores dificuldades.

 

 

Orçamento do Estado

 

 

É o primeiro teste do Governo. E pode-se dividir em dois grandes pontos. O primeiro: a sua aprovação. Se o Governo de maioria relativa do PSD/CDS não conseguir apoio no Parlamento para a sua aprovação, o país cai num impasse. O primeiro desafio do novo Executivo será, pois, negociá-lo de forma a que entre em vigor o mais rapidamente possível. O prazo normal de entrega no Parlamento até 15 de outubro e aprovação final no final de novembro não será de todo possível dada a data das eleições legislativas e a tomada de posse do novo Governo, que poderá ser já depois de dia 15.

 

 

António Costa disse uma vez na campanha eleitoral que não lhe passa pela cabeça viabilizar um Orçamento de um governo PSD/CDS (embora não o tenha voltado a repetir). Para que o Orçamento seja aprovado, é preciso que tenha a maioria dos votos expressos – se o maior partido da oposição se abstiver, ele passa (não é preciso que esse partido vote a favor).

 

 

Segundo desafio: mesmo que consiga aprovar o Orçamento, a demora em este entrar em vigor colocará um sério problema ao Governo. Se não estiver em vigor dia 1 de janeiro, como é normal, o país passa a ser gerido em duodécimos – os serviços do Estado não podem gastar mais em cada mês do que 1/12 avos do que foi gasto no ano anterior (ou seja, o ano dividido pelos 12 meses).

 

 

Isto significa também que, sem OE, caem algumas medidas extraordinárias que existem este ano, 2015, mas que têm que ser revalidadas para 2016: o corte nos salários dos funcionários públicos e a sobretaxa de IRS.

 

 

Novo Banco

 

 

O processo de venda será relançado ainda este ano, depois de conhecidos os resultados dos testes de stress que vão determinar as necessidades de capital da instituição. O Estado poderá voltar a ser chamado a apoiar, com novo empréstimo, a recapitalização do Novo Banco. O próximo governo terá ainda de digerir os efeitos da venda do Novo Banco que podem trazer prejuízos significativos à banca e, em particular, à Caixa Geral de Depósitos. Se o dossiê correr mal, o maior embaraço será para um governo da coligação, que apoiou a resolução do Banco Espírito Santo e prometeu que a solução não teria custos para os contribuintes. António Costa nunca quis comprometer-se sobre esta questão, dizendo sempre que não devia ser objeto de discussão na campanha eleitoral.

 

 

Crédito fiscal e a descida da sobretaxa

 

 

As contas finais ao crédito fiscal só serão conhecidas em janeiro de 2015. A execução orçamental até dezembro vai determinar qual a dimensão da sobretaxa paga este ano a devolver no próximo ano. Este é um compromisso do atual governo, mas como está inscrito na lei do Orçamento do Estado terá em princípio de ser cumprido. As contas até agosto, apontam para uma devolução de 35% da sobretaxa, que cairá de 3,5% para 2,3%.

 

 

Suplementos salariais na Função Pública e Tabela Única

 

 

O atual Governo fez o trabalho de levantamento dos suplementos existentes na função pública mas não foi até ao fim – criar a nova tabela salarial da função pública. A decisão de adiar esta matéria para a próxima legislatura foi tomada pelo Governo em julho.

 

 

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, explicou, na altura, que o trabalho de preparação desta tabela única sofreu algum atraso, na sequência da necessidade de articulação com os vários ministérios das carreiras da Função Pública. Esse processo de revisão conjunta fica concluído, mas ainda terá de passar por negociação com as estruturas sindicais. E considerando o calendário eleitoral, o governo decidiu que não seria adequado avançar com essas negociações em setembro já em cima da campanha para as legislativas. Mas o dossiê fica pronto para ser discutido com os sindicatos a partir de outubro ou novembro, uma tarefa que caberá já ao governo que sair das próximas eleições. Este adiamento ainda permitia, segundo Marques Guedes, aprovar a nova tabela de suplementos a tempo de ser implementada a partir de 2016, como estava previsto.

 

 

Políticas ativas de emprego

 

 

Os estágios profissionais promovidos pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) em que o Estado financia diretamente os salários dos novos trabalhadores, são um instrumento fundamental na recuperação do mercado de trabalho. Até o governo concorda. Para a Oposição, os estágios têm sido usados para inflacionar a criação de emprego. O governo contrapõe que 70% dos jovens que fazem estágio conseguem entrar no mercado de trabalho no prazo de um ano. Irá o próximo executivo continuar a subsidiar a criação de postos de trabalho? E será que a retoma do emprego resiste ao fim dos estágios pagos pelo Estado?

 

 

Convencer o TC na devolução faseada de salários

 

 

Quer Passos, quer Costa não defendem a reposição integral dos salários da função pública, tal como obriga o último acórdão do Tribunal Constitucional sobre a matéria. Passos quer fazer uma devolução faseada em quatro anos e Costa em dois. Logo, os cortes que ainda se mantiverem em 2016 serão de certeza objeto de apreciação dos juízes do Palácio Ratton. Aqui, o próximo Governo (neste caso, Passos e Portas) terá mais uma vez a tarefa de tentar convencer o TC de que essa medida extraordinária ainda terá que durar mais algum tempo. No acórdão de 2014, os juízes deixaram passar os cortes salariais também em 2015 porque, apesar de o programa de assistência já ter terminado ainda existem constrangimentos orçamentais: “De todo o modo o Tribunal entendeu, que não tendo a mesma intensidade, e não tão absoluta a situação de excepcionalidade, ainda se fazem sentir níveis de constrangimento orçamentais que continuam a abonar a mesma pronúncia”. No comunicado, o Constitucional refere mesmo a “pendência de um procedimento por défice excessivo”, que se abre sobre um Estado quando este apresenta défices acima de 3%.

 

 

Se o TC chumbar os cortes, isso significa que o Governo terá que pagar logo no mês seguinte (e com retroativos a janeiro de 2016 se o TC assim o expressar) os salários originais, o que significa uma alteração das despesas do Estado previstas pelo Governo e que este terá que corrigir, cortando noutras rubricas.

 

 

A sustentabilidade da Segurança Social

 

 

O tema é incontornável. Portugal comprometeu-se com Bruxelas a encontrar mais 600 milhões de euros para a Segurança Social, quer seja isto feito através de cortes em alguns setores, quer seja pela diversificação de novas fontes de rendimento. PSD/CDS terão agora que explicar exatamente como pretendem atingir esses 600 milhões, coisa a que se furtaram a esclarecer durante a campanha eleitoral. O PS, por seu lado, se for Governo, comprometia-se a encontrar poupanças na Segurança Social como as de 1.020 milhões nas prestações não contributivas como forma de equilibrar as contas.

 

 

A segurança social será uma área onde Passos irá procurar consensos com o PS. Já o disse durante e antes da campanha eleitoral e, apesar de todas as divergências que têm, são os partidos que mais se podem aproximar nesta matéria.

 

 

Refugiados

 

 

Portugal vai receber cerca de 4.500 refugiados, na sequência do acordo encontrado pela União Europeia. O desafio do futuro Governo vai ser a integração dessas famílias, sendo que ainda estão a ser procurados os mecanismos formais para articular a resposta do Estado português com a das instituições da sociedade civil. De acordo com o que ficou combinado, Portugal receberá cerca de seis mil euros por cada refugiado.

 

 

Na campanha eleitoral, António Costa sublinhou várias vezes que Portugal deve ter um papel mais ativo: “Acho que está aqui um bom exemplo de uma política onde Portugal podia ser pró-ativo, demonstrando ter capacidade também de auxiliar outros países que necessitam de apoio e simultaneamente resolver um problema que nós temos”. “Enquanto a Europa nada conseguir fazer para estabilizar a falta de democracia, liberdade e paz em toda esta zona envolvente não há nada que venha a deter estes refugiados”, afirmou.

 

 

Do ponto de vista político, em Portugal, ao contrário de outros países, esta é uma questão que une todos os partidos (com pequenas exceções), não sendo à partida de prever grandes contestações.

 

 

Nova administração da CGD

 

 

A administração do banco público (liderada por José Matos) termina o mandato no final do ano. Depois das críticas de Passos Coelho aquele banco, é de esperar que as mudanças sejam grandes. Em recente entrevista ao Jornal de Negócios, Passos Coelho estranhou o facto de a Caixa Geral de Depósitos ainda não ter começado a devolver o empréstimo estatal de recapitalização, de 900 milhões de euros (até 2017), ao contrário de outros bancos privados. Questionado sobre se isso o preocupava, respondeu: “Causa, causa sim, porque era suposto que a Caixa Geral de Depósitos tivesse podido já obter resultados que permitissem fazer uma parte desse reembolso”.

 

 

Passos tentou desdramatizar publicamente os efeitos desta crítica, mas não se esquivou à reação do banco estatal. José Matos escreveu uma carta, assinada por toda a administração, ao primeiro-ministro explicando as razões para a CGD ainda não ter feito a devolução do dinheiro emprestado pelo Estado. E António Costa veio dizer que intenção por detrás do “inqualificável ataque” do primeiro-ministro à Caixa Geral de Depósitos “é desvalorizá-la para a seguir a privatizar”.

 

 

Dentro do universo PSD/CDS, fala-se dos nomes de Paulo Macedo, atual ministro das Finanças, ou António Ramalho, presidente da Infraestruturas de Portugal, para sucessor de José Matos.

 

 

O atual presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, terminou dia 15 o seu mandato e não foi substituído porque o Governo estava impedido de fazer novas nomeações. De acordo com a lei-quadro das entidades reguladoras, terá que ser substituído por uma mulher. Tavares sai depois, durante o seu mandato, a CMVM ter assistido ao escândalo do BPN e do BES.

 

 

Privatização da TAP e concessões de transportes

 

 

Algumas das decisões mais contestadas do governo, também por terem sido tomadas próximo das eleições, só serão materializadas já depois das eleições. O último passo que falta para fechar a venda da TAP a David Neelman e Humberto Pedrosa é a luz verde do regulador, a ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), que vai avaliar se as regras europeias de propriedade são cumpridas. António Costa chegou a admitir suspender o processo, se entendesse que o sentido nacional estavam em causa.

 

 

Um governo socialista seria também contra as concessões de transportes em Lisboa e sobretudo no Porto, onde a operação foi atribuída por ajuste direto a poucas semanas das eleições. Aqui o que falta é o visto do Tribunal de Contas, que também só será dado depois das eleições.

 

 

Banco do Fomento

 

 

Foi um processo complicado que se arrastou, mas já existe o chamado Banco do Fomento que tem o nome de Instituição Financeira de Desenvolvimento. O problema é que ainda não há certezas por parte de Bruxelas que este banco venha a servir para alguma coisa de verdadeiramente impulsionante da economia. Isto porque, apesar de não ter sido inicialmente pensado dessa forma, o Banco vai gerir apenas a aplicação de fundos comunitários e o atual Governo ainda não dirimiu com Bruxelas as dúvidas relativamente à forma como aquele poderá ou não receber dinheiro para distribuir pelo tecido empresarial, uma vez que só recebe dinheiro quem apresenta candidaturas.

 

 

Segundo o ministério da Economia, o banco já recebeu 1.300 milhões para capitalização e financiar dívidas das empresas e apresentou em setembro a candidatura aos fundos comunitários reservados para instrumentos financeiros (nos programas operacionais regionais). A decisão só será conhecida dia 24 de outubro. Se não tiver êxito, para que serviram os milhões já gastos nos gestores que há mais de um ano foram nomeados para a comissão instaladora e depois para a  Instituição Financeira de Desenvolvimento?

 

 

Fundos comunitários

 

 

Cabe ao futuro Governo selecionar as candidaturas dos diferentes programas operacionais do Portugal 2020, sendo que só uma pequena parte já avançou. Por exemplo, no que diz respeito, aos apoios a empresa apenas 36% do total do montante disponível (apenas 1,4 mil milhões) para o nosso país foi colocado a concurso. Esta será uma das ferramentas essenciais para o futuro Governo alavancar a economia nacional.

 

 

Revisão do regime jurídico do ensino superior

 

 

A reorganização do Ensino Superior era uma das prioridades deste Governo, que chegou a apresentar linhas de orientação estratégica no ano passado. Porém, a reorganização não chegou a sair do papel, pelo menos nas suas linhas mais fortes, como a “racionalização” da rede. As fusões que houve nos últimos anos partiram da iniciativa das próprias universidades – fusão da Universidade Técnica de Lisboa com a Universidade de Lisboa — e a criação de consórcios também avançou por vontade das instituições do Norte e do Centro.

 

 

Além das alterações ao desenho da rede de instituições, está também em cima da mesa um novo modelo de financiamento. Nesta caso, embora o trabalho já esteja praticamente todo feito, de acordo com o Ministério da Educação, o Governo preferiu adiá-lo para a próxima legislatura.

 

 

Estas duas questões andam de braço dado e há anos que os governos dizem que é preciso avançar com elas, sem que nada mude. A batata quente passa novamente para o próximo Governo, que acaba por ser o mesmo.

 

 

Estatuto dos magistrados

 

 

Foi constituído um grupo de trabalho para a revisão do estatuto dos magistrados do Ministério Público, mas a ministra da Justiça, Paula Teixeira Pinto nunca chegou a apresentar a proposta final. Pelo meio, a Associação Sindical cortou mesmo relações com a ministra, depois desta ter dito no Parlamento, este verão, que era preciso baixar o patamar das “exigências” salariais e que ninguém aceitaria que houvesse aumentos de “40%”.

 

 

Numa carta aberta, a Associação Sindical insistiu que a proposta final a que o grupo de trabalho chegou não tinha os valores de remunerações a que a ministra se referia e que a revisão do Estatuto era um projeto de revisão global do Estatuto dos Juízes, com modificações profundas “que visam compatibilizá-lo com a nova Lei Orgânica do Sistema Judiciário”. De qualquer forma, o novo Governo terá que lidar com as exigências dos magistrados e a necessidade de atualizar o estatuto, dadas as mudanças com o novo mapa judicial.

 

 

Estatuto da GNR e leis orgânicas PSP e GNR

 

 

Este Governo aprovou o novo estatuto da PSP, mas deixou por rever o da GNR e atualizar as leis orgânicas das duas forças policiais, apesar de terem sido objetivos com que se comprometeu desde o início do mandato. E foi por isso que, por exemplo, efetivos da GNR se manifestaram em Lisboa no último dia da campanha eleitoral.

 

 

A GNR exige, sobretudo, um horário de trabalho que não exceda as 36 horas semanais assim como o aumento das reformas e o afastamento gradual dos generais do Exército que atualmente comandam a GNR: “Não são guardas, são generais. Daqui a cerca de seis anos a GNR já terá guardas competentes e formados para comandar”, disse César Nogueira, presidente da APG/GNR ao Observador.

 

 

Passado um mês da aprovação em Conselho de Ministros do novo estatuto da PSP, porém, os polícias ainda não tiveram acesso ao documento. Não confirmaram, por isso, se todos os 15 pontos que exigem estão aprovados. Mais: o Presidente da República ainda não anunciou a promulgação que também, até agora, não foi publicada em Diário da República. “Após o governo ter aprovado o estatuto deixou todos à espera que o Presidente da República o promulgasse rapidamente, o que ainda não aconteceu. E se já o promulgou e está à espera de publicação em DR, deveria , pelo menos, ter feito um comunicado a informar a situação”, diz Paulo Rodrigues, presidente daquele sindicato, ao Observador.

 

 

As principais reclamações da PSP referem-se à aprovação da reforma dos profissionais da PSP até aos 60 anos, sem o corte da taxa e sustentabilidade; a aprovação da pré-reforma 60 dias depois do seu pedido; os critérios de progressão na carreira e a resolução das remunerações intermédios de alguns elementos da polícia. A revisão da lei orgânica, com a prometida reativação das brigadas de Trânsito e Fiscal, também ficou por fazer.

 

 

Programa Valorização do Empreendedorismo Emigrante (VEM)

 

 

Foi lançado por este Governo este ano, mas ainda não há efeitos práticos. Trata-se dos incentivos ao regresso a Portugal de emigrantes – 20 mil euros por pessoa para 20 emigrantes. Já houve candidaturas, mas os selecionados só serão conhecidos em janeiro ou fevereiro. António Costa criticou o programa considerando tratar-se de um pequena gota sem impacto. Caberá ao Governo de Passos e Portas mostrar o que vale o VEM.

 

 

Ana Suspiro/Helena Pereira/Maria Catarina Nunes/Marlene Carriço/OBS/TPT/21/10/2015

 

 

 

Sem revelarem em detalhe as condições de estabilidade de um governo liderado pela esquerda, os líderes do PS e do BE saíram das audiências com Cavaco Silva já com o discurso harmonizado. António Costa assegura ter condições para um governo estável, com apoio de PCP e BE, Catarina Martins repetiu o mesmo horas mais tarde. Os dois defenderam que essa solução deve avançar já, para não fazer o país “perder tempo”. Já Passos Coelho espera que o PS “assuma as suas responsabilidades na Assembleia da República, num tom em que quase desafiou António Costa a derrubar um futuro governo da coligação PSD-CDS.

 

 

Mas o sucesso da hipótese crescente de um entendimento com os partidos à sua esquerda – BE, PCP e Verdes – levanta uma nova questão à actual liderança socialista. Isto, porque existe no recém-eleito grupo parlamentar do PS um conjunto de deputados que poderá não aceitar esse acordo como um facto consumado.

 

 

Ao longo dos últimos dias, foram surgindo reticências entre socialistas sobre o processo encetado pelo secretário-geral do PS. Entre estes, o líder socialista terá de ter em conta um posicionamento em bloco dos militantes do seu partido que não apoiaram a sua liderança na disputa interna em que destronou António José Seguro. No total, somam 15 lugares, o que é o suficiente para esvaziar a maioria de esquerda que Costa apresentou a Cavaco Silva.

 

 

Perante a declaração do secretário-geral, imperou o silêncio. Afinal, o líder tinha convocado uma reunião da comissão política para esta quinta-feira com o objectivo de apresentar os resultados do seu mandato.

 

 

Até ao momento, esta facção permanece em silêncio para descortinar o próximo passo e um sinal de Costa em relação ao interior do PS. Desde as legislativas que alguns destes militantes e dirigentes criticaram a ausência de esforço do líder no sentido de sarar feridas e “garantir a unidade” do partido.

 

 

E estão já identificados os dois momentos em que este grupo vai avaliar a conduta do actual líder. O primeiro está a poucos dias de acontecer, com o nome que vier a propor para presidente da Assembleia da República. O segundo momento será na constituição do governo e no espaço que estiver disponível para ceder à ala segurista. Caso contrário, avisava um desses socialistas, “Costa vai ter de andar sempre a apagar fogos”.

 

 

Costa garante “apoio maioritário”

 
Em Belém, o líder do PS repetiu a ideia de que não será um obstáculo à governabilidade, caso não disponha de uma alternativa. Anunciou ter essa alternativa perante os jornalistas, depois da audiência em Belém, embora sem revelar o teor dos entendimentos à esquerda. “Aquilo que nós transmitimos ao senhor Presidente da República é que julgamos que estão criadas condições para que o PS possa formar um Governo que disponha de um apoio maioritário na Assembleia da República e que assegure condições de estabilidade no país”, afirmou.

 

 

Esse apoio, revelou, é fruto dos “contactos” que tem mantido com o PCP e com o Bloco. Ao mesmo tempo que evidenciou a alternativa à esquerda, Costa sublinhou a inexistência de uma maioria à direita. “Essa força – o PSD – não conseguiu formar uma solução maioritária (…), não tem condições para um apoio maioritário no Parlamento. Não devemos por isso adiar a solução parlamentar que pode assegurar uma maioria”, afirmou, acrescentando que o “PS está disposto a assumir responsabilidades para criar essas condições”.

 

 

Não reclamou para si a indigitação, mas, tal como já anteriormente Passos Coelho tinha pedido, também o PS quer que a situação de “incerteza” não se arraste no tempo. Ao lado do presidente do partido, Carlos César, do líder parlamentar, Ferro Rodrigues, e de Maria da Luz Rosinha, do secretariado nacional, António Costa foi questionado sobre o teor dos acordos com o PCP e o BE, mas não revelou os detalhes.

 

 

Logo depois, após uma audiência com Cavaco Silva, Catarina Martins veio corroborar a mensagem de António Costa, mas também não revelou claramente se há um acordo escrito com o PS e PCP ou quais os seus termos. “No que diz respeito ao Bloco estão criadas as condições para um governo que não tenha Passos Coelho ou Paulo Portas (…), ou seja, estão criadas as condições para uma maioria estável para a Assembleia da República”, afirmou Catarina Martins, após meia hora de encontro com o Presidente da República.

 

 

Sofia Rodrigues e Nuno Sá Lourenço/Pub/21/10/2015

 

 

 

“Podemos fazer muito mais”, foi assim que Joe Biden terminou o discurso que mais parecia de candidatura do que um desmentido da corrida do vice-presidente à Casa Branca. Ao lado de Obama, Biden disse que não vai concorrer ao cargo de presidente dos EUA, mas avisa que não vai ficar calado, até porque foi em funções públicas que encontrou o propósito para a sua vida.

 

O vice-presidente dos Estados Unidos afirmou que o filho Beau, falecido há poucos meses com um cancro no cérebro, foi a sua “inspiração”, mas considerou que não poderia fazer uma campanha para a presidência. “Infelizmente, eu acredito que já não vamos a tempo, não vamos a tempo de montar uma campanha vencedora”, anunciou Joe Biden, pondo assim fim a uma suspeita que se arrastava há meses e agitava Washington.

 

“Eu não vou estar em silêncio, Vou falar claramente e energicamente… fazendo o ponto de situação de onde estamos e quem somos como nação”, afirmou Joe Biden nos jardins da Casa Branca, ladeado por Barack Obama e pela sua mulher, Jill Biden. O vice-presidente apelou ainda a democratas e republicanos para terminarem com a divisão política que “está a partir o país”. “Eu não acredito, como muitos, que os republicanos são os nossos inimigos. Eles são a nosso oposição, não os nossos inimigos”, assinalou Biden.

 

O vice-presidente passou o fim de semana com a família no estado do Delaware, tendo em vista decidir o seu futuro político. Apesar de alguns comentadores e analistas considerarem que este é ponto final de Joe Biden na política, que já conta com um histórico de 40 anos, outros acreditam esta desistência de Biden pode não ser final e o número dois de Obama pode entrar em ação, caso Clinton falhe a nomeação do Partido Democrata.

 

 

AFP/TPT/21/2015

 

 

A poucos minutos do arranque do exercício militar tudo decorria de acordo com o previsto. O céu estava limpo, a rebentação na praia era diminuta e nenhum piquete de manifestantes pacifistas ocupava o acesso ao local do treino conjunto que os fuzileiros portugueses e os marines norte-americanos iriam levar a cabo, nesta terça-feira, junto à prisão de Pinheiro da Cruz, no concelho de Grândola.

 

Sob o comando da STRIKFORNATO – a força marítima de reacção rápida da NATO instalada em Oeiras – 140 fuzileiros e 180 marines iriam ensaiar um assalto anfíbio a partir do cenário fictício criado para mais uma fase do exercício multinacional da NATO, Trident Juncture 2015. “É o maior exercício da NATO em 20 anos”, resumia na praia da Raposa o Tenente-Coronel Marine, Eric Hamstra, que juntamente com o Capitão-Tenente Fuzileiro Silva Caldeira operacionalizara o ensaio que estava prestes a arrancar.

 

A “determinação da NATO” iria ser testada perante uma panóplia de altas patentes e um responsável político relevante, o embaixador norte-americano em Lisboa, Robert Sherman. Mas, ao mesmo tempo que Sherman declarava o exercício como uma “experiência inesquecível” e elogiava a “interoperacionalidade” confirmada pelos fuzileiros e marines, naquela praia alentejana, algo de diferente se passava a 150 quilómetros de distância em Lisboa. O socialista António Costa anunciava ter “condições para um governo estável” com o apoio de dois partidos abertamente críticos em relação à NATO.

 

Mas o representante da superpotência não estava preocupado. “O aspecto relevante aí é que o compromisso de Portugal em relação à NATO permaneça firme. Pelo que eu percebi, não só o primeiro-ministro mas também o líder do PS, António Costa, reiteraram ambos a importância da manutenção desses compromissos. A verdade é que Portugal é um parceiro forte e importante da NATO, contamos com a participação de Portugal e não vejo que isso vá mudar.”

 

Essa manifestação do espirito de colaboração entre os dois países membros da NATO foi uma constante. Horas antes, Eric Hamstra manifestara-se “ansioso” por “aprender com os portugueses”, ao nível das “técnicas, tácticas e procedimentos” empregados pelos fuzileiros.

 

E de certa forma foi isso a que teve direito. O empenho norte-americano no exercício foi evidente, com o recurso a equipamento inacessível a Portugal. O assalto anfíbio foi lançado a partir do USS Arlington. Um navio polivalente logístico do tipo que a Marinha portuguesa viu fugir do seu sistema de forças há uns meses, quando fracassaram as negociações com a França para a aquisição em segunda mão do Siroco. Foi do Arlington que partiram os dois hovercrafts – navios que se deslocam sobre almofadas de ar que lhes permitem mover-se tanto no mar como em terra – e que descolaram os três imponentes helicópteros CH-53. O poderio militar americano ganhava forma nas costas da prisão de Pinheiro da Cruz.

 

Só que depois aconteceram os “imponderáveis” inerentes a uma operação militar, como reconheceu o contra-almirante da STRIKFORNATO, Roy Kitchener. Os dois hovercrafts chegaram à beira-mar demasiado lentos e fracassaram na abordagem à praia. Tiveram de fazer marcha à ré e ensaiar nova investida para então conseguir subir a inclinação da praia.

 

O desembarque misto dos cerca de 20 fuzileiros e marines seguiu o guião sem percalços. Mas assim que coube a vez aos blindados, a areia alentejana voltou a fazer vítimas. A primeira foi um Humvee, um dos imponentes jipes das forças armadas dos EUA. Avançou cerca de dois metros antes de atascar na fina areias da praia. Poucos minutos depois, um blindado de oito rodas queimava litros de gasolina a tentar manobrar no mesmo terreno.

 

Do alto da rampa alcatroada que ligava a praia à estrada, um oficial marine largou um comentário perante o cenário. “É o que acontece quando pões blindados na praia…” A alguns metros de distância, um grupo de fuzileiros olhava para a cena. “Os nossos Land Rover velhinhos andam ali à vontade”.

 

Foi então que se percebeu que, apesar de tudo, os militares portugueses tinham algo para ensinar aos marines. Enquanto um grupo de camuflados caqui dos marines olhava impotente para o seu Humvee atascado, viu-se um fuzileiro de camuflado verde levantar-se da sua posição de guarda à praia e dirigir-se aos norte-americanos. Pelos gestos que fazia, percebeu-se que sugeria o esvaziar dos pneus para ajudar a aderência ao terreno. Cerca de uma hora depois, três blindados marines já conseguiam chegar à estrada. Afinal, os fuzileiros portugueses podiam não ter um Arlington ou hovercrafts. Mas sabiam como desatascar uma força de assalto de uma praia de areia branca.

 

 

Nuno Sá Lourenço/Pub/20/10/2015

 

 

 

A Brisa Inovação vendeu um sistema automático de cobrança de portagens à autoestrada Southern Connector, na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, um contrato no valor de dois milhões de euros, anunciou hoje a empresa.

 

Em comunicado, a Brisa Inovação explicou que a Southern Connector (com 16 milhas, cerca de 25 quilómetros) tinha necessidade de um sistema de gestão que melhorasse a eficácia e a eficiência da cobrança de portagens e que reduzisse os incumprimentos na autoestrada com 16 faixas de rodagem, com diferentes sistemas de pagamento.

 

A solução contratualizada por um período de cinco anos inclui serviços de integração, câmaras digitais, sistema de classificação de veículos, controladores de faixas, sistema de reconhecimento de matrícula e sistema de revisionamento de imagens.

 

“A potencialidade tecnológica das soluções da BIT Mobility Solutions [subsidiária da Brisa Inovação] a nível de cobrança de portagem e de sistemas de gestão operacional foi posta à prova, na instalação de um novo sistema de ‘back office’ para portagens e da requalificação dos equipamentos rodoviários, envolvendo tanto a integração de componentes antigos como através do desenvolvimento de novos subsistemas”, explica em comunicado a Brisa Inovação.

 

Segundo a empresa, este projeto é um desafio, que implica “uma equipa altamente qualificada de engenheiros completamente dedicados ao projeto, de forma a desenhar, desenvolver e instalar a nova solução”, permite “uma migração suave do sistema manual de reconhecimento de matrículas para um processo completamente automático, para responder ao principal pedido da Southern Connector: melhorar a eficácia e a eficiência da cobrança de portagens e reduzir os incumprimentos”.

 

 

Obs/21/10/2015

 

 

 

Mais de 300 mil proprietários de veículos espanhóis estão na lista de dívidas de cerca de 80 milhões de euros às autoestradas Ascendi e Brisa que são reclamadas por escritório de advogados em Huelva.

 

“Há todo o tipo de situações. Desde pessoas que erraram, por boa-fé, e que pagam logo, a outros com má-fé que acumularam dezenas de milhares de euros de multas. Há uma empresa com uma dívida de meio milhão de euros”, explicou Oscar Hernandez, do escritório ONBK, com sede a apenas 60 quilómetros da fronteira portuguesa, na região de Huelva.

 

Em causa estão infrações cometidas por veículos com matrículas espanholas – carros privados, carros alugados e camiões, entre outros – que a partir de 2009 utilizaram, sem pagar, autoestradas onde existe um sistema manual de pagamento de portagem.

 

“Para já, não temos nenhuma reclamação relativamente às ex-SCUT. São todos casos das outras autoestradas. Talvez haja das ex-SCUT, mais tarde, mas para já ainda não”, explicou Hernandez.

 

“Temos é casos, por exemplo, de algumas pessoas que, nos últimos anos, utilizaram sistemas de pagamento nas SCUT e depois pensavam que isso também servia para a autoestrada normal. Mas essas pessoas quando são informadas do erro pagam”, explicou.

 

Do um total de cerca de 300 mil cartas, o escritório já enviou, por escrito, “entre 30 e 40 mil”, a um volume de entre 5 a 6 mil por semana.

 

“Temos duas pessoas a tratar disto permanentemente. Serão enviadas progressivamente”, disse.

 

A ligação da ONBK a este caso começou há cerca de 18 meses quando o escritório – que colabora com outro em Lisboa – foi contactado, inicialmente pela Ascendi, para testar a eventual cobrança das dívidas.

 

“Fizemos uma prova com poucos utilizadores, cerca de 2.000. Viu-se que havia resposta e que se justificava, em termos económicos e humanos, fazer estas reclamações”, disse, afirmando que cerca de metade dos contactados pagaram de imediato.

 

O êxito da prova levou a Brisa a juntar-se à Ascendi, no verão, e o número de reclamações totais a subir para cerca de 300 mil.

 

O processo, explica, é sempre o mesmo: primeiro vem uma carta de Portugal “em português” da empresa Gesphond, que gere a cobrança de dívidas nas autoestradas portuguesas, depois uma carta do escritório OBNK e, finalmente, uma reclamação judicial.

 

Oscar Hernandez estima que até ao final do ano estarão nos tribunais espanhóis mais de 600 reclamações judiciais por dívidas que utilizadores recusam pagar quando são contactados.

 

Hernandez rejeita acusações de transportadores e de outros utilizadores – comuns em fóruns do setor de transporte ou de automobilistas na internet, por exemplo – de que a decisão de cobrar as dívidas afundará empresas.

 

“Já se fizeram acordos com várias empresas, com dívidas entre 40 e 100 mil euros, por exemplo, com alternativas à cobrança. As concessionárias estão abertas a isso. Não queremos afundar o setor, mas sim recuperar um crédito. Tentamos fazê-lo de forma amistosa e de forma positiva para todos”, afirmou.

 

O advogado rejeita igualmente a desculpa da falta de informação sobre o sistema de portagens em Portugal ou acusações de que o acesso às direções dos proprietários dos veículos infratores constitui qualquer violação da lei de proteção de dados.

 

“Quem não quer pagar tem qualquer desculpa. Todos os carros matriculados em Espanha são dados púbicos. Qualquer pessoa pode ir à Direção Geral de Tráfico (DGT) paga uma taxa de 8 euros e tem os dados”, afirmou.

 

“Infringir a lei de proteção de dados seria fazer um mau uso da informação. Aqui isso não ocorre porque há um interesse legítimo em cobrar uma dívida”, sublinhou.

 

Hernandez clarifica igualmente que “cada caso é um caso” e que, por exemplo, condutores que tenham comprado um carro posteriormente às infrações, “serão eliminados” da lista em dívida, sendo o antigo proprietário o visado.

 

“Cerca de metade paga logo, assim que se lhe explica o erro. O problema da falta de informação não é justificativo para não pagar. Utilizou-se um serviço e não se podem escudar nisso”, afirmou.

 

“Vemos pessoas que, mesmo muito tempo depois, pagam logo. A boa e a má-fé notam-se logo”, disse.

 

Para o advogado, estes processos em curso marcam “um antes e depois” no uso espanhol das autoestradas portuguesas.

 

“A partir daqui muito mais gente vai pagar e já está a pagar. Até já fomos contactados por gente que quer pagar até antes de receber a carta”, disse.

 

“Espanha tem muito este hábito, de procurar fugir às coisas. Mas se calhar com estas coisas estamos a transformar-nos mais em europeus do norte, mais cívicos. Este comportamento não se pode manter. Erros sim, mas tem que se pagar as autoestradas, porque se pagam em todo o lado. Até em Espanha”, afirmou.

 

 

Obs/21/10/2015

 

 

 

 

Nem o frio afastou a vontade de brincar das cerca de três centenas de crianças que participaram na 14ª edição do “Kids Day Festival” que decorreu no dia 18 de Outubro, no parque de recreio da Ann Street School, em Newark, no estado de New Jersey.

 

O “Kids Day Festival”, é uma organização do jornal Brazilian Press, e do East Ward Councilman Augusto Amador. Foi iniciada por Silvio Souza, director do “Brazilian Press”, um brasileiro que emigrou para os Estados Unidos e quiz implantar na comunidade de New Jersey a celebração de uma data importante que se realiza no Brasil no dia 12 de Outubro: – O Dia da Criança.

 

Silvio Souza, que também é pai, entende que se há tantas festas para os adultos ao longo do ano, porque não fazer-se aqui no mês de outubro uma festa que tem por objetivo trazer alegria para as crianças da nossa comunidade e ao mesmo tempo manter viva esta celebração brasileira fora do Brasil?

 

E se o pensou, melhor o fez. Graças a esta iniciativa, Sílvio Souza vê assim criada mais uma oportunidade para as crianças passarem mais tempo juntas com os pais, e participarem em conjunto com outras famílias nas diversas atividades deste programa que visa proporcionar-lhes um dia de muita alegria, integração e lazer.

 

“Hoje, comemoramos a 14ª edição desta iniciativa, mas queremos continuar a comemorá-la muitas mais vezes, confiantes de que este exemplo há-de atrair outros jovens que mais tarde, formarão o círculo daqueles que aqui brincaram com emoção, entusiasmo e alegria. Sentimentos próprios de crianças felizes”, disse Souza ao The Portugal Times.

 

Sílvio Souza que destacou como muito positivo este dia de confraternização entre famílias, “onde todos e principalmente as crianças, puderam participar”, fez questão de destacar a importância do apoio do vereador Augusto Amador para o sucesso desta iniciativa, bem como a colaboração da cidade de Newark e de outras instituições locais como sejam, o Ironbound Community Corporation, Newark Board of Education – Newark City Schools, o IBID e ainda a empresa de transporte áereo LANTAM que realizou o sorteio de duas passagens para o Brasil.

 

Segundo o vereador Augusto Amador (ao centro na foto), “desenvolver atividades entre pais e filhos é fundamental. Por isso, vemos com muito agrado iniciativas que visem a evolução da criança, pois como sabemos, é nas crianças que temos de depositar a nossa confiança e os nossos esforços por um amanhã melhor”.

 

Mas, Augusto Amador, lembrou ainda que este dia é também um dia mágico para nós adultos, que ao olharmos o brilho nos olhos destas crianças, nos faz recordar que todos nós, já fomos também crianças”.

 

Claro que, neste dia de diversão e aprendizagem, também não podiam faltar as pipocas, tão populares quanto o próprio cinema.

As voluntárias de serviço estavam felicíssimas por participarem nesta festa da pequenada e para além de nos darem a provar, fizeram questão de lembrar ao nosso jornal que a pipoca é um alimento apreciado por várias pessoas ao redor do mundo. “O seu simples preparo e o sabor do milho garante a ingestão de uma fonte de energia”. Por isso que, em geral, vemos as pipocas sendo oferecidas em parques de diversão, festas infantis e outros eventos por todo o mundo. Decerto, muitos se perguntaram já sobre quem inicialmente teve a ideia de aquecer grãos de milho secos e, assim, descobrir o alimento em questão”.

 

 

De facto, não há nenhum registo que precise o ano ou quem foi o responsável pela invenção da pipoca. Contudo, os indícios mais próximos sobre a origem desse alimento indicam que as populações americanas teriam sido as primeiras a experimentá-la, já que o milho integrava a sua dieta das mais diferentes formas.

 

Mas, para além das pipocas, não faltaram também os “food truck” que não deixam dúvidas sobre qual é a sua especialidade, fazendo a alegria das pessoas com seus suculentos sanduíches recheados com carne, sanduíches de frango e vegetarianos, e logo ali ao lado os biscoitos feitos à mão e os sorvetes de diversos sabores.

 

O Departamento da Polícia de Newark também se fez representar e foi uma oportunidade para muitos que estavam na festa saberem mais sobre a missão da polícia, cuja actividade está sujeita ao interesse e exigência da sociedade a cuja protecção se destina. A sua presença nesta festa de crianças, trata-se, sem dúvida, do exercício de um serviço público, a favor da comunidade.

 

Essa atenção pela comunidade que se vem manifestando através de vários departamentos da cidade, a exemplo do Ironbound Ambulance Squad, é a prova de que embora nos dias que correm, todos reconheçam que não há tempo para nada, ainda existem pessoas que percebem a importância de sustentar valores, em vias de extinção, como sejam, fomentar o voluntariado e o humanismo.

 

E com o objectivo de divulgar a importância do voluntariado e do humanismo em causas como a defesa e bem estar das pessoas, e em especial das crianças, estavam também presentes vários jornalistas que elogiaram do sentido da iniciativa levada a cabo pela organização do “Kids Day Festival”, e fizeram um convite à comunidade para se envolver mais nestas causas, “pois só teremos a ganhar com isso”, referiram.

 

Porém e em conversa com o nosso jornal, estes jornalistas foram unânimes em afirmar que “ninguém duvida que a tarefa de recrutar voluntários não é fácil, mas tudo seria, muito mais fácil, se a população acreditasse, que o voluntariado é positivo.

 

 

E como a criança aprende brincando, vamos brincar!!!…

 

E assim decorreu a 14ª edição do “Kids Day Festival”. Muitas actividades, jogos, música, danças, risos e sorrisos. Uma festa que nos relembra, ano após ano, a alegria de se ser criança.

 

Diversão, foi a palavra de ordem neste dia de muita alegria, convívio, aprendizagem e animação, com as crianças presentes a usufruirem de diversas atividades de caráter lúdico-pedagógicas, desportivas e culturais, onde não faltaram as exibições dos alunos da escola brasileira de capoeira “Cordão de Ouro”, actuando sob a orientação do mestre Cebolinha, bem como a actuação do Rancho Folclórico Infantil “A Eira”.

 

Para além das atuações dos alunos da escola de capoeira “Cordão de Ouro” e do Rancho Folclórico Infantil “A Eira”, fez também parte do diverso programa cultural, a actuação da jovem e dinâmica cantora Martha Luizza, que tem atuado com destaque em inúmeros eventos realizados nos estados de New Jersey, New York e Connecticut.

 

Martha Luizza, através da sua música, ajudou os jovens a perceberem que o mundo será bem mais fácil através dos espaços para jogos e brincadeiras criativas, e muito mais fácil será quando esse mesmo mundo, é desfrutado na companhia dos pais.

 

Música, insufláveis, pinturas faciais, um concerto didático entre muitas outras atividades, fizeram com que este dia fosse vivido intensa e entusiasticamente pelas crianças, contagiando a todos com a sua alegria.

 

Durante este evento que é realizado sem fins lucrativos e completamente gratuito, foram também distribuídos brindes, jogos, brinquedos, e com a música ambiente sob a responsabilidade do super DJ Erv Master, tiveram ainda lugar vários jogos e sorteios com os vencedores a levarem para casa, entre outros prémios, algumas bicicletas.

 

 

Acompanhado por alguns dos seus colaboradores, Silvio Souza antes das atuações da escola de capoeira “Cordão de Ouro” e do Rancho Folclórico Infantil “A Eira”, fez questão de sublinhar o sentimento de dever cumprido e agradeceu a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a realização de mais esta iniciativa. “A nossa intenção foi promover mais um dia de lazer para estas crianças e dar-lhes a oportunidade de comemorar esta data que é tão importante na infância”, referiu.

 

E para que a comunidade possa conhecer e acompanhar alguns dos trabalhos que as crianças e jovens realizam em prol de uma melhor dinâmica cultural, vamos começar por falar de um dos trechos da história cultural do Brasil, que a escola de capoeira “Cordão de Ouro”, orientada pelo mestre Cebolinha, trouxe a esta edição do “Kids Day Festival”.

 

Contam-nos através da música do berimbau e dos gestos dos seus passes de dança, que a Capoeira é, hoje, um instrumento educacional, mas nem sempre foi assim. Sabe-se que a referida atividade significa uma cultura de resistência iniciada pelos escravos no Brasil.

 

Esta manifestação afro-brasileira tem algumas características educacionais que podem oferecer colaboração para o processo de ensino-aprendizagem dos seus praticantes. Ela pode ser trabalhada em relação com as disciplinas do currículo escolar, sobretudo, com a Educação Física.

Esta manifestação cultural que foi reconhecida como uma forma de expressão e registada como “Património Cultural Brasileiro”, é divulgada pelo mundo todo, levando além de si, a cultura nacional, pois realiza diversos shows com apresentações de diversas manifestações culturais brasileiras.

 

Depois da actuação da escola de capoeira foi a vez dos jovens do Rancho Folclórico “A Eira”, mostrarem os seus dotes de dançarinos, com a tocata a marcar o rítmo das danças tradicionais da Região do Minho.

 

Sob o olhar atento dos mais velhos os jovens fazem questão de mostrar que o futuro destas tradições está garantido.

 

Fundado em 1994 , o Rancho Folclórico “A Eira” tem sido um dos principais divulgadores do folclore português nos Estados Unidos. O seu valor, tem sido reconhecido além fronteiras, através das actuações já realizadas em Portugal, França, Canadá e Brasil.

 

Presidido por Abílio Timóteo, este rancho folclórico tem sido convidado a participar em representações ao mais alto nível, nomeadamente em iniciativas culturais realizadas no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

 

Para além das dezenas de atuações que anualmente o levam a percorrer toda a costa leste dos Estados Unidos e o estado da Florida, Portugal, Canadá e Brasil têm sido também, alguns dos destinos do Rancho “A Eira”.

 

Constituído por mais de meia centenas de elementos que cantam e dançam, este legado histórico, de hábitos e vivências do Alto Minho, o Rancho Folclórico Infantil “A Eira” continua a despertar nas pessoas a consciência viva do valor das ancestrais melodias minhotas, e as vivências que deram, e dão, um sentido sádio, às suas vidas.

 

Como se pode compreender, não é fácil manter em actividade um grupo desta qualidade, unido e zelozo das suas responsabilidades. Porém, graças à boa vontade dos seus dirigentes, este facto tem sabido manter-se, pelo elevado espírito de sacrifício que têm demonstrado possuir ao longo de toda a sua existência.

 

A avaliar pela alegria das crianças, a 14ª edição do “Kids Day Festival” foi, com certeza, mais uma iniciativa que revelou ser um sucesso e uma agradável surpresa, com os jovens a provarem que já carregam consigo os hábitos e a maneira de ser dos seus pais e avós, promovendo através das suas raízes culturais formas de encontro e de convívo, entre compatriotas e conterrâneos.

 

Fazendo um ponto de situação da 14ª edição do “Kids Day Festival”, Silvio Souza disse estar satisfeito pelos resultados finais de mais esta iniciativa, cujo sucesso divide com o East Ward Councilman Augusto Amador, bem como com todos os seus colaboradores e patrocinadores que participaram neste projeto dedicado à criança.

 

O dia das crianças é reconhecido em várias nações ao redor do mundo

 

O Dia das Crianças no Brasil foi criado em 1924, por Galdino do Valle Filho, que na época era deputado federal. A proposta foi votada e os deputados aprovaram a ideia, tornando a data oficial para o país.

 

Embora o Dia da Criança no Brasil fosse o primeiro a ser criado, o Dia da Criança foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra em 1925, sendo celebrado desde então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho, adotado em países como Angola, Portugal e Moçambique.

 

A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.

 

 

J.M./The Portugal Times/20/10/2015

 

 

À margem da Assembleia Geral das Nações Unidas que decorreu de 24 a 29 de Setembro em New York, a Primeira Dama de Cabo Verde, Drª Ligia Fonseca, foi distinguida com o prémio “Outstanding Leadership Award”, da African Horizon”, no encerramento do Fórum Leadership 2015, pelo seu contributo para a valorização da mulher africana.

 

Lígia Fonseca participou também na reunião das Primeiras Damas africanas, que teve como lema OAFLA: “Basear-se nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, Para Investir na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015″.

 

Durante as intervenções, as participantes deram a conhecer a relidade dos seus países nas áreas da educação e saúde, bem como sobre as políticas traçadas para a melhoria do funcionamento dos mesmos, visando cumprir os obejectivos do milénio.

 

A Primeira Dama caboverdiana, teve ainda a responsabilidade de presidir à Cerimónia de Abertura do Fórum no qual falou sobre o tema “Quebrar Amarras, Questionando Certezas”.

 

A Primeira Dama tem defendido, entre outras áreas, a necessidade de se criar uma nova abordagem educativa para o desenvolvimento da pequena infância, defendendo uma mudança de estratégia pela modificação de todos os sistemas educativos africanos, já que, “se a África é o “Continente da Esperança” temos de começar a servir-nos dos bons exemplos da mundialização, pois temos meios de fixar uma visão e estratégias para os atingir”.

 

Outras das grandes preocupações de Lígia Fonseca neste encontro são a necessidade de se evitar a “fuga de cérebros” da África e criar urgentemente programas e incentivos para manter quadros ligados à saúde, que reforcem a luta contra a sida no Continente africano.

 

 

Primeira Dama de Cabo Verde proferiu uma palestra na Universidade de Princeton, em New Jersey

 

Durante a sua estadia nos Estados Unidos, a Primeira Dama de Cabo Verde deu ainda uma palestra na Universidade de Princeton, em New Jersey, dirigida aos alunos de português e espanhol desta universidade, subordinada ao tema “Construir o Futuro, Apostando nas Pessoas”. Esta conferência propiciou também um vivo e interessante debate, com os estudantes, muito interessados em saberem informações sobre África e Cabo Verde.

 

Após a palestra, Ligia Fonseca teve também um encontro com a equipa de coordenação do Departamento de Português e Espanhol e efectuou uma visita guiada às instalações desta Universidade que é considerada uma das mais prestigiadas universidades dos EUA.

 

Após o encontro, os responsáveis do Departamento manifestaram-se interessados no estabelecimento de parcerias com universidades caboverdianas.

 

Lígia Fonseca encontrou-se com membros da comunidade cabo-verdiana em Nova Iorque

 

Vários representantes da comunidade caboverdiana residente na Costa Leste norte americana, deslocaram-se a New York para dar as boas vindas à Primeira Dama de Cabo Verde, que esteve de passagem pelos Estados Unidos para participar em várias iniciativas no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas que decorreu em finais de Setembro deste ano.

 

Com o objectivo de auscultar a comunidade caboverdiana sobre os grandes desafios que se colocam a Cabo Verde, Lígia Fonseca participou num jantar de confraternização em New York com vários lideres comunitários, que registaram com satisfação a sua passagem por terras norte americanas.

 

Para os naturais de Cabo Verde que estiveram presentes,este encontro foi também uma oportunidade para dialogarem com a Primeira Dama sobre a actual situação no país, e saberem que projectos existem do Governo, para a emigração cabo-verdiana.

 

Neste sentido, Lígia Fonseca convidou os empresários caverdianos que residem nos Estados Unidos a investir em Cabo Verde sem receios e a “contribuir para o desenvolvimento” daquele país, referindo que as autoridades de Cabo Verde estão atentas às inúmeras oportunidades já existêntes, e que visam, o seu contínuo desenvolvimento.

 

Neste encontro, Lígia Fonseca falou ainda sobre os grandes desafios que se colocam à mulher africana e referiu a sua satisfação, por estar entre os seus conterrâneos, que residem na Costa Leste norte americana.

 

No final deste encontro de New York a Primeira Dama de Cabo Verde, fez questão de incentivar os seus conterrâneos a não se esquecerem da sua terra, nem daqueles que ficaram, e agradeceu a hospitalidade e o calor cultural das suas gentes, que embora longe da pátria, “trazem o nosso país no coração”.

 

Durante este encontro, Lígia Fonseca disse ter ficado muito honrada com o convite que a Horizon África fez a Cabo Verde para acolher o Fórum África-USA Women Leaders 2016, e explicou que, “agora, vamos analisar se o nosso país tem condições para acolher um fórum deste nível”.

 

O The Portugal Times soube que os promotores da iniciativa justificaram a escolha de Cabo Verde, baseando-se no contributo que Lígia Fonseca tem dado na “valorização do potencial da mulher africana” e no “exemplo que constitui o seu exercício profissional enquanto jurista, e também como Primeira Dama.”

 

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Durante o encontro que a Primeira Dama teve com a comunidade caboverdiana da Costa Leste norte americana, o The Portugal Times conversou com a vencedora do “Outstanding Leadership Award” 2015, e registou alguns dos pontos mais importantes da sua missão neste Fórum, enquanto Primeira Dama Africana.

 

“Quanto ao Fórum África-USA Women Leaders 2015, esteve em análise a situação das mulheres no continente, nomeadamente nas questões como a igualdade e equidade de género, bem como o seu papel nas sociedades africanas.

 

Segundo Lígia Fonseca, “quando se fala de desenvolvimento no Continente africano, deve-se ter presente a necessidade empoderar as mulheres, dando mais saúde e educação, elementos centrais para se construir uma África inclusiva e de progresso, já que, “não obstante a mulher africana ter alcançado algumas conquistas”, considera ainda que “é necessário criar mecanismos para lhes proporcionar uma vida social, familiar e profissional mais plena”.

 

No que respeita aos trabalhos desenvolvidos neste “Fórum África-USA Women Leaders 2015”, Lígia Fonseca disse que “serviu também para saber como é que a doença tem evoluído em África, como é que tem sido tratada (…) a nível do continente africano”, salientando que “Cabo Verde tem tido resultados bastante bons, onde 99 por cento (%) das crianças que nascem de mães seropositivas recebem o tratamento contínuo”.

 

Lígia Fonseca adiantou, ainda, ser necessário investir na educação, envolvendo rapazes e homens na prevenção da doença, bem assim na formação de profissionais de saúde, já que 70% dos partos realizados em África não são assistidos por pessoas clinicamente capacitadas.

 

Comentando a atribuição do prémio “Outstanding Leadership Award” 2015, que lhe foi entregue pela African Horizon, pelo seu contributo para a valorização da mulher africana, bem como pela sua prestação enquanto profissional e pela sua ação enquanto primeira-dama, Lígia Fonseca sustentou que o mesmo é de Cabo Verde, devido ao facto do seu trabalho “ser realizado em conjugação com associações e instituições do nosso país”.

Quem é a Primeira Dama de Cabo Verde?

 

Lígia Arcângela Lubrino Dias nasceu a 24 de Agosto de 1963, na Beira. Filha de Canta Dias e do advogado Máximo Dias, foi nessa cidade do centro de Moçambique que passou a infância. Contudo, ventos políticos obrigavam à mudança. O seu país, tal como muitos outros em África, atravessava naquela altura um período conturbado. Com a chegada da FRELIMO ao poder instituiu-se o regime de partido único, que não admitia divergências. O seu pai era – ainda é – um político activo, que em confronto com o regime de Samora Machel e da FRELIMO se viu obrigado a levar a família para Portugal, onde fundaria o Movimento Nacionalista Moçambicano (Monamo).

 

Lígia Dias tinha 13 anos. E, como se costuma dizer, saiu de Moçambique, mas o país não saiu dela. O exílio era para a então adolescente um período provisório. Cada dia era vivido a pensar no momento em que regressaria.

 

“Mas as condições não se proporcionaram”, conta. Os dias tornaram-se meses, os meses, anos. Quando chegou a altura de escolher um curso, optou por seguir Direito e entrou na Faculdade de Direito de Lisboa. Foi aí, que conheceu aquele que seria seu marido, Jorge Carlos Fonseca.

 

“Estava no final do meu curso e ele era meu professor na faculdade”, recorda. Em 1989 casaram. A vida e os projectos do esposo levaram-na a outras paragens lusófonas. Desta vez Macau. Jorge Carlos Fonseca havia sido convidado para montar e dirigir o curso de Direito em Macau, que estava a ser instalado pela Faculdade de Direito de Lisboa juntamente com a Universidade local.

 

Desta vez, a estadia foi curta. Pouco tempo após a sua chegada deu-se a abertura política em Cabo Verde e Jorge Carlos Fonseca quis “imediatamente” regressar.

 

Lígia Dias, agora Lígia Dias Fonseca abraçou esta vontade com expectativa e sem receio. Não conhecia ninguém no arquipélago, mas Cabo Verde significava para si o tão esperado regresso a África.

 

“Não era o regressar a Moçambique, mas era o regressar a África”, e isso animava-a.

 

À chegada deparou-se com uma África diferente, uma paisagem que não contemplava as suas reminiscências do que era o continente, mas nem por isso a adaptação foi mais difícil.

 

 

Na realidade, foi fácil, por vários motivos. “Desde logo porque foi em Cabo Verde que comecei a minha realização profissional”, destaca. Foi aqui que começou a exercer advocacia por conta própria, com o seu escritório próprio.

 

Depois, pelo acolhimento afectuoso que recebeu por parte da família do marido. “Acolheram-me como uma filha. Não posso pensar como poderia ser melhor”. E de entre estes familiares destaca a “fantástica” sogra. “Não compreendo como se pode falar mal das sogras, a minha é maravilhosa. Uma mulher muito inteligente, que sabe gerir muito bem as complicações, os humores da família. Por causa dela e dos meus cunhados foi muito fácil viver e instalar-me aqui”, revela.

 

Foi também aqui que começou a exercer a sua cidadania tendo estado ligada, entre outras coisas, à criação da Associação das Mulheres Juristas, da Ordem dos Advogados e da primeira escola de Direito em Cabo Verde (o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais).

 

Entretanto adquiriu a nacionalidade e quando deu por si já era uma verdadeira cabo-verdiana, de papel e coração.

 

Fotos: Roberto DaCosta/J.L./TPT/

J.M./The Portugal Times/15/10/2015