O cantor cabo-verdiano Amílcar Ramos, conhecido no mundo da música por Mikinha e natural do concelho do Porto Novo (Santo Antão), foi encontrado esta semana morto na sua residência na Suécia, confirmou hoje fonte familiar.

 

 

Segundo a mesma fonte, Mikinha, 48 anos, foi encontrado na tarde de terça-feira sem vida na sua casa na Suécia, onde vivia desde 1983, mas ainda não se sabem as causas da morte.

 

 

O corpo do cantor ainda está na posse das autoridades policiais suecas, que estão a investigar o caso, enquanto os familiares naquele país europeu e em Cabo Verde vão definir o local para a realização do funeral.

 

 

Amílcar Lima Ramos, conhecido no mundo da música por Mikinha, nasceu no dia 8 de abril de 1966, tendo lançado dois discos ao longo da sua carreira, “Mnhafá” e “Rêmed d`Mund”.

 

 

A fonte familiar indicou à agência Lusa que a última vez que Mikinha esteve em Cabo Verde foi no final de janeiro e início de fevereiro, tendo regressado à Suécia no dia 2 deste mês, com imagens para um novo videoclip que estava a preparar.

 

 

A fonte descreveu Mikinha como uma pessoa “liberal, amiga e alegre” e que simpatizava com toda a gente e que agora deixa “um vazio enorme” na família e no mundo da música cabo-verdiana.

 

 

O cantor era casado e tinha três filhos, dois deles menores.

 

 
12/02/2015

Lusa

 

 

A construção do satélite esteve a cargo de um consórcio russo.

 

 

O AngoSat-1 será lançado em órbita em novembro de 2016 e permitirá assegurar telecomunicações em todo o território nacional.

 

 

O AngoSat-1, o primeiro satélite angolano, estará pronto a ser lançado em órbita em novembro de 2016 e permitirá assegurar telecomunicações em todo o território nacional, foi anunciado esta terça-feira em Luanda.

 

 

A construção do satélite, a cargo de um consórcio russo, arrancou a 19 de novembro de 2013, cerca de doze anos depois de iniciado o processo, e deverá prolongar-se por 36 meses, calendário que o governante garante estar a ser cumprido integralmente.

 

 

“Estamos a 31 por cento da construção, um atraso de um dia neste projeto é um problema muito grande. Em novembro de 2016 o satélite estará pronto a ser lançado, dependendo depois da janela de oportunidade [do lançamento]”, explicou o secretário de Estado das Telecomunicações, durante a apresentação de projetos angolanos nesta área.

 

 

De acordo com Aristides Safeca, o AngoSat-1 vai disponibilizar serviços de telecomunicações, televisão, internet e governo eletrónico, devendo permanecer em órbita “na melhor das hipóteses” durante 18 anos. “Vai permitir levar as comunicações a todo o país”, assegurou o governante, ao assinalar o primeiro ano de construção do satélite, que além de um consórcio russo envolve cerca de 30 empresas subcontratadas.

 

 

A construção do satélite, cuja incorporação nacional, além da formação de alguns quadros angolanos, – como admitiu o próprio secretário de Estado – é praticamente nula, estava avaliada em 2013 em 37 mil milhões de kwanzas (cerca de 300 milhões de euros).

 

 

Está ainda prevista a construção de duas estações de controlo do satélite em Luanda (Angola) e Korolev (Rússia). Contudo, como destacou Aristides Safeca, o AngoSat-1 é “apenas” um dos sete projetos previstos ao abrigo do Programa Especial Angolano e que envolve a formação de quadros, a transferência de conhecimentos nesta área e o lançamento da Agência Espacial Angolana. O AngoSat-1 deverá estar em pleno funcionamento durante o primeiro semestre de 2017, precisou o governante.

 

 
04/11/2014

Foto: Getty Images

Autor: Agência Lusa (Cron)

 

 

 

O Governo de Angola pretende duplicar, nos próximos dez anos, a população com acesso à eletricidade no país, que atualmente ronda os 30%, equivalente a cerca de 7,3 milhões de pessoas.

 

 
Angola conta com uma população de 24,3 milhões de pessoas, mas cerca de 6,5 milhões estão concentradas na província de Luanda.

 

 

O Governo angolano pretende duplicar, nos próximos dez anos, a população com acesso à eletricidade no país, que atualmente ronda os 30%, equivalente a cerca de 7,3 milhões de pessoas. O objetivo insere-se no projeto de eletrificação rural de Angola e foi transmitido hoje pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a proposta de alteração da Lei Geral de Eletricidade.

 

 
“A taxa de eletrificação do país deve, até 2025, duplicar, ou seja passar dos atuais 30% para 60%. Para isso é preciso que se promova a eletrificação no meio rural e esse fundo de eletricidade rural é um dos instrumentos que vai atender a esse desiderato”, explicou o ministro, em declarações aos jornalistas. Angola conta com uma população de 24,3 milhões de pessoas, mas cerca de 6,5 milhões estão concentradas na província de Luanda.

 

 
Na reunião de hoje do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi aprovada a proposta de alteração da Lei Geral de Eletricidade, reformulando as disposições sobre a competência de todos os órgãos públicos diretamente envolvidos no processo de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica. A defesa dos consumidores é outro dos objetivos preconizados pela nova legislação, enfatizou o ministro angolano.

 

 
“Pretendemos, nesta lei, introduzir artigos que claramente defendam também os consumidores e obriguem as concessionárias [do setor elétrico], no caso de responsabilidade, a que assumam a cobertura dos prejuízos para com os seus clientes”, disse João Baptista Borges.

 

 

 

Os princípios para o estabelecimento dos tarifários e do fornecimento de eletricidade às populações, bem como permitir uma “maior proatividade” da entidade reguladora do setor elétrico na defesa de consumidor, do Estado e da prestação de um serviço público “de qualidade”, são objetivos preconizados pela nova legislação, destacou o governante.

 

 

 
MIGUEL A.LOPES/LUSA
27/02/2015

 

 

 

O edifício do antigo Campo de Concentração do Tarrafal de São Nicolau, atualmente destruído, vai ser reconstruído e servir como espaço de cultura, formação e educação, acordaram, esta segunda-feira, o Ministério da Cultura cabo-verdiana e a câmara municipal local.

 

 
A decisão insere-se no memorando de entendimento assinado entre o Governo, através do Ministério da Cultura, tutelado por Mário Lúcio Sousa, e pelo presidente da Câmara do Tarrafal de São Nicolau, José Freitas de Brito, e que abarca também iniciativas de apoio ao Carnaval, Festival da Morna e Centro Cultural Paulino Vieira.

 

 

O Campo de Concentração do Tarrafal de São Nicolau foi criado em 1931 e destinou-se a instalar provisoriamente os presos no Seminário/Liceu antes de iniciarem os trabalhos num outro, no Tarrafal de Santiago (aberto em 1936), tendo sido concebido para “internar” os revolucionários que tomaram parte na Revolta da Madeira, de 1931.

 

 

O projeto de São Nicolau, porém, seria abandonado e, hoje em dia, apenas restam algumas partes dos muros do antigo seminário.

 

 

Hoje de manhã, Mário Lúcio Sousa indicou que a ideia é reerguer o edifício e transformá-lo num espaço de cultura, formação e educação, razão pela qual a autarquia local terá de trabalhar para a classificação a património local, impulsionando a sua declaração como monumento nacional.

 

 

Sobre o acordo com a edilidade, Mário Lúcio lembrou que o projeto pretende garantir condições para a difusão dos valores culturais de cada ilha e município, para que todo o bem cultural seja gerido de forma “harmoniosa”.

 

 

“Devemos ter cuidado com que é o nosso património para além do ciclo normal da gestão política. Estamos a fazer isso há já algum tempo, mas entendemos que deve haver documento oficial público, que obrigue aos próximos eleitos a continuar com o trabalho que está ser feito”, explicou.

 

 

A intenção, no fundo, é de garantir que os trabalhos iniciados não fiquem sem conclusão devido à mudança dos gestores políticos, frisou, admitindo, porém, que o caso da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau é “exemplar”.

 

 

Além do Carnaval, uma dos mais importantes de Cabo Verde, está em execução a segunda fase da construção do Centro Cultural Paulino Vieira, renomado músico cabo-verdiano natural da ilha, que passa pela construção de uma escola de música.

 

 

02/03/2015 / LUSA

 

 

Armando Manuel, Ministro das Finanças de Angola.

 

 

O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, anunciou que está a ser preparada uma proposta de lei que pretende agravar a tributação sobre a importação de bens de luxo.

 

 
O anúncio foi feito durante a sessão parlamentar que aprovou, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto para 2015, justificado pelo Executivo com a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo.

 

 
Embora sem adiantar mais pormenores, o governante angolano referiu que o novo diploma prevê medidas de proteção à produção nacional, numa altura em que o Governo angolano prevê cortar um terço de todas as despesas públicas, devido à crise do petróleo.

 

 
Por seu turno, e ainda durante a sessão de hoje na Assembleia Nacional, a bancada do MPLA, partido no poder, reiterou o apoio às medidas governamentais para o aumento da receita tributária não-petrolífera, bem como as que visam a redução da despesa pública.

 

 

A posição foi manifestada pelo líder da bancada parlamentar do partido maioritário, Virgílio de Fontes Pereira, na sua declaração política.

 

 

Segundo o político, o Executivo deve intensificar o apoio aos agentes económicos, do segmento das micro, pequenas, médias e grandes empresas, a base para a aceleração do processo de diversificação da economia e gerador de empregos e rendimentos.

 

 

Já o líder da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda, considerou o orçamento revisto “uma austeridade profunda e visceralmente negativa” e que está “impregnado de medidas eminentemente fiscais que vai agravar de forma desastrosa a vida da maioria dos angolanos”.

 

 

“Este orçamento sugere o endividamento do país, no limiar dos 50% do PIB [Produto interno Bruto]. Se fossemos um país desenvolvido, com solidez económica, talvez isso não fosse grave, mas a perigosidade surge justamente do fato de sermos um país subdesenvolvido, apoiado na única muleta do petróleo”, frisou.

 

 

Já o líder da bancada parlamentar do PRS, Benedito Daniel, considera as medidas do Executivo para a obtenção de receitas que cubram a quebra da venda do petróleo vão provocar “um impacto forte e negativo sobre a população”.

 

 

“Com particular incidência sobre o empresariado nacional, para além de efeitos não desejáveis para a economia nacional”, sustentou o deputado.

 

 

Por seu turno, o presidente da FNLA, Lucas Ngonda, pediu que o Orçamento revisto respeite os setores da saúde, educação, agricultura, pensões de reformas, subsídios aos antigos combatentes e veteranos de guerra, bem como todos os programas sociais, que envolvem as populações carentes.

 

 
25/02/2015

 

 

 

Moçambique vai reforçar a luta contra o tráfico de animais selvagens através de uma lei aprovada em junho passado, revela esta segunda-feira a agência Bloomberg, uma semana após dois jornalistas europeus terem sido confundidos com caçadores furtivos e detidos.

 

 

 

Aquele país tem estado sob crescente pressão para assumir uma posição mais dura contra os caçadores furtivos, tendo o tema voltado a debate na semana passada, com a detenção, por engano, de dois jornalistas, um alemão e outro sueco, no sul de Moçambique, onde faziam precisamente invstigações sobre aquele problema que afeta a vida selvagem moçambicana.

 

 

 

O alemão Bartholomaeus Grill, correspondente da revista alemã Der Spiegel, e o fotojornalista sueco Tarbjoern Selander, foram detidos pela população da localidade de Mavodze, uma pequena aldeia perto do Parque Nacional do Limpopo, quando procuravam o líder de uma rede de dez caçadores furtivos que atua naquele parque.

 

 

 

A população de Mavodze, suspeitando que eram ambos caçadores furtivos, levou os jornalistas ao posto da Polícia da República de Moçambique (PRM) na localidade, exigindo que fossem presos, tendo os dois sido libertados no dia seguinte.

 

 

 

Em 2013, numa reunião internacional da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES), Moçambique foi acusado de falta de ação no combate à caça furtiva, o que também motivou críticas de organizações internacionais como a World Wide Fund (WWF) em 2014.

 

 

 

Reagindo às críticas, o país avançou como uma nova lei em junho passado, a qual endurece as penas para os caçadores ilegais, incluindo pesadas multas e penas que prisão que podem ir até aos 12 anos, no caso de abate de espécies protegidas.

 

 

 
Antes disso, a caça furtiva não estava criminalizada no país, sendo uma ajuda para a mudança de mentalidades o facto de, recentemente, o ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano se ter juntado ativamente à luta contra a caça furtiva, através da sua própria fundação, que tem tentado travar o abate de elefantes.

 

 

 

A Fundação Joaquim Chissano está a liderar campanhas destinadas a difundir informação, principalmente junto da comunidade, sobre a importância da conservação da floresta e da fauna, não só para bem do meio ambiente, como para a recolha de lucros para a nação.

 

 

 
“Os elefantes são uma fonte de rendimento para o desenvolvimento do país, pois trata-se de um animal raro que os visitantes pagam para ver. É um animal precioso, que importa preservar. Não há turismo se não tivermos elefantes”, sublinhou Chissano.

 

 

 
As autoridades sentiram que vale a pena aderir à luta na sequência da notícia alarmante lançada por uma reserva que perdeu 50% da sua população de elefantes como resultado da caça furtiva nos últimos dois anos.

 

 

 
Segundo a Reserva Parque Niassa, “os últimos registos indicam que pelo menos 5 a 6 elefantes são abatidos diariamente”.

 

 

 
A mesma entidade revelou que, segundo censos de 2011, existiam 9.000 a 11.000 elefantes na reserva, enquanto a contagem mais recente aponta para apenas 4.000 a 4.500.

 

 

 
Moçambique tornou-se também um corredor para o contrabando de chifres de rinocerontes com destino à Ásia, num negócio que, segundo organizações ambientais estrangeiras baseadas em Moçambique, é feito com a complacência de autoridades locais.

 

 

 
Só nos últimos anos, segundo o relatório da World Wild Fund (WWF), cerca de 4.000 rinocerontes foram caçados ilegalmente em 11 países africanos.

 

 

 

Em 2014, no Parque Nacional de Gorongosa, no centro de Moçambique, as autoridades moçambicanas indicaram que cerca de 6.000 animais foram mortos, 3.300 armadilhas foram desmanteladas e 250 caçadores furtivos foram presos.

 

 

 
23/02/2015

 

 

 

O fiscalista João Espanha considera que Angola “arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro” se a taxa que vai ser criada sobre a saída de divisas do país estiver nos dois dígitos.

 

 

 

Em entrevista à Lusa a propósito dos efeitos da criação de uma taxa sobre a saída de divisas do país, que se aplica em qualquer situação, incluindo salários e repatriamento de lucros, João Espanha salientou que “essa taxa ou desaparece ou desce para níveis suportáveis, ou então Angola arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro”.

 

 

 

Para o fiscalista com vários clientes portugueses com investimentos em Angola e também Moçambique, “a taxa é mais perigosa para as Pequenas e Médias Empresas porque põe em risco a viabilidade do próprio negócio”, razão pela qual considera que, a confirmarem-se os valores que circulam em Luanda, e que podem chegar a quase 20%, Angola entraria pelo caminho do “isolacionismo, e é uma loucura, porque Angola não tem uma economia suficientemente desenvolvida para conseguir sobreviver”.

 

 

 

A criação de uma taxa sobre a saída de divisas é uma das medidas que constam no Orçamento retificativo apresentado para equilibrar as contas públicas depois da queda do petróleo na segunda metade do ano passado, que obrigou o Governo de Luanda a rever as previsões macroeconómicas e a enfrentar medidas difíceis relativamente a poupanças na despesa pública, bem como outras de aumento das receitas fiscais.

 

 

 

A medida, diz João Espanha, “nasce do desespero”, admitindo que “no curto prazo vai contribuir para um aumento das receitas porque há projetos já em andamento e que são inevitáveis”, mas alerta que, “a médio prazo, a lei vai deixar de produzir resultados porque ou os negócios param ou os fluxos passam a ser feitos por meios artificiosos, uma vez que a propensão para a evasão fiscal aumentará significativamente”.

 

 

 

Os seus clientes com negócios em Angola, em áreas como a banca, a consultoria e negócios de importação e exportação, “estão em pânico e os que puderam pararam tudo até ver o que vai acontecer”. De resto, sublinha que “a clientela já gostava mais de Moçambique e cada vez gosta mais de Moçambique em vez de Angola, apesar de em Moçambique haver mais lentidão e menos know-how, alguma pequena corrupção, ganhos e negócios em menor escala, mas em Angola os custos e constrangimentos de contexto, a insegurança e a incerteza são muito maiores”.

 

 

 

Esta taxa, a ser implementada com valores acima de dois dígitos, como parece ser a intenção do executivo, a avaliar pelas notícias que têm saído na imprensa local, “é um suicídio, porque apesar de poder ser uma forma de captar algum dinheiro no curto prazo, uma vez que há coisas lançadas e cujo pagamento é inevitável”, depois assiste-se “a mais do que fuga de capitais, à fuga de negócios, ou seja, vai-se toda a gente embora e só lá fica quem beneficie de perdões fiscais”.

 

 
28/02/2015

 

 

 

Fidel com José Eduardo dos Santos numa visita a Cuba.

 

 

Ex-guarda-costas de Fidel revela, em livro de memórias, segredos inconfessáveis do “comandante”, desde a forma como se apropriou de recursos angolanos até ao modo como comandava as tropas à distância.

 

Fidel e Eduardo dos Santos prestam homenagem a soldados cubanos mortos em Angola

 

 

O General Ochoa, que comandou as tropas cubanas em Angola e, depois, seria fuzilado após ser condenado por tráfico de drogas

 

 

 

 

Juan Reinaldo Sánchez, ex-guarda-costas de Fidel Castro, que revela num livro o alegado envolvimento do líder histórico cubano no tráfico de droga, disse à Lusa que Havana queria controlar os recursos naturais em Angola.

 

 

 
“Fidel Castro queria mais de Angola. Fidel Castro dizia que ia levar de Angola apenas os mortos, mas não foi assim. Eu vi no gabinete de Fidel Castro uma caixa de tabaco repleta de diamantes. Não eram diamantes grandes, eram diamantes pequenos, mas a caixa estava cheia”, relatou.

 

 

 

“Fidel, através do seu ajudante José Naranjo e do secretário Chomy, mandou vender esses diamantes e depositar o dinheiro nas suas contas bancárias fora de Cuba”, disse à Lusa o homem que foi guarda-costas do Presidente cubano durante 17 anos.

 

 

 
As memórias do elemento do círculo de segurança mais próximo da cúpula do regime cubano é autor do livro “A Face Oculta de Fidel Castro” que vai ser lançado em Portugal na quarta-feira e que inclui não apenas questões internas de Cuba, mas também o envolvimento de Havana na guerra em Angola, sobretudo a “Operação Carlota” em 1975 e a batalha do Cuíto Cuanavale, no final dos anos 1980.

 

 

 

“Eu tenho informações e além do mais vi. Fidel tinha outra ideia com Angola. Essa ideia sobre o internacionalismo proletário; essa ideia de ajudar os irmãos africanos; essa ideia de ajuda entre os povos é propaganda. É um mito”, sublinhou, referindo-se ao envolvimento de Cuba com o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

 

 

 

“Fidel Castro não queria apenas o petróleo, mas também outros recursos naturais de Angola. Queria ir buscar mais depois da guerra, mas o que aconteceu foi que o aliado incondicional –

 

 

 

Agostinho Neto – morre e José Eduardo dos Santos não lhe deu essa possibilidade”, explicou Juan Reinaldo Sánchez.

 

Segundo o guarda-costas, que vive atualmente exilado nos Estados Unidos, as primeiras “contrariedades” entre o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e Fidel Castro dão-se nas conversações de paz após a batalha do Cuíto Cuanavale.

 

 

 

“José Eduardo dos Santos faz tudo nas costas de Fidel Castro que se indigna e manda vir um representante do Bureau Político de Angola a Havana e queixa-se. Começam os problemas com José Eduardo dos Santos. Uma coisa é a política e as fotografias e outra coisa é o que vem do interior das relações”, afirmou.

 

 

 

Sanchéz, 65 anos, começou a ser “vigiado” porque a família abandona Cuba e é finalmente detido após ter pedido a reforma, em 1994.

 

 

 

Consegue abandonar o país em 2008 a bordo de uma balsa em direção à costa mexicana, onde iniciou o exílio e recordou que começou a ficar “profundamente desiludido” com o líder histórico cubano depois de se ter apercebido de que Fidel coordenava uma rede de tráfico de droga.

 

 

 

“Fidel era o meu deus. Não era o homem pelo qual estava preparado a dar a minha vida, mas muito mais: no fundo estava inclusivamente desejoso de dar a minha vida por Fidel mas um dia ouço uma conversa entre o ministro do Interior, José Abrantes, e o presidente, em que me dou conta que Fidel está a dirigir tudo. Fiquei em choque. Senti-me utilizado, enganado porque afinal eu estava a tomar conta de um narcotraficante”, acusou Sánchez.

 

 

 

O autor do livro recordou que, até essa altura, Fidel Castro dizia que as acusações eram uma “manobra do imperialismo” e que Cuba era o país que tinha menos problemas de droga de todo o continente.

 

 

 

“Afinal quem dirigia o tráfico era Fidel. Para financiamento da revolução e para ele mesmo, para proveito pessoal para as suas contas no exterior”, afirmou.

 

 

 

Para Sánchez, a revolução cubana é um fracasso porque “do ponto de vista económico” abraçou uma causa que falhou no mundo inteiro, considerando que o “caso chinês é uma mistura” que não pode ser relacionada com os fundamentos originais do socialismo.

 

 

 

“Na China, o partido comunista exerce poder sobre a população e sobre o Estado mas na economia é capitalista. Na América Latina, a partir de Hugo Chávez, na Venezuela, querem chamar-lhe ‘socialismo do seculo XXI’ mas isto assim não é socialismo”, disse.

 

 

 

Juan Reinaldo Sánchez acompanha a situação em Cuba a partir de Miami, nos Estados Unidos, mas não acredita em mudanças em Havana até porque a oposição e os dissidentes não estão organizados.

 

 

 

“O terror do governo cubano é que haja unidade na dissidência”, conclui o antigo guarda-costas de Fidel Castro.

 

 

 

A GUERRA COMANDADA A PARTIR DE HAVANA

 

 

 

No livro “A Face Oculta de Fidel Castro” o antigo guarda-costas do líder histórico cubano relata também as incompatibilidades com o general Ochoa, que um mês depois de ter sido criticado pelo curso da guerra em Angola acaba fuzilado.

 

 

 

“No Palácio ou no ‘war room’ ouvi Fidel fazer a Raúl Castro observações do tipo: ‘o Ochoa está a dar sinais de incapacidade’, o ‘Ochoa não se apercebe da realidade’, ou ainda ‘Ochoa já não tem os pés na terra’”, relatou Juan Reinaldo Sanchéz, que vive exilado em Miami, Estados Unidos.

 

 

 

Herói da Revolução cubana, membro destacado da resistência contra Fulgêncio Batista, além de ter participado com Che Guevara na formação de grupos de guerrilha no Congo e mais tarde na Venezuela, Ochoa foi um elemento essencial no envio de tropas cubanas para Angola em 1975, comandou as forças expedicionárias na Etiópia em 1977-1978 e foi, a mando de Fidel, conselheiro especial do ministro da Defesa da Nicarágua.

 

 

 

Após dois grandes desastres militares soviéticos em Angola, Ochoa é enviado para o terreno, onde participa na batalha do Cuito Cuanavale, contrariando muitas vezes as ordens diretas do próprio chefe de Estado cubano.

 

 

Na frente de guerrra de Cuito Cuanavale

 

 

 

Em janeiro de 1988, em plena batalha do Cuito Cuanavale, o general Ochoa, caído em desgraça, é chamado a Havana, tendo sido fuzilado um mês de depois, acusado de tráfico de droga.

 

 

 

Segundo o autor do livro, Ochoa acaba por ser o bode expiatório daquilo que poderia transformar-se num escândalo com proporções internacionais e que envolvia o próprio Fidel Castro em esquemas de tráfico de droga como meio de financiamento da revolução.

 

 

 

O livro que dedica um capítulo à participação de Cuba na guerra em Angola não deixa de notar as capacidades militares de Fidel.

 

 

 

“O feito é extraordinário, pelo que merece ser sublinhado: durante toda a guerra, Fidel dirigiu as operações militares a partir de Havana, quase do outro lado do mundo. Era vê-lo entregue ao trabalho, o estratego no ‘war room’, rodeado de mapas do Estado-Maior e de maquetas de campos de batalha” recordou o antigo guarda-costas do presidente sobre os meses em que se travou uma das mais importantes batalhas travadas no continente africano.

 

 

 

Em Cuito Cuanavale, Angola, registou-se o confronto final “entre Cuba e a África do Sul” durante seis meses, de setembro de 1987 a março de 1988, resultando num impasse em que ambas as partes reivindicam a vitória mas os sul-africanos admitiram que jamais derrubariam “o governo marxista” militarmente.

 

 

 

“Aceitaram negociar a paz nos seguintes termos: Fidel repatriaria o seu exército para Cuba, sob a condição de que o South African Defense Force (SADF) deixasse a Namíbia e outorgasse a independência total àquela ex-colónia alemã que desde 1945 se encontrava sob protetorado sul-africano”, recordou Sánchez.

 

 

 

Pouco depois, é proclamada a independência da Namíbia e na “mesma época o regime racista de Pretória” foi levado a fazer outras concessões, como a libertação de Nelson Mandela. “Três anos mais tarde, Nelson Mandela declarou: ‘Cuito Cuanavale pôs fim ao mito da invencibilidade do opressor branco. Foi uma vitória para toda a África”, recordou Sánchez.

 

 

 

O guarda-costas de Fidel Castro referiu-se ainda à “Operação Carlota”: a ponte aérea e marítima entre Havana e Luanda em 1975 a pedido de Agostinho Neto, que tinha conhecido Che Guevara dez anos antes no Congo.

 

 

 

No outono de 1975 na véspera da independência milhares de soldados cubanos estão já estacionados em Angola sem que Fidel tenha informado Moscovo das “grandes manobras” africanas. Em 1980, “após a morte natural de Agostinho Neto”, a situação complica-se com a invasão norte-americana de Granada onde são capturados 638 cubanos e depois em Angola, onde os sul-africanos relançam a ofensiva militar no sudeste do país.

 

 

 

“No terreno as baixas não param de aumentar. Decorridos dez anos do início do conflito, as mães cubanas vivem com um medo permanente”, escreveu Sánchez referindo que “ao todo” as baixas de Havana em Angola atingiram os 2.500 mortos.

 

 

 
No livro Sanchéz contou que assistiu às divergências entre cubanos e soviéticos sobre o curso da guerra e as críticas de Fidel contra as más decisões de Moscovo no teatro de operações.

 

 

 

 

24/10/2014

FOTO: AFP/Getty Images

Todos os dias se escrevem páginas e páginas de jornais sobre o processo que envolve José Sócrates. Foi notícia que motorista do ex-primeiro-ministro levava malas de dinheiro para Paris e mais tarde o ex-governante veio a público dizer que nunca foi confrontado com qualquer indício de corrupção. Será tudo verdade? Já se conhecem todos os detalhes deste alegado esquema? O i revela-lhe hoje tudo aquilo que já se sabe sobre a Operação Marquês e explica-lhe quais é que são os pontos que ainda não foram esclarecidos.

 

 

 

 

O dinheiro para José Sócrates saía exclusivamente da conta que Carlos Santos Silva tinha no BES?

 

 

O empresário e ex-adminsitrador do Grupo Lena Carlos Santos Silva teria mais de 20 milhões de euros depositados numa conta da UBS, dinheiro esse que terá voltado para Portugal, em 2010, ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), pagando apenas 5% de imposto. Segundo o “Sol”, esse dinheiro terá sido depositado por Santos Silva numa conta em seu nome no BES, conta essa que terá servido exclusivamente para sustentar os gastos de Sócrates. Desta conta terá saído o dinheiro – em tranches – para o ex-primeiro-ministro comprar a casa em que vivia em Paris e para comprar os apartamentos em Lisboa e no Cacém, em nome da mãe. Acontece que essa não era a única conta de Santos Silva aberta em Portugal. Depois de pedido o levantamento do sigilo bancário, os investigadores descobriram que teria mais de uma dezena de contas espalhadas por vários bancos. Estão todas congeladas: os investigadores estarão a investigar qual a proveniência dos montantes ali depositados, se a sua origem é ou não ilícita e se delas também terá saído dinheiro para Sócrates.

 

 

 

De onde veio e para que servia o dinheiro que Santos Silva guardava num cofre?

 

 

 

São outras perguntas a que a investigação ainda tenta responder: o montante de 1 milhão de euros descoberto no cofre de uma agência do Barclays em nome de Santos Silva, conforme o i revelou esta semana, tem origem lícita ou ilícita? Por que razão alguém com tantas contas bancárias guardava 1milhão de euros em dinheiro vivo num cofre de um banco? Esse dinheiro foi levantado de uma das suas contas ou chegou por outras vias? em caso de dúvidas, depois de aberto o cofre na semana em que o empresário e Sócrates foram detidos, Carlos Alexandre deu ordens para que o dinheiro fosse depositado numa conta que Santos Silva tinha na agência. Desta forma, ficou tudo apreendido. Caso se prove que a origem é ilícita, dinheiro pode vir a entrar directamente nos cofres do Estado.

 

 

 

Sócrates sabia ou não sabia que iria ser detido?

 

 

 

De acordo com notícias que foram saindo na imprensa, a investigação suspeita que sim, devido às movimentações de Sócrates naquela semana, do adiamento da viagem para Lisboa e de um alegado telefonema do filho na sequência de buscas. Recorde-se que os outros três arguidos foram detidos numa quinta-feira, dia em que Sócrates tinha viagem marcada para Lisboa. O ex-primeiro-ministro viria a cancelar esse voo, e a marcar nova viagem para o dia seguinte. Nessa semana, antes de embarcar para Paris, almoçou com o ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro. E já depois de estar na capital francesa, encontrou-se com Carlos Santos Silva e Gonçalo Trindade Ferreira, que tinham saído de Lisboa em direcção a Londres. Além disso, se dois canais de televisão e um jornal sabiam que a operação para deter José Sócrates estava montada, e se os outros três arguidos já tinham sido detidos, é pouco provável que o ex-governante não soubesse.

 

 

 
Se Sócrates já sabia que ia ser detido, e ainda assim optou por voar para Portugal, como é que o juiz Carlos Alexandre sustentou a tese de perigo de fuga na hora de decretar a prisão preventiva?

 

 

 

De acordo com notícias que têm sido tornadas públicas, ainda que Sócrates tenha regressado a Portugal, os investigadores estavam convencidos de que o ex-primeiro-ministro não acreditava que iria ser detido. Ainda assim, existem dados no processo que revelam que estaria a planear uma viagem de longo curso para o Brasil, dias depois da detenção. Além disso, de acordo com a lei, não é necessário que se verifiquem os três pressupostos para a prisão preventiva – basta um deles – e não foi ainda tornado público quais os argumentos invocados pelo superjuiz.

 

 

 

Por que razão Carlos Santos Silva dava dinheiro a José Sócrates?

 

 

 

Sócrates alega que o amigo estava apenas a ceder-lhe empréstimos para fazer face a algumas “dificuldades de liquidez” que atravessou “em certos momentos”, nomeadamente no período em que viveu entre a capital francesa e Lisboa e quando teve “parte da família em Paris”. “Sinceramente, não me parece que pedir dinheiro emprestado a um amigo seja um crime”, afirmou Sócrates nas respostas enviadas a perguntas da TVI. Em 2013, dava outra razão para o seu sustento: na primeira entrevista dada à RTP, ex-primeiro-ministro disse ter pedido um empréstimo para estudar e viver durante um ano em Paris. A investigação tem outra teoria: a de que seria na verdade o dono do dinheiro que Carlos Santos Silva acumulara no estrangeiro. Neste cenário, o empresário da Covilhã seria um mero testa-de-ferro ou uma “barriga de aluguer”.

 

 

 

O que é que Sócrates fez ao dinheiro do empréstimo?

 

 

 

Segundo o “Sol”, o ex-governante terá gasto quase a totalidade do empréstimo cedido pela CGD – 95 dos 100 mil euros – na compra, a leasing, de um Mercedes topo de gama. Esta dúvida nunca foi esclarecida pelo próprio nem pelos seus advogados de defesa. Publicamente, Sócrates sempre se escudou numa alegada herança deixada à mãe, Maria Adelaide Pinto de Sousa, para justificar a compra do seu apartamento no edifício Haron Castilho, na Avenida Braancamp, em Lisboa, em 1998. Dois meses antes, a mãe também se tinha instalado num apartamento naquele prédio. Os investigadores terão feito as contas e concluído que o montante da herança não era suficiente para cobrir os gastos de Sócrates.

 

 

 

Mas então, se os milhões de Santos Silva são de Sócrates, de onde veio o dinheiro?

 

 

 

É a one million dolar question deste processo. A investigação suspeita que o dinheiro terá sido acumulado por Sócrates enquanto era primeiro-ministro, por luvas recebidas a troco de favores ou favorecimentos. Por essa razão, está indiciado por corrupção passiva. Mas quem pagou? E quanto pagou? Sabe-se apenas que, confirmando-se a tese de que o dinheiro de Santos Silva é, afinal, de José Sócrates, aqueles montantes não são compatíveis com os rendimentos que o ex-governante auferiu enquanto primeiro-ministro ou enquanto colaborador da Octapharma.

 

 

 

Se Sócrates está indiciado por corrupção passiva, de quem é que recebeu as luvas e quais os montantes das mesmas?

 

 

 

Já todas as teses foram avançadas e nenhuma confirmada. Sócrates recebeu dinheiro por ajudar os negócios do grupo Lena na Venezuela? Por favorecimento do Grupo Lena nas obras da Parque Escolar? Por uma “cunha” colocada junto de Manuel Vicente, vice-presidente de Angola? Por nenhuma destas razões? Ou a investigação ainda está a tentar chegar aos corruptores?

 

 

 

Com que indícios de corrupção é que Sócrates foi confrontado?

 

 

 

Ao que o i averiguou, ainda que nos autos possam já constar indícios a apontar para favorecimentos que justifiquem as quantias depositadas nas contas de Santos Silva, durante o interrogatório o arguido apenas foi confrontado com o seu alegado pedido ao governante angolano. Um pedido que teria o objectivo de beneficiar o Grupo Lena.

 

 

 

Se Sócrates não foi confrontado com indícios fortes de corrupção, a prisão preventiva é ilegal?

 

 

 

É uma questão complexa. Fontes ligadas ao processo explicam que, no entendimento do juiz Carlos Alexandre, havendo fundamentos legais para a prisão preventiva (perigo de perturbação do inquérito, perigo de fuga ou perigo de continuação da actividade criminosa), e podendo esta ser decretada a qualquer crime punível com mais de cinco anos, bastava que Sócrates fosse confrontado, por exemplo, com as suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

 

 

 

Por que razão Sócrates está indiciado por corrupção activa?

 

 

Não há certezas, mas segundo a “SIC”, o ex-primeiro-ministro foi constituído arguido por suspeitas de sete crimes, quatro deles de corrupção – activa e passiva. Ou seja, será suspeito não só de ter sido corrompido como de ter actuado como corruptor. Junto de quem e como é que não foi referido.

 

 

 

O dinheiro que a Octapharma pagava a Sócrates era mesmo pagar os seus serviços ou apenas uma farsa?

 

 

Não é claro ainda se o salário que Sócrates receberia da Octapharma lhe seria pago efectivamente por ser representante da multinacional farmacêutica para a América Latina. De acordo com o “Sol”, era Joaquim Lalanda de Castro, responsável da Ochtapharma, quem receberia os 12 mil euros mensais de uma offshore de Santos Silva. De seguida, canalizaria o dinheiro para Sócrates, simulando ser o pagamento de um salário e despistando eventuais dúvidas sobre como conseguiria sustentar-se em Paris. Segundo o “Sol”, Lalanda de Castro terá sido alvo de buscas mas até à data não há notícia de que este ou qualquer outro representante da Octapharma tenha sido constituído arguido neste processo. E há até documentos, revelados pelo i, que mostram que o ex-primeiro-ministro ter-se-á reunido com Alexandre Padilha, então ministro da Saúde do Brasil, em Fevereiro de 2013, e efectivamente na qualidade de presidente do conselho consultivo da farmacêutica para a América Latina. Entretanto, depois de Sócrates ter ficado em prisão preventiva, a empresa rescindiu o contrato com o ex-governante.

 

 

Qual era o papel de Gonçalo Trindade Ferreira?

 

 

Mais uma dúvida que até à data não foi totalmente esclarecida. O advogado foi procurador da mãe de José Sócrates no negócio dos apartamentos e trabalha na Proengel, uma empresa de Carlos Santos Silva. A investigação desconfia que Gonçalo Ferreira era mais um intermediário na circulação de dinheiro entre Santos Silva e o ex-primeiro-ministro. Ou seja, seria mais um a transportar ou a levantar directamente nos balcões do BES valores em numerário para entregar a Sócrates. Assim sendo, só não é claro por que razão João Perna chegou a estar em prisão preventiva, e Gonçalo Ferreira ficou logo em liberdade a troco de se não se poder ausentar do país e de se apresentar periodicamente no DIAP de Lisboa.

 

 

 

João Perna saiu ou não saiu do país com o carro de Sócrates?

 

 

 

Ricardo Candeias, actual advogado do motorista, adiantou ao i que existiram várias viagens ao exterior. O seu cliente terá saído “várias vezes de Portugal” para “fazer recados, transportar pessoas, etc.”. Sócrates, por seu turno, em resposta a perguntas enviadas pela TVI, garantiu que o seu carro nunca passou de Espanha. “Nunca o meu motorista foi a Paris; nunca me levou nenhuma mala de dinheiro; e nunca o meu carro foi além de Espanha (onde fui passar curtos períodos de férias e pouco mais).”

 

 

 

Qual o interesse de João Perna para a investigação?

 

 

 

O advogado disse ao i estar convicto de que a prisão não serviu para investigar e que motorista nunca foi pressionado. Ex-primeiro-ministro argumenta que investigação utilizou “a prisão para aterrorizar uma pessoa que julgavam vulnerável de modo a tentar obter-se sabe-se lá que informação. Um abuso”. Perna é suspeito de transportar dinheiro para o ex-primeiro-ministro e de ter colocado uma conta pessoal à disposição de Sócrates, que receberia transferências vindas de Santos Silva. João Perna, irmão de uma funcionária do PS, foi contratado em Junho de 2011, depois de Sócrates ter saído do governo.

 

 

 
João Perna foi apanhado a transportar malas com dinheiro para Sócrates? Ou eram envelopes?

 

 

 

Durante o interrogatório, Perna nunca foi confrontado com a tese de que transportava malas com dinheiro para Sócrates, mas sim envelopes. Em entrevista ao i, Ricardo Candeias, advogado de João Perna, alegou que, se algum dia o seu cliente transportou dinheiro, nunca se apercebeu: “Em abstracto, levar dois, três ou dez mil euros num envelope é uma coisa muito fininha, então se for em notas de 500 euros… As pessoas é que não têm noção disso. Portanto é possível confundir isso com papel… É possível que se transporte uma coisa a pensar que é outra.

 

 

 

Porque é que João Perna é suspeito de fraude fiscal?

 

 

 

De acordo com o “Sol”, o motorista só declarava ao fisco metade dos 1200 euros mensais que recebia de ordenado. É uma hipótese por estar indiciado por este crime.

 

 

Como é que Sócrates pode estar indiciado por fraude fiscal se o dinheiro não estava depositado em contas em seu nome?

 

 

 
A dúvida jurídica pode fazer correr muita tinta neste processo. Carlos Santos Silva também está indiciado por fraude fiscal, de onde se depreende haver suspeitas de que nem todos os montantes que tinha em seu nome terão sido declarados, ao abrigo ou não do RERT. Agora, se o dinheiro fosse efectivamente de Sócrates, mas nada estivesse em seu nome, o ex-primeiro-ministro pode responder por não ter pago os impostos devidos? E se esses impostos já tiverem sido pagos por Santos Silva, deveriam ser duplamente tributados?

 

 

 

Por Carlos Diogo Santos

 

 

17/01/2015 – Jornal I

 

 

 

Em cima, as instalações do Ministério Público aonde uma rede de procuradores trabalham activamente para proceder à acusação criminal de vários suspeitos, a par com os respectivos juízes que instruem os processos crimes que serão levados a julgamento.

 

 

 

Casos Face Oculta e dos vistos gold terão influenciado a eleição online da Porto Editora. Palavras xurdir e selfie completam o pódio de 2014.

 

 

“Os vários casos de suspeita de corrupção política que foram sendo conhecidos ao longo do ano passado, e a consequente atenção dada pelos ‘media’, que alimentou debates e conversas, terão influenciado a escolha feita pelos portugueses”, justifica a Porto Editora / Alberto Frias.

 

 

Corrupção política, que significa “uso de meios ilícitos para obter algo de alguém, conflicto de interesses, com tráfico de influencias e abuso de poder”, foi considerada a palavra do ano de 2014, segundo uma votação realizada pelo Grupo Porto Editora e na qual participaram 22.000 portugueses.

 

 

O grupo editorial revelou esta manhã que a segunda palavra mais votada pelos portugueses foi xurdir, um regionalismo que significa “lutar pela vida” ou “fazer pela vida”, e a terceira foi selfie, um estrangeirismo adotado pela língua portuguesa e que significa “autorretrato”, o ato de tirar uma fotografia a si próprio.

 

 

“Os vários casos de suspeita de corrupção política em Portugal que foram sendo conhecidos ao longo do ano passado, e a consequente atenção dada pelos ‘media’, que alimentou debates e conversas, terão influenciado a escolha feita pelos portugueses”, justifica a editora.

 

 

O ano de 2014 ficou marcado por dois grandes casos judiciais com acusações de corrupção: o processo “Face Oculta”, sobre uma suposta rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial de Manuel Godinho, e a operação “Labirinto”, relacionada com os vistos gold. O ano ficou ainda marcado pela detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

 
Segundo a votação da palavra do ano, feita pela internet , corrupção somou 25% das escolhas. As dez palavras que estavam em votação eram banco, basqueiro, cibervadiagem, corrupção, ébola, gamificação, jihadismo, legionela, selfie e xurdir.

 

 

A Porto Editora realiza esta votação desde 2009, ano em que foi eleita a palavra esmiuçar. A esta sucederam-se as palavras vuvuzela (2010), austeridade (2011), entroikado (2012) e bombeiro (2013).

 

 
Lusa – 05/01/2015