Todos os dias se escrevem páginas e páginas de jornais sobre o processo que envolve José Sócrates. Foi notícia que motorista do ex-primeiro-ministro levava malas de dinheiro para Paris e mais tarde o ex-governante veio a público dizer que nunca foi confrontado com qualquer indício de corrupção. Será tudo verdade? Já se conhecem todos os detalhes deste alegado esquema? O i revela-lhe hoje tudo aquilo que já se sabe sobre a Operação Marquês e explica-lhe quais é que são os pontos que ainda não foram esclarecidos.

 

 

 

 

O dinheiro para José Sócrates saía exclusivamente da conta que Carlos Santos Silva tinha no BES?

 

 

O empresário e ex-adminsitrador do Grupo Lena Carlos Santos Silva teria mais de 20 milhões de euros depositados numa conta da UBS, dinheiro esse que terá voltado para Portugal, em 2010, ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), pagando apenas 5% de imposto. Segundo o “Sol”, esse dinheiro terá sido depositado por Santos Silva numa conta em seu nome no BES, conta essa que terá servido exclusivamente para sustentar os gastos de Sócrates. Desta conta terá saído o dinheiro – em tranches – para o ex-primeiro-ministro comprar a casa em que vivia em Paris e para comprar os apartamentos em Lisboa e no Cacém, em nome da mãe. Acontece que essa não era a única conta de Santos Silva aberta em Portugal. Depois de pedido o levantamento do sigilo bancário, os investigadores descobriram que teria mais de uma dezena de contas espalhadas por vários bancos. Estão todas congeladas: os investigadores estarão a investigar qual a proveniência dos montantes ali depositados, se a sua origem é ou não ilícita e se delas também terá saído dinheiro para Sócrates.

 

 

 

De onde veio e para que servia o dinheiro que Santos Silva guardava num cofre?

 

 

 

São outras perguntas a que a investigação ainda tenta responder: o montante de 1 milhão de euros descoberto no cofre de uma agência do Barclays em nome de Santos Silva, conforme o i revelou esta semana, tem origem lícita ou ilícita? Por que razão alguém com tantas contas bancárias guardava 1milhão de euros em dinheiro vivo num cofre de um banco? Esse dinheiro foi levantado de uma das suas contas ou chegou por outras vias? em caso de dúvidas, depois de aberto o cofre na semana em que o empresário e Sócrates foram detidos, Carlos Alexandre deu ordens para que o dinheiro fosse depositado numa conta que Santos Silva tinha na agência. Desta forma, ficou tudo apreendido. Caso se prove que a origem é ilícita, dinheiro pode vir a entrar directamente nos cofres do Estado.

 

 

 

Sócrates sabia ou não sabia que iria ser detido?

 

 

 

De acordo com notícias que foram saindo na imprensa, a investigação suspeita que sim, devido às movimentações de Sócrates naquela semana, do adiamento da viagem para Lisboa e de um alegado telefonema do filho na sequência de buscas. Recorde-se que os outros três arguidos foram detidos numa quinta-feira, dia em que Sócrates tinha viagem marcada para Lisboa. O ex-primeiro-ministro viria a cancelar esse voo, e a marcar nova viagem para o dia seguinte. Nessa semana, antes de embarcar para Paris, almoçou com o ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro. E já depois de estar na capital francesa, encontrou-se com Carlos Santos Silva e Gonçalo Trindade Ferreira, que tinham saído de Lisboa em direcção a Londres. Além disso, se dois canais de televisão e um jornal sabiam que a operação para deter José Sócrates estava montada, e se os outros três arguidos já tinham sido detidos, é pouco provável que o ex-governante não soubesse.

 

 

 
Se Sócrates já sabia que ia ser detido, e ainda assim optou por voar para Portugal, como é que o juiz Carlos Alexandre sustentou a tese de perigo de fuga na hora de decretar a prisão preventiva?

 

 

 

De acordo com notícias que têm sido tornadas públicas, ainda que Sócrates tenha regressado a Portugal, os investigadores estavam convencidos de que o ex-primeiro-ministro não acreditava que iria ser detido. Ainda assim, existem dados no processo que revelam que estaria a planear uma viagem de longo curso para o Brasil, dias depois da detenção. Além disso, de acordo com a lei, não é necessário que se verifiquem os três pressupostos para a prisão preventiva – basta um deles – e não foi ainda tornado público quais os argumentos invocados pelo superjuiz.

 

 

 

Por que razão Carlos Santos Silva dava dinheiro a José Sócrates?

 

 

 

Sócrates alega que o amigo estava apenas a ceder-lhe empréstimos para fazer face a algumas “dificuldades de liquidez” que atravessou “em certos momentos”, nomeadamente no período em que viveu entre a capital francesa e Lisboa e quando teve “parte da família em Paris”. “Sinceramente, não me parece que pedir dinheiro emprestado a um amigo seja um crime”, afirmou Sócrates nas respostas enviadas a perguntas da TVI. Em 2013, dava outra razão para o seu sustento: na primeira entrevista dada à RTP, ex-primeiro-ministro disse ter pedido um empréstimo para estudar e viver durante um ano em Paris. A investigação tem outra teoria: a de que seria na verdade o dono do dinheiro que Carlos Santos Silva acumulara no estrangeiro. Neste cenário, o empresário da Covilhã seria um mero testa-de-ferro ou uma “barriga de aluguer”.

 

 

 

O que é que Sócrates fez ao dinheiro do empréstimo?

 

 

 

Segundo o “Sol”, o ex-governante terá gasto quase a totalidade do empréstimo cedido pela CGD – 95 dos 100 mil euros – na compra, a leasing, de um Mercedes topo de gama. Esta dúvida nunca foi esclarecida pelo próprio nem pelos seus advogados de defesa. Publicamente, Sócrates sempre se escudou numa alegada herança deixada à mãe, Maria Adelaide Pinto de Sousa, para justificar a compra do seu apartamento no edifício Haron Castilho, na Avenida Braancamp, em Lisboa, em 1998. Dois meses antes, a mãe também se tinha instalado num apartamento naquele prédio. Os investigadores terão feito as contas e concluído que o montante da herança não era suficiente para cobrir os gastos de Sócrates.

 

 

 

Mas então, se os milhões de Santos Silva são de Sócrates, de onde veio o dinheiro?

 

 

 

É a one million dolar question deste processo. A investigação suspeita que o dinheiro terá sido acumulado por Sócrates enquanto era primeiro-ministro, por luvas recebidas a troco de favores ou favorecimentos. Por essa razão, está indiciado por corrupção passiva. Mas quem pagou? E quanto pagou? Sabe-se apenas que, confirmando-se a tese de que o dinheiro de Santos Silva é, afinal, de José Sócrates, aqueles montantes não são compatíveis com os rendimentos que o ex-governante auferiu enquanto primeiro-ministro ou enquanto colaborador da Octapharma.

 

 

 

Se Sócrates está indiciado por corrupção passiva, de quem é que recebeu as luvas e quais os montantes das mesmas?

 

 

 

Já todas as teses foram avançadas e nenhuma confirmada. Sócrates recebeu dinheiro por ajudar os negócios do grupo Lena na Venezuela? Por favorecimento do Grupo Lena nas obras da Parque Escolar? Por uma “cunha” colocada junto de Manuel Vicente, vice-presidente de Angola? Por nenhuma destas razões? Ou a investigação ainda está a tentar chegar aos corruptores?

 

 

 

Com que indícios de corrupção é que Sócrates foi confrontado?

 

 

 

Ao que o i averiguou, ainda que nos autos possam já constar indícios a apontar para favorecimentos que justifiquem as quantias depositadas nas contas de Santos Silva, durante o interrogatório o arguido apenas foi confrontado com o seu alegado pedido ao governante angolano. Um pedido que teria o objectivo de beneficiar o Grupo Lena.

 

 

 

Se Sócrates não foi confrontado com indícios fortes de corrupção, a prisão preventiva é ilegal?

 

 

 

É uma questão complexa. Fontes ligadas ao processo explicam que, no entendimento do juiz Carlos Alexandre, havendo fundamentos legais para a prisão preventiva (perigo de perturbação do inquérito, perigo de fuga ou perigo de continuação da actividade criminosa), e podendo esta ser decretada a qualquer crime punível com mais de cinco anos, bastava que Sócrates fosse confrontado, por exemplo, com as suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

 

 

 

Por que razão Sócrates está indiciado por corrupção activa?

 

 

Não há certezas, mas segundo a “SIC”, o ex-primeiro-ministro foi constituído arguido por suspeitas de sete crimes, quatro deles de corrupção – activa e passiva. Ou seja, será suspeito não só de ter sido corrompido como de ter actuado como corruptor. Junto de quem e como é que não foi referido.

 

 

 

O dinheiro que a Octapharma pagava a Sócrates era mesmo pagar os seus serviços ou apenas uma farsa?

 

 

Não é claro ainda se o salário que Sócrates receberia da Octapharma lhe seria pago efectivamente por ser representante da multinacional farmacêutica para a América Latina. De acordo com o “Sol”, era Joaquim Lalanda de Castro, responsável da Ochtapharma, quem receberia os 12 mil euros mensais de uma offshore de Santos Silva. De seguida, canalizaria o dinheiro para Sócrates, simulando ser o pagamento de um salário e despistando eventuais dúvidas sobre como conseguiria sustentar-se em Paris. Segundo o “Sol”, Lalanda de Castro terá sido alvo de buscas mas até à data não há notícia de que este ou qualquer outro representante da Octapharma tenha sido constituído arguido neste processo. E há até documentos, revelados pelo i, que mostram que o ex-primeiro-ministro ter-se-á reunido com Alexandre Padilha, então ministro da Saúde do Brasil, em Fevereiro de 2013, e efectivamente na qualidade de presidente do conselho consultivo da farmacêutica para a América Latina. Entretanto, depois de Sócrates ter ficado em prisão preventiva, a empresa rescindiu o contrato com o ex-governante.

 

 

Qual era o papel de Gonçalo Trindade Ferreira?

 

 

Mais uma dúvida que até à data não foi totalmente esclarecida. O advogado foi procurador da mãe de José Sócrates no negócio dos apartamentos e trabalha na Proengel, uma empresa de Carlos Santos Silva. A investigação desconfia que Gonçalo Ferreira era mais um intermediário na circulação de dinheiro entre Santos Silva e o ex-primeiro-ministro. Ou seja, seria mais um a transportar ou a levantar directamente nos balcões do BES valores em numerário para entregar a Sócrates. Assim sendo, só não é claro por que razão João Perna chegou a estar em prisão preventiva, e Gonçalo Ferreira ficou logo em liberdade a troco de se não se poder ausentar do país e de se apresentar periodicamente no DIAP de Lisboa.

 

 

 

João Perna saiu ou não saiu do país com o carro de Sócrates?

 

 

 

Ricardo Candeias, actual advogado do motorista, adiantou ao i que existiram várias viagens ao exterior. O seu cliente terá saído “várias vezes de Portugal” para “fazer recados, transportar pessoas, etc.”. Sócrates, por seu turno, em resposta a perguntas enviadas pela TVI, garantiu que o seu carro nunca passou de Espanha. “Nunca o meu motorista foi a Paris; nunca me levou nenhuma mala de dinheiro; e nunca o meu carro foi além de Espanha (onde fui passar curtos períodos de férias e pouco mais).”

 

 

 

Qual o interesse de João Perna para a investigação?

 

 

 

O advogado disse ao i estar convicto de que a prisão não serviu para investigar e que motorista nunca foi pressionado. Ex-primeiro-ministro argumenta que investigação utilizou “a prisão para aterrorizar uma pessoa que julgavam vulnerável de modo a tentar obter-se sabe-se lá que informação. Um abuso”. Perna é suspeito de transportar dinheiro para o ex-primeiro-ministro e de ter colocado uma conta pessoal à disposição de Sócrates, que receberia transferências vindas de Santos Silva. João Perna, irmão de uma funcionária do PS, foi contratado em Junho de 2011, depois de Sócrates ter saído do governo.

 

 

 
João Perna foi apanhado a transportar malas com dinheiro para Sócrates? Ou eram envelopes?

 

 

 

Durante o interrogatório, Perna nunca foi confrontado com a tese de que transportava malas com dinheiro para Sócrates, mas sim envelopes. Em entrevista ao i, Ricardo Candeias, advogado de João Perna, alegou que, se algum dia o seu cliente transportou dinheiro, nunca se apercebeu: “Em abstracto, levar dois, três ou dez mil euros num envelope é uma coisa muito fininha, então se for em notas de 500 euros… As pessoas é que não têm noção disso. Portanto é possível confundir isso com papel… É possível que se transporte uma coisa a pensar que é outra.

 

 

 

Porque é que João Perna é suspeito de fraude fiscal?

 

 

 

De acordo com o “Sol”, o motorista só declarava ao fisco metade dos 1200 euros mensais que recebia de ordenado. É uma hipótese por estar indiciado por este crime.

 

 

Como é que Sócrates pode estar indiciado por fraude fiscal se o dinheiro não estava depositado em contas em seu nome?

 

 

 
A dúvida jurídica pode fazer correr muita tinta neste processo. Carlos Santos Silva também está indiciado por fraude fiscal, de onde se depreende haver suspeitas de que nem todos os montantes que tinha em seu nome terão sido declarados, ao abrigo ou não do RERT. Agora, se o dinheiro fosse efectivamente de Sócrates, mas nada estivesse em seu nome, o ex-primeiro-ministro pode responder por não ter pago os impostos devidos? E se esses impostos já tiverem sido pagos por Santos Silva, deveriam ser duplamente tributados?

 

 

 

Por Carlos Diogo Santos

 

 

17/01/2015 – Jornal I

 

 

 

Em cima, as instalações do Ministério Público aonde uma rede de procuradores trabalham activamente para proceder à acusação criminal de vários suspeitos, a par com os respectivos juízes que instruem os processos crimes que serão levados a julgamento.

 

 

 

Casos Face Oculta e dos vistos gold terão influenciado a eleição online da Porto Editora. Palavras xurdir e selfie completam o pódio de 2014.

 

 

“Os vários casos de suspeita de corrupção política que foram sendo conhecidos ao longo do ano passado, e a consequente atenção dada pelos ‘media’, que alimentou debates e conversas, terão influenciado a escolha feita pelos portugueses”, justifica a Porto Editora / Alberto Frias.

 

 

Corrupção política, que significa “uso de meios ilícitos para obter algo de alguém, conflicto de interesses, com tráfico de influencias e abuso de poder”, foi considerada a palavra do ano de 2014, segundo uma votação realizada pelo Grupo Porto Editora e na qual participaram 22.000 portugueses.

 

 

O grupo editorial revelou esta manhã que a segunda palavra mais votada pelos portugueses foi xurdir, um regionalismo que significa “lutar pela vida” ou “fazer pela vida”, e a terceira foi selfie, um estrangeirismo adotado pela língua portuguesa e que significa “autorretrato”, o ato de tirar uma fotografia a si próprio.

 

 

“Os vários casos de suspeita de corrupção política em Portugal que foram sendo conhecidos ao longo do ano passado, e a consequente atenção dada pelos ‘media’, que alimentou debates e conversas, terão influenciado a escolha feita pelos portugueses”, justifica a editora.

 

 

O ano de 2014 ficou marcado por dois grandes casos judiciais com acusações de corrupção: o processo “Face Oculta”, sobre uma suposta rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial de Manuel Godinho, e a operação “Labirinto”, relacionada com os vistos gold. O ano ficou ainda marcado pela detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

 
Segundo a votação da palavra do ano, feita pela internet , corrupção somou 25% das escolhas. As dez palavras que estavam em votação eram banco, basqueiro, cibervadiagem, corrupção, ébola, gamificação, jihadismo, legionela, selfie e xurdir.

 

 

A Porto Editora realiza esta votação desde 2009, ano em que foi eleita a palavra esmiuçar. A esta sucederam-se as palavras vuvuzela (2010), austeridade (2011), entroikado (2012) e bombeiro (2013).

 

 
Lusa – 05/01/2015

 

 

 

Juan Reinaldo Sánchez, antigo guarda-costas de Fidel.

 
Um antigo guarda-costas de Fidel Castro revela nas suas memórias que o líder cubano promoveu redes de tráfico de droga nos anos 1980 com ligações à Colômbia e Panamá como forma de financiamento da revolução.

 
No livro “A Face Oculta de Fidel Castro”, Juan Reinaldo Sánchez afirma que em 1988 ouviu inadvertidamente através do circuito interno de vigilância e gravação o presidente cubano a autorizar a proteção temporária de um traficante sul-americano (“lanchero”) no país a troco de 75 mil dólares.

 

 

“Foi como o céu me caísse em cima. Aturdido, incrédulo, petrificado, queria acreditar que ouvira mal ou que estava a sonhar, mas, infelizmente, era a realidade. Em poucos segundos, todo o meu universo, todos os meus ideais caíram por terra”, escreve Juan Reinaldo Sánchez, que a partir desse momento viu desmoronar-se a imagem que tinha de Fidel Castro.

 

 
“Apercebi-me de que o homem por quem sacrificava a minha vida desde sempre, o Líder que venerava como a um deus e que, aos meus olhos, era mais importante do que a minha própria família, estava envolvido no tráfico de cocaína à maneira de um verdadeiro ‘padrinho'”, sublinha o antigo elemento da segurança privada de Fidel, que atualmente vive exilado em Miami, Estados Unidos.

 

 

Fidel numa aparição pública em janeiro de 2014.

 

 
Segundo o antigo guarda-costas, foi o acumular de suspeitas acerca de tráfico de droga promovido pelo próprio regime cubano, com ligações à Colômbia e ao Panamá, que levou Fidel Castro a acusar o general Ochoa, veterano da guerra civil angolana e herói da batalha do Cuíto Cuanavale contra as forças sul-africanas.

 

 

Ochoa e mais dois oficiais foram condenados à morte e executados e o antigo ministro do Interior José Abrantes sentenciado a 20 anos de cadeia, morrendo misteriosamente na prisão porque era preciso fazer parar notícias que teriam arruinado a reputação de Fidel Castro, segundo o autor do livro.

 

 

Sánchez sublinha que com a morte de Ochoa e Abrantes, a cadeia de comando foi para sempre cortada, desaparecendo toda a “ligação orgânica” suscetível de relacionar Fidel Castro ao “tenebroso esquema” de tráfico.

 

 

“É evidente que me chocou o facto de Ochoa, um herói da Revolução Cubana, se ter entregado ao tráfico de droga. Mas que podia ele fazer quando era o próprio chefe de Estado que se encontrava na origem de um tal esquema, do mesmo modo que presidia às outras operações de contrabando — tabaco, eletrodomésticos, marfim, etc.? E tudo isso, claro, para bem da Revolução!”, relata o antigo guarda-costas.

 

 

O esquema de negócios escuros estava assente, segundo Sánchez, no Departamento Moeda Conversível (MC), apelidado pela população como Departamento “Marijuana e Cocaína”, criado em 1986 e que dependia do ministro Abrantes e para onde operava Ochoa.

 

 

A atividade do Departamento MC era explicada no jornal oficial Granma como um organismo que servia para “romper o bloqueio” através da comercialização de todos os produtos desde tabaco, lagosta e charutos introduzidos como contrabando nos Estados Unidos até diamantes e marfim vindos de África e vendidos em todo o mundo, utilizando dólares como moeda de troca.

 

 

“Para ele (Fidel Castro), mais do que uma forma de enriquecimento, o narcotráfico era uma arma de luta revolucionária. O seu raciocínio era simples: se os ‘ianques’ eram estúpidos ao ponto de consumir droga que vem da Colômbia, não seria ele a preocupar-se com isso e, por outro lado, tal servia os seus objetivos revolucionários” (página 210) escreve Sánchez no livro de memórias.

 

 

Entre outros testemunhos, Sánchez recorda que chegou a conduzir Fidel Castro a um hangar do aeroporto de Varadero onde o presidente inspecionou o suposto carregamento de “pó branco” prestes a ser expelido para a Flórida, dissimulado em caixas de rum e tabaco.

 

 

24/10/2014

Foto: DR

Foto: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens

 

 

 

O protagonismo dos capitães no fim do regime não seria possível sem a degradação das relações políticas e institucionais entre alguns oficiais generais e a liderança civil. Guerra colonial, 3º artigo.

 

 

 

O regime político liderado por Américo Thomaz e Marcello Caetano caiu como consequência de um pronunciamento militar cuja preparação e execução coube, essencialmente, a capitães e majores do Exército. Esse facto levou a que se concluísse que teria cabido, senão exclusiva, pelo menos predominantemente a este corpo intermédio da oficialidade a responsabilidade pelo êxito político e militar dos eventos ocorridos a 25 de Abril de 1974. Depois desta data, aliás, não cessaram os exercícios de reconhecimento do papel dos “capitães” na restituição da liberdade e da democracia aos portugueses, além do protagonismo tido naquilo que foi o rápido reconhecimento do direito à autodeterminação e independência dos povos submetidos à tutela colonial portuguesa.

 

 

 
A promoção dos “capitães” foi obra de muitos. Desde os próprios protagonistas dos acontecimentos, até aos jornalistas, historiadores, sociólogos ou outros académicos que têm procurado analisar e interpretar a queda daquele que era em 1974 o mais antigo regime autoritário da Europa ocidental, mas também o processo “revolucionário” e a “transição” que se lhe seguiriam.

 

O protagonismo dos “capitães” foi antecedido pela movimentação de alguns generais.

 

 

 

No entanto, um olhar mais atento para a história das relações entre o poder civil e poder militar, ou entre as instituições e protagonistas civis e militares do salazarismo e do marcelismo durante os anos da guerra (1961-1974), permitem-nos perguntar se o protagonismo assumido pelos “capitães” no derrube do regime autoritário português não terá sido possível sobretudo pelo facto de no decurso daquele período de treze anos, e em especial na sua fase derradeira, se ter assistido a uma degradação das relações políticas e institucionais entre alguns oficiais generais e a liderança civil do regime.

 

 

 

Foi esta degradação, cujos protagonistas, principais sintomas e cronologia procurarei identificar, que criou na instituição militar, e em especial no Exército, uma erosão acelerada e parcialmente consentida dos princípios de respeito pela hierarquia, mas também dos pressupostos de obediência do poder militar ao poder civil (na imagem, a inconsequente manifestação de lealdade de oficiais superiores a Marcelo Caetano a 14 de Março de 1974).

 

 

 
Tivessem oficiais generais como António de Spínola e Kaúlza de Arriada resistido à tentação de fazerem política fora dos parâmetros em que a tinham feito durante as suas passagens pela Guiné e por Moçambique e muito provavelmente o “movimento dos capitães” nunca teria conseguido derrubar um Governo, um regime e um império.

 

 
Estes factos permitiram que uma conspiração político-militar inicialmente com propósitos e pressupostos estritamente “corporativos” ou “profissionais” evoluísse para a preparação e execução de um pronunciamento, ou golpe, militar que varreu um Governo com menos de seis anos, um regime com mais de quarenta e um, uma ordem social centenária e um império começado a construir quinhentos e sessenta anos antes.

 

 

 

Aqui não me interessa detalhar as razões e os passos que foram dados pelos capitães a partir do ano de 1973 e que lhes permitiram sair vitoriosos em Abril de 1974, mas apenas historiar alguns acontecimentos e, sobretudo, algumas acções e omissões protagonizadas por chefes militares que criaram condições para que uma conspiração envolvendo oficias intermédios do chamado quadro permanente se materializasse.

 

 

 

AS DIFÍCEIS RELAÇÕES ENTRE PODER CIVIL E PODER MILITAR

 

 

Apesar de o Estado Novo ter saído de uma ditadura militar que durou sete anos incompletos (1926-1932), foram recorrentemente difíceis as relações entre o poder civil e várias sensibilidades e figuras do poder militar entre 1933 e 1974. Independentemente das sucessivas purgas que sofreram as Forças Armadas e, em especial, o Exército, aquelas como este foram sempre o espelho das correntes políticas e ideológicas que constituíam e dividiam o tecido social português.

 

 

 

Grande parte da década de 1930, os anos do pós-Segunda Guerra Mundial e o quadriénio iniciado em 1958 e concluído em 1961, foram momentos da história política do Estado Novo em que o regime e a sua liderança se sentiram, se é que não estiveram, efectivamente ameaçados na sua existência como consequência de conspirações mais ou menos surdas arquitectadas ou sancionadas por oficiais-generais.

 

 

 

Tanto depois de 1926, como de 1933, de 1945 ou de 1958-61, as Forças Armadas conviveram com oficiais e sargentos mais conservadores ou mais liberais, com simpatias fascistas, socialistas ou comunistas, com católicos e anticlericais, com monárquicos e republicanos. De qualquer modo, ao longo daqueles quarenta e um anos foram essencialmente os oficiais superiores e os oficiais-generais das Forças Armadas (sobretudo do Exército) a avalizarem e a protagonizarem situações de contestação e de oposição a certos membros do Governos, à sua chefia e/ou às suas políticas, mas também de golpismo que pretendia ora apenas afastar Salazar, salvaguardando a Presidência da República sempre nas mãos de um militar, ora derrubar o próprio regime.

 

 

 
Grande parte da década de 1930, os anos do pós-Segunda Guerra Mundial e o quadriénio iniciado em 1958 e concluído em 1961, foram momentos da história política do Estado Novo em que o regime e a sua liderança se sentiram, se é que não estiveram, efectivamente ameaçados na sua existência como consequência de conspirações mais ou menos surdas arquitectadas ou sancionadas por oficiais-generais. Além disso, o oposicionismo clássico ao Estado Novo, percebendo a força e o prestígio político e social dos militares, recorreu a figuras como os generais Norton de Matos e Humberto Delgado e o vice-almirante Quintão Meireles para enfrentarem os candidatos do Governo nas “eleições” presidenciais de 1949, 1958 e 1951, respectivamente (Humberto Delgado e Quintão Meireles tinham, aliás, sido activos apoiantes e colaboradores da Ditadura Militar e do Estado Novo, nele desempenhando cargos de grande ou alguma relevância política).

 

O choque entre Adriano Moreira, ministro do Ultramar (na foto) e o general Venâncio Deslandes, governador de Angola, terminou com Salazar a demitir os dois.

 

 

 

É verdade que o fracasso do golpe Botelho Moniz em Abril de 1961 inaugurou um período de relativa acalmia nas relações entre o poder civil e o poder militar. Mas também é verdade que logo naquele ano, com a nomeação do general Venâncio Deslandes para exercer as funções de governador-geral e comandante-chefe das Forças Armadas em Angola, se abriu a porta à criação de incidentes políticos graves entre o general, e os interesses que alegada ou realmente representava naquele território, e, pelo menos, o ministro do Ultramar, Adriano Moreira. Os incidentes seriam sanados com a exoneração de ambos pelo presidente do Conselho em 1963.

 

 

 

Por outro lado, e ainda em 1961, a derrota militar portuguesa na Índia fez com que se reconstituísse um ambiente de desconfiança entre poder civil e poder militar. No entanto, e até ao momento da substituição de Salazar por Marcello Caetano na Presidência do Conselho, como nos primeiros anos do mandato de Marcello Caetano, a oficialidade — e em especial os oficiais-generais — reduziu ao mínimo as críticas ao poder civil, parecendo concordar com a decisão de se aceitar e manter uma guerra de contra-insurgência, defensiva, ou talvez essencialmente conservadora e parcimoniosa no uso de recursos, na sua abordagem tanto táctica como estratégica, primeiro num e depois em mais dois territórios ultramarinos.

 

 

 
Tanto em 1968, como nos anos anteriores ou imediatamente subsequentes, parecia haver uma quase lua-de-mel entre lideranças militares e lideranças civis que fizera esquecer o annus horribilis de 1961.

 

 

 
É verdade que os oficiais-generais mantiveram uma atitude reivindicativa junto do poder civil no que diz respeito à disponibilização de maior quantidade e qualidade de meios materiais e humanos para que, alegavam, pudesse ser cumprida com eficácia e menores custos em vidas humanas a missão que fora atribuída às Forças Armadas pelo poder político. E nos casos da Guiné e de Angola, as chefias militares no terreno alertaram, na segunda metade da década de 1960, para aquilo que seria uma degradação da situação militar portuguesa.

 

 

 
No entanto, tanto em 1968, como nos anos anteriores ou imediatamente subsequentes, parecia haver uma quase lua-de-mel entre lideranças militares e lideranças civis que fizera esquecer o annus horribilis de 1961. Mas este equilíbrio, por mais genuíno ou artificial que fosse, viria a romper-se com consequências decisivas e para muitos na altura totalmente imprevisíveis.

 

 

 
Kaúlza e Spínola chegaram a conversar pessoalmente sobre se, quando e como deveria Marcello Caetano ser levado a abandonar a Presidência do Conselho. Mais: procuraram criar espaço para uma intervenção política – sob a ameaça de uma intervenção militar – que permitisse a aplicação das suas estratégias.

 

 
A CRISE FINAL

 

 

As tensões e conflitos entre poder civil e poder militar regressaram na fase derradeira daquele que foi o segundo terço (1971-72) do consulado de Marcello Caetano. Aliás, quando sucedeu a Salazar em Setembro de 1968, Caetano foi avisado por Américo Thomaz, em nome das chefias militares, que em caso algum estas aceitariam hesitações ou mudanças de rumo na questão da defesa político-militar do “Ultramar”.

 

 

Spínola cultivou na Guiné um estilo de liderança muito próximo dos seus homens

 

 

 
Os desafios que se colocam neste passo da narrativa é então tentar perceber, em primeiro lugar, por que razão esta deterioração da relação do poder civil com o poder militar ocorreu neste momento e não anterior ou posteriormente; e por que razão foi protagonizada essencialmente por dois generais que desempenharam funções de liderança político-militar, ou apenas militar na Guiné e em Moçambique, respectivamente.

 

 

 
Para Spínola, urgia criar canais de diálogo com nacionalistas guineenses (sobretudo) e aprofundar e acelerar um programa de reformas políticas e sociais que entregassem aos africanos mais poder político e produzissem uma melhoria das suas condições de vida.

 

 
A resposta óbvia às duas interrogações é a de que em 1971-72, e depois em 1973, quando os generais António de Spínola e Kaúlza d’Arriaga estavam, primeiro, prestes a abandonar os seus cargos na Guiné e em Moçambique, e, depois, acabam efectivamente por os deixar, teriam entrado em rota de colisão com o poder civil quanto à forma como este estaria a lidar com o problema colonial tanto numa perspectiva político-diplomática como militar.

 

 
Para Spínola, urgia criar canais de diálogo com nacionalistas guineenses (sobretudo) e aprofundar e acelerar um programa de reformas políticas e sociais que entregassem aos africanos mais poder político e produzissem uma melhoria das suas condições de vida. Segundo Spínola, a situação militar avançava a passos largos no sentido de uma degradação que podia ser irreversível, caso as suas propostas não fossem adoptadas.

 

Kaúlza d’Arriaga acreditava numa vitória militar em Moçambique.

 
Pelo seu lado, Kaúlza d’Arriaga fazia uma apreciação globalmente positiva da situação militar. Mas insistia numa alteração pronunciada daquela que era a abordagem do problema político-militar suscitado pela guerra. Reclamava nomeadamente que se procedesse a uma unificação dos comandos militares moçambicano e angolano, que houvesse uma maior e mais pronunciada colaboração com rodesianos e sul-africanos. Pretendia ainda que se passasse a usar uma estratégia militar activa (search/seek and destroy) inspirada nos métodos utilizados pelos norte-americanos no Vietname e pelos britânicos no combate à insurgência malaia.

 

 

 
Kaúlza d’Arriaga fazia uma apreciação globalmente positiva da situação militar, mas insistia numa alteração pronunciada daquela que era a abordagem do problema político-militar suscitado pela guerra.

 

 
No entanto, e havendo muito de verdade nesta narrativa, certo é que uma vez terminadas as suas missões ambos os generais não se limitaram em analisar e apresentar ao poder civil a sua leitura sobre a evolução da guerra (passada, presente e futura). Tentaram, recorrendo a meios até então nunca usados na contestação feita por chefes militares ao regime — e sendo certo que as circunstâncias eram outras –, forçar o poder civil e as chefias militares a aceitarem as suas propostas para a resolução do conflito político-militar. Ao mesmo tempo, procuraram e conseguiram intervir na esfera de acção do poder político civil, ao desdobrarem-se em iniciativas que, sobretudo no caso de Spínola, não só estavam totalmente fora do âmbito da acção de um militar – mesmo com o seu prestígio e o seu posto (general vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas) – como enfraqueciam, ou podiam enfraquecer, a curto e a médio prazo, a capacidade de reflectir, decidir e agir por parte do poder político civil.

 

 

 
Neste contexto, realizou-se o Congresso dos Combatentes em Junho de 1973, organizado por oficiais próximos do general Kaúlza de Arriaga, e formou-se e consolidou-se o movimento dos capitães, possuindo inicialmente uma expressão essencialmente corporativa e que desde finais de 1973 o general de Spínola tentou manipular politicamente em proveito das suas ambições.

 

António de Spínola e Kaúlza de Arriaga não partilhavam aquela que era a visão estratégica do poder civil, e também de muitos oficiais-generais, sobre a melhor forma de actuar política e/ou militarmente para tentar resolver ou pelo menos melhorar substancialmente a posição portuguesa na guerra em curso. Chegaram a conversar pessoalmente sobre se, quando e como deveria Marcello Caetano ser levado a abandonar a Presidência do Conselho. Mais: procuraram criar espaço para uma intervenção política – sob a ameaça de uma intervenção militar – que permitisse a aplicação das suas estratégias.

 

 

 

Neste contexto, realizou-se o Congresso dos Combatentes em Junho de 1973, organizado por oficiais próximos do general Kaúlza de Arriaga, e formou-se e consolidou-se o movimento dos capitães, possuindo inicialmente uma expressão essencialmente corporativa e que desde finais de 1973 o general de Spínola tentou manipular politicamente em proveito das suas ambições. Estas duas iniciativas mostram de que modo aqueles dois chefes militares estavam dispostos a usar o seu prestígio junto de jovens oficiais, assim como as pretensões eventualmente legítimas destes do ponto de vista corporativo e político, para conquistarem apoios que lhes permitissem pôr em cheque, ou mesmo derrubar, o Governo em funções ou o próprio regime político-jurídico.

 

 

 
O EXEMPLO GAULLISTA

 

 
Independentemente de terem agido por ambicionarem, ou não, a chefia do Estado ou do Governo (algo que uma preservação do status quo não lhes permitia conquistar), e de considerarem que apenas na posse de poder político civil podiam resgatar os interesses do país salvaguardando sempre a integridade do império e a manutenção de laços de (inter)dependência política entre metrópole e ultramar, a verdade é António de Spínola e Kaúlza de Arriaga não eram insensíveis àquilo que consideravam ser as capacidades únicas das Forças Armadas para resolverem a questão colonial portuguesa nas suas ramificações, nacionais, coloniais e internacionais.

 

 

 
Os dois generais estavam possuídos de uma noção que lhes parecia bastante clara e completa sobre o protagonismo que os militares franceses tiveram, ou procuraram ter, na resolução dos problemas políticos suscitados pela guerra na Argélia (1954-1962), com destaque para a figura do general De Gaulle — que António de Spínola, mais do que Kaúlza de Arriaga, consciente ou inconscientemente, terá pretendido emular.

 

 

 

Esta percepção sobre a capacidade única dos militares decorria de muitos factores. Em primeiro lugar, julgavam-se na posse de uma legitimidade própria que decorria dos papéis político-militares que tinham desempenhado a partir de 1961, mas sobretudo depois de 1968 e 1970. Em segundo lugar, tinham presente o papel que outros militares portugueses (os “africanistas”), entre finais do século XIX e o período entre guerras, haviam tido na tentativa, eventualmente bem-sucedida de resolução da citada questão colonial. Mas em terceiro lugar, e finalmente, estavam certamente possuídos de uma noção que lhes parecia bastante clara e completa sobre o protagonismo que os militares franceses tiveram, ou procuraram ter, na resolução dos problemas políticos suscitados pela guerra na Argélia (1954-1962), com destaque para a figura do general De Gaulle — que António de Spínola, mais do que Kaúlza de Arriaga, consciente ou inconscientemente, terá pretendido emular.

 

 

 
É claro que, e ao contrário daquilo que pensavam, não só aqueles dois generais não eram, politicamente, De Gaulle, como a Argélia não era a Guiné, Angola ou Moçambique e, sobretudo, uma subversão da ordem político-constitucional como aquela que aconteceu na Argélia e em França em Maio-Junho de 1958 não era a mesma coisa, nem produziria os mesmos resultados, que um pronunciamento militar pensado e executado por “capitães” em Portugal dezasseis anos mais tarde…

 

Desfile militar de soldados do MPLA no interior de Angola, ainda antes do fim da guerra colonial.

 

 
Mas ao fim ao cabo a ambição e o voluntarismo de dois chefes militares que procuraram, ganharam e conseguiram rentabilizar o mediatismo conquistado durante as suas passagens pela Guiné e por Moçambique não lhes permitiu pôr em prática os respectivos programas políticos. Pelo contrário, a sua acção apenas contribuiu para debilitar decisivamente o Governo e o regime político que serviram e, acima de tudo, para destruírem um império que como chefes políticos e militares tiveram sempre a intenção de preservar, ainda que em termos diferentes daqueles que Marcello Caetano e os seus colaboradores mais próximos consideravam ser os mais realistas e racionais.

 

 

 
Tivessem oficiais generais como António de Spínola e Kaúlza de Arriada resistido à tentação de fazerem política fora dos parâmetros em que a tinham feito durante as suas passagens pela Guiné e por Moçambique e muito provavelmente o “movimento dos capitães” nunca teria conseguido derrubar um Governo, um regime e um império.

 

 

 
06/09/2014

Fernando Martins

 

 

 

Adolescentes devem reduzir o volume dos aparelhos de áudio.

 

 

Mais de mil milhões de jovens em todo o mundo correm o risco de sofrer danos auditivos por ouvirem música com o volume demasiado elevado.

 

 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível de ruído em concertos e bares é, muitas vezes, demasiado elevado, tal como o volume nos dispositivos de áudio e nos “headphones” dos “smartphones”, pelo que cerca de 50% dos jovens entre os 12 e os 35 anos nos países de rendimento médio ou elevado estão expostos a níveis extremamente elevados de ruído.

 

 

A OMS refere que uma vuvuzela emite 120 decibéis e que basta ouvi-la durante nove segundos por dia para se correr o risco de perda permanente da audição, e lembra também que este sentido humano, uma vez perdido, é irrecuperável.

 

 

Ainda de acordo com a organização, o mais alto nível de ruído no local de trabalho não deve ultrapassar os 85 decibéis até oito horas diárias, mas muitos funcionários que trabalham em estabelecimentos de diversão noturna ou em eventos desportivos estão expostos a níveis mais elevados, por vezes acima dos 100 decibéis.

 

 

Assim, para o Dia Mundial da Audição, que se assinala na terça-feira, a OMS recomenda algumas medidas preventivas: os adolescentes devem reduzir o volume dos aparelhos de áudio e “smartphones”, não os devem utilizar mais de uma hora por dia, devem colocar tampões nos ouvidos em locais ruidosos e fazer pausas, procedendo ainda a exames aos ouvidos e a testes de audição regulares.

 

 

Os governos deviam impor normas rígidas sobre o ruído em locais públicos, sublinha igualmente a OMS, que apela também aos proprietários de discotecas e bares para que baixem o volume da música para níveis toleráveis.

 

 

Em todo o mundo, 360 milhões de pessoas sofrem, atualmente, de problemas auditivos, que se devem a causas diversas: doenças infeciosas, questões genéticas, complicações no momento do nascimento, uso de certos fármacos, excesso de ruído e envelhecimento.

 

 

Rick Wilking/REUTERS

07/02/2015- JN

 

 

José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau.

 
Presidente da República da Guiné-Bissau quer que as autoridades judiciárias averiguem quem ficou com 13 milhões de dólares que terão sido pagos por Angola para explorar minas guineenses.

 

 

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, quer que as autoridades judiciárias averiguem quem ficou com 13 milhões de dólares (11,2 milhões de euros) que terão sido pagos por Angola para explorar minas guineenses. Em comunicado de imprensa, a Presidência da República “insta às autoridades judiciárias competentes a iniciar, o mais rapidamente possível, as diligências conducentes ao cabal esclarecimento dos factos referidos pelo ministro dos Recursos Naturais por forma a serem apuradas as devidas responsabilidades”.

 
O ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, disse na quinta-feira, no parlamento, que está por saber quem ficou com 13 milhões de dólares entregues por Angola para iniciar a exploração do bauxite no leste do país. A pergunta foi feita depois de o governante ter respondido perante uma comissão a questões sobre o processo de exploração de minérios em Varela, no norte do país – um processo acerca do qual o presidente Vaz levantou dúvidas, no discurso de fim de ano, nomeadamente quanto à arrecadação de receitas.

 

 
Daniel Gomes referiu que a situação em Varela é transparente e disse que “até certo ponto” se sente perseguido (sem nunca apontar nomes), algo que referiu não poder aceitar. Na mesma audição, acabou por prestar informações sobre a exploração de bauxite, referindo que os trabalhos de extração só serão retomados depois de esclarecido o paradeiro de 13 milhões de dólares. “Disse aos irmãos angolanos que nós, para prosseguirmos, temos que esclarecer esse ponto número um: quem é que recebeu esse dinheiro. É muito dinheiro”, sublinhou.

 

 
Esta é a pergunta que a Presidência também quer ver esclarecida, considerando que as declarações do ministro são “suscetíveis de lançar nuvens de suspeição nos dossiês da exploração mineira, pondo em causa a boa imagem do Estado, os valores da boa governação, bem como a transparência na gestão da coisa pública”, lê-se no comunicado.

 

 
O atual Presidente guineense José Mário Vaz chegou a ser indiciado e detido pela justiça, em 2013, num processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento de dinheiro entregue por Angola à Guiné-Bissau na altura em que era ministro das Finanças (entre 2009 e 2012). No entanto, o porta-voz do Presidente, Fernando Mendonça, disse à agência Lusa que “há dois processos diferentes: José Mário Vaz foi detido e ouvido no quadro de um processo de apoio orçamental de Angola à Guiné-Bissau no valor de 12 milhões de dólares”. Ou seja, um processo não está relacionado com a exploração de minérios, acrescentou.

 

 
Mesmo em campanha eleitoral para a Presidência, José Mário Vaz nunca esclareceu o teor do processo ao qual está ligado e que continua sob alçada da justiça do país. De acordo com a lei, as averiguações sobre a atuação de José Mário Vaz estão suspensas enquanto este ocupar o cargo de chefe de Estado.

 

 
18/01/2015
Por: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

 

 

Justiça Federal do Paraná determinou hoje o bloqueio de 106 milhões de reais.

 

Câmara dos Deputados federais do Brasil instalou a Comissão de Inquérito da Petrobras, para investigar as suspeitas de corrupção que envolvem funcionários da petrolífera, políticos e empresários.

 

A Câmara dos Deputados federais do Brasil instalou nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigar as suspeitas de corrupção que envolvem funcionários da empresa petrolífera, políticos e empresários. O presidente eleito da CPI foi Hugo Motta, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que faz parte da coligação do Partido dos Trabalhadores (PT), da Presidente Dilma Rousseff, mas tem mantido algumas divergências no parlamento.

 

 
O relator será o deputado Luiz Sérgio, do PT, que afirmou, em discurso, que não irá “proteger ou perseguir” ninguém. A abertura da CPI foi marcada por uma polémica, com o pedido de um deputado do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) para que fossem afastados os membros da comissão que tivessem recebido doações de campanha de construtoras investigadas por envolvimento com o esquema de propinas na Petrobras. O pedido foi negado, mas admite recurso.
A CPI receberá os requerimentos de deputados e pedidos de convocação para interrogatórios a partir da próxima semana. A comissão tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por outros 60. As suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais na Petrobras são investigadas pela Polícia Federal brasileira, na Operação Lava Jato.

 

 
A Justiça Federal do Paraná determinou hoje o bloqueio de 106 milhões de reais (32,82 milhões de euros) das contas de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa, por suspeita de ter participado em um esquema de subornos.

 

 

Foto: ANTONIO LACERDA/EPA
26/02/2015 – LUSA

 

 

A Banda Filarmónica Lira do Divino Espírito Santo de London, Ontário, no sudoeste do Canadá, celebra sábado 40 anos num momento em que aposta na renovação dos quadros, procurando atrair jovens lusodescendentes.

 
“Tem sido difícil manter, há anos que temos tido pouca adesão ao grupo, principalmente os jovens. Atualmente cerca de 40 por cento dos elementos da banda são pessoas com mais de 50 anos de idade. Os restantes, vão e vêm. Está-se a tornar difícil manter os jovens porque, quando chegam a uma certa idade, já não querem saber”, afirmou Carlos Teves, o presidente da banda.

 

 

Carlos Teves, de 51 anos, é proveniente de São Miguel (Açores), está no Canadá desde os seus quatro anos e olha para a banda como uma forma de ligação às raízes.

 

 

“Penso que ainda há elementos da primeira classe da banda (mais antigos), mas vamos formando novos músicos, muitos desaparecem. Penso que vamos conseguir manter a banda mais cinco a dez anos, mas depois temos de a rejuvenescer. Se não houver jovens no futuro que queiram saber disto, pode chegar ao fim”, alertou o responsável.

 

 
A Banda Filarmónica Lira do Divino Espírito Santo de London, foi fundada em 1975, conta com 56 elementos, com idades compreendidas dos nove aos 82 anos.

 

 
O grupo tem participado constantemente em atividades religiosas e civis, tanto na cidade de London, como em todo o sul do Canadá.

 

 
A gala, com jantar comemorativo dos 40 anos, realiza-se este sábado, nas instalações do Clube Português de London, com início às 17:30 (22:30 de Lisboa).

 

 
Oficialmente, há 429 mil portugueses e lusodescendentes no Canadá, mas calcula-se que existam cerca de 550 mil, estando a grande maioria localizada na província do Ontário.

 

 
Em London, estima-se que a população portuguesa e lusodescendente seja cerca de 30 mil. Esta cidade canadiana tem uma população bastante jovem, graças á presença de mais de 25 mil estudantes sazonais.

 

SEYM // PJA
Lusa/Fim
Agência Lusa/17/04/2015

 

 

 

O PSD pediu hoje ao Governo dos Açores para explicar porque insiste em construir dois barcos “contra todas as opiniões” e condenou o silêncio do executivo em relação aos acidentes nos portos do Pico, em que morreu uma pessoa.

 
“Confirma-se que este governo foge por todos os meios e de todas as formas a explicar aos açorianos o que se tem passado nos portos do triângulo [ilhas do Faial, Pico e S. Jorge]. Assim como foge todos os dias de explicar aos açorianos por que é que vai construir dois navios contra todas as opiniões”, disse o deputado do PSD Cláudio Lopes, durante uma declaração no parlamento dos Açores.
O executivo regional tem de explicar porque recusa “mostrar os estudos que diz ter” para justificar a construção dos barcos e o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, tem de dizer porque “vai meter-se nesse buraco” depois de ter sido eleito, em 2012, “a prometer não construir barcos”, disse ainda o deputado do PSD.

 
Na mesma declaração, Cláudio Lopes afirmou, ainda, que “não pode ser tolerado” o silêncio do executivo regional em relação aos acidentes e problemas ocorridos em dois portos do Pico há cinco meses, quando rebentaram cabeços de amarração durante a atracagem de barcos, tendo num dos casos morrido uma pessoa.

 
“O silêncio do Governo Regional não pode ser tolerado porque ele é, em primeiro lugar, sinónimo de um profundo desprezo pelos açorianos. Os açorianos querem saber, de uma vez por todas, se é verdade que a obra do Terminal Marítimo da Madalena foi inaugurada [em outubro do ano passado] sem que estivessem feitas todas as certificações, nomeadamente dos cabeços de amarração”, disse o deputado.

 
Para o PSD, os governantes dos Açores não podem “chegar-se à frente para discursar e tirar fotografias nas inaugurações e depois esconderem-se quando é para assumir responsabilidades” ou “pavonear-se falando em revoluções tranquilas nos transportes marítimos para depois calarem quando têm de explicar os erros e os problemas”.

 
No debate que se seguiu, nem a bancada do PS nem o Governo Regional se referiram às questões dos barcos novos ou dos problemas nos portos do Pico, preferindo contestar outra parte da intervenção de Cláudio Lopes, em que o PSD voltou a dizer que o resultado da governação socialista dos Açores são os “piores indicadores sociais” do país.

 
O deputado do PS Francisco César destacou as medidas tomadas pelo atual Governo Regional para mitigar os efeitos do “enorme aumento de austeridade” imposto pelo executivo nacional PSD/CDS-PP e considerou que há já resultados positivos desse esforço ao nível do desemprego ou da atividade económica. E elogiou o “trabalho feito” nas últimas décadas pelos socialistas nos Açores também na área da educação e dos apoios sociais, manifestando “orgulho” nos resultados.

 
Também o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, considerou que “os factos” destroem “o argumentário do PSD” em relação aos resultados da governação da região, destacando os mesmos dados de Francisco César.

 
O PCP disse que a crise e a “tragédia social” que atinge o país e os Açores são responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, que assinaram o acordo da ‘troika’.

 
Já o PPM e o CDS-PP centraram-se na questão dos transportes marítimos. O deputado monárquico, Paulo Estêvão, considerou que se está a preparar uma “catástrofe” na região com a compra de dois barcos para o transporte de passageiros. E a deputada do CDS Graça Silveira considerou “ensurdecedor” o silêncio do executivo regional sobre os acidentes no Pico, sublinhando que têm de ser assumidas as “responsabilidade políticas” pelo que aconteceu.

 

MP // JLG

Agência Lusa/The Portugal Times/16/4/2015

 

 

O presidente do Governo dos Açores (partido socialista) classificou hoje como “violação grosseira” do acordado na última reunião da Comissão Bilateral Permanente a decisão dos Estados Unidos de avançarem, esta semana, com o processo de redução de trabalhadores na base das Lajes.

 
“O facto, ao que tudo indica, de a Força Aérea dos Estados Unidos ter decidido avançar com o processo, com a implementação daquilo que já havia anunciado para a base das Lajes, constitui uma violação grosseira daquele que foi o espírito da última reunião da comissão bilateral permanente”, afirmou Vasco Cordeiro aos jornalistas, após uma audiência com o embaixador da Indonésia em Portugal.

 

Os trabalhadores portugueses da base das Lajes, na ilha Terceira , foram esta semana oficialmente notificados da intenção dos EUA de reduzirem o efetivo militar e civil naquela infraestrutura.

 

A última Comissão Bilateral Permanente decorreu em Lisboa no dia 11 de fevereiro, tendo os EUA e Portugal concordado em reforçar as conversações sobre as Lajes antes da Comissão Bilateral Permanente extraordinária que está a ser agendada para o futuro próximo em Washington.

 

 

Vasco Cordeiro afirmou que o que aconteceu esta semana “parece ser uma tentativa da parte dos Estados Unidos de consumarem, contra a vontade de Portugal, o processo” e, tal como o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Governo dos Açores acompanha o desenrolar da situação e “manifesta desagrado” perante esta postura norte-americana.

 

 
Na quarta-feira, o MNE divulgou ter convocado o embaixador dos Estados Unidos em Lisboa, Robert Sherman, para falar sobre a intenção norte-americana de dar início ao processo de redução de postos de trabalho nas Lajes.

 

 
Também o vice-primeiro ministro português já disse que Portugal sentiu o primeiro impacto laboral nos Açores, devido à decisão dos Estados Unidos de reduzir a sua presença na Base das Lajes.

 

 

“Ontem [quarta-feira] não foi um dos melhores momentos das nossas relações bilaterais, porque tivemos os primeiros efeitos laborais nos Açores”, disse Paulo Portas.

 
Segundo o presidente do Governo dos Açores, os acontecimentos recentes confirmam “um conjunto de alertas feito por várias vezes sobre a forma como este processo está a decorrer injusta e injustificadamente atentatório da dignidade da relação entre dois países”.

 
Na abertura do IV Fórum Franklin D. Roosevelt, que decorreu a 09 de abril nas Lajes do Pico, O presidente do Governo dos Açores pediu aos EUA para, no caso da base das Lajes, honrarem a histórica relação de “lealdade e respeito mútuo” que existe entre norte-americanos e portugueses.

 

 
Face aos novos desenvolvimentos neste processo, Vasco Cordeiro afirmou hoje que “estas coisas não podem ficar apenas pela conversa”, apesar de não ter explicitado quais as consequências que deveria ter a postura norte-americana.

 

 

“Há um conjunto de diligências que acredito estejam em curso e, enfim, para já, queria apenas dar nota desta forma como vejo o assunto”, referiu Vasco Cordeiro.

 

 

Na segunda-feira, a Comissão Representativa dos Trabalhadores da base das Lajes e o Comando da Zona Aérea dos Açores foram notificados oficialmente pelo Comando norte-americano sobre o arranque do processo de redução de postos de trabalho.

 

 

O presidente da Comissão Representativa dos Trabalhadores portugueses na base (CRT), Bruno Nogueira, afirmou à Lusa, na terça-feira, que a comissão tinha reunido nesse mesmo dia com o comando norte-americano na base.

 

O representante dos trabalhadores não divulgou o conteúdo do memorando, mas adiantou que foi comunicado pouco mais do que a intenção de redução.

 

Na última reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos, que decorreu em Lisboa, a 11 de fevereiro, foi decidido que seria realizada uma reunião extraordinária entre maio e junho, em Washington, para tratar exclusivamente da redução na base das Lajes, com ênfase para as questões laborais.
Os EUA pretendem reduzir este ano o efetivo que têm nas Lajes e dispensar cerca de 500 trabalhadores portugueses.

 

 

RME (SCA/CYB/MP) // MP
Lusa – 17/04/2015