A maioria dos candidatos republicanos à presidência dos EUA continuam a defender o fim do acolhimento de refugiados sírios, após os atentados de Paris, para evitar a infiltração de terroristas do Estado Islâmico (EI). O senador Marco Rubio declarou à cadeia de televisão ABC que “não existe nenhuma forma de verificar os antecedentes dos refugiados que chegam da Síria”, questionando: “A quem podem pedir na Síria para fazer essa verificação?”

 

 

“Em 1.000 refugiados que chegam, 999 podem ser pessoas pobres que fogem da opressão e da violência, mas um deles por ser um combatente do EI”, acrescentou Marco Rubio.

 

Jeb Bush, outro dos candidatos às eleições primárias do Partido Republicano, considerou que os esforços da política norte-americana “devem ser concentrados na proteção dos cristãos que estão a ser massacrados” na Síria.

 

 

Outros representantes republicanos adotaram idêntica posição face aos atentados de sexta-feira, em Paris, depois de o presidente norte-americano, Barack Obama, ter anunciado, em setembro, que os EUA vão acolher 10 mil refugiados sírios até setembro de 2016.

 

Esta decisão foi apoiada pela candidata democrata Hillary Clinton, embora ela insista na necessidade de se proceder a uma seleção dos refugiados a acolher.

 

 

A Casa Branca veio hoje esclarecer que o processo obedece a critérios restritos e que os refugiados sírios chegam a “conta-gotas” ao território norte-americano. “Nós não podemos fechar as portas a estes refugiados”, insistiu Ben Rhodes, adjunto do presidente norte-americano para a Segurança Nacional. “Fazer vir para este país gente que vem daquela região do mundo será um enorme erro”, criticou o neurocirurgião Ben Carson, candidato que segue logo atrás do milionário Donald Trump, nas sondagens da Fox News.

 

Por seu lado, o senador ultra-conservador Ted Cruz afirmou que “é a loucura” permitir a entrada desta vaga de refugiados sírios, alertando que 77 por cento dos refugiados são jovens.

 

Marco Rubio, Jeb Bush e o senador Lindsey Graham apelaram à França que invoque o artigo n.º 5 do Tratado da NATO, que prevê que um ataque armado contra um país membro é considerado um ataque contra todos os países da Aliança. “Espero que a França invoque esse artigo. O mundo deve assumir a guerra contra o EI”, declarou Lindsey Graham à cadeia de televisão CNN.

 

 

 

CJ GUNTHER/EPA/TPT/11/12/2015

 

 

 

O PSD considera ter chegado a altura de Portugal traçar uma linha vermelha face aos EUA, sobre o futuro da base das Lajes: ou Washington fica ou sai, pagando a despoluição das áreas afetadas.

 

 

“Nesta fase, a situação é bastante mais clara: ou os norte-americanos aproveitam as infraestruturas, capacidades e potencial geoestratégico das Lajes ou então limpam o que lá deixaram, em termos de infraestruturas e de poluição”, afirmou o líder do PSD-Açores, Duarte Freitas, ouvido pelo DN a propósito da reunião bilateral entre Portugal e os EUA que decorreu ontem em Angra do Heroísmo.

 

 

Questionado sobre se essa opção pela linha dura face aos EUA se deve à mudança de governo em Portugal, Duarte Freitas foi categórico: “Não. Mas agora está concretizada a redução” da presença militar norte-americana nas Lajes e já houve perto de 400 trabalhadores a aceitarem as propostas de rescisão, salientou o dirigente do PSD, garantindo que “não há questões político-partidárias” nesse dossier.

 

 

O deputado socialista Miranda Calha parece ter uma perceção diferente. Após lembrar o facto de o ex-secretário da Defesa dos EUA Leon Panneta não ter sido recebido pelo anterior primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, quando visitou Lisboa, o antigo secretário de Estado da Defesa disse ter “confiança que, com este governo, haverá um um novo impulso no relacionamento bilateral”.

 

 

“Há um novo governo, há boas possibilidades que se possa reativar um melhor relacionamento e encaminhamento destas matérias EUA/Portugal”, referiu Miranda Calha, sublinhando ter “a expetativa de que se possa encetar um relacionamento diplomático muito mais positivo em relação ao que interessa”.

 

 

O deputado João Rebelo (CDS), outro membro da comissão de Defesa, contrapôs: “Não vou entrar na demagogia de quem era oposição na anterior legislatura e dizia que a culpa era do governo PSD/CDS… como não será deste governo se não houver alteração” nas posições de Washington.

 

 

“Foi uma decisão unilateral dos EUA em reduzir a sua presença nas Lajes e ficámos muito dependentes da alteração da [sua] vontade. Sabemos do esforço feito pelos congressistas norte-americanos de origem portuguesa para que tal não aconteça, as autoridades na anterior legislatura fizeram tudo o que era possível. Tenho a certeza que o PS vai perceber agora a dificuldade de alterar uma decisão unilateral tomada” pelos EUA, frisou João Rebelo.

 

 

Segundo o social-democrata Duarte Freitas, há congressistas norte-americanos – em especial luso-descendentes – que “acham que esse é o caminho para poder pressionar” os EUA, nomeadamente levando-os a instalar o Centro Conjunto de Análise de Informações nas Lajes em vez numa base aérea de Croughton (Reino Unido). “O Governo tem de colocar isto em cima da mesa com esta simplicidade: [os EUA] ou ocupam ou limpam. Já estamos numa fase em que as coisas têm esta simplicidade”, insistiu o líder do PSD-Açores.

 

 

João Vasconcelos (BE), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Defesa, deixou clara a oposição do Bloco à continuação da presença militar dos EUA nos Açores: “A redução norte-americana na base das Lajes não se compadece apenas com medidas de mitigação, devendo o espaço ter uma utilização unicamente civil”.

 

 

“Torna-se necessário encontrar soluções alternativas à utilização da base que possibilitem a revitalização da economia da região, da ilha Terceira e do concelho da Praia da Vitória”, prosseguiu João Vasconcelos, uma vez que “não é desejável manter uma presença militar “adormecida” por parte dos norte- -americanos e a utilização mista [civil e militar, que existe há anos] do espaço afigura-se irrealista”.

 

Certo é que “são necessárias contrapartidas adequadas”, através de “medidas indemnizatórias compensatórias que tenham em conta a total e eficaz descontaminação da área em causa, assim como a criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas” nas Lajes, concluiu o deputado bloquista.

 

 

O deputado António Filipe (PCP) sublinhou ao DN que “qualquer decisão” de Washington “deve respeitar os direitos das pessoas e ressarcir a ilha Terceira e as populações” pelos custos financeiros, económicos e sociais de reduzir a sua presença nas Lajes.

 

 

“Não somos adeptos da presença dos EUA” nas Lajes, “mas os governos central e regional devem ter em conta que a economia e as populações devem ser defendidas da melhor forma” – e se isso envolver a continuação dos militares norte-americanos na Terceira, “não temos nenhuma contraproposta a fazer”, argumentou o também deputado da comissão de Defesa.

 

 

Angra do Heroísmo acolheu ontem a 34ª reunião da comissão bilateral permanente Portugal-EUA, dominada pelo futuro das Lajes.

 

 

Foto: João Toste/Manuel Carlos Freire/DN/11/12/2015

 

 

 

 

 

 

 

 

O medicamento contra os parasitas que este ano deu o prémio Nobel da medicina a dois investigadores é fabricado para o mundo e quase na totalidade em Portugal.

 

 

Os investigadores William Campbell, norte-americano, e Satoshi Omura, japonês, recebem na quinta-feira a distinção pelas descobertas relacionadas com uma nova terapia para combater infeções provocadas por parasitas, com o medicamento Ivermectina a baixar significativamente duas doenças parasitárias. O medicamento é feito em Portugal, nos arredores de Lisboa.

 

 

“É um grande orgulho fabricarmos o produto que deu aos seus inventores o prémio Nobel” disse à Lusa o presidente da empresa Hovione Farmaciencia, Peter Villax, explicando que da sua fábrica sai todos os anos entre uma a duas toneladas de Ivermectina, que vão dar para 300 a 600 milhões de comprimidos.

 

 

A empresa fabrica o principio ativo para uma multinacional farmacêutica (Merck), que depois o transforma em compridos e os distribui gratuitamente para o mundo, especialmente a África subsaariana (também há casos na América do Sul).

 

 

São nessas duas regiões, mas especialmente em África, que existem milhões de pessoas que sofrem da chamada “cegueira dos rios” ou de “filaríase linfática”, também conhecida por “elefantíase”.

 

 

José Gil Forte, médico oftalmologista que durante vários anos esteve na Guiné-Bissau a trabalhar com doentes infetados e a ministrar Ivermectina diz que no país mais de metade da população está em risco de contrair “cegueira dos rios”, que é transmitida pela picada de um pequena mosca e que se não for tratada provoca, entre outros males, a cegueira.

 

 

“Na Guiné-Bissau é a principal causa de cegueira e em África a segunda. No norte de Moçambique e em Angola também há zonas infetadas”, disse o médico à Lusa, acrescentando que os conflitos nalguns países tornam difícil a distribuição do medicamento, que impedia muitas infeções com apenas duas tomas por ano.

 

 

“É um fármaco importantíssimo”, disse o especialista, acrescentando que salva da cegueira cerca de 30 milhões de pessoas em cada ano e não tem efeitos secundários.

 

 

Sendo o medicamento de distribuição gratuita (está na lista dos medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde) as duas doenças só não foram ainda erradicadas por dificuldades de o fazer chegar a populações afetadas, diz Peter Villax, acrescentando que ainda assim há países que estão em vias de erradicar as duas doenças, como a Colômbia, o Togo, o Equador e o Iémen.

 

 

O medicamento que deu o Nobel a dois investigadores, diz ainda Peter Villax, é tomado de forma preventiva mas também cura as pessoas afetadas pela cegueira, embora não recupere as que já estão cegas. E, garante o responsável, é possível acabar com a doença, bastando tratar todos os que são portadores “Já devia ter sido eliminada”, contrapõe José Gil Forte.

 

 

A substância que permitiu o medicamento foi identificada por Omura em 1978 mas foi o norte-americano quem a purificou. A partir de 1987 a Merck passou a distribuir o medicamento gratuitamente e dez anos depois a portuguesa Hovione começou a produzir a substância, o que faz até hoje, praticamente a totalidade nas contas de Peter Villax.

 

 

A empresa especializou-se na investigação na área da saúde e detém hoje mais de 400 patentes e tem fábricas, além de Portugal, na Irlanda, nos Estados Unidos e na China. Foi criada em 1959 por Ivan Villax, de nacionalidade húngara.

 

 

Com mais de 1.300 trabalhadores, está envolvida em meia centena de projetos de novos medicamentos e são dela, diz Peter Villax, 10 por cento dos medicamentos aprovados todos os anos pelas autoridades norte-americanas.

 

 

A cegueira do rio afeta cerca de 20 milhões de pessoas (em risco são 70 milhões) em África e a elefantíase mais 100 milhões.

 

 

 

Susana Krauss/Sapo/Notícias/10/12/2015

 

 

 

 

Os deputados do Reino Unido vão mesmo ter de considerar o debate e dar uma resposta escrita a uma petição que pretende proibir Donald Trump de entrar no país. Em apenas dois dias mais de 360.000 pessoas assinaram o texto.

 

 

É a reação de indignação pública de milhares de pessoas comuns às palavras do candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, na segunda-feira, a propor a proibição de entrada de muçulmanos nos EUA.

 

Em menos de nada a petição online  (“Block Donald J Trump from UK entry) (“Bloqueiem a entrada de Donald J Trump no RU”) recolheu 100.000 assinaturas, o mínimo necessário para obrigar os parlamentares a debater a questão.

 

A petição não parou por aí, ultrapassou as 300.000 e depois bloqueou por algum tempo, talvez devido ao volume de assinaturas.

 

Ao fim de quarta-feira a petição continuava a angariar apoiantes, somando 360.000 e a subir.

 

O Parlamento do Reino Unido obriga-se a considerar para debate qualquer petição que obtenha 100.000 assinaturas e a responder por escrito àquelas que obtiverem 10.000 apoiantes.

 

“O Reino Unido já baniu a entrada a muitas pessoas por discurso de ódio”, afirma a petição. “Os mesmos princípios deverão ser aplicados a qualquer pessoa que deseje entrar no Reino Unido”, acrescenta.
Para ricos e poderosos como para pobres e fracos
“Se o Reino Unido tenciona continuar a aplicar o critério “comportamento inaceitável” àqueles que desejam entrar nas suas fronteiras, este tem de ser aplicado justamente tanto a ricos como a pobres, aos fracos como aos poderosos”, sublinha ainda o texto que pretende negar ao multimilionário americano de 69 anos a possibilidade de entrar em território da Grã-Bretanha.

 

Na segunda feira, o mais polémico candidato republicano à Casa Branca apelou a um bloqueio “total e completo” à entrada de muçulmanos nos Estados Unidos “até que os representantes do nosso país percebam o que se está a passar”.

 

A proposta foi universalmente condenada. No Reino Unido, o primeiro-ministro, David Cameron, considerou que ela “divide, não ajuda e está, simplesmente, errada”.

 

Já o chanceler George Osborne reagiu à petição, dizendo que “a melhor forma de vencer tontices”, como esta proposta de Trump, “é entrar num profundo debate democrático” e não impor proibições às suas deslocações.

 

 

Mark Kauzlarich/Reuters/10/12/2015

 

 

 

O líder da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, que estava há quase dois meses em silêncio, disse que vai sair depois da quadra de Natal do lugar desconhecido onde se encontra e governar o centro e norte do país.

 

 

O presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) realizou um discurso por telefone durante uma reunião da Liga da Juventude do seu partido realizada em Maputo no dia 30 de novembro, e cuja gravação foi difundida na imprensa moçambicana e redes sociais.

 

 

“Não vamos fazer a guerra, eu prometo, vamos passar bem as festas da quadra de Natal e a seguir vamos tomar posse”, disse Afonso Dhlakama, referindo-se à iniciativa do seu partido de governar nos círculos onde reclama vitória eleitoral, no centro e norte do país, através de um modelo de autarquias provinciais já rejeitado pela maioria da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) no parlamento.

 

 

No seu discurso de pouco mais de sete minutos, o líder da Renamo referiu-se justamente ao projeto de revisão pontual da Constituição, para acomodar as autarquias provinciais, e que naquele 30 de novembro recebeu parecer negativo das comissões especializadas do parlamento e foi formalmente chumbado em sessão plenária na segunda-feira.

 

 

Apesar disso, Dhlakama disse que não vai recuar e que o seu partido tomará posse nas seis províncias que reivindica, como forma de ultrapassar o que alega ter sido uma fraude nas eleições gerais de 15 de outubro de 2014, ganhas oficialmente pela Frelimo.

 

 

“Se for preciso vamos tomar Maputo também”, ameaçou, numa referência à capital do país e fora da lista de territórios que o partido ambiciona governar.

 

 

Passam hoje dois meses desde que o líder da Renamo não é visto em público, após as forças de defesa e segurança cercarem a sua residência na Beira, a 09 de outubro, numa operação de recolha de armas em posse da guarda de Dhlakama.

 

 

Na mensagem à reunião da Liga da Juventude, o líder da oposição afirmou que “o perigo já passou” e justificou o seu prolongado silêncio.

 

 

“Estou a preparar-me para obrigar o Governo da Frelimo a cair de uma vez por todas”, declarou Dhlakama, voltando a apelar para o respeito do Acordo Geral de Paz, que selou em 1992 o fim da guerra civil em Moçambique, alegando que “se o Acordo de Roma está caducado, a democracia está caducada”.

 

 

Insistindo que não deseja a guerra, o líder do maior partido de oposição disse que o seu partido vai tomar o poder nas províncias do centro e norte “sem derramamento de sangue”, mas aconselhou as autoridades a não responderem ou “vão receber porrada” e que, se puserem blindados nas ruas, “a Renamo vai destruir tudo”.

 

 

Nenhuma informação sobre o paradeiro de Dhlakama foi confirmada ou desmentida pelo partido, que garante que seu líder “está muito bem de saúde e tem trabalhado para o enriquecimento da democracia no país”.

 

 

Entretanto o gabinete do líder da Renamo disse à Lusa que está a ser preparada uma conferência de imprensa de Dhlakama para breve, mas não é a primeira vez que este propósito é anunciado e sem concretização até ao momento.

 

 

A operação policial na Beira ocorreu um dia depois de o líder da oposição ter reaparecido na serra da Gorongosa, ao fim de duas semanas em parte incerta, na sequência de dois incidentes na província de Manica envolvendo a sua comitiva em Chibata (12 de setembro) e Zimpinga (25 de setembro), onde as autoridades dizem ter morrido 25 homens da Renamo.

 

 

Após o cerco da Beira, as forças de defesa e segurança iniciaram uma operação de recolha coerciva de armas em posse da Renamo, que acabou em confrontos em algumas regiões do país, mas entretanto suspensa pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para dar espaço ao diálogo.

 

 

Afonso Dhlakama esteve igualmente em parte incerta durante 17 meses, depois de as forças estatais tomarem de assalto a base de Sadjundjira (Gorongosa) e o desalojarem a 21 de outubro de 2013, tendo reaparecido para a assinatura do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, a 05 de setembro de 2014, com o Presidente cessante, Armando Guebuza.

 

 

 

Lusa/ 09 de Dezembro de 2015

 

 

 

 

 

 Em meados de 2017, a frente ribeirinha estará como “nova”, após um investimento de 18 milhões de euros na reabilitação do Campo das Cebolas, Corpo Santo e Cais do Sodré.

 

 

O presidente da Câmara de Lisboa disse ontem que, em meados de 2017, a frente ribeirinha estará como “nova”, após um investimento de 18 milhões de euros na reabilitação do Campo das Cebolas, Corpo Santo e Cais do Sodré.

 

 

“No fundo, todo este conjunto de obras prosseguem e estão integradas. Começam no Cais do Sodré, prosseguem pelo Corpo Santo, depois já estão concluídas na Ribeira das Naus e no Terreiro do Paço, prosseguem com as novas obras do Campo das Cebolas e depois prosseguirão com as obras da Administração do Porto de Lisboa no terminal de cruzeiros”, afirmou Fernando Medina (PS), que falava aos jornalistas na Praça Duque da Terceira, após uma visita às empreitadas, já em curso. Segundo o autarca, “no prazo de um ano e meio, teremos toda uma nova frente ribeirinha na cidade de Lisboa”.

 

 

O objetivo é acabar com “tudo o que são zonas bloqueadas, onde não há acesso público, não há fruição das pessoas e não estão ligadas ao rio, […] onde estão parques de estacionamento às vezes desregulados” e ainda com “zonas menos cuidadas”.

 

 

“Passaremos a ter uma frente de rio extraordinariamente ampla […], totalmente renovada, dentro da mesma lógica e filosofia: devolver o rio à cidade, permitir esta ligação entre o rio e a cidade, e permitir a fruição pública por todos os munícipes, com menos obstáculos e menos barreiras, com mais árvores, com espaços para as crianças, com parques infantis, com ludotecas, com quiosques, com esplanadas”, salientou Fernando Medina.

 

 

 

OBS/9/12/2015

 

 

 

Suspeitas de favorecimento em contratos públicos, licenciamentos com suspeitas de promiscuidade entre negócios realizados por instituições públicas e privadas, ou ajustes diretos que favorecem sempre o mesmo grupo empresarial, são motivos de diversas denúncias que chegaram à TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica. Só no último ano, em Portugal, esta organização não governamental recebeu 113 queixas de indícios de corrupção. Oito foram encaminhadas para o Ministério Público.

 

 

Favorecimento nas contratações, abusos de poder e de fundos públicos, suborno, conflitos de interesses e falta de transparência ou acesso à informação são as situações mais comuns.

 

 

Embora haja denúncias em órgãos nacionais, é do poder local que emanam mais indícios de crimes de corrupção.

 

 

“Foram encaminhadas por nós oito situações ao Ministério Público. Percebemos que havia suspeitas fundadas. Estamos a falar de contratos públicos ou licenciamentos em que há suspeitas de favorecimento ou suspeitas de promiscuidade entre entidades que fazem os negócios do lado público e os fornecedores do lado privado”, disse ao site da RTP João Batalha, diretor executivo da TIAC.

 
No entanto, as situações reportadas são difíceis de quantificar com rigor, dado que numa única denúncia surgem, na maior parte das vezes, suspeitas de diferentes irregularidades, eventualmente cometidas em paralelo.

 

 

Há suspeitas, segundo João Batalha, de favorecimento “em concursos de prestação de serviços em autarquias, por parte de funcionários contratados para esse efeito. Geralmente, estamos a falar de suspeitas no poder local, embora também tenha havido algumas denúncias a nível de órgãos nacionais”.

 
Favorecimento do mesmo grupo

 
De acordo com este responsável, há abuso de “ajustes diretos, favorecendo sempre as mesmas instituições, que são propriedade do mesmo grupo empresarial”.

 

 

Há ainda “dificuldades em acesso à informação, como por exemplo de um processo de licenciamento urbanístico ou industrial, até suspeitas de crimes de abuso, suspeitas de favorecimentos na contratação de bens ou serviços ou de relações demasiado promíscuas entre poder local e grupos empresariais locais, por exemplo”.

 

 

A RTP apurou que a maioria dos casos diz respeito a câmaras municipais, juntas de freguesia e empresas municipais. Sem nomear, por motivos de investigação, o diretor executivo da TIAC diz que ainda não chegou ao fim qualquer processo.

 

 

“Alguns estão a ser investigados, tentamos colaborar na medida do possível com a informação que temos, para que seja esclarecida a verdade”, frisou.

 
Situações reportadas

 

 

Relação do denunciante com o caso denunciado

 

 

• Vítima: 58
• Testemunha: 17
• Denunciante interno à organização denunciada: 8
• Desconhecida: 24
• Outra: 5

 

Encaminhamento dado

 

 

• Denunciante referenciado para a autoridade apropriada: 50
• Informação e aconselhamento de enquadramento prestados ao denunciante: 28
• Queixas em tramitação/verificação na Provedoria TIAC: 9
• Pedido de acesso a informação feito pela TIAC para recolher dados para a queixa: 2
• Queixa rejeitada por falta de fundamento: 3
• Outros: 13

 

 

Instituições envolvidas

 

 

• Instituição pública: 71
• Sector privado: 14
• Indivíduo: 10
• ONG: 5
• Partido político: 4
• Outros: 9

 

 

Área geográfica

 

 

• Municipal/Local: 77
• Regional (regiões autónomas, entidades multimunicipais, instituições – públicas ou privadas – de dimensão regional): 13
• Nacional: 10
• Internacional/Transnacional: 4
• Desconhecido: 9

Fonte: TIAC

 

 
Serviço Alerta Anticorrupção

 

 
A TIAC existe desde 2010 e há um ano criou o serviço Alerta Anticorrupção (disponível na internet), que permite aos cidadãos reportarem de forma confidencial suspeitas de corrupção de que tenham conhecimento.

 

 

João Batalha faz um balanço bastante positivo: “Atendemos ao longo deste ano mais de 100 pessoas com todo o tipo de reclamações e queixas sobre dificuldade em acesso à informação nalgumas instituições públicas, em que incentivámos as pessoas a enviar a queixa para as autoridades e, nalguns casos, enviámos nós próprios porque havia medo de represálias, pressões e perseguições por parte dos denunciantes, caso fosse identificado”.

 
A TIAC é uma organização não governamental que tem por missão combater a corrupção, sendo a representante em Portugal da rede global anti-corrupção Transparency International.

 

 
“Queremos uma sociedade com uma regulação eficaz dos sistemas e organizações, uma Justiça célere e eficiente, uma ética pública e um verdadeiro sentido de responsabilidade social por parte de todos os agentes económicos”, pode ler-se no site da instituição.

 
A TIAC quer dar voz aos cidadãos, “a navegar nos meandros meio labirínticos do sistema burocrático e dos sistema de justiça, sinalizar e monitorizar o desempenho dessas instituições, desde a partilha de informação e disponibilização de informação às pessoas, até ao seguimento da investigação por suspeitas de corrupção”.

 
TIAC lamenta sistema de proteção

 

 
João Batalha lamenta que em Portugal não haja um “sistema de proteção de denunciantes que seja minimamente eficaz e que dê garantias de proteção a quem tem coragem de dar o alarme. Os receios dos cidadãos em denunciar são, infelizmente, na maior parte das vezes, justificados. É protegendo os denunciantes que nós conseguimos recolher informação útil sobre as denúncias e é com essa informação que se conseguem fazer boas investigações e ter êxito no combate à corrupção”.

 
O responsável da TIAC considera ainda que o Ministério Público está “de facto empenhado em combater a grande corrupção”, como é o caso dos vistos gold, ou de José Sócrates.

 

 

No entanto, João Batalha refere que o Ministério Público continua a debater-se com um “enorme problema que é a falta de meios, dificuldade de acesso a perícias, cruzamento de informação, o que cria obstáculos à eficácia das investigações”.

 

 

Assinala-se esta quarta-feira o Dia Internacional contra a Corrupção. A data de 9 de dezembro foi escolhida por, neste mesmo dia, em 2003, ter sido assinada por mais de 100 países, na cidade mexicana de Mérida, a Convenção da ONU contra a corrupção.

 

 

A convenção pretende criminalizar a nível internacional a corrupção, assim como outros comportamentos que lhe estão associados, como o branqueamento de capitais ou a obstrução à justiça.

 

 
Programa contra corrupção

 
O Ministério Público elaborou também um programa para combater a corrupção que prevê a criação de um “Grupo Permanente contra a Corrupção”.

 
Foi publicado esta quarta-feira na página da internet desta instituição e está dividido em quatro eixos de intervenção: organização, prevenção, repressão e formação.

 
Este programa pretende que o Ministério Público seja dotado de uma “aplicação informática destinada à gestão e acompanhamento do inquérito, gestão da informação e produção de estatística uniforme e fiável”.

 

 

Sandra Salvado/RTP/9/12/2015

 

 

 

O líder parlamentar do PS confirmou ter comunicado ao PSD a intenção socialista de que a lista de nomes do parlamento para o Conselho de Estado seja representativa da nova correlação de forças no hemiciclo.

 

 

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Carlos César defendeu uma solução final que “agrade ao maior número possível de interlocutores”.

 

 

César explicou ter dito ao líder parlamentar do PSD “que não era ajustado manter a correlação de forças na lista que representa a Assembleia no Conselho de Estado”.

 

 

O presidente do PS referiu que a entrega de listas – “tecnicamente é possível” haver mais do que uma, ou seja, uma por cada grupo parlamentar – tem como prazo o dia 16 de dezembro, dois dias antes deda votação em plenário.

 

 

“De forma pausada e refletida, vamos procurar que essa indicação prestigie a Assembleia e agrade ao maior número possível de interlocutores”, disse César, acrescentando que as suas “declarações já foram suficientes e é aquilo que, neste momento, é possível dizer”. “O resto são especulações” que eu não faço, visto que serei parte dessa negociação”, concluiu.

 

 

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e, de acordo com a Constituição, cabe ao parlamento “eleger, segundo o sistema de representação proporcional, cinco membros do Conselho de Estado”.

 

 

Com recurso ao simulador disponível no sítio da internet da Secretaria-geral da Administração Interna, aplicando o Método d’Hondt ao número de deputados de cada uma das seis bancadas (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV) e ao PAN, cabem ao PSD três representantes no Conselho de Estado e ao PS dois.

 

 

O mesmo resultado, de acordo com o simulador citado, obtém-se aplicando o método de Hondt aos votos obtidos pelas cinco forças que elegeram deputados (PSD/CDS-PP, PS, BE, PCP/PEV e PAN).

 

 

Já se o método de Hondt for aplicado aos deputados dos dois blocos que se têm confrontado nesta legislatura (PS, BE, PCP, PEV, que somam 122 deputados versus PSD, CDS-PP, que somam 107 deputados), o resultado são três representantes para a esquerda e dois para a direita.

 

 

O Conselho de Estado é composto pelo próprio chefe de Estado, que preside às reuniões, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

 

 

Ainda segundo a Lei Fundamental, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

 

 

ANP/09 de DEZEMBRO de 2015

 

 

 

 

 O ex-Presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso disse hoje que a atual crise política no Brasil está a paralisar o país e vai continuar avançar, deixando um cenário em aberto, com a possibilidade de afastamento de Dilma Rousseff do poder.

 

 

“Eu penso que a crise chegou a um ponto tal que ela vai avançar, ela vai continuar e eu não exatamente sei qual vai ser a definição, mas nós estamos paralisados”, declarou o ex-Presidente, à margem da conferência “The Unknown — One Hundred Years From Now”, na Fundação Champalimaud, que decorre entre hoje e sábado, em Lisboa.

 

 

Segundo o ex-chefe de Estado brasileiro, que governou entre 1995 e 2003, “num país como o Brasil, qualquer país que tenha 200 milhões de habitantes e que chegou a um certo grau de informação e de desejo de futuro, não vai ficar parado, vai ter que agir”.

 

 

“Eu já disse antes de sair (do Brasil para Portugal) que se a Presidente Dilma antecipasse o que ia acontecer, ela mesmo poderia conduzir o processo, até mesmo pedindo (apresentando) a sua renúncia, condicionando a renúncia a que houvesse mudanças institucionais importantes. Para isso é preciso ter grandeza”, sublinhou.

 

 

“Se ela (Dilma Rousseff) não fizer isso, vai acontecer o que está acontecendo, as pessoas que querem mudar vão tentar o ‘impeachment’ (impugnação) e é possível até que isso ocorra”, acrescentou.

 

 

O Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, aceitou na quarta-feira o pedido de impugnação do mandato de Dilma Rousseff, protocolado na Casa Legislativa em 14 de outubro por juristas.

 

 

O pedido de ‘impeachment’ sustenta que o Governo cometeu irregularidades fiscais no atual mandato, iniciado em janeiro deste ano, ao contrário de solicitações anteriores, que não foram acolhidas por levarem em conta somente questões relacionadas com a Presidência terminada em 2014.

 

 

Fernando Henrique Cardoso disse que vai acompanhar o debate na câmara dos deputados durante o processo de afastamento da Presidente brasileira.

 

 

“Os advogados que propuseram o ‘impeachment’ são competentes. Eles propuseram (o afastamento) a partir do quê? Da Presidente não ter obedecido à lei de responsabilidade fiscal. Isso é grave, agora, não é suficiente, é preciso que haja também vontade política” avaliou.

 

 

De acordo com o ex-chefe de Estado, “o ‘impeachment’ não é só um processo jurídico, é um processo também político e este está em marcha, vamos ver o que vai acontecer daqui por diante”.

 

 

“Acabo de saber que houve a demissão de um ministro do PMDB. Se estas coisas acontecem em cadeia, como é que ela (Dilma Rousseff) governa?”, questionou.

 

 

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (Partido do Movimento Democrático Brasileiro/PMDB, da base aliada de Dilma Rousseff) entregou hoje a sua carta de demissão, referindo que a sua saída é irrevogável.

 

 

Padilha é o primeiro aliado do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que deixa o Governo de Dilma Rousseff após a abertura do processo de afastamento da Presidente.

 

 

Na conferência “The Unknown — One Hundred Years From Now”, na Fundação Champalimaud, Fernando Henrique Cardoso falou sobre os grandes desafios para o futuro, referindo que as pessoas comuns serão os “personagens principais” no mundo e que será preciso “reinventar a democracia”, havendo ainda uma autorregulação.

 

 

 

Dilma Rousseff apela à luta contra «golpe» e rejeita pedido de impugnação

 

 

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, pediu hoje ao povo brasileiro para defender a democracia, afirmando que vai usar todas as ferramentas previstas na Constituição para contestar o pedido de impugnação do seu mandato.

 

 

“Pela saúde da democracia temos de a defender contra o golpe”, afirmou a chefe de Estado brasileira, num discurso durante a cerimónia de encerramento da XV Conferência Nacional de Saúde, numa referência ao pedido de impugnação que foi aceite na quarta-feira pela Câmara dos Deputados (câmara baixa do Congresso brasileiro).

 

 

O texto, que começou a ser lido na quinta-feira, acusa Rousseff de falsidade ideológica e crime contra as finanças públicas.

 

 

O documento, redigido por juristas, acusa também Dilma Rousseff de agir com dolo para se manter no poder e de ter conhecimento da corrupção na empresa estatal Petrobras.

 

 

As palavras de rejeição de Dilma Rousseff sobre o processo de impugnação, que qualificou como um “golpe”, mereceram uma ovação da plateia composta por centenas de profissionais e utentes do sistema de saúde público brasileiro.

 

 

“Não existirá nenhum golpe”, gritou a plateia, utilizando o novo lema associado aos grupos que defendem a permanência de Rousseff na Presidência brasileira.

 

 

Diário Digital/AFP/TPT/7/12/2015

 

 

 

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconheceu a derrota da sua formação política, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), nas eleições legislativas de domingo. Pela primeira vez em 16 anos, a oposição ganhou a maioria parlamentar no país.

 

 

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coligação da oposição, obteve 99 assentos – conquistando uma maioria de dois terços – contra 46 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do Presidente Nicolás Maduro, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral.

 

 

“Vimos com a nossa moral, com a nossa ética, reconhecer estes resultados adversos, aceitá-los e dizer à nossa Venezuela que a Constituição e a democracia triunfaram”, afirmou Maduro, numa declaração transmitida pela televisão, pouco depois do anúncio oficial dos resultados, que foi recebido em alguns bairros de Caracas com gritos de alegria e o lançamento de petardos.

 

 

“Foi um dia longo, com uma grande jornada de participação, em que quase 75% dos eleitores acudiram a expressar o seu voto”, disse.

 

 

Por outro lado destacou que se trata da 20.ª eleição “de um ciclo profundo de democracia” na Venezuela.

 

 

“Sempre temos sabido reconhecer os resultados, em todas as circunstâncias”, acrescentou, dizendo que as forças ‘chavistas’ sempre confiaram no sistema eleitoral venezuelano.

 

 

Maduro atribuiu o resultado eleitoral à “guerra económica” contra o Governo venezuelano.

 

 

“Na Venezuela não triunfou a oposição”, triunfou “um plano contrarrevolucionário para desmantelar o Estado social-democrático de justiça e de direitos”, vincou.

 

 

Por outro lado, disse que os resultados são lidos pelos socialistas “como uma bofetada para acordar” e apelou aos venezuelanos para os reconhecerem pacificamente.

 

 

A oposição, que era apontada como a grande favorita, beneficiou do forte descontentamento popular na Venezuela com uma crise económica provocada pela queda do preço do petróleo. O país, de 30 milhões de habitantes, detém das maiores reservas de crude do mundo, mas está atualmente a braços com uma situação de escassez de alimentos e bens de primeira necessidade.

 

 

Os resultados eleitorais traduzem uma viragem histórica depois da chegada do poder do ‘chavismo’ (de Hugo Chavez) em 1999, apesar de diversos analistas advertirem que Nicolás Maduro pode tentar limitar os poderes do parlamento para contrariar esta vitória, arriscando desencadear protestos.

 

 

 

REUTERS/7/12/2915