O governo espanhol já tinha afirmado que exige uma “garantia absoluta” de que em todas as matérias relacionadas com Gibraltar no compromisso sobre o Brexit é “necessário o acordo prévio de Espanha”.

 

 

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, advertiu esta sexta-feira que a cimeira europeia extraordinária marcada para domingo “muito provavelmente” não se realizará se o seu país não obtiver um acordo sobre o enclave britânico de Gibraltar.

 

 

“As garantias não são ainda suficientes e, portanto, a Espanha mantém o seu voto negativo ao acordo do Brexit”, declarou o dirigente socialista numa conferência de imprensa em Havana. “E se não houver acordo [sobre Gibraltar], é claro que o que vai acontecer é que o Conselho Europeu muito provavelmente não se realizará”, acrescentou Sánchez.

 

 

Já esta sexta-feira, a porta-voz do Governo espanhol, Isabel Celáa, tinha dito, numa conferência de imprensa em Madrid, que Espanha manterá o seu voto contra o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia enquanto o texto não for alterado: “Não há outra alternativa, não há outra alternativa para o Governo de Espanha”, afirmou a porta-voz depois do Conselho de Ministros, sem querer “especular” sobre as soluções que podem ser encontradas até domingo.

 

 

Isabel Celáa insistiu que Madrid exige uma “garantia absoluta” de que em todas as matérias relacionadas com Gibraltar no futuro compromisso sobre o Brexit é “necessário o acordo prévio de Espanha”.

 

O primeiro-ministro espanhol já tinha indicado na quinta-feira à noite que Espanha e Reino Unido “continuam distantes” no que toca a Gibraltar, no âmbito das conversações do Brexit. Para Madrid, é fundamental que qualquer assunto sobre Gibraltar seja sempre negociado entre Espanha e o Reino Unido, e qualquer acordo sobre esta questão deve ter o visto prévio espanhol. Esta referência, insiste o Governo espanhol, deve ficar explicitada “com total clareza”, sobretudo tratando-se de um acordo que irá reger no futuro as relações entre britânicos e europeus.

 

 

O pequeno enclave de sete quilómetros quadrados, com 32.000 habitantes e fronteira no sul de Espanha, é território britânico, mas é reivindicado pelas autoridades espanholas. Os chefes de Estado e de Governo dos 27 países que permanecerão na União Europeia após o Brexit têm agendado para o próximo domingo um Conselho Europeu extraordinário em que deverão aprovar o acordo preliminar alcançado entre Londres e Bruxelas.

 

 

Dominic Raab, ex-ministro de May para o Brexit diz que acordo proposto “é pior” do que ficar na UE

 

 

Ministro para o Brexit que se demitiu em protesto dá entrevista onde deixa clara a sua posição. “Inevitavelmente, vamos ver o Parlamento a chumbar este acordo”, diz Dominic Raab.

 

Aprovar a proposta de acordo para o Brexit que está em cima da mesa “seria pior” para o Reino Unido do que ficar dentro da União Europeia (UE). A avaliação foi feita por Dominic Raab, ex-ministro para o Brexit de Theresa May, que se demitiu na passada quinta-feira em protesto contra a proposta apresentada pela primeira-ministra britânica.

 

 

Em entrevista à BBC esta sexta-feira, o antigo ministro começou por não se querer pronunciar sobre “cenários hipotéticos” quando confrontado com a pergunta sobre se preferia aprovar este acordo ou que o Reino Unido saísse da UE sem qualquer entendimento assinado. “Eu não tenho de fazer escolha. Lamento, mas não vou dar espaço a cenários hipotéticos. Vou continuar a lutar pelo melhor e mais bem sucedido Brexit”, declarou.

 

 

Já quando questionado sobre se o pior cenário seria a aprovação deste acordo ou a manutenção do país na UE, Raab foi claro: “Não vou defender a manutenção na UE, mas se me colocassem a questão nos termos de ‘este acordo ou pertença à UE’ — tendo em conta que [com o acordo] continuamos a estar sujeitos às mesmas regras, mas não temos controlo sobre elas ou voz ativa —, considero que esta opção seria ainda pior do que [ficar na União].”

 

 

Para Raab (e para vários outros conservadores que se opõem à proposta) está em causa a aplicação do chamado backstop. O instrumento funcionaria como uma espécie de “apólice de seguro” ou “rede de segurança” que só entrará em vigor se Reino Unido e a UE não chegarem a acordo sobre a fronteira na Irlanda até ao final do período de transição (2021). Contudo, se tal acontecer, todo o Reino Unido ficará incluído numa união aduaneira com a UE, que permitirá a circulação de bens sujeitos às regras definidas pelos europeus — sem prazo para terminar e cujo fim está sujeito a um acordo entre as duas partes.

“Não posso apoiar um acordo para um backstop sem prazo definido onde a UE tem poder de veto sobre a nossa saída”, declara Raab, que classifica esta opção como um acordo “híbrido” entre “uma união aduaneira com a UE e as obrigações do mercado comum”.

 

 

Por esta razão, Raab considera que esta é uma proposta inaceitável e prevê que a maioria dos deputados da Câmara dos Comuns acharão o mesmo quando forem chamados a votá-lo: “A realidade é que é inevitável que vejamos este Parlamento a chumbar este acordo.”

 

 

Dominic Raab demitiu-se na passada quinta-feira, um dia depois depois de May ter apresentado a proposta de acordo em Conselho de Ministros. Em causa, explicou à altura, estava a sua oposição ao acordo. Raab, contudo, deixou claro à altura que apesar de se opor à política que estava a ser defendida, defendia a manutenção de Theresa May no cargo como primeira-ministra. “Penso que ela deve continuar, mas acho mesmo que temos de mudar de rumo em termos de políticas”, disse à altura.

 

 

 

Reino Unido promete dialogar com Madrid

 

 

A primeira-ministra britânica enfrenta dificuldades na Europa mas também a nível interno para ver aprovado o seu acordo para o Brexit.

 

 

A porta-voz do Governo de Theresa May garantiu esta sexta-feira que o Reino Unido vai trabalhar com o Governo espanhol com vista à definição do futuro relacionamento com os governos de Madrid e de Gibraltar após o Brexit. A dois dias apenas de um Conselho Europeu extraordinário para aprovar o acordo alcançado entre Londres e Bruxelas para a saída da União Europeia, Espanha ameaça desfazer a unanimidade política que parecia existir em torno do documento, pelo menos a nível europeu.

 

 

É o mais recente obstáculo que se coloca à aprovação do acordo para o Brexit. Gibraltar, pequena península no sul de Espanha com cerca de 32 mil habitantes, faz parte do território britânico desde 1973 e está agora no centro da polémica entre Londres e Madrid.

 

 

O Governo espanhol voltou a assinalar esta sexta-feira que irá votar contra o documento que define os termos da saída do Reino Unido da União Europeia caso o texto não seja alterado até domingo.

 

 

Em causa, segundo o Governo de Pedro Sánchez, está o artigo 184ª do Acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia, que prevê que a questão do território de Gibraltar seja abordada entre Londres e Bruxelas, sem mencionar especificamente Espanha.

 

 

Madrid exige que o acordo esclareça, por escrito, que qualquer assunto que envolva Gibraltar tenha de ser sempre negociado entre Espanha e o Reino Unido e que as decisões sobre esta questão tenham de receber um visto prévio do país.

 

 

No referendo de 2016 foram 96 por cento os eleitores de Gibraltar que votaram pela permanência do Reino Unido no bloco europeu.

 

 

O executivo espanhol exige que estas regras sejam explicitadas “com total clareza” no documento, mas parece haver pouca abertura por parte de Londres para fazer as alterações requeridas.

 

 

“Não pretendemos voltar a mudar o acordo de saída, mas vamos continuar a trabalhar com os governos de Gibraltar e Madrid sobre o nosso futuro relacionamento”, apontou a porta-voz da primeira-ministra britânica esta sexta-feira.

 

 

Quando se ultimam os preparativos para a cimeira de domingo, a questão do pequeno enclave de sete quilómetros quadrados parece ser o único elemento impeditivo de um voto unânime ao acordo para o Brexit, pelo menos nos palcos europeus. Ainda que seja apenas necessária uma maioria qualificada para que o texto seja aprovado, a aceitação do acordo político com o veto espanhol não é de todo desejável pelos líderes europeus.

 

 

Segundo várias fontes diplomáticas consultadas pela agência France Presse, decorrem esta sexta-feira “intensas negociações” para a resolução do problema de Gibraltar no acordo final para o divórcio com o Reino Unido.

 

 

Outro ponto de discórdia entre as partes dizia respeito aos futuros direitos de pesca dos europeus em águas territoriais britânicas. Segundo apurou a agência francesa, a questão “foi resolvida” após uma reunião realizada esta sexta-feira em Bruxelas.

 

 

“Estamos a trabalhar arduamente”, disse esta sexta-feira o negociador-chefe da União Europeia para o acordo do Brexit, Michel Barnier.

 

 

Na quinta-feira, a União Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo de princípio para a declaração política que vai estabelecer as bases de relacionamento entre ambos para o futuro, após o Brexit. A cimeira extraordinária de domingo decorre em Bruxelas e terá também em vista a aprovação desse draft pelos líderes e representantes dos 27 Estados-membros.

 

 

Uma primeira versão do documento foi disponibilizada a 14 de novembro pelo Governo britânico, o qual terá sofrido alterações durante a negociação com Bruxelas.

 

 

Oposição interna

 

 

 

Se sobreviver a estes imbróglios no palco europeu, Theresa May continuará a enfrentar forte oposição interna. Caso o acordo para a saída do Reino Unido não seja aprovado na Câmara dos Comuns, Londres corre o risco de avançar para um “hard” Brexit, ou seja, uma saída do bloco europeu – prevista para 29 de março de 2019 – sem qualquer tipo de acordo.

 

 

Ainda esta sexta-feira, o ex-ministro britânico para o Brexit, Dominic Raab, considera que o acordo que ajudou a negociar será “ainda pior” para o Reino Unido do que a permanência na União Europeia.

 

 

Em entrevista à BBC esta sexta-feira, o antigo responsável do Governo considera que o veto do Parlamento a este acordo será “inevitável” e que outras alternativas terão de ser apresentadas.

 

 

Theresa May precisa de garantir pelo menos 320 votos na Câmara dos Comuns de um total de 650 deputados, onde o Partido Conservador perdeu a sua maioria nas últimas eleições. No entanto, nem ao nível interno do partido – com um total de 315 parlamentares – existem sinais de unanimidade.

 

 

Em última análise, o veto parlamentar do plano de Theresa May para o Brexit poderá minar a própria sobrevivência do Governo e, neste momento, a aritmética na câmara baixa do Parlamento não favorece o Executivo britânico. A questão da Irlanda do Norte tem sido a mais fraturante e polémica neste acordo, e já levou à demissão de vários ministros e responsáveis dentro do próprio Governo.

 

 

Há ainda a possibilidade de o próprio Partido Conservador apresentar uma moção de censura contra Theresa May, uma ação que está dependente do número de missivas de parlamentares que exijam uma mudança na liderança partidária.

 

 

De acordo com o atual quadro, são necessárias 48 cartas de membros do parlamento – 16 por cento dos tories que estão na Câmara dos Comuns – para dar início a esse processo. Na quarta-feira, a imprensa britânica contabilizava 26 missivas publicamente submetidas pelos parlamentares ao Comité 1922 do Partido Conservador.

 

 

Esta sexta-feira, também em entrevista à BBC, a primeira-ministra avisou que o Reino Unido não conseguirá alcançar um “acordo melhor” em negociações com a União Europeia. Theresa May avisa que o veto parlamentar ao documento irá causar “mais divisão e incerteza” no país.

 

 

“Se este acordo não avançar, o que acontece se voltarmos à estaca zero? Já foi dito que nos depararemos com mais incerteza e mais divisão. (…) Não creio que nos proponham um acordo melhor”, disse.

 

No entanto, ao contrário de Dominic Raab, a líder do Governo britânico não respondeu quando questionada sobre se o Reino Unido ficaria ou não em vantagem dentro da União Europeia, em caso de veto do acordo. May disse apenas que essa seria uma situação “diferente”.

 

 

“Para mim, não existe uma questão de não-Brexit, uma vez que o Governo tem de cumprir o voto dos eleitores no referendo de 2016”, apontou a primeira-ministra.

 

 

Theresa May não quis esclarecer se vai colocar o lugar à disposição em caso de veto do acordo por parte do Parlamento britânico. “Não estou a pensar em mim. Estou a pensar em conseguir aprovar um acordo que é bom para o país. O meu foco agora é em conseguir aprovar este acordo”, sublinhou.

 

 

Segundo o jornal The Guardian, a discussão do acordo negociado entre Londres e Bruxelas deverá ser iniciada no Parlamento britânico a 10 de dezembro.

 

 

Em caso de veto do acordo proposto por Theresa May, o futuro é incerto, já que se levanta a possibilidade de um “hard” Brexit, mas também a eventual convocação de eleições gerais antecipadas ou mesmo de um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

 

 

 

 

TPT com: AFP//Reuters//Lusa// Juanjo Martín/EPA//BBC//The Guardian// Toby Melville/Reuters//Andreia Martins//RTP//Cátia Bruno//Observador// 23 de Novembro de 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

Jovial, enérgico e encantador não são qualidades que se apliquem a muita gente, ainda menos a um nonagenário. Mas cabem que nem uma luva ao Rato Mickey, que, por incrível que pareça, está a comemorar 90 anos. Recordamos o percurso daquela que é talvez a personagem imaginária mais célebre de todos os tempos.

 

 

A 18 de novembro de 1928, Mickey entrou em cena pela primeira vez, ainda a preto e branco mas já a assobiar e a conduzir um barquinho a vapor cujas chaminés soltavam fumo ao som da música, na curta-metragem animada “Steamboat Willie”.

 

 

O efeito foi absolutamente eletrizante nas audiências da época, ainda dominadas pelo cinema mudo, e desde então o ratinho nunca mais deixou o nosso convívio e conseguiu manter-se, ao longo de 90 anos, como uma das personagens imaginárias mais famosas do mundo, talvez mesmo a mais célebre de todos os tempos.

 

 

No grande e no pequeno ecrã, nas aparições ao “vivo”, nas páginas dos livros ou nas plataformas digitais, como pequeno aventureiro endiabrado ou como símbolo de um gigante empresarial, Mickey conseguiu manter-se na crista da onda, para lá de todas as modas e tendências, numa popularidade que tem atravessado todas as gerações. Como explicar esse fenómeno?

 

 

A popularidade de Mickey teve várias fases e várias vertentes, mas arrancou em grande no final dos anos 20 e teve uma fase inicial fenomenal na década seguinte. “Steamboat Willie” foi o terceiro filme de Mickey a ser produzido mas foi o primeiro a estrear nas salas, e desde logo se tornou um imenso fenómeno a reboque da grande novidade do cinema da época: o som síncrono em relação à imagem.

 

 

Numa época dominada pelo cinema mudo mas já a viver as convulsões do sucesso de “O Cantor de Jazz” (o primeiro filme de longa-metragem com diálogos síncronos e banda sonora musical), o surgimento de um desenho animado com efeitos sonoros e musicais a acompanharem de forma perfeita o que se via no ecrã era nada menos que eletrizante.

 

Steamboat Willie (1928)

Mas a personalidade que Walt Disney injetou no ratinho e o fulgor da animação que Ub Iwerks conseguia na época garantiram que o que podia ser apenas um “gimmick” fosse muito para lá disso: Mickey desenvolveu-se, os seus filmes sofisticaram-se e rapidamente deixaram a perder de vista tudo o que os seus concorrentes faziam na época.

 

 

Quer pela força da narrativa e da caracterização das personagens (o lado onde o próprio Walt era mais forte), quer pela aposta cada vez maior na qualidade da animação, com um custo que ia muitas vezes contra toda a racionalidade financeira mas que ia sendo equilibrado com muito esforço pelo irmão de Walt, Roy Disney, que se ocupava da vertente mais empresarial do estúdio.

 

 

As lendas sobre a criação de Mickey surgiram imediatamente, algumas ampliadas pelo próprio departamento de publicidade, mas o certo é que o ratinho surgiu de uma necessidade, de uma daquelas ocasiões em que Disney se recusou a jogar pelo seguro e apostou o tudo ou nada.

 

 

Quando Walt foi pedir um aumento de verba para cada filme da série animada que criara e então produzia mas de que não detinha os direitos, “Oswald the Lucky Rabbit”, o distribuidor Charles Mintz fez-lhe um ultimato: ou aceitava uma redução de pagamentos ou então saia do projeto. Sendo que, ainda por cima, a maioria dos seus funcionários tinham concordado nas suas costas em ir trabalhar para o novo patrão.

 

 

Disney optou por perder tudo e bater com a porta, e no caminho de comboio para casa, criou Mickey, que na verdade era inicialmente pouco mais que uma variação gráfica sobre a personagem anterior, com as orelhas compridas do coelho a serem substituidas pelas redondas do rato. A sua esposa Lillian achou que Mickey era um nome melhor que o inicialmente sugerido Mortimer e o resto é história.

 

 

 

SÍMBOLO DA RESILIÊNCIA E ESPERANÇA

 

 

 

“Plane Crazy” e “The Gallopin’ Gaucho” foram os dois primeiros filmes de Mickey, ainda mudos e que não conseguiram encontrar distribuidor. Foi com a novidade do som síncrono injetada no terceiro, “Steamboat Willie”, que se deu a estreia, o sucesso e a fama, que levaram a que os títulos anteriores fossem sonorizados e lançados a posteriori.

 

 

Mas a Disney não se acomodou e continuou a investir em melhorar cada vez mais os filmes do ratinho, cuja energia perante a adversidade se tornou um símbolo de resiliência e esperança perante os horrores da grande crise económica dos anos 30. E essa década tornou-se chave na popularidade da personagem: em 1932, o entretanto criado Mickey Mouse Club já tinha um milhão de membros nos EUA e a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood atribuiu a Walt Disney um Óscar honorário pela criação da personagem.

 

Entre os fãs dedicados de Mickey contavam-se nomes como o maestro Arturo Toscanini, o compositor Cole Porter, o Rei Jorge VI de Inglaterra, o Presidente Franklin D. Roosevelt e o realizador Sergei Eisenstein, que afirmou que o ratinho era a mais original contribuição cultural da América.

 

 

Nessa primeira primeira metade da década de 30, Mickey recebia mais cartas de fãs que qualquer estrela de Hollywood, a venda de relógios com a sua imagem salvou a empresa Ingersoll da falência e ele conseguiu ultapassar Charlie Chaplin como a figura mais conhecida do planeta.

 

 

Ao longo desse período e até 1946, a sua voz foi sempre a do próprio Walt Disney, aumentando a identificação entre criador e personagem, embora o primeiro nunca tenha negado a dificuldade que a partir de dada altura foi afetando o próprio Mickey e que de alguma maneira se mantém até aos dias de hoje: o ratinho tornou-se um herói e um verdadeiro modelo de comportamento, o que tornava cada vez mais difícil criar novas aventuras para uma personagem que não podia apresentar quaisquer defeitos.

 

 

Nesse sentido, o pato Donald rapidamente o ultrapassaria na preferência dos animadores e muitas vezes na do público, uma vez que era uma figura que podia errar e eventualmente aprender com os seus erros, o que permitia todo um leque mais diverso de histórias.

 

 

Aliás, ainda ao longo da década de 30, o Donald e o Pateta foram fazendo a função de comparsas cómicos em muitos filmes de Mickey, muitos deles pequenas obras-primas de graça, ritmo e sofisticação animada.

 

Em 1940, na luxuosa longa-metragem “Fantasia”, Mickey tem um dos seus papéis mais míticos, o do Aprendiz de Feiticeiro, que tenta controlar as vassouras a que deu vida e que não consegue fazer parar de transportar baldes de água.

 

 

 

TRAILER “FANTASIA”

 

 

 

Até 1953, Mickey ainda foi aparecendo regularmente no cinema em curtas-metragens, com “Lend a Paw”, co-protagonizado por Pluto a ganhar, o Óscar da especialidade referente a 1943, mas o formato da curta animada para cinema em exibição comercial desvaneceu-se nessa década com a emergencia da televisão.

 

Ainda assim, a popularidade de Mickey não se evaporou. Por um lado, e além de todo o merchandising, Mickey esteve presente logo desde 1930 na banda desenhada, com o genial Floyd Gottfredson a assinar até 1975 as tiras diárias do ratinho nos jornais, sendo que nas décadas de 30 e 40, consideradas o periodo de ouro da BD de aventuras norte-americana na imprensa, conseguiu um pico tal de qualidade que a série é ainda hoje uma das mais elogiadas dessa era dourada.

 

Por outro lado, Disney foi um dos primeiros a apostar na televisão e em 1955 estreou o Mickey Mouse Club, um programa diário que durou até 1959 e se tornou mítico, popularizando também os chapéus com as orelhas do Rato Mickey.

 

Finalmente, ainda em 1955, foi inaugurada a Disneyland e Mickey passou a receber os visitantes em “carne e osso”.

 

 

Para muitos, foi a corporização física dessa figura imaginária, que podia interagir e tirar fotografias com os visitantes, que sedimentou de forma aparentemente permanente a figura do ratinho no imaginário colectivo.

 

Por essa altura, já a sua efígie imediatamente reconhecível se tornara um dos símbolos da empresa, não havendo falta de teorias sobre o lado de conforto e sedução que as suas formas arredondadas assumiam, até a nivel inconsciente, junto do público dos quatro cantos do mundo.

 

 

 

UMA PRESENÇA CONSTANTE NUMA CULTURA POPULAR EM CONSTANTE MUTAÇÃO

 

 

O que é certo é que, com naturais variações de intensidade ao longo das décadas, a sua popularidade e reconhecimento popular nunca decresceu, algo que nenhuma ação de marketing, por mais sofisticada que seja, pode garantir.

 

 

A 18 de novembro de 1978, no dia em que celebrou 50 anos, tornou-se primeira personagem fictícia a ter uma estrela no Passeio da Fama de Hollywood.

 

 

Ao longo dos anos, também a presença na BD foi sempre recorrente, muitas vezes até mais fora dos EUA que no próprio país, com países como a Itália e a França a criarem verdadeiros “best-sellers” que correram mundo, e de produção intensíssima até aos dias de hoje.

 

O “merchandise” continuou sempre a ser um fenómeno, atingindo um pico de 40% de todas as vendas da Disney na segunda metade da década de 90, chegando nos dias de hoje a receitas anuais de cerca de 3,2 mil milhões de dólares, incluindo as personagens associadas ao seu universo de referência (Minnie, Pateta…), mas excluindo vendas nas Disney Store e nos parques temáticos. E a abertura desses mesmos parques temáticos Disneyland no resto mundo garantiu que a sua versão de “carne e osso” desse abraços a fãs em quase todos os continentes, começando pelo Japão em 1983 e prosseguindo em França em 1992, Hong Kong em 2005 e China em 2009.

 

No pequeno ecrã, Mickey nunca deixou verdadeiramente o convívio dos espectadores. O “Mickey Mouse Club” teve encarnações em várias décadas, com destaque para a dos anos 90, com uma equipa de futuras super-estrelas que incluía Justin Timberlake, Britney Spears, Christina Aguilera, Keri Russell e Ryan Gosling.

 

Em animação, quer em desenho animado ou por computador, também foi estando muito presente, principalmente desde os anos 90, com grandes sucessos como o “Disney’s House of Mouse”, onde o ratinho geria um restaurante frequentado por todas as personagens Disney, e por vezes cativando logo o público pré-escolar, com o interativo e popularíssimo “Mickey Mouse Clubhouse”. Não esquecendo ainda o mais recente e estilisticamente mais arrojado “Mickey Mouse”, que tenta recuperar o humor desenfreado dos primeiros tempos e já conta com cinco temporadas desde 2013.

 

 

Mesmo ao cinema, Mickey foi regressando pontualmente, com a extraordinária curta “Get a Horse!/ A Cavalo” a conseguir uma nomeação ao Óscar em 2013.

 

 

Mesmo por via dos videojogos, com uma penetração cada vez maior em públicos de várias idades, Mickey foi estando sempre presente nas mais diversas plataformas, com destaque para o recente “Epic Mickey”, onde todo o universo Disney entra em jogo e há um regresso a uma faceta mais aventureira, parte de um esforço contínuo de atualização da imagem da personagem mantendo os traços que lhe garantiram a eternidade.

 

 

Isto já para não falar no apelo que Mickey teve ao longo das décadas junto dos mais diversos artistas plásticos, desde os icónicos Andy Warhol a Roy Lichtenstein nos anos 60, a nomes contemporâneos como Shinique Smith, Daniel Arsham ou Amanda Ross-Ho, que integram uma exposição com mais de 20 artistas de homenagem ao ratinho patente até fevereiro em Manhattan.

 

 

 

NA CRISTA DA ONDA AOS 90 ANOS

 

 

 

Com a popularidade assegurada, neste momento o futuro de Mickey parece conter apenas um grande ponto de interrogação: conseguirá a Disney adiar indefinidamente a sua entrada no domínio público?

 

Desde 1990 que a empresa tem feito um “lobby” intenso para adiar isso, a ponto de um dos atos que rege a extensão de direitos de autor nos EUA, o Copyright Term Extension Act, de 1998, ser popularmente conhecido como o Mickey Mouse Protection Act, de tal forma a Disney se envolveu na sua discussão.

 

 

Assim, no atual estado de coisas, “Steamboat Willie” entrará no domínio público já a 1 de janeiro de 2024 e todos os outros filmes se seguirão.

 

 

Significa isso que toda a gente vai poder usar Mickey como quiser?

 

 

Em princípio significa apenas que qualquer pessoa poderá fazer e comercializar cópias do filme porque a Disney garantiu que Mickey está protegido como marca registada, o que impede a sua utilização sem autorização por tempo indeterminado desde que a empresa que detém esse “trademark” o continue a utilizar. Mas não conseguirão especialistas em Direito encontrar alguma forma de tornear o tema?

 

 

De toda a maneira, uma coisa é certa: aos 90 anos, Mickey parece continuar na crista da onda.

 

 

Em 1987, o escritor norte-americano Harlan Ellison afirmou que “se um critério indiscutível para a grandeza literária é o reconhecimento, considerem isto: em toda a história da literatura, só há cinco criações ficcionais conhecidas por todos os homens, mulheres e crianças do planeta. O mendigo em Irkutsk pode nunca ter ouvido falar do Hamlet, o trabalhador em Pernambuco pode não saber quem é o Raskolnikov, a viúva em Jakarta pode ficar a olhar para o vazio à menção de Don Quixote ou de Micawber ou de Jay Gatsby. Mas todos os homens, mulheres e crianças no planeta sabem quem são o Rato Mickey, o Sherlock Holmes, o Tarzan, o Robin Hood e o Super-Homem”.

 

 

As considerações foram feitas num texto a propósito dos cinquentenário do Super-Homem, mas 31 anos volvidos parecem completamente atuais, principalmente no que diz respeito a Mickey, que parece continuar hoje tão jovem e viçoso como naquele momento fundador em que conduziu o barquinho a vapor ao longo do rio, a assobiar como se não tivesse qualquer outra preocupação no mundo.

 

 

 

TPT com: Luís Salvado/L.S.// SapoMEG// 18 de Novembro de 2018

 

 

 

 

A deputada social-democrata, Emília Cerqueira, durante uma conferência de imprensa onde assumiu ter, “inadvertidamente”, sido a autora do registo falso do seu colega e secretário-geral do PSD, José Silvano (ausente na foto), no sistema informático de presenças em reuniões plenárias do parlamento, na Assembleia da República em Lisboa, 09 de novembro de 2018. Em conferência de imprensa, a jurista eleita pelo círculo de Viana do Castelo referiu ter acesso à palavra-passe pessoal (“password”) de Silvano e de outros deputados e vice-versa, para terem acesso a documentos e ficheiros de trabalho guardados nos respetivos computadores.

 

 

Em conferência de imprensa, meia hora atrasada na Assembleia da República, a jurista eleita pelo círculo de Viana do Castelo referiu ter acesso à palavra-passe pessoal (“password”) de Silvano e de outros deputados e vice-versa, para terem acesso a documentos e ficheiros de trabalho guardados nos respetivos computadores.

 

 

“Tenho a ‘password’ de alguns colegas de quem sou muito próxima, tal como eles têm a minha. Faz parte da vida de muitas organizações”, afirmou, negando qualquer pedido por parte de Silvano para o fazer o seu registo quando estava ausente, especificamente nos dias 18 e 24 de outubro.

 

 

Emília Cerqueira, que intuiu tratar-se de mais um “ataque direto à direção de Rui Rio porque parece que desde que está à frente do partido tudo está errado, tudo está mal”, justificou que o sucedido “tem a ver com a necessidade de consultar documentação” partilhada da “I comissão [parlamentar], quer do grupo autárquico nacional” porque “está apenas acessível no computador dele”.

 

 

“Várias vezes o fiz e assumo-o, mas, ao contrário daquilo que fizeram passar ou da imagem que estão a criar, não para marcar presenças do deputado José Silvano, coisa que ele nunca me pediu nem eu fiz, pelo menos propositadamente, porque percebo agora que o fiz inadvertidamente. Lamento que tal tenha sucedido e mais ainda lamento que se tenha criado um circo mediático à volta de uma coisa tão simples como um colega partilhar ficheiros de outro colega”, disse.

 

 

“Digam-me, srs. jornalistas, quem de vós partilhou nunca partilhou uma ‘password’, quem nunca partilhou que diga, seja deputado, jornalista, uma secretária, normalmente temos alguém e se alguém não tem é uma exceção à regra no mundo do trabalho e das organizações”, continuou a deputada, que se classificou como uma “não profissional da política” e disse que o hemiciclo parecia “uma bolha em que as pessoas se isolam do mundo real”.

 

 

Emília Cerqueira garantiu ser “assídua” e sempre ter “cumprido com as obrigações” a que está sujeita, atribuindo a gravidade que este episódio “de lamaçal” assumiu à sua “inexperiência política, pelo menos na política dos corredores de Lisboa”.

 

 

“Lamento profundamente que isto tenha acontecido. Uma prática corrente em todas as organizações e, agora, toda a gente se preocupa, como um bando de virgens ofendidas – desculpem a expressão, mas eu sou do Alto Minho -, numa terra onde não há virgens. Como se nunca em momento algum na vida de trabalho que todos temos nunca tivéssemos partilhado ficheiros com um colega”, continuou.

 

 

A parlamentar social-democrata recusou ainda retirar quaisquer consequências políticas dos factos em causa sobre o seu mandato de deputada ou de membro do conselho jurisdicional do PSD porque se trata de “uma falsa questão, de falsos moralismos em que se condena uma pessoa apenas por fazer o seu trabalho”.

 

 

“Tem a ver com a necessidade de consultar documentação que partilhamos. Importa esclarecer a este respeito que essa documentação está apenas acessível no seu computador. É impossível através do meu aceder a essa documentação. Sempre que é necessário eu acedo ao computador dele sem qualquer problema — naturalmente documentação de trabalho porque são ficheiros partilhados facilmente”, esclareceu.

 

 

A deputada de Viana do Castelo sugere que se trata de uma prática comum entre colegas e que “agora, perdoem-me a expressão, mas parecem todos umas virgens ofendidas”, disse.

 

 

A deputada assume que acedeu “inadvertidamente” à conta de José Silvano, mas lamenta o “circo mediático de uma coisa tão simples como um aceder ao documentos de trabalho de colega”.

 

 

“É um momento como outro qualquer, de rotina”, justificou.

 

 

A argumentação de Emília Cerqueira assenta no facto de “não ser preciso uma ‘password’ específica para registo de quórum” e que para aceder à informação partilhada é necessário colocar “sempre” a palavra-passe sempre que é necessário iniciar uma sessão no computador.

 

 

De acordo com a notícia do Expresso de ontem, que posteriormente levou a que a advogada fizesse esta comunicação à imprensa, “as imagens do Canal Parlamento provam que a deputada” esteve “nos dois dias, à hora a que a validação da presença de Silvano foi feita no sistema informático da AR, no computador onde isso foi feito”.

 

 

Esta quinta-feira, dia 8, numa declaração na Assembleia da República sem direito a perguntas, José Silvano tinha afirmado que não pediu a ninguém que registasse a sua presença em plenário quando faltou e disse querer que a PGR investigue o caso.

 

 

“Quero afirmar que não pedi a ninguém que registasse a minha presença no plenário da Assembleia da República, tal como estou convencido que nenhum deputado o terá feito, mesmo quando no exercício de cargos executivos de direção partidária ao longo de anos”, afirmou.

 

 

O secretário-geral do PSD justificou o facto de só esta quinta-feira ter tomado esta posição pública porque nunca imaginou “que este episódio pudesse chegar ao patamar mediático a que chegou, atingindo de forma voluntária ou involuntária a minha dignidade, não querendo expor publicamente os meus colegas deputados”.

 

 

Seis dias de polémica sobre presenças e ausências de José Silvano no parlamento

 

 

O deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, fez hoje a primeira declaração de viva voz sobre as falsas presenças em reuniões plenárias, seis dias após o Expresso ter noticiado o caso, mas sem responder a perguntas dos jornalistas.

O deputado assegura não ter dado a ninguém a ‘password’ – pessoal e intransmissível – que permite o registo dos deputados na Assembleia da República, permanecendo por explicar como foi assinalada a sua presença em plenário em duas datas em que terá estado ausente, e pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o caso.

 

 

José Silvano assumiu o cargo de secretário-geral do PSD em março deste ano após a demissão de Feliciano Barreiras Duarte na sequência de notícias sobre irregularidades no percurso académico e com a morada para efeitos de cálculo de abonos das deslocações como deputado, estando este segundo caso também sob investigação judicial.

 

 

 

3 de novembro

 

 

 

– O semanário Expresso noticia que José Silvano (conteúdo pago), de acordo com o registo oficial das sessões plenárias da Assembleia da República, não tem qualquer falta nas 13 reuniões plenárias realizadas no mês de outubro, apesar de em pelo menos um dos dias – 18 de outubro – ter estado ausente, conforme o próprio secretário-geral do PSD admitiu em declarações àquele semanário.

 

 

Na tarde de 18 de outubro, o dirigente do PSD esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30 (hora do plenário). Apesar disso, nessa quinta-feira, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.

 

 

Também no dia 24, em que esteve presente em reuniões do partido em Santarém à tarde e à noite, a presença de José Silvano foi validada em plenário pouco depois das 15:00. O deputado diz ao Expresso que terá validado a sua presença durante a tarde, mas com versões contraditórias sobre a hora do registo.

 

 

 

4 de novembro

 

 

– No seu espaço de comentário político na SIC, Luís Marques Mendes defende que José Silvano devia pedir “desculpa” e considera que o caso mina a “autoridade” do secretário-geral e contamina a presidência de Rui Rio.

 

 

Para Marques Mendes, o caso encerra “três maus comportamentos”: o do deputado que falta ao parlamento “mas que simula que está presente”, dando a password a outro para o inscrever; o de quem “se sujeita a assinalar uma presença que sabe que é falsa”; e o facto de tudo isto ter como objetivo ganhar mais 69 euros por dia (em ajudas de custo), o que considera roçar o “ridículo”.

 

 

O antigo líder social-democrata acredita, por isso, que José Silvano deve um pedido de “desculpa” e que perde, com este caso, “toda a autoridade”. “É que o secretário-geral do PSD dá ‘puxões de orelhas’ e lições de moral aos autarcas que gastaram mais do que deviam, mas depois é ele a perder a razão e a autoridade com estes maus exemplos”, argumenta.

 

 

 

5 de novembro

 

 

– O presidente do PSD, Rui Rio, assegura que mantém a confiança política em José Silvano, e classifica o caso como do domínio das “pequenas questiúnculas”.

 

 

“Claro que mantenho a confiança política. O caso não é agradável, como é evidente, não é um caso positivo, mas acha que ter uma proposta para o país, discutir o país, debater o país pode ser anulado pelas pequenas questiúnculas que estão constantemente a surgir neste partido e nos outros partidos. Não pode ser, temos de estar um bocadinho acima disso”, acentuou, à margem de uma reunião com a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (Confagri), no Porto.

 

 

6 de novembro

 

 

– Ao final da manhã, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, informa que pediu, na véspera, explicações aos serviços do parlamento sobre alegadas discrepâncias nos registos de presenças do deputado do PSD José Silvano, que concluem que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.

 

 

De acordo com uma nota à imprensa do gabinete de Ferro Rodrigues, a Direção Administrativa e Financeira, a Divisão de Gestão Financeira e a Divisão de Apoio ao Plenário da AR referem que “a password de cada utilizador é um dado pessoal e intransmissível, mas tecnicamente nenhum sistema impede a sua partilha”, pelo que “a password do Senhor Deputado José Silvano terá sido utilizada por pessoa diferente do Senhor Deputado, enquanto este se encontrava ausente do Plenário”.

 

 

Os serviços da Assembleia da República informaram ainda que “todos os deputados renovaram, no passado mês de julho, a respetiva password” e que “não existem atualmente deputados com opção de ‘password never expire’” (palavra-passe nunca expira).

 

 

Ferro Rodrigues deu conhecimento desta diligência quer a José Silvano quer à direção do gripo parlamentar do PSD, “para os efeitos que considerem adequados”.

 

 

– À tarde, o gabinete de imprensa do PSD divulga uma nota assinada por José Silvano, em que este omite qualquer explicação sobre como a sua ‘password’ terá sido usada por terceiros.

 

 

No comunicado, o deputado assegura que não recebeu indevidamente ajudas de custo relativas aos dias 18 e 24 de outubro, uma vez que exerceu atividades parlamentares em ambas as datas, mas solicita aos serviços do parlamento que lhe marquem faltas em relação aos plenários desses dias.

 

 

“No dia 18 de outubro, assinei o livro de presenças da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, ocorrida nessa manhã, o que confere o direito ao pagamento da senha desse dia. Quanto ao dia 24, pelas 10:00, presidi à reunião da 1ª Comissão no Parlamento, o que, só por si, conferia também direito à senha de presença respetiva”, afirma.

 

 

– À noite, e em resposta escrita a questões enviadas pela Lusa, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão defende que não cabe à direção da bancada proceder a qualquer averiguação sobre o caso e remete para José Silvano a responsabilidade pela resposta às dúvidas levantadas pelas notícias: “Questões desta natureza resolvem-se pelo próprio nesta relação dinâmica entre eleito e eleitores. É também isto a democracia”.

 

 

Por outro lado, Negrão defende que “se os procedimentos estão errados, são menos fiáveis ou permitem a sua manipulação, cabe à presidência da AR propor as alterações adequadas”.

 

 

 

7 de novembro

 

 

– De manhã, em Helsínquia, onde participava no Congresso do Partido Popular Europeu, Rui Rio reafirma a validade da sua confiança política em José Silvano.

 

 

“As minhas palavras não são como os iogurtes, que têm validade de 30 dias. As minhas palavras têm uma validade prolongada, só se alteram quando se alteram as circunstâncias. Portanto, tudo o que eu disse ontem ou anteontem está válido”, afirmou.

 

 

– No programa da TSF “Almoços Grátis”, o antigo líder parlamentar Luís Montenegro afirma que “quer a notícia, quer os seus desenvolvimentos não são uma questão que seja brilhante para o afirmar da posição política do PSD”.

 

 

Para o social-democrata, esta situação cria, mais uma vez, “uma cortina de fumo, um ruído que não deixa que o essencial da mensagem política do PSD se possa afirmar – num caminho que é um caminho de aproximação de dois atos eleitorais nacionais relevantíssimos, que são as eleições europeias e as legislativas”.

 

 

No mesmo espaço de opinião, o líder parlamentar do PS, Carlos César, defende que situações como a do deputado do PSD José Silvano “penalizam a imagem da Assembleia da República e dos seus deputados” e aproveita para sublinhar que os presidentes dos grupos parlamentares não recebem ajudas de custo.

 

 

– Pelas 14:00, José Silvano, que é também coordenador do PSD para a comissão eventual para a Transparência, chega à hora do início da reunião, assina a lista de presenças e deixa a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16:00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.

 

– Pelas 16:30, questionado nos corredores da Assembleia da República, sobre os motivos da sua ausência da reunião, Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político, sem querer especificar qual.

 

 

Instado a explicar como pode ter sido usada a sua ‘password’ para registar presenças em plenário em dias em que esteve ausente, José Silvano considera “não ter mais nada a explicar” e diz estar “de consciência tranquila e com energia para continuar”.

 

 

– À noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anuncia estar a analisar o caso para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.

 

 

“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, refere em resposta enviada à agência Lusa.

 

 

8 de novembro

 

 

– O presidente do PSD esquiva-se às perguntas dos jornalistas sobre o caso de José Silvano, respondendo em alemão aos jornalistas no congresso do Partido Popular Europeu, em Helsínquia.

 

 

“Ich weiss nicht was sie sagen”, afirma (em português, “Não sei do que estão a falar”).

 

– Na rede social Facebook, o deputado e ex-vice da bancada Carlos Abreu Amorim critica a atitude de Rui Rio: “Não me consigo reconhecer neste estilo de fazer política. Isto não é liderança. Isto não se adequa à lógica democrática que queremos aqui. Isto nem tem graça – pelo contrário, traz-me uma enorme tristeza…”.

 

 

– Também em Helsínquia, o comissário europeu Carlos Moedas diz esperar que aquilo que leu nos jornais sobre o caso não seja verdade e que o assunto seja esclarecido.

 

 

“Espero que aquilo que se lê não seja verdade. Acho que é importante para a democracia que os deputados tenham uma maneira de atuar que seja sempre moralmente superior, que não tenha nenhuma falta e incorreção, mas não conheço o caso. Apenas li o que estava nas notícias, esperemos que seja esclarecido”, vinca o militante social-democrata.

 

 

– Questionado pelos jornalistas, à margem do encerramento da Web Summit, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusa comentar “casos concretos”.

 

 

“Não queria neste momento avançar nenhum comentário que pudesse ser associado a casos concretos. Apenas digo que é fundamental que as pessoas percebam que essa imagem que por vezes existe na juventude, muito negativa, de alguma política associada de forma geral aos políticos, tem um exemplo exatamente oposto que é a política de refugiados, de asilo, de migrações, que é nacional, consensual, que é isenta, que é honesta e transparente e respeitada em todo o mundo”, afirma.

 

 

– Pelas 17:30, numa declaração na Assembleia da República sem direito a perguntas, José Silvano afirma que não pediu a ninguém que registasse a sua presença em plenário quando faltou e disse querer que a PGR investigue o caso.

 

 

“Quero afirmar que não pedi a ninguém que registasse a minha presença no plenário da Assembleia da República, tal como estou convencido que nenhum deputado o terá feito, mesmo quando no exercício de cargos executivos de direção partidária ao longo de anos”, afirmou.

 

 

O secretário-geral do PSD justificou ainda só ter tomado hoje esta posição pública: “Nunca imaginei que este episódio pudesse chegar ao patamar mediático a que chegou, atingindo de forma voluntária ou involuntária a minha dignidade, não querendo expor publicamente os meus colegas deputados”.

 

 

 

 

Fernando Negrão considera “encerrado” caso de Silvano e diz que nem todos trocam ‘password’ no PSD

 

 

 

 

O líder parlamentar social-democrata considerou hoje “encerrado” o caso das falsas presenças assinaladas em plenário ao deputado José Silvano no que toca à bancada, mas salientou que a troca de ‘passwords’ não é uma prática generalizada no PSD.

 

Em declarações à Lusa, Fernando Negrão admitiu, contudo, que seja necessário fazer uma reflexão ao nível da Assembleia da República sobre a criação de acessos diferenciados ao sistema para registar a presença dos deputados em plenário e para aceder a informação nos seus computadores.

 

 

“Ouvimos hoje a deputada Emília Cerqueira fazer declarações de esclarecimento sobre a sua situação e a situação que envolvia também o deputado José Silvano e pareceram-me declarações esclarecedoras e que terão, se não resolvido, porque há questões técnicas envolvidas, pelo menos esclarecido a situação que envolvia esses dois senhores deputados”, afirmou.

 

 

No entanto, o líder parlamentar do PSD fez questão de salientar que, no caso da bancada social-democrata, a prática de troca de ‘passwords’ para aceder a informação em computadores de terceiros não é generalizada e que ele próprio nunca deu a sua palavra-passe de acesso a outro parlamentar.

 

 

“Não é uma situação generalizada, é uma situação que ficámos a saber que acontece com esses dois deputados, é a sua forma de trabalhar. Admito que possa acontecer com outros, mas há um número significativo de deputados que não tem essa forma de trabalhar, nem este método e não fazem troca de ‘passwords’, nem dão conhecimento da sua ‘password’ a terceiros”, assegurou.

 

 

Questionado sobre a sua prática pessoal, respondeu: “Eu não o faço, nunca dei a minha ‘password’ a ninguém, a ‘password’ é minha e quando preciso de ajuda ou colaboração de outros deputados, peço-lhes e eles mandam-ma pelos meios de comunicação normais”.

 

 

Sobre se será necessária uma reflexão interna no grupo parlamentar sobre esta prática, Fernando Negrão considerou que esta não é necessária.

 

 

“Acho que não, está no âmbito da liberdade de cada deputado, que age como entender”, afirmou, considerando que, do ponto de vista da bancada, “a questão está encerrada”.

 

 

No entanto, o líder parlamentar admitiu que a Assembleia da República poderá ter de refletir sobre o registo de presenças dos deputados em plenário, cuja verificação é feita através da entrada no sistema pelos parlamentares nos seus computadores no hemiciclo.

 

 

“Poderá passar por uma maior atenção para não confundir situações, ou seja: situações de trabalho, de troca de informação, de ficheiros, com registos de presença, é preciso muito cuidado”, defendeu.

 

 

“Porque não uma ‘password’ só para registo de presenças e outra para acesso a ficheiros e a toda a informação?” sugeriu.

 

 

O tema das faltas dos deputados ganhou relevo na última semana, com o caso das falsas presenças de José Silvano, em pelo menos duas reuniões plenárias, em 18 e 24 de outubro.

 

 

Recentemente, a deputada social-democrata Emília Cerqueira admitiu que pode ter sido ela inadvertidamente a registar José Silvano quando entrou no computador com a ‘password’ do secretário-geral do partido para consultar documentos partilhados.

 

 

Na quinta-feira, seis dias após o jornal semanário Expresso ter noticiado o caso, José Silvano fez uma declaração no parlamento, sem responder a perguntas dos jornalistas, na qual assegurou não ter pedido a ninguém para que o registasse em plenários nos dias em que faltou por se encontrar a realizar trabalho político em Vila Real e Santarém na qualidade de secretário-geral.

 

 

Na mesma declaração, Silvano pediu que a Procuradoria-Geral da República, que já anunciou estar a analisar o caso, investigue o sucedido.

 

 

Na conferência de imprensa de hoje, a deputada do PSD Emília Cerqueira admitiu ter a ‘password’ de Silvano, mas disse não ser a única, sugerindo tratar-se de uma prática comum.

 

 

“Digam-me, senhores jornalistas, quem de vós nunca partilhou uma ‘password’, quem nunca partilhou que diga, seja deputado, jornalista, uma secretária, normalmente temos alguém e se alguém não tem é uma exceção à regra no mundo do trabalho e das organizações”, afirmou, assegurando não ter entrado no computador de José Silvano para assinalar, de forma falsa, a sua presença em plenário.

 

 

José Silvano ascendeu ao cargo de secretário-geral do PSD em março deste ano após demissão de Feliciano Barreiras Duarte, também alvo ele de notícias sobre irregularidades no seu percurso académico e na morada para efeitos de cálculo de abonos das deslocações como deputado.

 

 

 

Rui Rio responde em alemão a perguntas sobre caso José Silvano

 

 

 

O presidente do PSD, Rui Rio, esquivou-se às perguntas sobre o caso do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, respondendo em alemão aos jornalistas no congresso do Partido Popular Europeu, em Helsínquia.

 

Dois dias depois de vincar que as suas palavras “não são como os iogurtes, que têm validade de 30 dias”, para reiterar a confiança política no secretário-geral do PSD, Rui Rio respondeu em alemão às novas perguntas dos jornalistas sobre o caso José Silvano.

 

 

Em passo apressado, à entrada para o congresso do PPE, que hoje termina em Helsínquia, não cedeu aos apelos para falar em português, insistindo naquela que é a sua segunda língua.

 

 

As questões colocadas ao líder social-democrata incidiam sobre a decisão da Procuradoria-Geral da República de está a analisar o caso do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano, envolvido na polémica sobre falsas presenças em plenários do parlamento, para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.

 

 

“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, referiu em resposta enviada à agência Lusa.

 

 

No sábado, o semanário Expresso noticiou que José Silvano não faltou a qualquer das 13 reuniões plenárias realizadas em outubro, apesar de em pelo menos um dos dias ter estado ausente.

 

 

Uma informação falsa, conforme o próprio admitiu ao Expresso, dado que na tarde de 18 de outubro esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, líder do partido, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30.

 

Apesar disso, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.

 

Na quarta-feira, José Silvano assinou a folha de presença da comissão eventual para a Transparência, mas não assistiu à reunião.

 

O parlamentar chegou à hora do início da reunião, 14:00, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16:00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.

 

Questionado pelas 16:30, pela Lusa e pela Sábado, nos corredores da Assembleia da República, sobre os motivos da sua ausência da reunião, Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político, sem querer especificar qual.

 

Instado a explicar como pode ter sido usada a sua ‘password’ para registar presenças em plenário em dias em que esteve ausente, José Silvano considerou “não ter mais nada a explicar” e disse estar “de consciência tranquila e com energia para continuar”.

 

Na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, informou que pediu explicações aos serviços do parlamento sobre alegadas discrepâncias nos registos de presenças do deputado José Silvano, que concluem que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.

 

No mesmo dia, o próprio deputado e secretário-geral do PSD rejeitou que se tenha aproveitado de dinheiros públicos, sem explicar como existe uma falsa presença sua em plenário registada no parlamento, nem como a sua ‘password’ foi usada por terceiros.

 

 

Procuradoria-Geral da República analisa caso de José Silvano para decidir “se há procedimento a desencadear”

 

 

 

A Procuradoria-Geral da República anunciou esta quarta-feira que está a analisar o caso do deputado e secretário-geral do PSD José Silvano, envolvido na polémica sobre falsas presenças em plenários do parlamento, para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.

 

“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, refere em resposta enviada à agência Lusa.

 

No sábado, o semanário Expresso noticiou que José Silvano não faltou a qualquer das 13 reuniões plenárias realizadas em outubro, apesar de em pelo menos um dos dias ter estado ausente.

 

 

Uma informação falsa, conforme o próprio admitiu ao Expresso, dado que na tarde de 18 de outubro esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, líder do partido, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30.

 

 

Apesar disso, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.

 

 

Recentemente, José Silvano assinou a folha de presença da comissão eventual para a Transparência, mas não assistiu à reunião.

 

 

O parlamentar chegou à hora do início da reunião, 14:00, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16:00, sem sequer chegar a sentar-se, e não mais voltou.

 

 

Questionado pelas 16:30, pela Lusa e pela Sábado, nos corredores da Assembleia da República, sobre os motivos da sua ausência da reunião, Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político, sem querer especificar qual.

 

 

Instado a explicar como pode ter sido usada a sua ‘password’ para registar presenças em plenário em dias em que esteve ausente, José Silvano considerou “não ter mais nada a explicar” e disse estar “de consciência tranquila e com energia para continuar”.

 

 

Na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, informou que pediu explicações aos serviços do parlamento sobre alegadas discrepâncias nos registos de presenças do deputado José Silvano, que concluem que outra pessoa terá utilizado a sua palavra-passe.

 

 

No mesmo dia, o próprio deputado e secretário-geral do PSD rejeitou que se tenha aproveitado de dinheiros públicos, sem explicar como existe uma falsa presença sua em plenário registada no parlamento, nem como a sua ‘password’ foi usada por terceiros.

 

 

Rui Rio, reiterou que a sua posição sobre o secretário-geral do partido permanece inalterada, dois dias depois de assegurar que mantém a confiança política em José Silvano, admitindo tratar-se de um caso que “não é agradável” e qualificando-o como “pequenas questiúnculas”.

 

 

 

Registo da presença de deputados é feito pessoalmente no computador

 

 

 

O registo de presenças dos deputados nos plenários da Assembleia da República tem de ser feito, pessoalmente, no computador que cada parlamentar tem na bancada, estipula o regime de presenças e faltas, desde 2009.

“As presenças nas reuniões plenárias são verificadas a partir do registo de início de sessão efetuado pessoalmente por cada deputado, no respetivo computador no hemiciclo”, lê-se na resolução, constante no “site” do parlamento.

 

 

Consequentemente, aos deputados que “não se registem durante a reunião ou não se encontrem em missão parlamentar é marcada falta”, de acordo com o regime.

 

 

O tema das faltas dos deputados ganhou relevo na última, com o caso das falsas presenças de José Silvano, em pelo menos duas reuniões plenárias, em outubro, e hoje uma deputada, Emília Cerqueira, admitiu que pode sido ela inadvertidamente a fazê-lo quando entrou no computador com a “password” do secretário-geral do partido para consultar documentos partilhados.

 

 

Em resposta a duas perguntas da Lusa, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República confirmou que o registo “é feito através da introdução das credenciais ‘login’ e ‘password’ de cada deputado, a partir de um computador localizado no hemiciclo”.

 

 

“Assim que entra em sessão, o sistema informático regista a sua presença na reunião”, esclareceu.

 

 

Se os deputados não consiguirem “aceder ao sistema informático, dirigem-se aos serviços da Assembleia da República para assinarem a folha de presenças em papel, que se encontra sempre disponível, durante a sessão, para ultrapassar qualquer dificuldade que possa existir no seu registo informático.

 

 

Há vários anos que deixou de existir, como único meio de registo, no hemiciclo, a lista em papel com o nome dos deputados e que eram assinadas pelos parlamentares para registar a sua presença.

 

Esta prática é usada nas comissões parlamentares para conferir os deputados que estiveram presentes.

 

 

 

 

TPT com: Sapo24//Polígrafo//Gustavo Sampaio/António Pedro Santos/Manuel de Almeida/Miguel A. Lopes/Lusa// 10 de Novembro de 2018

 

 

 

 

 

Primeiro-ministro esteve numa cimeira na Bulgária, onde pediu à Roménia, próximo presidente do Conselho Europeu, um maior apoio da União Europeia para o seu país.

 

 

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, colocou-se ao lado das autoridades da Arábia Saudita a propósito co ‘caso Jamal Khashoggi’, por considerar que, apesar o assassinato do jornalista ser um “caso horrendo”, o Irão é um problema maior e os sauditas são a garantia de Teerão continuará sob o efeito das pressões internacionais.

 

 

“O que aconteceu no consulado de Istambul foi horrível e deve ser devidamente tratado. No entanto, ao mesmo tempo, é muito importante para a estabilidade do mundo e da região que a Arábia Saudita permaneça estável”, Disse Netanyahu, citado pelos jornais do país, à matgem de uma reunião com os líderes da Bulgária, Roménia, Sérvia e Grécia que decorreu na cidade búlgara de Varna.

 

 

“Acho que é preciso encontrar um caminho para alcançar os dois objetivos. Porque o problema maior é o Irão e temos que garantir que Teerão não continue as atividades que vem a fazer nas últimas semanas na Europa”, continuou Netanyahu.

 

 

“Ajudámos a descobrir dois ataques terroristas – um em Paris e outro em Copenhague, organizado pelo serviço secreto iraniano”, disse Netanyahu. O Irão, segundo Israel, planeou um ataque na Dinamarca em outubro, tendo como alvo o chefe da filial dinamarquesa de uma organização iraniana conhecida como Movimento de Luta Árabe pela Libertação de Ahvaz.

 

 

“Bloquear o Irão está na nossa agenda de segurança, não apenas por Israel, mas também pela Europa e pelo mundo”, disse Netanyahu. Yuval Steinitz, membro do gabinete de segurança de Netanyahu, fez declarações semelhantes quando considerou o assassinato de Khashoggi “desprezível”, mas disse que cooperar com Riad contra seu inimigo comum, o Irão, era a prioridade de Israel.

 

 

Steinitz afirmou que “temos uma ameaça que pode tornar-se uma ameaça à existência: a ameaça de um Irão nuclear, a ameaça do terror, a ameaça de se espalhar pela Síria e pelo Líbano. E os países árabes, incluindo a Arábia Saudita, são nossos aliados contra a ameaça nuclear iraniana”.

 

 

A cimeira de Varna contou com a presença do presidente sérvio Aleksandar Vuci, do primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, da primeira-ministra da Roménia Viorica Dancila, e do primeiro-ministro búlgaro Boyko Borissov e foi a primeira vez que um membro de outro país foi convidado a estar presente.

 

 

Comentando o assunto, Netanyahu disse que o convite permite antever que aqueles países vão melhorar a disposição com que olham para as questões israelitas em sede da ONU e da política externa da União Europeia.

 

 

Netanyahu disse na cimeira que Israel está a proteger ativamente a Europa ao impedir dezenas de ataques terroristas no seu solo e pediu à primeira-ministro romena, cujo país assumirá no próximo semestre a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, para mudar a posição da União em relação a Israel.

 

 

 

Irão inicia fabrico de avião de combate totalmente produzido no país

 

 

 

Projetado para proporcionar apoio logístico em operações em terra, o modelo de quarta geração conta com avançada capacidade de manobra e pode ser equipado com vários mísseis.

 

O Irão lançou este sábado a linha de fabrico do primeiro avião de combate do país com projeto e produção interna, denominado “Kowsar”, um passo dado para renovar a Força Aérea e desenvolver a capacidade defensiva nacional.

 

Na cerimónia de inauguração, o ministro de Defesa iraniano, Amir Hatami, afirmou que, “em breve, será produzida a quantidade necessária de aviões que serão colocados a serviço da Força Aérea”, segundo a televisão estatal.

 

O caça apresentado é “um símbolo da luta contra a arrogância global [dos Estados Unidos]”, disse o ministro, ao acrescentar que as sanções económicas impostas pelo governo americano não influenciam o desenvolvimento da aviação militar nem das capacidades defensivas do Irão.

 

Projetado para proporcionar apoio logístico em operações em terra, o modelo de quarta geração conta com avançada capacidade de manobra e pode ser equipado com vários mísseis.

 

O avião de combate utiliza uma rede digital de dados militares, um sistema informático de cálculos balísticos e sistemas de mapas móveis inteligentes. Além disso, é equipado com monitor HUD, que conta com um sistema de radar avançado capaz de detectar alvos inimigos.

 

 

O caça Kowsar será produzido em duas versões, que variam entre uma e duas cabines, sendo que a segunda opção será também utilizado para o treino de pilotos.

 

A inauguração da linha de produção ocorre pouco antes da entrada em vigor, na segunda-feira, da segunda ronda de sanções norte-americanas contra o Irão.

 

 

Estados Unidos confirmam regresso de todas as sanções contra o Irão

 

 

Os Estados Unidos confirmaram hoje formalmente o restabelecimento na segunda-feira de todas as sanções ao Irão levantadas no quadro do acordo de 2015 sobre o programa nuclear iraniano, do qual Washington se retirou.

 

 

O anúncio foi feito pelos secretários de Estado, Mike Pompeo, e do Tesouro, Stephen Mnuchin.

 

 

 

As sanções dizem respeito aos setores naval, financeiro e da energia, sendo este o segundo pacote de penalidades reimposto desde que o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou em maio a retirada do acordo entre as grandes potências e o Irão.

 

As primeiras sanções norte-americanas, relativas ao setor financeiro e comercial, foram lançadas no início de agosto, ficando previstas para novembro as que afetarão o setor petrolífero e de gás.

As sanções que entram em vigor na segunda-feira penalizam países que continuem a importar petróleo iraniano e empresas estrangeiros que mantenham negócios com entidades iranianas na lista negra dos Estados Unidos.

 

No entanto, oito países vão beneficiar de isenções e poderão continuar a importar petróleo iraniano, disse Pompeo, sem nomear os Estados em causa.

 

No total, 700 pessoas ou entidades passarão a integrar a lista negra norte-americana, precisou Mnuchin.

 

Os dois responsáveis assinalaram que as sanções se manterão até que o Irão responda positivamente às exigências dos Estados Unidos: deixar de apoiar o terrorismo, terminar o envolvimento militar na Síria e suspender completamente o desenvolvimento de mísseis balísticos e nucleares.

 

O acordo nuclear foi assinado entre o Irão e o grupo 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança -Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e Alemanha).

 

 

À exceção de Washington, os restantes continuam comprometidos com o protocolo, que previa o congelamento do programa nuclear iraniano em troca do levantamento de sanções económicas.

 

 

Capacidades militares do Irão                

 

 

 

O Irão desempenha um papel crítico no Golfo Pérsico e, com a sua geografia estratégica, domina totalmente o Norte do golfo e o Estreito de Ormuz. Mas será que tem recursos suficientes para bloquear e reter aquela rota estratégica no caso de conflito militar?

 

 

Política de guerra assimétrica

 

 

 

O Irão é uma potência militar relativamente inferior em comparação com os EUA e outros países NATO, mas tem a capacidade de proporcionar grandes golpes que para forças convencionais maiores são difíceis de conter.

 

 

O editor chefe da revista Defesa Nacional, Igor Korotchenko, acredita que a força militar do Irão não é capaz de alcançar uma vitória contra os EUA numa confrontação directa.

 

 

“No caso de um conflito militar global directo [com o Irão], os EUA certamente assegurarão uma vitória”, disse ele. “Mas a questão é: a que custo?”.

 

Devido a medidas assimétrica que o Irão pode por em acção num conflito, o preço da vitória poderia ser inaceitável para os EUA, disse Korotchenko.

 

“O Irão pode atacar bases e instalações militares estado-unidenses na região”, disse Korotchenko. “Eles podem utilizar elementos do Hamas e do Hezbollah, bem como outros movimentos radicais que estão prontos a apoiar o Irão. Podem desestabilizar a situação no Iraque. Estas seriam medidas assimétricas”.

 

 

Tendo activos limitados em mãos, o Irão tem de desenvolver uma estratégia de guerra assimétrica. Portanto a guerra do Irão está orientada para a utilização do seu armamento em modos não convencionais e para a capitalização da geografia favorável do país.

 

 

A liderança do Irão adopta uma “doutrina do não primeiro ataque” e portanto o Irão não tem lançado guerras na historia moderna. A constituição iraniana proíbe o estabelecimento de quaisquer bases militares estrangeiras no país, mesmo para finalidades pacíficas.

 

 

A seguir à Revolução Islâmica de 1979, o Irão dividiu as suas forças armadas nos componentes regular e revolucionário. Isto significa que o Irão tem dois exércitos activos: o Exército da República Islâmica do Irão (exército regular) e o Exército dos Guardas da Revolução Islâmica (Guardas Revolucionários, IRGC). O IRGC é uma força de armas combinadas com as suas próprias forças de terra, Marinha (IRGCN), Força Aeroespacial (IRGC-AF), Inteligência e Forças Especiais. Considerando que os militares regulares defendem as fronteiras do Irão e mantêm a ordem interna, os Guardas Revolucionários são destinados a proteger o sistema islâmico do país. Ambas as forças operam em paralelo e partilham instalações militares, mas o IRGC tem um estatuto mais elevado e uma preferência na recepção de material moderno.

 

 

A estratégia assimétrica demonstrou-se eficiente durante a Guerra Irão-Iraque (1980-1988). O Irão efectuou operações bate-e-foge com êxito utilizando grupos de pequenos botes contra navios que passavam através do Estreito de Ormuz. Combinada com a vasta colocação de minas no estreito, as tácticas de guerrilha permitiram ao Irão afundar mais de 500 navios durante a guerra. Contudo, numa confrontação directa com uma frota estado-unidense depois de uma mina iraniana ter danificado uma fragata dos EUA, a Marinha iraniana foi esmagada.

 

 

Hoje a IRGCN opera mais de 1500 pequenos botes, os quais podem ser facilmente escondidos na zona costeira e não precisam de um grande porto para serem abastecidos. A maior parte destes botes pode estar ou já está equipada com mísseis de alcance curto e com minas. Um ataque inesperado de um grupo destes botes pode deitar abaixo quase qualquer navio que ouse entrar em águas iranianas.

 

 

As forças do Irão são cobertas por uma rede vasta de mísseis anti-navios baseados na costa e por sistemas de defesa aérea. Sendo bastante vulnerável a uma campanha aérea séria, o Irão descentralizou sua estrutura de comando, melhorando portanto a resiliência das suas forças após um ataque inicial.

 

 

Eficiência inferior em batalha?

 

 

O Irão tende a manter o seu equipamento militar em boas condições, pronto para ser utilizado onde e quando necessário. Isto foi confirmado durante exercícios navais regulares do Irão. Em muitos casos o Irão utilizou ensaios para testar seus novos armamentos, tais como o novo míssil balístico de médio alcance Chadr. O êxito deste último em testes de lançamento dia 3 de Janeiro fez o chefe da Marinha iraniana, almirante Habibollah Sayyari, declarar que a partir dali o Estreito de Ormuz estaria completamente sob o controle do Irão.

 

 

O Ghadr-110 é um míssil balístico de médio alcance concebido, desenvolvido e fabricado totalmente no Irão. É uma versão melhorada do míssil Shahab-3 com a manobrabilidade mais alta e um tempo de preparação mais curto, de apenas 30 minutos. O míssil tem um alcance de cerca de 2.100 quilómetros. Ele foi lançado em teste com êxito durante os últimos exercícios militares Velayat-90 entre 24/Dezembro/2011 e 03/Janeiro/2012.

 

 

O objectivo dos exercícios navais do Irão é não apenas flexionar seus músculos frente ao mundo mas também melhorar seu treino e proficiência militar e afinar a estratégia de conduzir operações dentro das suas águas territoriais.

 

 

Os militares do Irão têm uma quantidade significativa de hardware militar produzindo pelo ocidente, alguns com mais de 30 anos de idade, o qual é difícil fazer manutenção sob o embargo. A frota do Irão consiste de navios de concepção estado-unidense, francesa e britânica. Os três maiores submarinos do Irão, os quais foram fornecidos pela Rússia, têm mais de 15 anos e não há relatos de quaisquer grandes revisões de manutenção efecuadas. A base da sua força aérea é constituída por jactos MiG-29 e SU-24 russos, e F-6 e J-7 chineses.

 

 

O Irão substitui activamente o hardware estrangeiro descomissionado por armamento produzido internamente e aumenta constantemente sua eficiência militar.

 

 

Indústria militar

 

 

 

Após a revolução, o Irão encontrou-se gravemente isolado devido a sanções económicas e a um embargo de armamento que lhe foi imposto pelos Estados Unidos, e teve de confiar principalmente na sua indústria interna de armas. O IRGC foi encarregado de criar a moderna indústria militar iraniana.

 

 

Hoje o Irão é capaz de produzir um vasto conjunto de armamento desde aviões com asas fixas, helicópteros, botes e submarinos bem como sistemas de radar e sistemas de defesa aérea refinados. Contudo, os sistemas que os EUA fornecem a aliados seus no golfo são muito mais avançados do que a tecnologia militar iraniana.

 

 

O Irão tem-se centrado no desenvolvimento de munições inteligentes, embarcações leves de ataque, minas e mísseis balísticos para neutralizar outras potência militares.

 

O Irão dedicou um bocado de esforço ao desenvolvimento dos seus próprios mísseis balísticos. Em anos recentes desenvolveu armas tais como os mísseis balísticos de médio alcance Fajr-3 e Kowsar, os quais tornaram-se a coluna dorsal do seu stock de mísseis estratégicos.

 

 

Para a sua força submarina, o Irão desenvolveu o torpedo de super-cavitação Hoot, alegadamente uma engenharia reversa do russo VA-111 Shkval.

 

 

O Irão fabrica localmente os sistemas de mísseis de defesa aérea Shahin e Mersad, os quais são versões melhoradas do sistema estado-unidense MIM-23-Hawk da década de 1960. O Irão também sabe produzir e operar drones não manejados, os quais são utilizados para vigilância.

 

 

 

Força Aérea do Irão

 

 

 

A Força Aérea do Irão opera cerca de 200 aviões de combate, uns 120 de transporte e mais de 500 helicópteros. A lista de bases e aeroportos operados pelos militares do Irão inclui 14 bases tácticas da força aérea, 18 campos de pouso militares e 22 aeroportos civis que podem ser utilizados para finalidades militares.

 

A força aérea do Irão é constituída principalmente por aviões soviéticos e chineses, bem como aviões ex-iraquianos postos em serviço. Alguns dos aviões mais antigos são americanos, os quais a Força Aérea tem conseguido manter em serviço.

 

 

O Irão é capaz de produzir caças a jacto de um só lugar Azarakhsh e Saeqeh de segunda geração, derivados do Northrop F-5 americano. Oficiais iranianos afirmam que o Saegeh é semelhante ao McDonnell Douglas F/A-18 Hornet de construção americana. Segundo relatos recentes o Irão tem cerca de 30 destes aparelhos em operação.

 

Todos os aviões iranianos são equipados com mísseis de fabricação local e não dependem de fornecimentos estrangeiros.

 

 

Força naval iraniana

 

 

 

Segundo fontes abertas as forças navais do Irão têm um total de cerca de 26 submarinos, 4 fragatas, 3 corvetas, 24 embarcações de patrulha com mísseis, 7 navios lança-minas e mais de 270 embarcações de patrulha costeira.

 

 

Três dos submarinos do Irão são russos da classe Kilo, diesel-eléctrico, destinados principalmente a operações anti-navio e anti-submarinas nas águas relativamente rasas do golfo.

 

 

O Irão também tem cerca de 17 pequenos submarinos produzidos internamente da classe Ghadir, capazes de disparar o torpedos Hoot de super-cavitação, os quais são uma ameaça significativa para navios e submarinos hostis.

 

 

O Ghadir é uma classe de mini submarinos construídos pelo Irão especificamente para navegar dentro das águas rasas do Golfo Pérsico. O submarino está equipado com o equipamento militar e tecnológico mais recente e acredita-se que as suas capacidades sejam iguais às de tipos estrangeiros. Os submarinos da classe Ghadir são capazes de disparar rocket-torpedos Hoot de super-cavitação. Os submarinos Chadir também podem ser utilizados para instalar diversas operações especiais, tais como lançamento de minas.

 

 

Considerando que o Estreito de Ormuz é bastante raso e tem apenas dois estreitos canais navegáveis, não seria de modo algum um desafio bloquear a passagem estratégica, especialmente com a experiência do Irão em operações de lançamento de minas, afirma Korotchenko.

 

 

“Operações de lançamento de minas podem ser executadas de modo bastante encoberto e depois disso o Irão pode anunciar que o Estreito de Ormuz está bloqueado”, disse ele. “Além disso, o Irão é capaz de atingir petroleiros e outros navios dentro do estreito com mísseis anti-navio disparados de botes velozes ou directamente da costa”.

 

 

Programas balísticos e nucleares

 

 

A principal preocupação do ocidente são os programas de mísseis balísticos e nuclear iranianos. O Irão criou forças de mísseis balísticos armados que são capazes de atingir quaisquer aliados dos EUA e bases estado-unidenses na região.

 

 

Afirma-se que o Irão acumulou vários milhares de mísseis balísticos móveis de alcance curto e médio. Os mísseis balísticos do Irão também poderiam ser configurados para transportar ogivas nucleares se o Irão puder desenvolvê-las.

 

 

O Irão ainda afirma que o seu programa nuclear é pacífico, mas muitos na comunidade mundial acreditam que é destinado a produzir armas nucleares. Segundo um de tais gurus, Anthony H. Cordesman do Center for Strategic and International Studies, é bastante possível que o Irão possa adquirir armas nucleares operacionais (deliverable) dentro dos próximos cinco anos.

 

 

Igor Korotchenko acredita que o Irão utilizaria seu poder balístico sem hesitação se exigido. A única questão que permanece é quão efectivamente isto funcionaria do lado da engenharia.

 

 

“Os mísseis balísticos Shahab-3 e os mísseis mais recentes baseados naquela tecnologia são de facto mísseis semi-estratégicos”, disse ele. “É possível atacar instalações militares na região com aqueles mísseis, numa certa extensão. A questão é quão efectivamente o Irão utilizará suas unidades de mísseis”.

 

 

“As unidades de mísseis são controladas pelos Guardas Revolucionários e estão incluídas na sua estrutura operacional”, acrescentou Korotchenko. “Portanto podemos esperar que pelo menos no contexto da prontidão moral, os homens dos mísseis iranianos cumprirão o seu dever profissional”.

 

 

História do Irão

 

 

A história do Irão tem início na formação do Reino de Elam, conhecido como uma das civilizações mais antigas do mundo. É com o Império Aquiménida que este território se desenvolve imenso (550 a.C.), atingindo uma grande extensão territorial, desde o Vale do Indo até à Trácia e Macedónia.

 

 

Quando Alexandre – O Grande – conquistou este país, o Irão tornou-se das terras mais poderosas durante muitos séculos. Entretanto, os árabes expandem o seu poder, integrando o Irão como um dos lugares essenciais da Idade do Ouro Islâmica, açltura em que se evidenciam importantes estudiosos e artistas da época. A Revolução Constitucional Persa acontece no ano 1906, a qual contribuiu para o sistema político de monarquia a partir do primeiro parlamento do país, embora após um golpe de estado, passasse a representar a autocracia. Foi no dia 1 de Abril de 1979 que se deu uma oposição por parte do povo contra a influência estrangeira (Grã-Bretanha e EUA) e respectiva repressão política, resultando numa revolução popular.

 

 

A geografia do Irão conta com uma área territorial de 1 648 000 Km2, o décimo sexto maior país do mundo, situando-se no Sudoeste Asiático. Faz fronteira a Norte com a Arménia, com o Azerbeijão e o Turquemenistão, a Leste com o Afeganistão, a Sudeste com o Paquistão, a Oeste com o Iraque e a Noroeste, com a Turquia. Este país é banhado pelo Mar Cáspio a Norte, tal como a Sul com o Golfo de Oman e a Sudoeste com o Golfo Pérsico. O cenário paisagístico aqui presente é composto, principalmente, por cordilheiras recortadas, as quais servem como divisão dos diversos planaltos existentes. A maior parte da população vive na zona mais montanhosa, nomeadamente nas cordilheiras de Zagros e Elbruz (onde se localiza o ponto mais alto do país – Damavand). Na zona do Mar Caspio, como no Estreito de Ormuz, encontramos grandes planícies, onde o clima apresenta-se sub-tropical, ao contrário do resto do pais que se apresenta semi-árido.

A cultura do Irão está marcada pelos inúmeros conflitos aqui existentes, embora seja um país que nunca tenha deixado de viver o lado artístico presente no quotidiano dos iranianos. A sua Música, a Arquitectura e a Poesia, foram exemplo para o restante Médio-Oriente. Os direitos entre as mulheres e os homens são diferentes, pois as mulheres não têm direito a conduzir ou a trabalhar, sem que o marido assim o permita, apesar de terem direito aos estudos. As iranianas devem cobrir o cabelo em público e não podem usar roupa acima do joelho; as discotecas não são permitidas, embora hajam festas privadas nas casas dos iranianos. O pão (lavash, barbari, sangak, taftun) e/ou o arroz (chelo, pollo) são os ingredientes mais importantes das refeições iranianas. A bebida de eleiçao é o chá, cheio de cubos de açúcar. As festas mais importantes do Irão são: Noruz – ano novo, no dia do equinócio da Primavera e Sizdah Bedar, no 13º dia do ano.

 

 

 

TPT com: AP//Reuteres//Dan Balilty/AFP//Jornal Económico//Lusa//Russia Today// 3 de Novembro de 2018

 

 

 

O ex-Presidente norte-americano Barack Obama advertiu, na sexta-feira, ontem, sobre as “consequências profundas” que as próximas eleições intercalares, a 06 de novembro, terão no futuro do país.

 

 

“Os Estados Unidos estão numa encruzilhada, o seguro de saúde para milhões de pessoas está nas urnas”, disse Obama, durante uma manifestação de apoio aos democratas, na qual voltou a apelar ao voto.

 

 

Para o antigo chefe de Estado, “o caráter” do país está em jogo na próxima terça-feira.

 

 

Sem mencionar o atual Presidente, Donald Trump, Obama alertou para a atual retórica contra a diversidade étnica, religiosa e sexual, sublinhando que a mesma não pode “continuar a ganhar terreno”.

 

 

O ex-mandatário frisou o apoio a Stacey Abrams, candidata do partido Democrata ao cargo de governadora, que está em empate virtual contra o republicano Brian Kemp, atual secretário de Estado.

 

 

 

 

 

Eleições intercalares vão decidir o futuro político de Trump?

 

 

 

 

Estas eleições são particularmente importantes porque podem permitir uma alteração radical de forças entre os dois partidos no Capitólio…

As campanhas para as eleições intercalares nos Estados Unidos, que vão ter lugar na terça-feira (6 de Novembro), foram contaminadas pelos acontecimentos à volta de uma Presidência de Trump que também ali será avaliada.

 

 

Quando um dia um jovem jornalista perguntou ao antigo primeiro-ministro britânico o que poderia ter feito o governo mudar a sua política, Harold McMillan (1894-1986) terá respondido: “Os acontecimentos, meu rapaz, os acontecimentos”.

 

 

Os acontecimentos também parecem ter feito descarrilar muita da estratégia de campanha dos Republicanos e dos Democratas, nas eleições intercalares dos Estados Unidos da América (EUA) em que os eleitores serão chamados para escolher congressistas, senadores e governadores em 36 Estados.

 

 

O tiroteio que fez 11 vítimas mortais numa sinagoga em Pittsburgh, cartas com dispositivos explosivos enviados para figuras do Partido Democrata, uma caravana de refugiados vindos da América Central ou o romper de um tratado nuclear que tinha ajudado a por fim à Guerra Fria foram acontecimentos que contaminaram a campanha eleitoral e relegaram para segundo plano as ideias de alguns candidatos.

 

 

Contudo, a reforma do sistema Obamacare, os cortes fiscais, as medidas protecionistas na área comercial, ou as questões de imigração são temas que estiveram presentes na campanha e mostraram as posições radicalmente diferentes que separam o Partido Republicanos e o Partido Democrata.

 

 

Estas eleições são particularmente importantes porque podem permitir uma alteração radical de forças entre os dois partidos no Capitólio.

 

 

Neste momento, os Republicanos controlam o Congresso e o Senado, com uma margem confortável na câmara baixa (235 congressistas contra 193 congressistas Democratas) e com uma margem curta a câmara alta (51 contra 47 senadores Democratas e dois independentes).

 

 

Mas as sondagens indicam que o Partido Democrata deverá recuperar o controlo do Congresso, bem como ganhar entre seis e dez governos estaduais, apesar de não conseguir eliminar o controlo Republicano do Senado.

 

 

A maioria no Congresso permitirá aos Democratas procurar dificultar a vida política de Donald Trump, podendo, por exemplo, iniciar um processo de ‘impeachment’, por suspeitas de conluio com uma alegada interferência russas nas eleições presidenciais e obstrução à justiça, ou obstaculizar a agenda legislativa Republicana, em particular na área fiscal.

 

 

Ainda assim, se os Republicanos mantiverem a maioria no Senado (como indicam as sondagens), a influência Democrata será sempre limitada e circunscrita a um mais aceso debate político.

 

 

Mas os assessores de Donald Trump mostram-se sobretudo preocupados com os sinais de desgaste da popularidade do presidente e com a perda de uma parte importante da sua base de apoio, essencial para acalentar as ambições de uma reeleição, dentro de dois anos.

 

 

E esses sinais são resultado de vários índices, como aqueles que revelam uma alteração no perfil do eleitor, como a disposição de um maior número de jovens para ir votar (duplicando a percentagem de 20%, em 2014, para 40%, este ano, dos eleitores entre os 18 e os 29 anos com intenção de fazer uma escolha), ou a expectativa de cerca de oito milhões de eleitores hispânicos acorrerem às urnas (mais 15% do que nas eleições intercalares de 2014).

 

 

A alteração no perfil do eleitor pode também corresponder a modificações no perfil dos representantes, nas eleições de terça-feira, com candidatos que podem fazer história em vários círculos, por serem os primeiros negros, ou as primeiras mulheres, ou os primeiros políticos assumidamente homossexuais a exercerem cargos em determinados lugares.

 

 

Algumas corridas eleitorais – na Florida, na Califórnia, no Wisconsin ou no Texas, entre outras – revestem-se de especial interesse político, pelo significado que lhes é atribuído relativamente à perceção que os americanos têm da Presidência de Donald Trump, mas também pela abordagem que o eleitorado faz de alguns dos temas centrais da vida nos EUA.

 

 

 

 TPT com: AFP//Reuters//Lusa//Jornal Económico// 3 de Novembro de 2018

 

 

 

 

Há 30 lusodescendentes a trabalhar na Herdade do Vale da Rosa. Vieram para escapar a uma crise que os deixou à míngua. Como é o seu dia-a-dia em Alfundão, aldeia alentejana, onde vivem em contentores? A VISÃO passou o dia com estes emigrantes que não dominam a língua, mas que estão cheios de garra para se integrarem e começarem uma nova vida, em segurança.

Olhamos para a foto do nascimento de Manuel Maurício, que aconteceu há um dia, e está lá a mãe, claro, com ele nos braços, e a irmã de quatro anos a seu lado, de cabeça encostada em modo ternurento. Sorriem ambas, mas menos do que se espera na data em que nasce um filho e um irmão. Pudera: o pai, Leonardo de Abreu, 25 anos, está a seis mil e seiscentos quilómetros, a distância que separa Maracay, na Venezuela, onde o bebé acaba de vir ao mundo, e Ferreira do Alentejo, a localidade mais próxima da Herdade do Vale da Rosa, onde Leonardo se encontra agora a trabalhar. Perdeu o nascimento do filho e não vê a restante família desde o dia 2 de julho, data em que atravessou o Atlântico, rumo ao Funchal, em busca de uma vida melhor para todos. Quinze dias depois, voltou a partir, de barco, para Portimão, e seguiu de camioneta até ao Alentejo. “Lá não havia trabalho. Assim que apareceu esta oportunidade, eu agarrei-a.” Passam poucos minutos das quatro da tarde, e esta é a altura em que o lusodescendente consegue trocar umas palavras com o sogro, Jorge Jardim, 50 anos. Leonardo está a pegar no trabalho, na câmara de frio; Jorge a sair do turno como operador de máquina no armazém onde se embalam seis mil toneladas de uva de mesa, especialmente sem grainha. Foi com o sogro que saiu da Venezuela, deixando para trás, além da companheira grávida e da primogénita, a mãe. Jorge também tem, em Maracay, outra filha, de 11 anos, e a mulher. Dantes viviam todos juntos, e ninguém perde a esperança de isso voltar a acontecer no Alentejo. “É duro, mas há que aguentar.

 

 

 

Se Deus quiser, daqui a dois meses elas virão ter connosco, menos a minha mãe, que terá de esperar mais um pouco até conseguirmos o dinheiro os voos custam cerca de 1 300 euros.” Planos não lhes faltam, e esses passam por alugar uma casa em Ferreira do Alentejo ou em Beja ou, quem sabe, pedir um empréstimo para comprar uma habitação. “É aqui que quero viver, já tratei do título de residência e meti os papéis para me tornar português”, afirma, cheio de convicção. Lá também trabalhava na área de frio, numa grande multinacional, e até gostava do que fazia. “Não rendia nada. Num mês, ganhava 18 euros, agora recebo 34 por dia.” Quantia que chega para enviar dinheiro para casa, num esquema que permite contornar a inflação galopante. Deposita os euros na conta portuguesa de um amigo venezuelano, e ele dá o equivalente à família em bolívares, a moeda corrente. “Se não mandasse nada, como é que elas comiam?”

 

 

 

 

“MAMÃ, NÃO AGUENTO MAIS ISTO”

 

 

 

 

Leonardo e Jorge são apenas dois dos 30 emigrantes que já vieram, desde que a Vale da Rosa lançou esta proposta à comunidade de refugiados lusodescendentes que chegou à Madeira, escapando das péssimas condições criadas pelo Governo de Nicolás Maduro.

O êxodo começou, de forma discreta, há cerca de três anos e, logo nessa altura, António Silvestre, 70 anos, o proprietário da herdade e também ele um ex-emigrante no Brasil, lembrou-se de pedir à em- presa que trata do trabalho temporário para os recrutar. “Como não apareceu ninguém, há três meses fui falar com o Governo Regional”, conta. Na Madeira, reuniu-se com a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e foi encaminhado para o Instituto de Emprego, que cadastrou 600 pessoas potencialmente interessadas em ir para o campo.

 

A ideia ganhou tamanha consistência que, no início deste mês, assinou um convénio com o Governo Regional para formalizar o que já acontecia na prática.

 

Durante a época da colheita, que pode estender-se até novembro, os que se aventurarem na sua herdade ganharão 580 euros, mais subsídio de férias e de almoço. Se trabalharem mais do que a conta, receberão 22 euros por cada hora extraordinária. Têm alojamento incluído, mas cobram-lhes 35 euros mensais pelo equipamento e pelo espaço.

 

“Sei que existe gente muito preparada a vir da Venezuela. Temos até 100 lugares a pensar nos que se destacarem”, compromete-se António Silvestre.

 

Por enquanto, ocupam postos de trabalho na colheita, no embalamento, nas máquinas, na montagem de caixas e no controlo de qualidade.

 

Quem entra no armazém não distingue os luso-venezuelanos dos outros funcionários. Na zona de embalagem, vestem um casaco polar cor de rosa, uma bata da mesma cor e uma touca branca descartável para o cabelo. Ao todo, nos 250 hectares da herdade, trabalham 637 funcionários chegam quase aos mil, nesta altura do ano de várias nacionalidades.

 

 

Marcus Gonçalves, 46 anos, por exemplo, é filho de madeirenses e engenheiro de formação, mas o seu canudo não vale nada por cá. Encontramo-lo a forrar caixas de cartão com plástico. “Costumo estar junto das máquinas a ver se funcionam bem, mas hoje não havia ninguém para este posto”, justifica-se, antes de contar que, na Venezuela, tinha uma empresa de sistemas de computação. No entanto, era como intermediário num sistema paralelo de venda de dólares que ele ganhava mais dinheiro. “Mesmo assim, não chegava para viver.” A somar a esta precariedade, Marcus sentia que a vida lá não tinha valor.

 

Desde que chegou o socialismo faz questão de simular umas aspas com os dedos, quando pronuncia esta palavra que aumentou muito a insegurança.

 

“O Presidente Hugo Chávez tinha um grupo armado para assustar os opositores, que foi crescendo de tal forma que está, atualmente, mais apetrechado do que a polícia”, relata.

 

Um dia acordou, ligou à mãe, que regressara à Madeira depois de 40 anos de emigração, e disse-lhe: “Mamã, vou-me embora pois não aguento mais isto.” Os primeiros tempos na terra da família serviram para matar saudades, mas rapidamente percebeu que não viera de férias, que precisava de trabalhar, de juntar dinheiro para trazer a mulher, cubana. Marcus tem dupla nacionalidade, por isso saiu como venezuelano e entrou na Madeira como português. Neste trabalho de armazém, viu um novo começo. “Aqui sinto-me tranquilo, posso caminhar sem medo, o ambiente é muito bom e já criei amizades fortes. São elas que me ajudam a superar a carga emocional de ter deixado o meu país. Todos temos problemas idênticos.”

 

 

 

CANUDOS VALEM ZERO

 

 

 

Rosário Alegra, presidente do Instituto de Emprego da Madeira, realça que um dos maiores obstáculos à colocação destes profissionais no mercado de trabalho é o facto de eles “não terem as habilitações certificadas”. Também de nada ajuda que muitos apresentem um fraco domínio do português ou do inglês tem havido alguma formação para melhorarem a questão das línguas.

 

Neste momento, existem 1 220 pessoas oriundas da Venezuela inscritas no Instituto. Só neste ano, até setembro, já houve mais gente a dar o nome do que em 2017, e quase o triplo do que em 2016. No entanto, Rosário Alegra sabe que estes números oscilam bastante. “São pessoas muito pró-ativas e sujeitam-se a qualquer tipo de trabalho.” O processo da Vale da Rosa continua em aberto e estão sempre a aparecer interessados mais do que com formação, procuram-se pessoas motivadas e com disponibilidade para a mobilidade e para o trabalho agrícola. “Existe ainda a perspetiva de contratação para outros quadros técnicos e mais especializados, para colocação durante todo o ano (chefes de equipa, supervisores de campo, engenheiros agrónomos, mecânicos…)”, enumera.

Daniela, 30 anos, chegada há uns dias à Herdade do Vale da Rosa, esforça-se por adaptar-se ao trabalho do campo e ao facto de os outros emigrantes já estarem organizados. Na Venezuela, deixou uma vida difícil, onde as privações são o pão nosso de cada dia.

 

 

Os últimos cinco aventureiros partiram da Madeira há 15 dias. Daniela, 30 anos, foi uma delas. E agora está no campo, debaixo de uma videira, de tesoura de poda na mão, pronta para cortar os cachos das uvas, limpá-los e guardá-los em paletes. Em Caracas, vivia com a avó e a tia, e trabalhava por conta própria na área de ilustração digital. Ainda fala com raiva na voz quando se lembra da delinquência agressiva, que rouba e mata num piscar de olhos, da falta de dinheiro (como viver com três euros por mês?), da fome por não haver comida nos supermercados.

 

Apesar de o pai ser madeirense, Daniela nunca tinha pisado solo português. Arriscou e, até agora, ainda não se arrependeu da reviravolta que deu à vida.

 

 

 

DAR O SALTO, DE MÃO DADA

 

 

 

Para saírem da herdade, há autocarros que apanham os trabalhadores à hora em que acabam os turnos. David Duarte, 23 anos, e Laura Moura, 21, estão de mão dada, ao pé de um grupo de outros venezuelanos, à espera dessa boleia que os levará para casa, em Alfundão.

 

São marido e mulher e, em outubro, fugiram de Valencia para a Madeira.

 

Lá, desenrascavam-se com biscates, nada que tivesse que ver com o que estudaram ele design gráfico, ela moda. Agarraram esta oportunidade de trabalhar no armazém e no controlo de qualidade assim que ela apareceu, pois permite-lhes ficar juntos.

Depois de uma viagem de 10 minutos, com apenas uma paragem para deixar um grupo de paquistaneses junto ao seu alojamento, os luso-venezuelanos saem em direção ao núcleo de contentores construído há cerca de três meses para os receber. Na curta caminhada que fazem, passam por um campo de jogos. “Costumamos jogar futebol com os paquistaneses”, contam-nos. Também nos dizem que no fim de semana anterior estiveram nas festas de Ferreira, e que há sempre um transporte que pode levá-los a um supermercado ou, durante a semana, ao banco, ao hospital ou a algum serviço a que precisem de ir.

 

Também se avista uma escola primária, àquela hora já sem alunos.

É para lá que muitos vão, depois do jantar, aproveitar a rede de wi-fi aberta, para ligarem às famílias e tratarem de outros assuntos que necessitem de internet.

 

Cada contentor tem quatro quartos, todos com dois beliches. Por enquanto, nenhum esgota a lotação máxima.

Em Maracay, onde vivia, Marcus Gonçalves, 46 anos, saía pouco de casa, porque os níveis de insegurança assim o ditavam.Em Alfundão, apesar da tranquilidade que ele elogia, o engenheiro aproveita as pausas no trabalho para pôr os assuntos em dia no computador e para falar com a mulher cubana, que anda a tratar dos papéis para se juntar a ele.

 

 

No El Ávila, uma cadeia montanhosa em Caracas e, agora, o nome com que batizaram a morada deles, estão 13 homens. E tudo parece correr às mil maravilhas (“somos família”), apenas respaldados por um cartaz que pede “respeito mútuo”, que se lave a loiça “logo após se cozinhar” e que se mantenha a área limpa. Só há quatro bicos de fogão, um forno e um micro-ondas, mas os que estão no turno de dia lá se organizam, sem atropelos, para prepararem o jantar e o almoço que levam no dia seguinte. Para a lavandaria, comum a todos os moradores, há que fazer turnos para otimizar as três máquinas de lavar a roupa e os dois ferros de engomar. Nem sempre comem juntos e raramente cozinham para todos. Os produtos de despensa são partilhados, mas o mesmo não acontece com o que está dentro dos dois frigoríficos e da arca talvez por isso se vejam tantos frascos de ketchup lá dentro. Muitos deles confessam que estão agora a aprender a sobreviver sozinhos, sem o amparo feminino que lhes cuida da roupa, da casa, da cozinha. Todos sabem fazer arepas o pão tradicional venezuelano, preparado com farinha de milho branco e invariavelmente é o que cai na mesa do jantar, recheado do que lhes der na gana.

 

 

Arturo Rodrigues, 57 anos, quase nunca fica em casa depois de um dia de trabalho, numa área que nada tem que ver com o que fazia na Venezuela. Este engenheiro químico, casado com uma bióloga e pai de dois filhos já formados, tinha uma empresa de produtos de limpeza e beleza. A família não quis acompanhá-lo, só que isso não abalou a sua decisão de trocar a América do Sul pela Europa. “Sei que, nestas histórias, nem sempre há finais felizes, mas eu decidi arriscar.” Na Madeira, tinha a mãe à sua espera.

 

Desde que deu este salto, sente-se um homem diferente, para melhor.

E não se arrependeu nem um minuto.

 

 

Arturo Rodrigues, 57 anos, é o mais velho do grupo e o que aproveita melhor o facto de estar numa pacata aldeia alentejana, desde agosto. Deixou a mulher e os dois filhos mais velhos para trás.

 

De tempos a tempos, liga à mulher, venezuelana, e diz-lhe: “Olha que não vou voltar. Estás pronta para vir?” Até agora a resposta tem sido negativa, mas ele compensa isso com o carinho que tem sentido em Portugal. “O País recebeu-me de braços abertos, e eu retribuo fazendo um esforço para incorporar a vossa cultura. Gosto muito de falar com as pessoas.” Trabalha no armazém da herdade desde agosto e adora. Di-lo com imensa enfatização, destacando a tranquilidade e a recetividade da população local.

 

 

 

RUAS MAIS ANIMADAS

 

 

 

 

Carlos Raposo está ao balcão da única farmácia que existe na aldeia. Nas horas vagas, é presidente da União das Freguesias de Alfundão e Peroguarda e sente bastante satisfação com este acréscimo de população que já chegou aos 1 800 habitantes. “Isto anima o concelho e eu até arrisco dizer todo o Alentejo.” Acha que os luso-venezuelanos estão “bem integrados” e não regista qualquer “queixa”. Considera que o facto de falarem, ou tentarem falar, português também ajuda à sua inserção na aldeia onde vivem.

 

Arturo, por exemplo, esforça-se por meter conversa com os habitantes.

Noutro dia, Patrícia Braz, 39 anos, à frente da Loja do Euro, emprestou-lhe umas ferramentas para ele mudar a disposição dos beliches no quarto.

 

“Da minha parte, tento ajudar no que posso. Também vivi fora, na Suíça, durante oito anos, e sei o que é estar do outro lado. Muitas vezes, falta-nos um bocadinho de calor”, nota a lojista, agradada com o facto de haver mais gente nas ruas da sua terra.

 

Na Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, não se mostra só satisfação ou se justifica a fácil integração com a cidadania portuguesa. Luís Ameixa, o presidente, percebe que esta comunidade de emigrantes vem com perspetivas de ficar e não se limita apenas a cumprir um contrato sazonal. Então, decidiu pôr a andar um estudo acerca das condições de habitação do concelho, para fazer um levantamento das casas fechadas ou abandonadas.

 

“Vemos aqui uma oportunidade para recuperar este tipo de habitação. Já reuni com o ministro da Economia, e ele encara esta iniciativa com todo o interesse.” Luís Ameixa há de apresentar um plano estruturado ao Governo e criar, então, condições especiais, a preços mais favoráveis, para os luso–venezuelanos que queiram assentar em Ferreira e reiniciar a vida numa das casas recuperadas.

 

Este é o caso de Jorge, que está agora no seu contentor a cozinhar arepas, e do genro Leonardo, que permanecerá no seu posto na câmara de frio até o turno acabar. Antes de partirmos, Jorge pede que passemos pela herdade para levar uma arepa com queijo e fiambre ao genro, que ainda tem muitas horas de trabalho pela frente…

 

 

 

TPT com: Visão//Luísa Oliveira/Luís Barra//jornalistas// 28 de Outubro de 2018

 

 

 

 

 

A Comissão Europeia quer esclarecimentos do Governo português sobre o nível de despesa subjacente à proposta de Orçamento do Estado para 2019, manifestando inquietação quanto ao aumento de 3,4% da despesa pública primária e um esforço estrutural abaixo do recomendado.

 

 

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou em Bruxelas que não ficaria surpreendido com uma nova carta da Comissão na sequência da apresentação do projeto orçamental, afirmando que já “é um clássico”. Um dia depois, Bruxelas enviou mesmo a tal carta, a pedir uma clarificação sobre a proposta de conta do Estado português para o próximo ano e até dá um prazo apertado à equipa de Mário Centeno: tem até ao final do dia de segunda-feira para responder.

 

 

A carta vem dirigida ao secretário de Estado das Finanças, Mourinho Félix. O executivo comunitário deixa duas ideias fortes: a primeira é que o crescimento de 3,4% da despesa pública primária “excede ao aumento máximo recomendado de 0,7%”. A segunda ideia é a de que o esforço estrutural previsto na proposta para 2019 representa 0,3% do PIB, mas os serviços da Comissão recalcularam este valor — recorrendo a uma metodologia aceite por todos os Estados-membros — e a percentagem caiu para 0,2%.

 

 

“Este esforço fica abaixo da recomendação de 0,6% feita pelo Conselho Europeu a 13 de julho de 2018. Por isso agradecemos o envio de informação adicional acerca da composição precisa do esforço estrutural e desenvolvimento da despesa prevista na POE [proposta de Orçamento do Estado] para evitar o risco de um desvio significativo” face ao ajustamento fiscal, tanto em 2019 como no conjunto de 2018 e 2019.

 

 

 

Assunção Cristas diz que proposta do Governo para Orçamento do Estado “não vai no bom caminho”

 

 

 

 

A presidente do CDS-PP disse este sábado que a proposta do Governo PS para o Orçamento do Estado para 2019 “não vai no bom caminho” e insistiu em benefícios fiscais para empresas e cidadãos do interior de Portugal.

 

“Este Orçamento do Estado não vai no bom caminho, não olha para a necessidade de um crescimento económico sustentável”, disse Assunção Cristas aos jornalistas, durante uma visita à herdade do maior produtor de uvas de mesa em Portugal, no concelho de Ferreira do Alentejo, no distrito de Beja.

 

 

Segundo a líder do CDS-PP, o Orçamento do Estado para 2019 proposto pelo Governo também “não olha para a criação de emprego pelas empresas, porque são as empresas que criam emprego e que criaram emprego ao longo destes últimos anos”.

 

 

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 do Governo também “não traz medidas específicas para apoiar o investimento e sabemos que sem investimento privado não há economia a crescer de forma sustentável”, disse.

 

 

Por isso, referiu Assunção Cristas, “o CDS-PP tem uma visão alternativa, rejeita este orçamento, mas levará ao parlamento as suas propostas para as várias áreas, mostrando que há outro caminho, há uma alternativa”.

 

 

Segundo Assunção Cristas, na quinta-feira, no parlamento, vai ser discutido o pacote de estatuto de benefício fiscal para o interior que o CDS-PP propõe e que apresentou no passado mês de julho.

 

 

O CDS-PP entende que “é preciso que as pessoas que vivem no interior” lá “permaneçam” e que “outros se sintam atraídos para o interior” e “isto tem de ser feito de uma forma integrada, olhando não só mas também para a fiscalidade das empresas e das famílias”, defendeu.

 

 

Uma redução de 50% da taxa de IRS a pagar por contribuintes residentes no interior do país, desconto nas portagens de autoestradas e redução para 10% da taxa de IRC a pagar por empresas localizadas no interior do país são algumas das medidas do pacote de estatuto de benefício fiscal proposto pelo CDS-PP e elencadas por Assunção Cristas.

 

 

O CDS-PP quer também que todos os benefícios e apoios ao investimento tenham “uma majoração” para investimentos realizados no interior, para que “quem está disponível para investir sinta que é melhor, é mais vantajoso investir no interior do país”, disse.

 

 

Olhando para o OE para 2019, há uma redução na despesa total consolidada” do Ministério da Agricultura “na casa dos 8%”, disse Assunção Cristas, frisando que “há apenas dois ministérios que reduzem” as despesas totais consolidadas e a “maior” redução” é a do Ministério da Agricultura.

 

 

“Isso não é um bom caminho” e o Governo “não está a dar o apoio que é necessário” e “está a falhar” com “vários setores” da agricultura, disse, rematando: “Tenho dito muitas vezes e volto a repetir: a agricultura é um parente pobre dentro deste Governo”.

 

 

 

Como o Orçamento vai mexer na vida dos pensionistas em 2019

 

 

 

Em linha com a estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo nos últimos anos, a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) contempla novas medidas de atualização e reposição das pensões de valores mais baixos, que visam compensar a perda do poder de compra dos pensionistas, ocorrida entre 2011 e 2015, devido à suspensão do regime de atualização de pensões neste período.

O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre o Orçamento do Estado 2019 (OE2019), em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Neste artigo, escrito por Ana Duarte, Tax Director, explicamos-te os efeitos do OE2019 na vida dos pensionistas no próximo ano.

 

 

 

Complemento para as pensões mais baixas

 

 

 

Assim, a proposta do OE, entregue no dia 15 de outubro de 2018 na Assembleia da República, propõe a criação de um “complemento extraordinário de pensões de mínimos” para pensionistas que aufiram um montante global de pensão igual ou inferior a 643,35 Euros (1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais -IAS-, que atualmente se cifra em 428,90 Euros).

 

 

O Governo justifica a introdução desta medida como forma de adequar os valores destas pensões de mínimos às atualizações extraordinárias que tiveram lugar em 2017 e 2018. Este complemento será aplicável a pensões que tenham início a partir de 1 de janeiro de 2019, aplicando-se igualmente a pensões de mínimos que se iniciaram entre 2017 e 2018, com o objetivo de ajustar as mesmas.

 

 

Adicionalmente, à semelhança das atualizações extraordinárias efetuadas em 2017 e 2018, o Governo propõe uma nova atualização extraordinária das pensões. Em 2019, a referida atualização será de 10 Euros para pensionistas com pensões de montante global igual ou inferior 643.35 Euros, sendo aplicável a pensões que não tenham sido atualizadas entre 2011 e 2015. Relativamente a pensões atualizadas entre 2011 e 2015, a atualização extraordinária será de 6 euros.

 

 

 

Reformas antecipadas

 

 

 

No que se refere ao acesso antecipado às pensões de reforma, o Governo propõe para 2019 a introdução de mais uma medida de flexibilização de acesso antecipado à pensão de reforma, através da eliminação do fator de sustentabilidade para os pensionistas que, aos 60 anos de idade, tenham, pelo menos, 40 anos de contribuições. É, contudo, importante realçar que atualmente vigoram duas penalizações por reforma antecipada, sendo que só uma delas será eliminada (fator de sustentabilidade), mantendo-se em vigor a penalização por cada ano de antecipação.

 

 

Este regime entrará em vigor faseadamente: em janeiro de 2019, apenas para os pensionistas com 63 ou mais anos de idade; em outubro, para os pensionistas com 60 ou mais anos de idade.

 

 

 

Regime de flexibilização

 

 

 

 

Note-se que o regime de flexibilização do acesso antecipado à pensão de reforma teve o seu início em outubro de 2017, quando o Governo introduziu medidas no regime geral de segurança social e no regime convergente, por forma a valorizar as carreiras contributivas muito longas.

 

 

Assim foi permitido o acesso antecipado às pensões (sem penalização) a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e com, pelo menos, 48 anos de contribuições, bem como para as que iniciaram as suas carreiras contributivas muito jovens (com idade igual ou inferior a 14 anos e pelo menos 46 anos de contribuições).

 

 

Um ano depois, o regime foi alargado passando a abranger pessoas que iniciaram a carreira contributiva com idade igual ou inferior a 16 anos e que tenham, pelo menos, 46 anos de contribuições.

 

 

Complemento solidário para idosos

 

 

O Governo prolonga ainda os efeitos das alterações introduzidas a partir de 2016 em matéria do complemento solidário para idosos. Para 2019, o acesso a este complemento abrangerá pensionistas que acederam à pensão através de regimes de flexibilização e de antecipação da idade de acesso à pensão.

 

 

TPT com: AFP//Reuters//Boris Roessler/EPA//Lusa//Nuno Veiga/Lusa//Observador// 20 de Outubro de 2018

 

 

 

 

O procurador-geral turco afirmou à televisão qatari Al Jazeera que a revista levada a cabo, em conjunto, por agentes turcos e especialistas sauditas ao Consulado saudita em Istambul revelou vestígios de aí ter sido cometido o assassínio do jornalista.

 

 

Segundo o procurador, citado pelo correspondente de Al Jazeera em Istambul, a equipa de investigadores encontrou no Consulado sinais de adulteração de provas.

 

 

Entretanto, o Governo de Riade estará a preparar um comunicado explicando que a morte do jornalista Jamal Khashoggi foi o resultado de um interrogatório que acabou mal.

 

 

Segundo a cadeia de televisão norte-americana CNN, o comunicado sustentaria que o plano saudita consistia em interrogar o jornalista e depois raptá-lo, fazendo-o sair secretamente da Turquia e levando-o para a Arábia Saudita.

 

 

Uma fonte citada pela CNN refere que o Governo saudita irá admitir que a operação foi levada a cabo sem a necessária correcção e transparência, pelo que os seus executores serão agora responsabilizados.

 

 

O relato que o presidente norte-americano fez hoje de manhã sobre a sua conversa telefónica com o rei Salman referia que este negara qualquer conhecimento sobre alguma operação contra Khashoggi, mas admitira que este pudesse ter sido vítima de “elementos incontroláveis”.

 

 

A referência a “elementos incontroláveis” sugeria já uma disposição do Governo saudita para sacrificar os operacionais da liquidação de Khashoggi. O depoimento hoje recolhido pela CNN sobre a responsabilização dos envolvidos parece confirmar o relato de Trump sobre a conversa com o rei.

 

 

Arábia Saudita abre investigação sobre desaparecimento de jornalista no consulado na Turquia

 

 

 

O Rei Salman da Arábia Saudita ordenou esta segunda-feira a abertura de um inquérito interno ao desaparecimento de Jamal Khashoggi, jornalista crítico das ações do príncipe herdeiro, Mohammad bin Salman (MbS). Khashoggi está desaparecido desde o dia dois de outubro, data em que entrou no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia. Desde então, nunca mais foi visto.

 

 

“O Rei ordenou ao procurador público que abra uma investigação interna ao caso de Khashoggi, com base na informação vinda da equipa conjunta em Istambul”, declarou um responsável saudita à Reuters.

 

 

A notícia da investigação surge no mesmo dia em que Riade terá autorizado os investigadores turcos a revistarem o consulado saudita, segundo confirmaram três responsáveis turcos ao Washington Post. Três dias depois do desaparecimento, o próprio príncipe Bin Salman declarou que o país estava disponível a aceitar buscas no consulado — “não temos nada a esconder”, disse, mas a verdade é que um acordo entre os investigadores turcos e o Governo saudita nesta matéria tardava.

 

 

Pouco depois de ser conhecida a abertura do inquérito em Riade, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que conversou com o Rei Salman e que osecretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, irá para a Arábia Saudita para se encontrar o Rei.

 

Jamal Khashoggi era um conhecido crítico das reformas de MbS. Apesar de ser um jornalista próximo da Casa Real saudita, com a ascensão ao poder do príncipe herdeiro viu-se censurado, como o próprio relatou ao Observador em dezembro de 2017, o que o fez exilar-se nos Estados Unidos.

 

 

“O príncipe é cheio de auto-confiança, mas não quer ter nenhuma oposição, não quer ouvir nenhuma opinião que lhe seja desfavorável. Acha que pessoas como eu podemos distorcer a sua mensagem — e, por isso, quer-nos fora do seu caminho”, relatou Khashoggi ao Observador em 2017.

 

 

No início de outubro, o jornalista decidiu ir ao consulado saudita em Istambul para pedir uma certidão de divórcio de que necessitava para se voltar a casar com a noiva, Hatice Cengiz. Esta foi a última pessoa a vê-lo, tendo ficado 11 horas à espera do noivo à porta do consulado. Desde então, várias notícias surgiram dando conta de que os investigadores estão a recolher provas que apontam para um possível homicídio de caráter político por parte de Riade. Em causa estão imagens das câmaras de segurança e o facto de 15 membros dos serviços secretos do país terem aterrado em Istambul no mesmo dia e seguido de imediato para o consulado.

 

 

 

TPT com: AFP// Osman Orsal/Reuters//CNN// Washington Post// Cátia Bruno/Observador// 15 de Outubro de 2018

 

 

 

 

A polémica com Tancos e, em particular, as suspeitas de que o ministro teria conhecimento do encobrimento aumentaram a pressão para a demissão do ministro.

 

 

“Não podia, e digo-o de forma sentida, deixar que, no que de mim dependesse, as mesmas Forças Armadas fossem desgastadas pelo ataque político ao ministro que as tutela”, referiu Azeredo Lopes, na carta enviada ao primeiro-ministro e a que o The Portugal Times teve acesso.

 

 

Na carta, o ministro nega novamente que tenha tido conhecimento “direto ou indireto, sobre uma operação em que o encobrimento se terá destinado a proteger o, ou um dos, autores do furto”.

 

 

Quanto ao momento em que decidiu sair, Azeredo Lopes explicou que quis aguardar pela finalização da proposta de Orçamento do Estado para 2019 para “não perturbar” esse processo com a sua saída.

 

 

António Costa já explicou através de uma nota enviada à comunicação social que o pedido de demissão lhe foi apresentado em termos que não podia recusar: “pela sua dignidade, honra e bom nome e para preservar a importância fundamental das Forças Armadas como traves-mestras da nossa soberania e identidade nacional no quadro de uma sociedade democrática moderna”.

 

 

No comunicado, o primeiro-ministro agradece publicamente “a dedicação e o empenho” com que Azeredo Lopes serviu o país.

 

 

Ao que o Observador apurou, a carta de demissão foi entregue esta sexta-feira ao primeiro-ministro e António Costa aceitou de imediato o pedido. Os dois estiveram juntos ainda esta tarde, na cerimónia de tomada de posse da nova procuradora-geral da República, no Palácio de Belém.

 

 

Foi também nesta tarde que António Costa informou Marcelo Rebelo de Sousa, de acordo com a nota entretanto publicada no site da Presidência da República. “O primeiro-ministro informou esta tarde o Presidente da República do pedido de demissão do Ministro da Defesa Nacional, propondo a sua exoneração”, pode ler-se.

 

 

De acordo com a mesma nota, o nome para substituir Azeredo Lopes não foi ainda comunicado ao Presidente da República, tendo Marcelo Rebelo de Sousa aceitado a proposta de exoneração e ficado a aguardar a proposta de nomeação do sucessor. Costa terá comunicado ao Chefe de Estado que o novo ministro da Defesa será proposto “oportunamente”.

 

 

Apesar de a notícia ter sido avançada por fonte do ministério da Defesa à agência Lusa, de acordo com informações recolhidas pelo Observador, a notícia da demissão de Azeredo Lopes caiu com surpresa no ministério onde, mesmo em plena polémica, se estava a trabalhar com normalidade e já com a agenda da semana seguinte a ser ultimada.

 

De resto, aos orgãos de comunicação social, tinham sido já distribuídos os planos para a próxima segunda-feira, onde Azeredo Lopes era esperado no Regimento de Infantaria 13, em Vila Real, e na Escola dos Serviços, na Póvoa do Varzim. Já não vai cumprir esse ponto na agenda, nem estará presente este sábado no Conselho de ministros extraordinário para aprovar o Orçamento do Estado para 2019, que é entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

 

 

Quanto ao novo nome para ocupar a pasta agora deixada vaga no ministério da Defesa, não deverá tomar posse antes da próxima semana, até porque a agenda do governo para sábado está ocupada com o conselho de ministros. A oposição já tinha pedido várias vezes a saída do ministro, mas António Costa tinha até agora segurado Azeredo Lopes.

 

 

 

Partidos advertem que demissão é tardia e não apaga preocupação nem esclarece dúvidas

 

 

 

Marco António continua preocupado e alerta que “ainda não se sabe onde estão todas as armas roubadas”. Bloco alerta que há “muitas perguntas sem resposta”. CDS e PSD dizem que demissão é “tardia”.

 

Para os partidos da oposição e parceiros de “geringonça” do executivo socialista a demissão de Azeredo Lopes não resolve os problemas de Tancos, embora muitos a tenham considerado “inevitável” e registem o facto de o Governo assumir as responsabilidades políticas do que correu mal. Apesar da saída do ministro da Defesa, os partidos advertem que há armas roubadas dos paióis que ainda não apareceram e que persistem muitas dúvidas sobre a forma como decorreu o processo.

 

 

 

A carta de demissão do ministro da Defesa na íntegra

 

 

 

Hoje, sexta-feira, dia 12 de Outubro, Azeredo Lopes entregou ao Primeiro-Ministro a carta de demissão onde explica os argumentos que o levaram a tomar esta decisão. O The Portugal Times revela-lhe a carta na íntegra.

 

 

Senhor Primeiro-Ministro,

 

Tem sobejo conhecimento das acusações que me têm sido dirigidas a propósito de informação de que disporia a respeito da forma como foi “achada” ou “recuperada” parte significativa do material militar furtado em Tancos em finais de Junho do ano transato. Desmenti e desminto, categoricamente, qualquer conhecimento, direto ou indireto, sobre uma operação em que o encobrimento se terá destinado a proteger o, ou um dos, autores do furto, numa espécie de contrato de impunidade.

 

 

Desmenti e desminto, categoricamente, qualquer conhecimento, direto ou indireto, sobre uma operação em que o encobrimento se terá destinado a proteger o, ou um dos, autores do furto, numa espécie de contrato de impunidade.

 

 

Acreditou V. Ex.ª na minha palavra, nunca pôs em causa a minha honorabilidade: isso é algo que aqui registo e não esquecerei. Realmente, mais do que qualquer outra coisa, prezo a minha dignidade, honra e bom nome, porque são eles que nos definem, perante nós e perante os outros.

 

 

Senhor Primeiro-Ministro, tenho convicções muito fortes sobre a importância fundamental das Forças Armadas na nossa sociedade, vendo-as como uma das traves-mestras da nossa soberania, identidade nacional e no quadro de uma sociedade democrática moderna. Não podia, e digo-o de forma sentida, deixar que, no que de mim dependesse, as mesmas Forças Armadas fossem desgastadas pelo ataque político ao Ministro que as tutela em virtude da acusação acima referida.

 

 

Não podia, e digo-o de forma sentida, deixar que, no que de mim dependesse, as mesmas Forças Armadas fossem desgastadas pelo ataque político ao Ministro que as tutela em virtude da acusação acima referida.

 

 

Pareceu-me porém que, estando a ser ultimado o processo de elaboração da proposta de Orçamento de Estado, que amanhã se conclui em Conselho de Ministros, era meu dever grave não o perturbar com a minha saída do Governo.

 

Senhor Primeiro-Ministro, foi isso que fiz.

 

 

Posso hoje dizer que, respeitado esse compromisso, saio de consciência tranquila e com a serenidade de quem deu o seu melhor nas funções que exerce, e também com a vívida noção do orgulho de ter podido participar no seu Governo, ao serviço do País e dos nossos concidadãos.

 

 

Assim, pelas razões que sumariamente expus, apresento-lhe formalmente o meu pedido de demissão das minhas funções como Ministro da Defesa Nacional.

 

Lisboa, 12 de Outubro de 2018″

 

 

 

Oficiais das Forças Armadas dizem que demissão de ministro “não resolve os problemas”

 

 

 

O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), António Mota, afirmou esta sexta-feira que a demissão do ministro da Defesa não resolve os problemas, referindo que o seu sucessor terá muitas questões para resolver.

 

“O ministro, para tomar uma posição destas que é de força e marcante, terá ponderado muito bem todos os elementos que tem na sua posse. Não nos incomoda a questão da demissão do ministro, porque não temos nada contra o cidadão Azeredo Lopes, temos é contra as políticas que tem vindo a seguir”, começou por dizer, em declarações à agência Lusa, António Mota.

 

 

Segundo o presidente da AOFA, o sucessor de Azeredo Lopes terá de resolver vários problemas.

 

 

“A demissão do ministro não resolve coisa nenhuma, os problemas mantêm-se e têm de ser resolvidos por quem vier a seguir. Estava desgastado politicamente, evidente que sim, mas em muitos casos por culpa própria. Deixou chegar determinadas situações a pontos inacreditáveis”, destacou.

 

 

Sobre o caso de Tancos, António Mota referiu que existem “muitas declarações antagónicas”, salientando que é essencial que sejam apuradas todas as responsabilidades.

 

 

“É obvio que alguém está a faltar à verdade, mas vamos esperar que as instâncias judiciais façam o seu trabalho. Tudo isto está mal contado, existem muitas coisas que não batem certo. A demissão do ministro não resolve coisa nenhuma em tudo o que é importante esclarecer, é quase indiferente ter-se demitido ou não”, frisou.

 

 

António Mota insistiu que é importante esclarecer todas as situações, de modo a que os portugueses possam recuperar “alguma da confiança perdida nas Forças Armadas”, abalada perante a sucessão de casos que têm criado um “clima de suspeição”.

 

 

“Os problemas mantêm-se e vamos continuar a pressionar para ver tudo esclarecido, todas as responsabilidades apuradas, sejam militares ou não, no caso de Tancos e noutros casos que têm ensombrado as Forças Armadas”, afirmou.

 

 

Sobre o sucessor de Azeredo Lopes, o presidente da AOFA afirmou ser importante que tenha capacidade de diálogo.

 

 

“Não sabemos quem vai entrar, mas o que nos importa é que as políticas se alterem, que seja uma pessoa com outro tipo de sensibilidade e que tenha capacidade de diálogo, pois estamos abertos e interessados no diálogo, para tentar resolver os problemas”, explicou, garantindo que os militares querem tudo esclarecido “doa a quem doer”.

 

 

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, demitiu-se hoje do Governo para evitar que as Forças Armadas sejam “desgastadas pelo ataque político” e pelas “acusações” de que disse estar a ser alvo por causa do processo de Tancos, segundo a carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, e a que a agência Lusa teve acesso.

 

 

O furto de material militar dos paióis de Tancos – instalação entretanto desativada – foi revelado no final de junho de 2017.

 

 

Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições, tendo sido anunciada a sua recuperação em outubro, na Chamusca, distrito de Santarém.

 

 

A Polícia Judiciária deteve, em 25 de setembro, no âmbito da Operação Húbris, que investiga o caso da recuperação das armas furtadas em Tancos, o diretor e outros três responsáveis da Polícia Judiciária Militar, um civil e três elementos do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Loulé.

 

 

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou prisão preventiva para o diretor da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, e para o civil.

 

 

No dia em foram conhecidas estas detenções, o CDS-PP anunciou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, que vai ser discutida na Assembleia da República em 24 de outubro e votada dois dias depois, tendo a sua aprovação garantida.

 

 

 

TPT com: AFP//Miguel Lopes/Lusa// Pedro Benevides/Pedro Raínho/João Porfírio//Rui Pedro Nunes/José Pedro Mozos//Rita Tavares//Rui Pedro Antunes//Observador// 12 de Outubro de 2018

 

 

 

 

Ulisses Correia e Silva que falava na qualidade de presidente do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e, em maré de aumentos, referiu-se ainda à subida do valor da pensão social mínima de cinco para seis mil escudos, também em 2019.

 

 

Da mesma forma, anunciou para o próximo ano a regularização, através de lei específica, da situação de “muitos funcionários” que há vários anos “vivem uma relação precária” na Administração Pública.

 

 

Durante 25 minutos, num dos hotéis do Mindelo, perante casa cheia de militantes e simpatizantes, o presidente do MpD discorreu longamente sobre os dois anos e meio de governação e, disse, “com razões”, hoje, para “estar confiante”.

 

 

“Enfrentamos grandes problemas, como a deterioração da segurança urbana, o descalabro da TACV, a estagnação da economia e a seca”, concretizou, mas, ajuntou, “estamos de pé, a seguir em frente, a melhorar o país”, para “desespero daqueles que estão com sede de vingança e são negativistas”.

 

 

A propósito da economia, Ulisses Correia e Silva congratulou-se com os mais recentes números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) que apontam para um crescimento de 5,9% do PIB no segundo trimestre do corrente ano.

 

 

“O aumento está em linha com aquilo que é meta da nossa governação, que é chegar aos 7%”, referiu, acrescentando que a economia cabo-verdiana está a crescer pelo consumo, pelo investimento e pelas exportações.

 

 

No campo político, assegurou que, no questão da regionalização, no mês de Outubro, o grupo parlamentar do MpD vai “fazer questão” que a proposta de lei de regionalização seja debatida e votada no parlamento.

 

 

“Assim vamos saber quem está a favor e quem está contra a regionalização”, sintetizou, da mesma forma que, no domínio da justiça, pediu que esta faça o seu papel e que as investigações sobre a gestão do Fundo do Ambiente sejam concluídas e as responsabilidades apuradas.

 

 

“Em nome da verdade é preciso apurar todas as responsabilidades relativamente à gestão do Fundo do Ambiente na anterior governação para se saber quem é quem quando se fala de alta de transparência e de corrupção” reforçou Ulisses Correia.

 

 

Por outro lado, a “massificação” da formação profissional, visando dotar os jovens de “habilidades e qualificações” directamente exigíveis ao mercado de trabalho, e um Governo “com foco” na criação de rendimento para tirar as pessoas “da dependência, da ajuda e do apoio, para ajudá-las a criar sua própria actividade e ter rendimento”, foram outras ideias lançadas pelo líder do MpD.

 

 

Especificamente para São Vicente, Ulisses Correia e Silva anunciou investimentos no montante de 613 mil contos para os próximos três anos, “sem contar” com a asfaltagem da estrada Mindelo – Baía das Gatas (350 mil contos), em implementação.

 

 

Mas há mais, como por exemplo a implementação, no próximo ano, na ilha do projecto Cidade Segura, com o sistema de videovigilância, “fortes investimentos” na saúde, entre eles a transformação do centro de terapia ocupacional da Ribeira de Vinhas numa Comunidade Terapêutica de referência na zona norte do país, e o arranque das obras do Centro de Hemodiálise.

 

 

“Faltam dois anos e meio e temos muito ainda para fazer”, lançou Ulisses Correia e Silva, que assegurou tudo fazer para que a economia cresça “ainda mais”, para que todas as ilhas tenham dinâmica económica, que o emprego favoreça essencialmente os jovens e que a pobreza conheça redução.

 

 

“Com confiança redobrada vamos vencer o desafio de retirar Cabo Verde do estádio de sobrevivência e integrá-lo num estádio de desenvolvimento”, finalizou Ulisses Correia e Silva, que ressalvou, no entanto, que se trata de um “grande desafio para a próxima década”, mas que o seu Governo e o sistema MpD farão “a diferença”, porque “atacam os problemas de frente” e “têm atitude positiva, força e energia para vencer”.

 

 

“A mensagem é de muita confiança, pois estamos no caminho certo, a cumprir, a realizar Cabo Verde e vamos ganhar todos os próximos combates em nome e para servir Cabo Verde”, concluiu.

 

 

 

 

Primeiro Ministro promete criar condições para que o município da Praia tenha o seu Estatuto Especial em 2019

 

 

 

 

Ulisses Correia e Silva, à margem da visita que efetuou às obras em andamento no município da Praia, sublinhou que a aprovação deste diploma não depende apenas do Governo, mas sim do consenso do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

Adiantou que neste momento a proposta de lei já foi submetida a câmara municipal para apreciação, mas a aprovação da mesma dependerá do “bom senso e do entendimento” dos partidos políticos por se tratar de um dossiê que exige maioria qualificada de dois terços.

 

 

“Nós estaremos em condições para que no primeiro trimestre do próximo ano possamos apresentar ao parlamento para agendamento e aprovação, depois dos debates que têm que ser feitos para consensualização”, constatou o primeiro-ministro que avançou que está disponível para discutir com a oposição para que a cidade capital tenha o seu Estatuto Especial em 2019.

 

 

Ulisses Correia e Silva, que visitou as obras de asfaltagem no largo do Ténis, Platô, pedonal de Ponta Belém, floresta urbana e periurbana na encosta do Liceu Domingos Ramos e as obras do futuro liceu de Achada Grande Trás, revelou que o Governo vai reforçar o apoio a todos os municípios do país.

 

 

“Vamos lançar para o próximo ano um pacote de cerca de 11 milhões de contos, para ser executado em três anos, com uma forte componente a nível de intervenções e investimentos de requalificação urbana, ambiental, reabilitação de casas, acessibilidades e restauração de patrimónios históricos e cultural”, assinalou o primeiro-ministro.

 

 

Entretanto, explicou que a Cidade da Praia irá receber cerca de 900 mil contos e que os montantes serão provenientes dos fundos do ambiente, do turismo e rodoviário, para além de outros que serão alocados no Orçamento do Estado.

 

 

Segundo disse, toda essa envolvente resulta de uma “boa parceria” que o Governo tem desenvolvido com os municípios, segundo a qual, assinalou, juntos são mais fortes, podem conseguir fazer e produzir “muito mais” com “resultados satisfatórios” para as comunidades e populações.

 

 

Poro seu turno o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, adiantou que o montante anunciado pelo chefe do Governo vai ser canalizado em obras de acessibilidade, requalificação de Ponta Belém, Bairro Craveiro Lopes, miradouro em Achada Santo António, reabilitação de habitações com pintura e construção de casas de banho.

 

 

“Com esse montante, vamos concluir as obras do mercado do coco, onde propomos aumentar mais um piso para justificar e recuperar os investimentos da câmara sendo que é uma obra enorme, mas com algum atraso”, revelou o autarca, que assegurou que as obras arrancam no início do próximo ano e que em 2020 estarão em condições de fazer a transferência das vendedeiras.

 

 

Por outro lado, disse que para o próximo ano a autarquia irá priorizar as zonas norte, este e oeste da cidade com obras de calcetamento, drenagem, acessibilidade, asfaltagem na zona de Vila Nova, São Pedro Latada e construção de uma ponte Calabaceira Pensamento.

 

 

“Até o final do ano, esperamos terminar tudo aquilo que tem a ver com requalificação do Platô, obras de drenagem no fundo Calabaceira e a última fase de drenagem de Fotom”, precisou o presidente da autarquia capitalina.

 

 

 

 

TPT com: AFP// InforPress//Expresso das Ilhas// 30 de Setembro de 2018