Lusa | 23 de Junho de 2014

 
Na conferência Estoril Political Forum, o antigo primeiro-ministro e presidente do grupo Impresa disse que os poderes tradicionais não querem adaptar-se às mudanças que a tecnologia veio provocar.
O ex-primeiro-ministro e presidente do grupo Impresa Francisco Pinto Balsemão defendeu hoje, na conferência Estoril Political Forum, a necessidade de uma reflexão urgente sobre o estado da democracia a nível global.

“Em 2014, a questão que se levanta é saber se – tendo presente a relevância qualitativa, de alguns dados novos, como a existência de três mil milhões de utilizadores da internet, dos quais dois terços vivem nos países em desenvolvimento, ou a ocorrência de revoluções de aparente sentido libertador, como as da primavera Árabe – estaremos perante uma terceira vaga de democratização ou se, pelo contrário, deveremos reconsiderar a existência dessa terceira vaga e temer um retrocesso da democratização”, questionou Pinto Balsemão.

O ex-primeiro-ministro, que participou nos trabalhos do primeiro dia do Estoril Political Forum 2014, afirmou que na Europa e nos Estados Unidos há “claras manchas de desassossego” com o aparecimento de partidos ou “grupos dificilmente catalogáveis” como de direita ou esquerda clássica, referindo-se aos resultados das últimas eleições europeias e nacionais.

“Pouco haverá de comum entre o Cinco Estrelas de Beppe Grillo (Itália) e o UKIP (Reino Unido) ou entre o Podemos de Pablo Iglesias (Espanha) e o Front Nacional de Marine Le Pen (França), mas todos eles são sintomas de uma inquietação social e cultural que põe em risco a democracia e as regras até aqui aceites para que esta funcione”, disse Balsemão, sublinhando também o alheamento dos cidadãos traduzido nos elevados números da abstenção eleitoral.

Para demonstrar que não há “uma terceira vaga de democratização” Balsemão usou como argumento a aceleração da revolução digital, que pode vir a ter como efeito um “pior” funcionamento da democracia de padrão ocidental.

Se, por um lado, apontou a questão ainda sem resposta sobre o alcance das redes sociais cada vez mais implementadas nas sociedades democráticas, Balsemão concluiu, por outro, que os poderes tradicionais não querem adaptar-se às mudanças que a tecnologia veio provocar.

“Os poderes democráticos tradicionais são conservadores”

“Os poderes democráticos tradicionais são conservadores, não querem mudar porque têm medo de perder o poder, não prestam a atenção devida e não percebem que, se a sociedade se organiza em rede, também a democracia tem de funcionar em rede. A incapacidade de estruturar a União Europeia adequando-a às realidades da globalização é um exemplo desse pernicioso, para não dizer fatal, conservadorismo”, disse Balsemão.

Para o ex-primeiro-ministro, são igualmente preocupantes os sistemas de vigilância a nível global, como o da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, denunciado em 2013 pelo norte-americano Edward Snowden e que põe em perigo as liberdades e a democracia.

“Há conversas que já não temos, por medo de estarmos a ser escutados, há prosas que já não escrevemos, por medo de sermos lidos, há sítios onde já não vamos, por medo de sermos filmados”, alertou Balsemão, condenando os sistemas de vigilância apoiados nas novas tecnologias.

O Estoril Political Forum 2014, organizado pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, decorre até quarta-feira, e tem como lema as quatro décadas da revolução portuguesa (1974) e os 25 anos da queda do Muro de Berlim.

Num documento escrito em árabe e traduzido num centro britânico antiterrorista, um militante do autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) afirma que a Líbia é uma porta de entrada para o sul da Europa.

 
Expresso | 19 de fevereiro de 2015 – No passado domingo, a guarda costeira italiana resgatou, entre a ilha de Lampedusa e a costa da Líbia, 2164 migrantes vindos sobretudo da África subsariana / Alessandro Bianchi/Reuters

O autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) planeia utilizar a Líbia como ponto estratégico para atacar o sul da Europa. Como? Através da infiltração de jiadistas em barcos de migrantes provenientes do norte de África, revela um documento divulgado pelo jornal britânico “The Telegraph”.

 
Intitulado de “Líbia: a passagem estratégica para o Estado Islâmico” , o documento reúne cartas escritas em janeiro e em árabe por um alegado propagandista islâmico e foram traduzidas por Charlie Winter, um investigador da britânica Fundação Quilliam, pioneira no estudo sobre o extremismo.

 
O radical islâmico que escreveu as cartas afirma que a chegada ao califado no norte de África foi uma “expansão abençoada” por Alá. “Meus irmãos, a Líbia, com a permissão de Alá, é a chave para o Egito, Tunísia, Sudão, Mali, Argélia e também para a Nigéria. É a âncora para alcançar África”, pode ler-se no documento divulgado na terça-feira pelo “The Telegraph”. Mas, para que possam alcançar o continente africano, o Daesh tem que começar a movimentar-se “rapidamente”.

 
Alguns militantes do Daesh já falaram com migrantes sobre a facilidade de passar pelo controlo dos postos de fronteira marítima, sublinha ainda o propagandista, acrescentando que as viagens nestes barcos são muito numerosas e que a entrada no continente europeu estima-se que supere as 500 pessoas por dia.

 
À medida que aumenta a violência na Líbia, o número de migrantes que parte para a Itália e outros países do sul da Europa tem crescido significativamente. No passado domingo, a guarda costeira italiana intercetou e resgatou, entre a ilha de Lampedusa e a costa da Líbia, 2.164 migrantes vindos sobretudo da África subsariana.

 
Segundo o jornal britânico “The Telegraph”, o propagandista do Daesh é um importante recrutador do grupo jiadista. No referido documento, este homem salienta o “enorme potencial” da Líbia para o grupo extremista e lembra também que a guerra civil da Líbia muniu o Daesh de armas e munições. Se elas chegassem realmente ao sul da Europa causariam um “pandemónio”.

 
Na análise da Fundação Quilliam, “apesar de este documento não ser oficial, mostra a importância do país do califado para o Estado Islâmico”, sendo ainda defendido que os Estados europeus deviam aumentar a cooperação internacional para melhorar a segurança nos países próximos do norte de África.

 
Ministro italiano já se pronunciou

 
O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Paolo Gentiloni, afirmou esta quarta-feira que existe um “grande risco” de os militantes do Daesh se aliarem a outros grupos radicais e estabelecerem, assim, uma âncora no Mediterrâneo.

 
Gentiloni adverte que “o tempo está a passar” para a comunidade internacional dar uma resposta “robusta” à crescente ameaça, que vem de um país situado apenas a 600 quilómetros a sul de Itália. Desde o ano passado, cerca de 170 mil migrantes conseguiram chegar de barco à costa italiana.

 
Em dezembro, os Estados Unidos já alertavam para o facto do Daesh estar a criar campos de recrutamento e treino no leste da Líbia .

É uma posição tomada quando Eric Holder se encontra próximo de deixar o cargo

Luís M. Faria | Expresso – 18 de fevereiro de 2015 – FOTO EPA – O debate sobre a pena de morte continua intenso nos Estados Unidos. Após várias execuções que não correram como deviam – numa delas, o condenado levou quase uma hora a morrer, e deu sinais de grande sofrimento – vários estados suspenderam a aplicação da sanção.

Em parte, as dificuldades têm que ver com o facto de as companhias que forneciam drogas usadas na injeção letal terem deixado de o fazer por causa da má publicidade. Isso levou as autoridades a procurarem alternativas, que se revelam pouco adequadas.
Agora, o próprio procurador-geral, Eric Holder, pediu que até a questão sobre a utilização de uma droga chamada “midazolam” estar resolvida judicialmente, todos os estados seguissem o exemplo daqueles que temporariamente pararam as condenações. “Acho que uma moratória até o Supremo Tribunal tomar essa decisão seria apropriado”, disse Holder.

 
O procurador-geral acrescentou que ele próprio é contra a pena de morte. “Uma coisa é pôr alguém na cadeia durante um longo período de tempo, aparecer algum teste novo que se pode fazer e descobrir-se que essa pessoa na realidade era inocente. Não há possibilidade de corrigir um erro quando a pessoa foi executada. E isso, na minha perspetiva, é o maior pesadelo.”

 
A posição pessoal do procurador-geral parece ter evoluído, pois ainda há uns anos garantia que Khalid Sheik Mohamad, aliado de Bin Laden que terá sido o arquiteto do plano para os atentados do 11 de setembro e que se encontra preso em Guantánamo, “irá certamente encontrar o seu Criador” quando o seu julgamento chegar ao fim.

Peter Osborne foi o principal comentador político do jornal. Demitiu-se e num artigo agora publicado diz que a investigação ao banco foi proibida, para não se perderem contratos de publicidade. “Telegraph” garante que se trata de uma mentira.

Mafalda Ganhão | Expresso – 18 de fevereiro de 2015 – Peter Osborne é duro nas críticas. Além de falar em temas proibidos, garante que há casos de jornalistas despedidos sem justificação e diz que nos últimos anos a opção por conteúdos sensacionalistas foi uma constante apenas para garantir visualizações online. A isto acrescenta a progressiva degradação da cobertura de temas internacionais, o que – tudo somado – torna o “Telegraph” uma “fraude” para os seus leitores.

 
A propósito das notícias da semana passada sobre o HSBC e respetivo envolvimento num alegado esquema de evasão fiscal na Suíça, no caso SwissLeaks, Peter Oborne afirma que a administração do jornal sempre se opôs a qualquer pesquisa jornalística sobre o banco, para evitar que este retirasse a publicidade das suas páginas.

Num artigo publicado no site OpenDemocracy, o ex-colunista diz inclusivamente que o jornal recebeu informação sobre contas do HSBC na ilha de Jersey, mas que os jornalistas envolvidos na investigação acabaram por receber instruções para destruir o que tinham sobre o caso.

“Ataque infundado e insinuações”, diz o jornal”

O jornal já reagiu às acusações, para dizer que Peter Osborne mente. As declarações são “um ataque infundado, cheio de dados imprecisos e insinuações”.

Osborne, por seu turno, pormenoriza no artigo as decisões editoriais do “Telegraph” e refere que se demitiu por uma questão de “consciência. Conta que resolveu denunciar os factos depois de ver a forma como o jornal publicou agora o caso do HSBC – com notícias praticamente escondidas, ao contrário da maioria dos outros jornais.

“O jornalismo não é só entretenimento. Tem um propósito. Uma imprensa livre é fundamental para uma democracia saudável”, acrescentou.

O caso HSBC fez mossa em mais redações. No “Le Monde”, a administração questionou também a direção editorial, condenando a publicação pelo vespertino francês de alguns dos nomes de franceses com contas na delegação suíça do banco.

A resposta não tardou. A direção recordou a “carta ética” do jornal, segundo a qual “os acionistas não têm nada a dizer sobre os conteúdos editoriais”, com o diretor, Gilles Van Kobe, a acrescentar: “O debate sobre se devemos divulgar ou não tal ou tal nome existe na redação, mas a decisão é de ordem editorial, é da nossa competência”.

O advogado e professor de centro-direita contou com 233 votos em 300 deputados gregos, sendo eleito chefe de Estado helénico.

 
Lusa | Expresso – 18 de fevereiro de 2015 – LOUISA GOULIAMAKI/AFP/Getty Images – O ex-ministro conservador Prokopis Pavlopoulos, considerado um europeu convicto, foi esta quarta-feira eleito Presidente da República helénica pelo parlamento grego, um cargo essencialmente honorífico mas também federador num país em crise, anunciou a presidência da assembleia.

 
Pavlopoulos, 64 anos, garantiu 233 votos, ultrapassado o mínimo exigido de 180 votos necessários em 300 deputados. Foi eleito com os votos dos 149 deputados do partido da esquerda radical Syruza (no poder) e do seu parceiro da direita soberanista Gregos independentes (Anel, 13 deputados), e ainda de parte dos deputados da Nova Democracia (direita, 76 deputados), de onde provém o novo chefe de Estado.

 
A sua eleição encerra um processo eleitoral iniciado em dezembro, e que esteve na origem das eleições legislativas antecipadas após o parlamento ter falhado por três vezes consecutivas a eleição do chefe de Estado e forçado à eleições antecipadas, que o Syriza venceu com 36,3% dos votos.

 
A escolha deste político de centro-direita para presidir à Grécia, sugerida por um primeiro-ministro da esquerda radical, respeita uma tradição em vigor há duas décadas e considerada um garante da unidade nacional.

 
A Grécia deve demonstrar coesão interna a nível institucional face aos credores internacionais do país, incluindo a União Europeia (UE), envolvidas num braço de ferro com o novo governo grego, que recusa os planos de austeridade impostos em troca de dois planos de resgate financeiro.

 
A candidatura alternativa de um outro jurista constitucionalista de 66 anos, Nikos Alivizatos, apresentada pelo pequeno partido centrista To Potami (17 deputados) e apiada pelo Partido Socialista Pan-Helénico (Pasok, 13 deputados), recebeu os 30 votos dos deputados destas duas formações.

 
Prokopis Pavlopoulos sucede a Carolos Papoulias, 85 anos e uma figura histórica do Pasok, que agora completa os seus dois mandatos presidenciais de cinco anos.

Expresso – 19 de Fevereiro de 2015 – Poluição atmosférica aumenta em 25% após lançamento de foguetes do Ano Novo Chinês. / © Kim Kyung Hoon / Reuters

Para dar as boas-vindas ao ano da cabra e despedirem-se do ano do cavalo, centenas de chineses lançaram foguetes e fogos de artifício, cumprindo a tradição que acreditam afastar a má sorte.

 
Segundo as mensagens do Twitter da Embaixada dos Estados Unidos na China, num período de sete horas, a concentração de partículas PM 2,5 – das mais prejudiciais para a saúde – multiplicou-se em cerca de 25% entre as 18h de Pequim (10h em Portugal) e a 1h da manhã (17h em Portugal).

 
Estas partículas são consideradas extremamente prejudiciais à saúde, pois ao serem microscópicas (cerca de mil vezes mais pequenas que 2,5 milímetros), têm maior facilidade em entrar diretamente para os pulmões.

 
Pequim ficou coberto de uma espessa camada de fumo, que acabou por anular a diminuição da poluição coseguida com o encerramento das fábricas e a redução de tráfego nesses dias.

 
Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Segurança Pública na China, na totalidade, já 138 cidades do país asiático adotaram proibições, e 536 restringiram os fogos de artifício, para tentar desfrutar de um céu mais limpo nestas datas.

 
As autoridades têm feito vários apelos à população nas últimas semanas para que limitem o lançamento de foguetes para evitar a poluição acrescida.

Dez anos de prisão. Esta pode ser a pena que Yingluck Shinawatra, ex-chefe do Governo tailandês, terá de cumprir caso sejam comprovados os atos ilícitos de que foi formalmente acusada relativos à aplicação negligente de subsídios à produção de arroz.

A ex-primeira-ministra acusada, Yingluck Shinawatra /  Chaiwat Subprasom/REUTERS

Expresso – 19 de fevereiro de 2015 – A ex-primeira-ministra tailandesa Yingluck Shinawatra incorre numa pena de dez anos de prisão por distribuição negligente de subsídios aos produtores de arroz.

“Hoje imputamos a antiga primeira-ministra Yingluck Shinawatra (…) por ter falhado com o seu dever”, pode ler-se na acusação, lida esta quinta-feira por Chutichai Sakhakorn, representante do Procurador-Geral, durante uma conferência de imprensa.

O plano de subvenções de que é acusada consistia na compra de arroz aos agricultores a preços acima dos praticados no mercado.

Yingluck Shinawatra diz-se inocente e revela que esta acusação tem por objetivo denegrir a imagem e poder dos Shinawatra. Yingluck é irmã do antigo chefe do Governo Thaksin Shinawatra, demitido após um golpe de Estado em 2006.

No dia 19 de março, o Supremo Tribunal tailandês vai decidir se aceita dar seguimento ao caso que terá provocado cerca de 14 milhões de euros em prejuízos.

O Presidente norte-americano discursou perante representantes de 60 países e apelou à união entre nações. Obama condenou o comportamento dos líderes jiadistas.

O Presidente Barack Obama discursando durante a cimeira sobre o extremismo /  Jim Lo Scalzo/EPA

Expresso – Quinta feira, 19 de fevereiro de 2015 – Numa conferência realizada, quarta-feira, em Washington, sobre o combate à violência extremista, Barack Obama fez um discurso de união, apelando à necessidade dos líderes muçulmanos se manterem em alerta perante os apelos enganosos do autodenominado “Estado Islâmico” (Daesh).

“Eles – terroristas – não falam por todos os muçulmanos. Não estamos em guerra com o Islão, mas contra as pessoas que perverteram os seus princípios”, referiu Barack Obama.

Perante representantes de 60 países, o chefe de Estado norte-americano qualificou a união entre líderes muçulmanos e governos ocidentais como uma necessidade.

Estes terroristas “tentam fazer-se passar por líderes religiosos, guerreiros sagrados, mas são terroristas”, disse Obama. “A religião não é responsável por terrorismo, mas algumas pessoas fazem da violência o seu modo de vida.”

O Presidente norte-americano rejeitou ainda que a pobreza seja responsável pelos atos de crueldade dos extremistas: “Há milhões de pessoas em todo o mundo que vivem na pobreza e apenas têm como objetivo alcançar formas de melhorar as suas vidas, sem defender ou fazer parte de qualquer ideologia violenta”.

Este novo impulso para a abertura de negociações parece ter sido fruto da evolução das relações entre o Afeganistão, o Paquistão e a China.

Ashraf Ghani em negociações. /  © Mohammad Ismail / Reuters

xpresso – Quinta feira, 19 de fevereiro de 2015 – Após o falhanço das negociações de paz que tiveram início no fim de 2001, finalmente chegou a esperança para o Presidente afegão, Ashraf Ghani, que viu os seus esforços de paz recompensados. O exército paquistanês e oficiais diplomáticos afirmaram, nesta quinta-feira, que os talibãs afegãos declararam estar abertos a conversações de paz.

Um militar paquistanês esclareceu que a chefe do exército paquistanês, a general Raheel Sharif, anunciou ao Presidente afegão, durante uma visita esta semana, que os talibãs estavam dispostos a começar as negociações em março.

“Eles expressaram a sua vontade e haverá progresso em março. Mas estas coisas não são rápidas e fáceis,” afirmou o oficial militar à Reuters. “Mas há sinais muito claros… e nós comunicamo-los aos afegãos. Agora muitas coisas estão nas mãos dos afegãos e são sérias,” acrescentou.

Um membro sénior dos talibãs afegãos confirmou que os negociadores irão realizar primeiro uma ronda de debates com os oficiais americanos, no Qatar, na quinta-feira. No entanto, os oficiais dos Estados Unidos em Washington negaram ter mantido contato com os talibãs. Um porta-voz da Casa Branca esclareceu que os Estados Unidos continuam a apoiar uma reconciliação.

Um assessor de Ghani confirmou que os debates eram esperados, apesar de ainda não se ter tomado uma decisão quanto ao local onde irão decorrer. No entanto, confirmou que o Governo afegão tinha perguntado se os debates poderiam ocorrer em Pequim, enquanto outras cidades como Islamabad, Kabul e Dubai também estão a ser consideradas.

“Não farei nenhuma negociação às escondidas do meu povo,” afirmou Ghani. No entanto, os representantes talibãs – nomeadamente o porta-voz oficial Zabiullah Mujahid – puseram em questão a possibilidade de acontecerem as conversações, opondo-se ainda a elas.

Recorde-se que, com a partida da maioria das tropas americanas e outras internacionais do Afeganistão, as forças de segurança afegãs estão a lutar para derrotar a insurgência, enquanto os talibãs não conseguem manter território.

Por outro lado, os talibãs também enfrentaram uma perda de apoio por parte do Paquistão, que se aproximou do Afeganistão desde que Ghani subiu ao poder no ano passado.

Merkel, Hollande, Poroshenko e Putin falaram esta quinta-feira de manhã por teleconferência e assumiram o compromisso de não desistir do plano diplomático firmado em Minsk. O secretário da Defesa do Reino Unido lança alerta para o “perigo real e atual” que Putin representa quanto a uma desestabilização dos três países do Báltico e defende que a NATO deve estar preparada.

Poroshenko quer capacetes azuis na Ucrânia depois da retirada das suas tropas em Debaltseve, imposta pelo cerco dos rebeldes /  Pierre Crom/Getty Images

Raquel Pinto – Quinta feira, 19 de fevereiro de 2015 – Não há sinal de que a guerra no leste da Ucrânia termine. Separatistas pró-russos avançaram e impuseram o cerco à estratégica cidade de Debaltseve, a meio caminho das autoproclamadas repúblicas de Donestk e Lugansk. A vitória dos rebeldes neste braço de ferro – que dura desde a entrada em vigor do cessar-fogo -, forçou à retirada “ordeira” de 80% das tropas da região na quarta-feira. Esta quinta-feira de manhã houve uma nova teleconferência entre os líderes que negociaram o cessar-fogo. Apesar da situação delicada, comprometeram-se a cumprir o acordado.

As armas ainda não foram silenciadas: continuam os relatos de fogo de artilharia a partir de Debaltseve, ainda que com menos intensidade que o verificada na véspera e as autoridades ucranianas garantem que o epicentro da batalha no Leste deslocou-se para a aldeia de Shyrokyne, a pouco quilómetros de porto de Mariupol, outro dos pontos estratégicos que sem sido disputado em sangrentos confrontos. Mas está tremido um dos pontos-chave do acordo – a retirada de armamento pesado deveria ter sido acionada na terça-feira.

O exército ucraniano fala em sequestro de 90 militares e no desaparecimento de outros 82 em Debaltseve. Nos últimos dias, as forças de comando de Kiev contabilizam 22 soldados ucranianos mortos e 150 feridos. O Governo da Ucrânia pediu à comunidade internacional uma resposta “severa” contra a Rússia e a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, recusam desistir.

Um comunicado do gabinete presidencial de França, citado pela AFP, refere que os quatro líderes “condenaram as sistemáticas violações” das partes envolvidas no conflito armado e comprometeram-se a tentar salvar o plano,  que deve ser cumprido “de forma estrita e na sua globalidade”. Para isso, os observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) devem encontrar-se no terreno com as partes para a “rápida implementação das medidas”, diz a nota. Os detalhes deverão ser discutidos brevemente pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos quatro países.

“Perigo real e atual”

Durante a conversa telefónica, Poroshenko sublinhou que o cerco em Debaltseve não esteve em linha com as definições aprovadas em Minsk. Na quarta-feira, o conselho de segurança e defesa da Ucrânia deu “luz verde” a uma petição do presidente para pedir à ONU e União Europeia uma força internacional de manutenção de paz no Leste, esperando agora que o Parlamento faça passar a proposta.

A reação da Rússia chegou com a condenação pela voz do seu embaixador na ONU. Vitaly Churkin, citado pela agência Ria Novosti, acusa Poroshenko de, “ao invés de agir conforme o que foi acordado, sugere uma nova estratégia, o que levanta suspeitas de querer destruir o acordo”.

Do Reino Unido vem uma mensagem do secretário de Defesa britânico: Michael Fallon diz que Vladimir Putin representa um “perigo real e atual” para os países bálticos – o presidente russo, afirma, poderia lançar uma campanha escondida de desestabilização das ex-repúblicas soviéticas Estónia, Lituânia e Letónia. Fallon sustenta ainda que a NATO deve estar preparada para reagir.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, exigiu à Rússia que retirasse “todas as forças militares do leste da Ucrânia, assim como apoio aos separatistas” e que “respeite o acordo de Minsk”. A Rússia tem negado sempre as acusações da comunidade internacional de ajudar os separatistas pró-russos num conflito que já matou mais de 5400 pessoas em dez meses, obrigando um milhão de pessoas a ter de abandonar as suas casas.