Os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram, na sessão plenária desta quarta-feira, por dez votos contra um, Cármen Lúcia para a presidência daquele tribunal para os próximos dois anos. A sucessora de Ricardo Lewandowski, que será a segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controlo dos tribunais, e tomará posse a 12 de setembro.

 

 

Na mesma sessão, Dias Toffoli foi eleito para vice-presidente, igualmente para o biénio 2016/2018. A eleição foi protocolar, dado que o tribunal adota para a sucessão dos presidentes um sistema rotativo baseado na antiguidade.

 

 

De acordo com um comunicado do STF, “Cármen Lúcia agradeceu a confiança dos ministros [magistrados] e reiterou o juramento, feito há dez anos por ocasião da sua posse no Tribunal, de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir aos jurisdicionados brasileiros”.

 

 

A futura presidente, que integra o STF desde 2006, exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e foi professora de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi também a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

 

Já Dias Toffoli, que também agradeceu a confiança dos colegas, integra o STF desde outubro de 2009, tendo atuado também como advogado-geral da União e como presidente do TSE.

 

 

Celso de Mello, decano do STF, salientou que, neste momento em que o Brasil enfrenta “gravíssimos desafios”, Cármen Lúcia e Dias Toffoli “saberão agir com prudência, segurança e sabedoria para assegurar que o STF estará atento à sua responsabilidade institucional”, mantendo o “desempenho isento, independente e imparcial da jurisdição e fazendo sempre prevalecer os valores da ordem democrática”.

 

 

O STF tem tido um papel central no processo de destituição da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, com o presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, a comandar os trabalhos do julgamento final, que deverá ocorrer no final de agosto.

 

 

O presidente do STF também liderou a sessão de terça-feira em que os senadores debateram o processo e decidiram levar Dilma Rousseff a julgamento, por 59 votos contra 21.

 

 

 

TPT com: Folha de S. Paulo//Lusa//Andreas Gebert//EPA//Observador// 10 de Agosto de 2016

 

 

 

Dois feridos graves, um dos quais evacuado para Lisboa, 147 ligeiros, um sem número de habitações destruídas e uma tempestade de caos bem no centro do Funchal. O balanço dos incêndios que lavram desde a véspera na capital madeirense contabiliza ainda os mais de 300 desalojados, o Hospital dos Marmeleiros evacuado, os armazéns industriais consumidos pelo fogo e as unidades fabris devastadas.

 

Mas é o balanço possível e provisório, porque o incêndio, que começou sem quase ninguém dar por ele numa das encostas da cidade, já prometeu acalmar-se várias vezes e nunca cumpriu. Surgiu sempre mais violento, alimentado pelo vento forte e seco do Norte de África, que fez os termómetros subirem aos 37 graus. Coisa rara, mesmo em Agosto, na Madeira.

 

As previsões meteorológicas para as próximas horas não são animadoras, e a Madeira teme mais uma madrugada terrível como a de segunda para terça-feira. No final da tarde, o executivo madeirense pediu ajuda a Lisboa. O primeiro-ministro, António Costa, que estava reunido com o comando nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), garantiu o envio ainda nesta terça-feira de uma equipa constituída por dez elementos do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR, dez da Força Especial de Bombeiros, dez voluntários e cinco elementos do INEM, para auxiliar os meios já mobilizados pelo governo insular.

 

 

A equipa, que tinha a partida agendada para a noite desta terça-feira num avião da Força Aérea, será chefiada pelo segundo comandante da ANPC, mas já durante a noite, à medida que o incêndio alastrava pela cidade, foi decidido reforçar os meios. Aos 35 homens iniciais vão juntar-se mais 40 especialistas em fogos urbanos, que aterram na Madeira às 3h da madrugada, e mais quatro dezenas de bombeiros que chegam ao Funchal pelas 8h da manhã. Ao todo, serão cerca de 110 os elementos enviados pelo Governo da República para reforçar os meios de combate aos incêndios na Madeira.

 

 

Mobilização total

 

 

António Costa não rejeita qualquer cenário. “Gostaria de dizer também que tomámos a decisão de accionar o pré-alerta para o mecanismo europeu de protecção civil, assim como o acordo bilateral com a Federação Russa, tendo em vista a eventual necessidade de accionar meios, caso durante o próximo fim-de-semana e feriado, dia 15, venhamos a ter uma situação que justifique”, anunciou o primeiro-ministro, explicando que o alerta ainda não foi feito. Trata-se de um “pré-alerta”, de forma a precaver qualquer eventualidades, numa altura em que este mecanismo europeu está com uma capacidade limitada de apoio.

 

Na Madeira, os serviços de protecção civil estão também no limite. Foi activado o Plano Regional de Emergência e declarada a situação de contingência, que na prática significa a mobilização total dos meios disponíveis.

 

No terreno — ou melhor, nos terrenos —, a situação, que parecia controlada por volta das 18h, tornou-se caótica. As chamas, que andaram todo o dia nas zonas mais elevadas do Funchal, desceram à cidade espalhando destruição e aflição por onde passavam. E passavam por todo o lado. Já ao início da noite, os incêndios começaram a atingir prédios na baixa da cidade.

 

Em pânico, apesar dos apelos do governo, a população entupiu as estradas para fugir do fogo, aumentando assim o caos e complicando a circulação dos veículos de emergência. Pessoas tentavam atravessar a cidade para resgatar familiares. Outras apenas queriam regressar a casa. À medida que as horas foram passando, já poucos lugares seguros existiam na cidade

 

 

Populares em fuga

 

 

Em pânico, apesar dos apelos do governo, a população entupiu as estradas para fugir do fogo, aumentando assim o caos e complicando a circulação dos veículos de emergência.

 

Pessoas tentavam atravessar a cidade para resgatar familiares. Outras apenas queriam regressar a casa. À medida que as horas foram passando, já poucos lugares seguros existiam na cidade.

 

O centro histórico do Funchal era um deles, mas anoiteceu a arder. A capital madeirense parecia uma cidade sitiada, onde o ruído do vento era entrecortado, aqui e ali, por uma explosão de botijas de gás e pelas sirenes de bombeiros. Em pânico, sempre o pânico, a população desceu para junto do mar, onde o anfiteatro que circunda a cidade era desolador.

 

Para quem não conhece o Funchal, para quem nunca percorreu as estradas sinuosas que recortam a paisagem madeirense, os números dos meios técnicos e humanos mobilizados para o combate aos incêndios podem até não impressionar. Falar de 100 ou mesmo 150 homens parece curto, principalmente quando comparamos com as centenas de bombeiros que, nesta época em que o país arde, nos entram pelas televisões e ilustram jornais a enfrentar hectares e hectares de fogo.

 

 

É preciso, por isso, viajar até à baixa do Funchal, ali junto ao mar, e olhar para a cidade a crescer, serra acima, por entre lombos e falésias que foram verdes, e agora estão pintadas de cinza e chamas, para melhor medir a dimensão dos fogos. É preciso olhar para a densa nuvem de fumo, respirar o ar carregado de cinza que torna o céu vermelho-fogo, para entender que, mesmo sem os hectares dos incêndios que atingem o continente, as consequências são mais dramáticas.

 

 

No Funchal, existem duas cidades. Aquela junto ao mar, de avenidas largas e ruas entrelaçadas de esplanadas e turistas, e a outra, as que os funchalenses chamam de zonas altas, onde a malha urbana divide o pouco espaço, por entre becos e ruelas, com manchas de floresta e mato. Foi ali, nas freguesias de São Roque, Monte e Santo António, que os incêndios começaram por andar, por entre as casas, postos de abastecimento de combustível e armazéns industriais. Na baixa, o fogo nunca tinha aparecido com tamanha violência, até esta terça-feira.

 

Depois de uma madrugada de desespero e de uma manhã aterradora, a noite chegou ainda mais escaldante. O fogo ganhou vida. Reacendeu-se onde o julgavam morto. Apareceu onde não o esperavam. Destruiu casas, consumiu fábricas, andou por quintais, lambeu paredes de postos de abastecimento. Ouviram-se explosões de gás, pessoas a fugir, e outras, que não queriam ir embora com medo de perder a casa, foram forçadas a sair pela polícia

 

 

O fogo ganhou vida

 

 

Depois de uma madrugada de desespero e de uma manhã aterradora, a noite chegou ainda mais escaldante. O fogo ganhou vida. Reacendeu-se onde o julgavam morto. Apareceu onde não o esperavam. Destruiu casas, consumiu fábricas, andou por quintais, lambeu paredes de postos de abastecimento. Ouviram-se explosões de gás, pessoas a fugir, e outras, que não queriam ir embora com medo de perder a casa, foram forçadas a sair pela polícia.

 

 

Cerca da meia-noite, o presidente da Câmara do Funchal, em declarações à SIC-Notícias, anunciou que centenas de pessoas, entre elas muitos turistas, foram retiradas de duas unidades hoteleiras na baixa da cidade e encaminhadas para o Estádio dos Barreiros — casa do Marítimo, que devido aos fogos cancelou a apresentação oficial ao sócios marcada para esta quarta-feira —, onde deverão pernoitar. Mais tarde, Paulo Cafôfo confirmou em declarações ao Diário de Notícias da Madeira que um outro hotel, o emblemático Choupana Hills, localizado na zona com o mesmo nome, foi totalmente consumido pelas chamas.

 

Questionado sobre o cansaço do efectivo que combate as chamas, o presidente da autarquia afirmou: “Não vamos descansar. Temos muitas pessoas cansadas, mas enquanto o Funchal não estiver seguro não descansaremos.”

 

À mesma hora, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reconhecia que os fogos “não estão debelados” e que a situação é “periclitante”. O incêndio mantinha-se às 00h desta quarta-feira com múltiplas frentes activas. Miguel Albuquerque fala em “avultados” danos materiais.

 

 

“A prioridade é para atender à salvaguarda de vidas humanas”, disse o governante, sublinhando que será necessário “tentar socorrer da ajuda do Estado para fazer face a danos de natureza pública e privada”.

 

 

Um testemunho recolhido pelo jornal Público, relatava que não há sinal de rádio. Segundo a SIC-Notícias, que dá conta de 37 casas afectadas pelo fogo, um centro comercial junto à igreja de São Pedro, no centro histórico do Funchal, está a arder.

 

 

O governo regional anunciou entretanto a dispensa, nesta quarta-feira de manhã, dos funcionários públicos que trabalham no centro da capital madeirense, para evitar um grande afluxo de pessoas na cidade. Também o trânsito estava caótico ao final da noite desta terça-feira, com muitos congestionamentos na baixa do Funchal, tendo a PSP encerrado as entradas da cidade, segundo presenciou a agência Lusa.

 

 

Durante tarde, o presidente do governo regional anunciou a criação de um fundo de apoio de 163 mil euros para a reconstrução de habitações destruídas ou danificadas nos incêndios e para a reavaliação de alojamentos. Mas, pelo evoluir da situação, a verba será curta para tanta destruição, que não se resume ao Funchal.

 

Ao longo de todo o dia, as chamas atingiram outros locais da ilha. Os concelhos da Ponta do Sol, Câmara de Lobos e Calheta (todos a Oeste do Funchal) foram os mais atingidos, com os bombeiros a andarem num constante vaivém entre as várias frentes.

 

 

Os mais de 300 desalojados, entre os quais os doentes evacuados dos hospitais dos Marmeleiros e Dr. João de Almada, foram transportados para o Regimento de Guarnição n.º 3 do Exército. Aqui, enfermeiros e psicólogos prestam apoio aos desalojados, num quartel que, nos últimos anos, tem sido o porto seguro das populações em momentos de catástrofe, com foram os incêndios no Funchal em 2013 ou o temporal de 20 de Fevereiro de 2010. À noite foram também deslocados alguns civis para um abrigo na escola básica da Nazaré.

 

 

 O balanço do que já se sabe que as chamas levaram e provocaram na Ilha da Madeira

 

 

 

TRÊS MORTOS

 

As vítimas mortais são pessoas idosas apanhadas pelas chamas na zona da Pena, em Santa Luzia.

 

 

327 PESSOAS FORAM ÀS URGÊNCIAS

 

 

A grande maioria, pormenorizou Miguel Albuquerque, foram assistidas devido a intoxicações e a pequenas queimaduras; 80 pessoas continuam internadas.

 

 

950 PESSOAS REALOJADOS

 

Além das famílias que ficaram sem casa, este número incluem casos em que devido à proximidade do fogo, as autoridades optaram por retirar as pessoas das habitações e colocá-las em locais mais seguros. Segundo o Governo regional, 600 estão alojadas no Regime de Guarnição n.º 3 (RG3), no Funchal, outras 300 foram colocadas no estádio dos Barreiros e 50 no centro cívico de São Martinho.

 

 

PELO MENOS 37 CASAS DESTRUÍDAS

 

O número deverá aumentar nas próximas horas, uma vez que a contagem apenas inclui as freguesias de Santo António, São Roque e Monte. Em conferência de impresa, o presidente da região autónoma lembrou que algumas das habitações consumidas pelas chamas podem ser edifícios desabitados.

 

 

 

PELO MENOS DETIDOS TRÊS SUSPEITOS

 

Um suspeito foi detido e encontra-se em prisão preventiva. Miguel Albuquerque sublinhou que “era muito estranho” três incêndios começarem praticamente no mesmo sítio, em São Roque.

 

 

Há ainda mais duas pessoas suspeitas de fogo posto, que foram “apanhadas em flagrante delito”. O presidente da região autónoma não fez mais comentários e remeteu os esclarecimentos para as autoridades.

 

 

DOIS HOSPITAIS, DUAS CLÍNICAS E DOIS LARES EVACUADOS

 

Na terça-feira, o Hospital do Marmeleiro e o Hospital Dr. João de Almada foram evacuados. A retirada de doentes da primeira unidade de saúde aconteceu ainda de madrugada, pouco passava das 5h, quando 200 pacientes foram transferidos para Hospital Central do Funchal. Ao final da tarde, já perto das 19h, o incêndio no Funchal obrigou à retirada de 300 doentes do Hospital Dr. João de Almada, uma unidade destinada a idosos acamados e alguns deles a precisar de cuidados paliativos.

 

 

Também se procedeu à evacuação dos lares de Santa Isabel e do Vale Formoso, bem como das clínicas de Santa Luzia e Santa Catarina. A situação já foi normalizada nestes seis locais.

 

 

 

120 BOMBEIROS DE LISBOA E 30 DOS AÇORES

 

A Autoridade Nacional de Proteção Civil mobilizou 120 operacionais, que se juntaram a 30 dos Açores, para apoio ao combate a incêndios na região autónoma da Madeira, informaram hoje fontes oficiais.

 

 

Segundo a agência Lusa, do continente seguiram 30 elementos do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro da GNR, 40 do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, dez da Força Especial de Bombeiros (FEB), 30 bombeiros voluntários, cinco do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e cinco da Proteção Civil, liderados pelo segundo comandante operacional nacional, adiantou a mesma fonte. Os operacionais dos Açores pertencem às corporações das ilhas de São Miguel e Terceira.

 

 

 

TPT com: AFP//Reuters//DN//SIC-Notícias//Lusa//Márcio Berenguer//Mariana Oliveira//Público//Marta Gonçalves//Expresso// 10 de Agosto de 2016

 

 

 

 

No melhor dos casos, aos olhos do Presidente Recep Tayyip Erdogan e de uma Turquia em fervor patriótico, os aliados ocidentais chumbaram o teste de lealdade pela maneira como responderam à tentativa de sublevação do Exército no mês passado. Condenaram-na, mas não tanto como por estes dias criticam as purgas de dezenas de milhares de funcionários públicos, académicos, professores e militares que Erdogan e os seus aliados acusam de pertencer ao suposto Estado-paralelo de Fethullah Gülen, o imã no exílio que dizem ser o grande orquestrador do golpe.

 

 

Está criado um fosso entre os tradicionais aliados da Turquia na Europa e Estados Unidos. Os primeiros ameaçam bloquear o processo de adesão à União Europeia em resposta às purgas. Os segundos, incriminados na imprensa turca por supostas ligações ao golpe, recusam-se a extraditar Gülen sem provas da sua culpa. E esta terça-feira, no maior indício do azedar das relações a Ocidente, Erdogan viajou pela primeira vez depois do golpe para se encontrar com Vladimir Putin e remendar os laços com a Rússia, deixando de lado os seus parceiros da NATO.

 

 

Moscovo comportou-se como o aliado ideal dos anos anteriores, condenando prontamente a tentativa de golpe sem se alongar mais tarde em comentários sobre detenções arbitrárias ou violações do Estado de Direito – pediu apenas que a situação se resolvesse sem violência e de acordo com a ordem constitucional. E isto num momento em que os dois países estavam ainda de costas voltadas pelo abate de um caça russo na fronteira com a Síria, em Novembro, algo pelo qual Erdogan pedira desculpas uns dias antes das operações falhadas do Exército turco.

 

 

O incidente ficou arrumado no encontro desta terça-feira em São Petersburgo. Erdogan voltou a agradecer a chamada que lhe fez Putin – “o meu querido amigo” – pouco depois da tentativa de golpe. O Presidente russo devolveu a cortesia, saudando a viagem da sua delegação num momento tão “complexo”. Concordaram ambos em restabelecer a meta de 100 mil milhões de dólares em trocas comerciais e regressar a dois mega-projectos: a construção da primeira central nuclear turca e de uma linha de abastecimento de gás natural russo para a Europa.

 

 

Os dois líderes têm muito a ganhar com a reaproximação. Principalmente Erdogan, que teve de enfrentar uma profunda crise no sector do turismo no último ano, causada em parte pelo surto de ataques terroristas do grupo Estado Islâmico, mas também porque menos 3,5 milhões de turistas russos visitaram o país do que o habitual. O impacto das sanções económicas a produtos e contratos de construção turcos foi também substancial. Esta terça-feira, responsáveis de ambos os governos prometeram regressar à cooperação económica ao longo de um ano.

 

 

Turquia e Rússia partilham um mercado de 25 mil milhões de dólares anuais que ambos querem retomar e fazer crescer. Os seus líderes partilham para além disso a imagem de chefes de Estado isolados: Erdogan pelo seu recente desvio autoritário; Putin pelas intervenções militares na Ucrânia e em nome do regime sírio. “Querem mostrar aos outros parceiros que não estão isolados, que têm opções e amigos não ocidentais com quem criar laços”, dizia do encontro desta terça-feira Vladimir Frolov, colunista no portal russo Slon.ru, citado pelo New York Times.

 

 

A conexão síria

 

 

Poucos acreditavam que esta terça-feira fosse dia de grandes compromissos. Mas as atenções voltavam-se na mesma para tudo o que os dois líderes dissessem sobre a guerra civil na Síria, onde se têm enfrentado indirectamente nos últimos cinco anos, a Turquia financiando e armando os rebeldes islamistas no Norte do país e a Rússia bombardeando-os. “Acredito que é possível encontrar uma abordagem comum, pelo menos porque queremos ambos que a crise acabe”, disse Vladimir Putin. “Usaremos isto como uma base para soluções comuns.”

 

 

Parece existir margem de manobra para isso. A Turquia quer reduzir o apoio de Moscovo aos grupos curdos instalados na sua fronteira, por onde também quer que passem menos refugiados sírios, algo que poderia conseguir-se com menos bombardeamentos russos em Alepo, onde por estes dias se travam alguns dos combates mais violentos em todo o conflito. Como moeda de troca, a Turquia pode cortar no seu próprio apoio aos rebeldes extremistas, impedindo a passagem de novos combatentes e armas que possam atingir a aviação russa.

 

 

O encontro desta terça-feira entre Putin e Erdogan pode ser uma indicação de novas convergências, mas o consenso é o de que Ancara está ainda muito longe de uma completa viragem para Leste. “A relação da Turquia com os seus aliados ocidentais criou laços económicos e estruturais que datam de há décadas”, argumenta Asli Aydintasbas no think-tank European Council on Foreign Relations. “Está demasiado entrelaçada nas economias ocidentais e na arquitectura transatlântica de segurança para uma inversão de marcha tão súbita.”

 

 

TPT com: AFP// SERGEI KARPUKHIN/REUTERS//Felix Ribeiro//Público// 10 de Agosto de 2016

 

 

 

 

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avançou hoje com a possibilidade de o Dia de Portugal ser comemorado no Brasil em 2018, coincidindo com a reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

 

 

“A minha ideia como Presidente de Portugal é celebrar o Dia de Portugal alternadamente em Portugal e fora de Portugal. Este ano foi em Paris, onde há uma grande comunidade portuguesa. É possível que daqui a dois anos possa ser no Brasil”, avançou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

 

 

No penúltimo dia da sua visita oficial de seis dias ao Brasil, o Chefe de Estado esteve com a comunidade portuguesa e luso-descente, na Casa de Portugal em São Paulo, em clima de 10 de Junho, com o hino nacional a ser entoado em jeito de fado pela cantora Fafá de Belém.

 

 

Marcelo começou o dia a depor uma coroa de flores no Monumento aos Fundadores da Cidade de São Paulo, acompanhado pelo prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT), e visitou rapidamente o histórico edifício da Estação da Luz, onde funcionou o Museu da Língua Portuguesa desde a sua criação, em 2006, até em dezembro do ano passado ter sido destruído por um incêndio.

 

 

“Há o empenho do Estado português, o empenho do Instituto Camões, há a aposta do Governo Estadual. O projeto deve estar pronto até ao final deste ano, as obras devem começar no ano que vem e estará em condições de ser inaugurado em 2018”, declarou o Presidente aos jornalistas.

 

 

O Museu de celebração a língua portuguesa, caracterizado pela sua inovação e interatividade, foi criado e desenvolvido numa parceria entre a Fundação Roberto Marinho e o Governo do Estado de São Paulo, e terá a sua revitalização paga em cerca de dois terços pelo seguro que cobria o edifício.

 

 

Para o restante investimento necessário, o Presidente disse, sem especificar, que empresas portuguesas no Brasil já sinalizaram que darão um contributo.

 

 

O Presidente foi recebido antes na Casa de Portugal num ambiente festivo, entrando por um corredor formado por portugueses e luso-descendentes vestidos com trajes tradicionais do Minho, ao som do hino de Portugal, interpretado por Fafá de Belém.

 

 

A Casa de Portugal em São Paulo tem sido um local obrigatório para todos os chefes de Estado e de Governo em ditadura e democracia que visitaram a cidade, que tem uma comunidade portuguesa e luso-descendente de 250 mil pessoas.

 

 

As visitas dos Presidentes da República Craveiro Lopes, Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva estão documentadas em placas à entrada, bem como a do presidente do Conselho Marcelo Caetano, e dos primeiros-ministros Mário Soares, António Guterres, Durão Barroso e José Sócrates.

 

 

“Eles não vieram numa mera formalidade, para inaugurar uma lápide, não fosse, de repente faltar a lápide de algum deles. Estas lápides não são uma formalidade. São um testemunho de uma presença espiritual do Portugal que está lá, mas que e de todos, junto do Portugal que está cá. Cá vieram em várias décadas de várias orientações políticas, de vários partidos, de vários regimes. Não interessa, unia-os Portugal”, disse, perante a comunidade.

 

 

O Presidente começou a falar logo a seguir à entoação do hino e depois de cumprimentar Fafá de Belém, a quem agradeceu a interpretação que foi “um retrato da fraternidade luso-brasileira”, com “a doçura que só uma grande cantora brasileira, mas também portuguesa, no coração, pode ter”.

 

 

De vestido comprido vermelho integral pautado apenas com um coração dourado de Viana do Castelo a cantora emocionou-se com o elogio: “Queria fazer do hino aquilo que eu vejo em Portugal, o país mais ousado do mundo”, disse Fafá de Belém aos jornalistas.

 

 

“O português tem um jeito muito próprio, da conquista, de se jogar nas coisas, de ser às vezes um pouco bruto, ríspido, porque diz o que pensa”, contou a cantora que diz encontrar-se “em cada curva do Minho” e “cada céu de Lisboa”.

 

 

A visita do Presidente da República ao Brasil enquadra-se na realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, onde esteve na cerimónia de abertura, incluindo também passagens por São Paulo e pelo Recife, de onde parte na segunda-feira para Portugal.

 

 

TPT com: AFP//Lusa//Observador//JN//DN// 7 de Agosto de 2016

 

 

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que há uma “oportunidade bilateral única” no momento que Portugal e Brasil atravessam e anunciou uma missão pública portuguesa no domínio económico e empresarial em setembro.

 

 

“O Brasil está a sair de uma recessão económica e vai sair. Portugal está a sair de uma recessão económica e vai sair. Pela primeira vez há muito tempo não há um contraciclo entre Brasil e Portugal. Há agora uma oportunidade bilateral única”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

 

 

Falando em São Paulo perante cerca de 400 convidados de um jantar oferecido pela Câmara de Comércio Portuguesa, ao qual chegou acompanhado pelo presidente da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, o Chefe de Estado anunciou que em setembro, mês previsto para a realização da cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), chegará ao Brasil uma missão pública nos domínios económico e empresarial.

 

 

A missão integrará vários membros do executivo liderado por António Costa “para debater com o executivo brasileiro perspetivas de colaboração”, disse o Presidente.

 

 

Marcelo quis sublinhar que “o Presidente da República não tem funções executivas”, mas tem, num “sistema semipresidencialista, um papel importante, muito importante, em conjunto com o Governo, na política externa, e a política externa é hoje muito política económica, financeira, social”.

 

O Presidente da República insistiu no desafio já lançado na sexta-feira para que o Brasil assuma a liderança da CPLP, reiterando também o desafio de que a nova estratégia a ser aprovada na próxima cimeira, que se realiza em setembro, ainda sem data definida, reforce a componente económica da instituição.

 

 

“Diplomaticamente, politicamente, mas também economicamente e empresarialmente, [a CPLP] é um trunfo. Mas só é um trunfo se o Brasil quiser”, declarou.

 

 

Numa altura em que Portugal candidata António Guterres a secretário-geral da ONU e o Brasil é candidato ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Marcelo sublinhou que “a diplomacia dos dois países é indefetível atuando em conjunto”.

 

 

O Presidente defendeu, por outro lado, que “as câmaras de comércio têm um papel fundamental a desempenhar nas relações entre Portugal e o Brasil”, mas que vai ser preciso definir o seu estatuto jurídico.

 

 

“Para se saber exatamente quais são os seus fins, quais são os seus poderes, como se podem mover no direito do Brasil e no direito de Portugal”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

 

 

O presidente das federações de câmaras de comércio portuguesas, Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente, participou do jantar, que decorreu num hotel de São Paulo.

 

 

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), durante cerca de 40 minutos no Palácio dos Bandeirantes, onde decorreu também uma receção com a comunidade portuguesa.

 

 

A revitalização do Museu da Língua Portuguesa, que sofreu um incêndio em dezembro de 2015, bem como a concretização de uma Escola Portuguesa em São Paulo foram dois dos temas que ambos revelaram terem sido abordados no encontro.

 

 

Questionado pelos jornalistas, Alckmin admitiu que a participação de Portugal nos conteúdos do projeto no novo museu possa ser reforçada, sublinhando que financeiramente a reconstrução ficou quase na totalidade assegurada pelo seguro da instituição, afeta à Fundação Roberto Marinho.

 

 

Presidente da República inaugurou exposição “Amália: Saudades do Brasil”

 

 

A exposição “Amália: Saudades do Brasil” foi inaugurada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, este sábado, na sala Fernando Pessoa, no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.

 

A mostra visa dar “a conhecer a relação de Amália Rodrigues com o Brasil, a importância deste país na construção da sua presença no mundo”, segundo um comunicado da organização.

 

 

Amália Rodrigues (1920-1999) deslocou-se várias vezes ao Brasil, onde gravou discos pela primeira vez, e onde criou, entre outros, o “Fado Xuxu” e “Ai Mouraria”, ambos de Amadeu do Vale e Frederico Valério, e gravou o seu primeiro poema, “Corria atrás das cantigas”, no Fado Mouraria.

 

 

A exposição “dá a conhecer a relação de Amália Rodrigues com o Brasil, a importância deste país na construção da sua presença no mundo e a influência que a artista teve e continua a ter nas novas gerações de criadores, não só na área da música como também nas artes visuais”.

 

 

A mostra inclui cartazes, o fato da estreia de Amália no Casino de Copacabana, em 1944, as partituras de “Ai Mouraria”, e ainda “inúmeros registos inéditos de som e imagem e obras dos artistas contemporâneos Vik Muniz e Francesco Vezzolli inspiradas na diva do fado”, e estará patente em S. Paulo, até dia 26 de agosto.

 

 

No âmbito da exposição e numa parceria entre as editoras Valentim de Carvalho e Biscoito Fino, iniciar-se-á a edição da discografia de Amália Rodrigues no Brasil.

 

 

O título da exposição remete para uma composição de Vinicius de Moraes, “Saudades do Brasil em Portugal”, composta para a voz de Amália, e que a gravou em dezembro de 1969, quando o criador brasileiro visitou a fadista na sua casa em Lisboa, e ali se realizou uma tertúlia, em que entre outros, participaram Natália Correia, David Mourão-Ferreira e José Carlos Ary dos Santos.

 

 

A mostra descreve a trajetória da cantora desde a sua chegada ao Brasil em 1944, para a sua primeira digressão internacional, até aos seus últimos recitais nos anos 1990, passando pelos seus primeiros discos, em 1945; pelo filme “Vendaval maravilhoso” (1949), de Leitão de Barros, sobre o poeta brasileiro Castro Alves; pelas suas inúmeras atuações nas rádios e televisões brasileiras; ou até pela participação numa telenovela da TV Record em 1971, “Os deuses estão mortos”.

 

 

TPT com: AFP//JN//Lusa//Observador// 7 de Agosto de 2016

 

 

 

O chefe da diplomacia austríaca anunciou que a Áustria se oporá à abertura de novos capítulos nas negociações de adesão da Turquia à União Europeia, devido à repressão imposta desde o golpe de Estado falhado de Julho.

 

 

“Tenho voto no âmbito do Conselho [Europeu] dos ministros dos Negócios Estrangeiros, onde será decidido se será aberto um novo capítulo [de negociações] com a Turquia. E sou contra”, declarou Sebastian Kurz numa entrevista a publicar no domingo no diário Kurier.

As decisões do Conselho são tomadas por unanimidade.

 

 

Esta posição é partilhada pelo chanceler social-democrata, Christian Kern, que se esforçará, por sua vez, para “convencer outros chefes de Estado e de Governo de que é preciso pôr termo às negociações de adesão com a Turquia” na cimeira europeia de 16 de Setembro, acrescentou o ministro conservador.

 

O relançamento das negociações para a entrada da Turquia na União Europeia (UE) e a isenção de vistos de entrada na UE para os cidadãos turcos são as principais contrapartidas exigidas por Ancara para continuar a bloquear o fluxo de migrantes que se dirigem para o bloco europeu, nos termos de um acordo concluído com os 28 em Março.

 

 

Céptica há vários meses quanto ao mérito deste acordo obtido pela chanceler alemã, Angela Merkel, a Áustria multiplicou as trocas de palavras com Ancara nos últimos dias, endurecendo de dia para dia a sua posição, por causa da dimensão das purgas ordenadas pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

 

 

Na quarta-feira, Kern apelou à UE para cessar as conversações de adesão da Turquia, mas sem brandir abertamente a ameaça de um veto do seu país.

 

 

Por seu lado, o MNE austríaco instou repetidamente os seus homólogos europeus a organizarem a gestão do fluxo de refugiados de forma independente da Turquia, para não “depender” daquele Estado.

 

 

“O castelo de cartas da política migratória falhada na Europa está prestes a desmoronar-se”, advertiu na sexta-feira à noite na televisão austríaca.

 

 

Em contraste, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, referiu recentemente um “risco elevado” de se ver o acordo cair por terra e alertou na quinta-feira de que uma ruptura das negociações seria “um grave erro de política externa”.

 

 

A necessidade de firmeza em relação à Turquia é uma ideia que reúne um amplo consenso na classe política austríaca, tanto na grande coligação esquerda-direita no poder como entre os partidos da oposição FPÖ e Verdes, a dois meses de novas eleições presidenciais.

 

 

TPT com: AFP//Reuters//JN//Renascença//Lusa// 7 de Agosto de 2016

 

 

 

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi um “tema cimeiro” no encontro que teve esta sexta-feira com o vice-Presidente de Angola, além das relações económicas e financeiras.

 

 

“Esse foi um tema cimeiro [a CPLP], além das relações bilaterais económicas e financeiras entre Portugal e Angola, que são muito intensas”, afirmou aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa.

 

 

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta sexta-feira o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, durante cerca de uma hora no consulado português no Rio de Janeiro, onde ambos se encontram para a abertura dos Jogos Olímpicos, num encontro que não estava previsto na agenda que foi divulgada da visita do Presidente português ao Brasil.

 

 

“Havendo uma nova estratégia para a CPLP com a presidência brasileira, Angola, tal como Portugal, tem aí um protagonismo muito importante. Portugal faz a ponte, com a União Europeia, e não se esqueçam que Portugal tem defendido o acordo entre a União Europeia e o Mercosul – e Angola tem um papel importante de ponte com a União Africana”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

 

 

“Se queremos uma plataforma entre continentes tem de ser uma plataforma global”, declarou o Chefe de Estado português que hoje instou o Brasil a assumir a liderança da CPLP e preconizou para a comunidade um cunho “mais económico”.

 

 

No encontro com Manuel Vicente estiveram também o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, e o embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme.

 

 

À saída do Palácio de São Clemente, no bairro de Botafogo, Manuel Vicente recusou fazer declarações à imprensa.

 

 

Marcelo insta Brasil a assumir a liderança de uma CPLP “mais económica”

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta sexta-feira uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “mais económica” e instou o Brasil a assumir a liderança, sublinhando que se trata de um “instrumento diplomático poderosíssimo”.

 

“Todos nós esperamos, portugueses, e outros países irmãos da CPLP, que o Brasil assuma a liderança. Uma potência mundial tem de tirar proveito de todos os instrumentos diplomáticos que tem e a CPLP é um instrumento poderosíssimo que o Brasil deve utilizar”, afirmou aos jornalistas o Chefe de Estado português, no terceiro dia de uma visita de seis dias ao Brasil.

 

 

Antes de almoçar com cerca de 30 empresários luso-brasileiros, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou os sinais de crescimento que vê surgir na economia brasileira enquanto uma oportunidade para empresas portuguesas.

 

 

Questionado sobre a expectativa que tem para a cimeira da CPLP, que o Brasil organizará em novembro, em local e data ainda a definir, o Presidente respondeu: “Tenho uma expectativa muito lata, mas depende do Brasil. Está nas mãos do Brasil”.

 

 

“Há países de todos os continentes a querer entrar na CPLP como observadores – o Japão, a República Checa, a Hungria, países africanos, países asiáticos. Não faz sentido não aproveitar para redefinir a estratégia da CPLP. Tem de ser uma estratégia mais económica”, afirmou.

 

 

“A língua é fundamental, a cultura, a educação, tudo isso é importante, mas a economia, finanças, tecnologia, ciência, é o futuro”, frisou.

 

 

Marcelo vê sinais de crescimento na economia brasileira que considera importantes para Portugal: “Significa aumento de comércio, onde caiu foi importação/exportação, sobretudo exportação portuguesa para o Brasil”.

 

 

“Isso mudando, com o crescimento brasileiro, é importante para Portugal. Por outro lado, há projetos para aumentar a relação no plano do investimento. A AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo), em Portugal, ligada com as instituições brasileiras, estão agora a programar um salto em termos de projeto de investimento”, afirmou.

 

 

Esse investimento será em vários domínios, apontou, desde a “exploração de recursos naturais até às PME [pequenas e médias empresas] e o que se chama ‘start up’”.

 

 

“Em torno das Olimpíadas nós encontrámos empresas portuguesas na organização da abertura, nas medalhas, numa série de estruturas, que são empresas e PME que têm perspetivas. A construção civil tudo indica que vai aumentar no Brasil, isso é bom para as construtoras portuguesas”, sustentou.

 

 

Apesar de experiências anteriores como a da PT, Marcelo aconselharia empresas portuguesas a investirem no Brasil e defende que “há domínios em que é possível ir mais longe na colaboração”, mas que “não serão, porventura, as grandes empresas”.

 

“Há muitas médias empresas a entrar no Brasil”, disse.

 

Entre os empresários presentes no almoço oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de São Clemente, o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro que se situa no bairro de Botafogo, estiveram representantes do Grupo Guanabara Diesel, Supermercados Guanabara, Restaurantes Itahy, COBA Group, Petrogal Brasil, CASAIS Brasil, Universidade Lusófona Brasil.

 

 

A Teixeira Duarte, o Vila Galé Rio de Janeiro, os Supermercados Mundial, Supermercados Real, Transportes Galo Branco, Banco BBM, a FIRJAN Internacional, foram outras das empresas representadas, bem como a Associação Comercial do Rio de Janeiro, presidida por Paulo Protásio.

 

 

TPT com: AFP//DD//Lusa//Público//Observador// 6 de Agosto de 2016

 

 

 

O fosso nas sondagens entre Hillary Clinton e Donald Trump aumentou consideravelmente, com as sondagens a nível nacional a colocar a candidata democrata entre 9% e 14% acima do seu adversário do Partido Republicano. Ao nível dos estados, Donald Trump também perde terreno nalguns swing-states como a Florida, o Ohio ou a Pennsylvania.

 

 

Estes números surgem na sequência de Donald Trump ter posto em causa o discurso e a postura de Khizr Khan, um muçulmano cujo filho morreu a serviço dos EUA no Iraque, com quem acabou por se envolver numa troca de palavras. Além disso, demonstrou que não está inclinado para apoiar Paul Ryan e John McCain, duas das figuras mais destacadas do Partido Republicano, nas eleições primárias que enfrentam nos seus Estados.

 

 

Entre 3 e 4 de agosto foram publicadas três sondagens que provam que os mais recentes incidentes da campanha de Donald Trump prejudicaram os números da sua candidatura e resultaram numa subida de Hillary Clinton. Naquela que foi a primeira sondagem da Fox Newsrealizada após as convenções dos dois partidos, Hillary Clinton surge com 44% das preferências de voto a nível nacional, contra 35% para Donald Trump. Em terceiro, aparece Gary Johnson, do Partido Libertário, com 12%.

 

 

Na sondagem da NBC com o Wall Street Journal de 4 de agosto, ficou determinado que 47% dos eleitores vão votar em Hillary Clinton e 38% vão escolher Donald Trump. O fosso aumenta ainda mais na sondagem da McClatchy, lançada na mesma data, onde a candidata democrata aparece com 48% e o republicano com 33%. Ou seja, distam 15% um do outro — um resultado particularmente assinalável tendo em conta que numa sondagem realizada no mês anterior pela mesma agência, Hillary Clinton tinha apenas 3% de vantagem sobre Donald Trump.

 

 

Neste momento, de acordo com o Huffington Post Pollster, que agrega os resultados de todas as sondagens relevantes dos EUA e faz uma média delas todas, Donald Trump perderia nas eleições de 8 de novembro ao conquistar 39,8% dos votos, aquém dos 47,2% de Hillary Clinton.

 

 

A bem da comparação, recorde-se que Barack Obama venceu John McCain em 2008 com uma vantagem de 7,2%; e foi reeleito com mais 3,9% dos que Mitt Romney, em 2012. Mas nem sempre as percentagens a nível nacional são o indicador mais correto. Afinal de contas, em 2000, George W. Bush saiu vitorioso apesar de ter ficado com menos 0,5% do que Al Gore.

 

 

Por isso mesmo, importa ver as sondagens nalguns estados onde há pouca tradição de um único partido e que, por isso, podem pender para cada lado. São conhecidos como os swing-states — e, segundo as sondagens, também aqui o vento sopra a favor de Hillary Clinton. Entre estes, Hillary Clinton tem uma vantagem de 9% no Michigan; 11% naPennsylvania; e 15% no New Hampshire.

 

 

São boas notícias para Hillary Clinton. Mas não são as únicas. Na Florida, o estado que foi decisivo nas eleições de 2000, uma sondagem de 4 de agosto coloca-a com 6% de vantagem sobre Donald Trump. Segundo os cálculos do The New York Times, se Hillary Clinton vencer na Florida, é certo que será a 45º Presidente dos EUA.

 

 

Nos EUA, fala-se de uma possível desistência de Donald Trump

 

 

Vários membros destacados do Partido Republicano estão “a explorar, ativamente” o que aconteceria se Donald Trump desistisse da corrida pela Casa Branca, tal é a confusão e a frustração que muitos sentem perante a estratégia recente do candidato. A ABC News é apenas um dos órgãos de comunicação social nos EUA que escreve sobre esta possibilidade, mas Donald Trump garante que a sua campanha está “mais unida do que nunca”.

 

A última semana foi terrível para Trump, algo que se poderá ter refletido nas sondagens — a CBS coloca-o bem atrás de Hillary Clinton (46% vs 39%), quando há poucas semanas apontava para um empate entre os dois candidatos. Em termos mediáticos, o caso mais penalizador terá sido as críticas de Trump à família de um soldado de origem muçulmana que se inscreveu no exército quatro dias depois do 11 de setembro e que morreu no Afeganistão.

 

 

Os familiares apareceram na Convenção Democrata para criticar Trump pela sua proposta de introduzir uma proibição temporária para a entrada de muçulmanos nos EUA, algo que Donald Trump criticou duramente.

 

 

Numa entrevista à ABC News, Donald Trump foi questionado pelo facto de ter dito que o pai do soldado Humayun Khan “não fez qualquer sacrifício” pelo país. Por seu turno, Trump, esse sim, sacrificou-se através do seu trabalho como empresário, que permitiu dar emprego “a milhares e milhares de pessoas”.

 

 

Trabalho muito, muito duramente. Criei milhares e milhares de empregos, dezenas de milhares, construí grandes estruturas. Tive um sucesso tremendo. Penso que conquistei muito”

 

 

Algumas das críticas mais fortes a Trump, por causa deste incidente, vieram do ex-candidato Republicano e senador John McCain. “Ainda que o nosso partido lhe tenha atribuído a nomeação, isso não significa que [Trump] tenha carta branca para difamar aqueles que estão entre os nossos melhores cidadãos. Não tenho palavras suficientes para vincar quanto eu discordo com a declaração do Sr. Trump”, afirmou John McCain, num comunicado emitido na segunda-feira.

 

 

A controvérsia terá sido um enorme tiro no pé por parte do candidato republicano, mas a gota de água para muitas pessoas no Partido Republicano foi a indicação por parte de Donald Trump de que não se sente confortável em apoiar Paul Ryan nas primárias do partido no Wisconsin, num processo eleitoral que está a decorrer para os organismos estaduais.

 

 

Nas últimas horas, surgiu a informação de que, ao contrário de Trump, o seu parceiro de corrida Mike Pence apoia Paul Ryan.

 

 

Pelo meio, o caso caricato de Donald Trump a pedir a uma mulher que abandonasse a sala onde estava a fazer um discurso, por ter ao colo um bebé que estava a chorar.

 

 

Mas como poderia Donald Trump desistir, ou ser forçado a desistir? Segundo a ABC News, o empresário teria de abandonar a corrida por sua própria iniciativa. Não existe qualquer mecanismo previsto para retirar a nomeação a Trump pelo que, segundo um especialista jurídico contactado pelo canal televisivo, Trump teria de desistir até setembro, para dar tempo ao Partido para encontrar um substituto.

 

 

Contudo, ao garantir que o partido “está mais unido do que nunca”, Trump parece descartar a hipótese de desistir. Isto apesar de notícias de que muita gente na campanha estava muito desanimada e que Trump estaria prestes a “meter a viola no saco”.

 

 

TPT com: AFP//Lusa//ABC News// João de Oliveira Dias//Edgar Caetano//Observador// 6 de Agosto de 2016

 

 

 

 

O PSD apela a que o António Costa venha dar explicações sobre o caso das viagens pagas pela Galp a três secretários de Estado, no qual o Governo considera não existirem incompatibilidades. “O primeiro-ministro não pode continuar em férias, dizendo que nada dirá”, disse esta sexta-feira o deputado do PSD Fernando Negrão, em conferência de imprensa. “Fazemos um apelo ao primeiro-ministro para que dê explicações aos portugueses.”

 

 

O deputado considera que em causa está “uma questão de “ética na governação” e que “uma explicação é fundamental”. “Os portugueses vão perdendo confiança no sistema político”, afirmou, defendendo a necessidade de “resolver as questões éticas até às últimas consequências”.

 

 

“O primeiro-ministro tem responsabilidades muito especiais nesta área. Estamos a falar de ética na governação e as responsabilidades primeiras são do primeiro-ministro”, apontou.

 

 

O deputado disse ainda que António Costa não pode continuar “em silêncio” e remeter a reação para Augusto Santos Silva, primeiro-ministro em funções, que esta quinta-feira deu este assunto como encerrado, anunciando um código de conduta a aprovar em Conselho de Ministros antes de setembro.

 

 

Questionado pelos jornalistas sobre a razão de o PSD não pedir a demissão dos três secretários de Estado, à semelhança do que fez o CDS, Fernando Negrão diz que essa é uma “responsabilidade exclusiva do primeiro-ministro.” “A nomeação dos membros do Governo cabe ao primeiro-ministro e a responsabilidade de uma eventual manutenção no cargo também.”

 

 

O deputado social-democrata foi ainda confrontado com a questão de haver deputados do PSD que se deslocaram para ver os jogos em França, segundo uma notícia do “Observador” na quinta-feira. “Temos acompanhado a situação”, respondeu.

 

 

Negrão disse que nem ele nem os partidos “são polícias dos deputados”. “Cada um assumirá as responsabilidades perante os eleitores. Não faço ideia de quantos são.” O social-democrata reforça, no entanto, que a situação mais grave não é essa, mas a dos membros do Governo porque “são eles que têm o poder executivo, há uma exigência particular”.

 

 

Quanto aos partidos da esquerda, Negrão deixa críticas. “É preciso perguntar ao PCP e ao Bloco de Esquerda o que é aconteceu às bandeiras erguidas sobre promiscuidade entre o grande capital e o poder político. Deixaram cair a bandeira?”.

 

 

Ética e corrupção

 

 

“A questão ética subsiste”, insiste Fernando Negrão, depois de o Governo ter considerado o caso encerrado. “Estes três secretários de Estado ficam inibidos de ter qualquer tipo de relacionamento com a Galp. Como é que isso é possível?”, questiona, lembrando que têm áreas estratégicas ligadas à empresa, designadamente os Assuntos Fiscais (Rocha Andrade), a Indústria (João Vasconcelos) e a Internacionalização (Jorge Oliveira).

 

 

Em particular no caso dos Assuntos Fiscais, o assunto tomou proporções maiores tendo em conta que a Galp é uma empresa à qual o Estado reclama mais de 100 milhões de euros em dívida fiscal.

 

 

Embora acredite que “aceitar um convite destes não pressupõe corrupção” e queira acreditar que “foi de boa-fé”, Fernando Negrão considera que “a corrupção é exercida de forma muito sofisticada”. E conclui: “Não descansaremos enquanto a questão não for esclarecida”.

 

 

CDS quer ouvir Governo no Parlamento e acusa Costa de se esconder

 

 

A presidente do CDS anunciou esta tarde um pedido na comissão permanente do Parlamento para esclarecimentos do Governo sobre as viagens de membros do Executivo pagas pela Galp, acusando o primeiro-ministro socialista de se esconder.

 

“O CDS pensa que a atitude do primeiro-ministro, até agora, é inadmissível. Não se pode esconder, não dizendo nada, o que significa que se tornou conivente com esta situação. Ficámos a saber que o primeiro-ministro acha que tudo se resolve devolvendo o dinheiro”, afirmou Assunção Cristas, nos Passos Perdidos da Assembleia da República.

 

 

A líder centrista garantiu não existirem deputados democratas-cristãos envolvidos e que a própria nunca recebeu convites semelhantes enquanto ministra da Agricultura, criticando a iniciativa do Executivo de criar um código de conduta para membros do Governo e altos funcionários do Estado porque o próprio PS já tem em marcha, na Assembleia da República, um diploma visando a transparência nos cargos públicos, além do código vigente para funcionários do Fisco.

 

 

“Para o CDS, o tema das viagens da Galp não está resolvido, não é um assunto encerrado. Entendemos que é um assunto grave, escandaloso. Quando o Governo vem dizer que tudo se resolve com a devolução do dinheiro está a passar um atestado de menoridade a todos e cada um dos portugueses”, frisou, reiterando a necessidade da demissão daqueles governantes.

 

 

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, que lidera o elenco socialista nas férias do primeiro-ministro, considerou esta quinta-feira que o caso “fica encerrado” com o reembolso das despesas efetuadas àquele patrocinador oficial da seleção portuguesa de futebol.

 

 

Os secretários de Estado em causa são dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, da Indústria, João Vasconcelos, e da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, que assistiram a jogos da seleção nacional de futebol no Euro 2016 a convite da petrolífera portuguesa.

 

 

“Se a conduta é reprovável tem de ter consequências políticas, que só podem ser a demissão dos governantes em causa. Se não é reprovável, o Governo que o assuma e explique porque não entende que é reprovável”, aponta Assunção Cristas.

 

 

A deputada do CDS ironiza ainda sobre os partidos que apoiam no Parlamento os socialistas, afirmando que “aquilo que certamente os amigos do Governo, PCP e BE, diriam noutras circunstâncias é que este Governo é muito forte com os fracos e muito fraco com os fortes”.

 

 

“Ao mesmo tempo que vemos esta proximidade com uma empresa que tem um contencioso de 100 milhões de euros com o Fisco, vemos anúncios de que os fiscais vão estar nas praias atrás de vendedores de bolas de berlim e gelados. Vemos muitas famílias à espera do reembolso do IRS que continua a não chegar às contas bancárias e o mesmo secretário de Estado anunciar que vai aumentar um imposto que atinge toda a classe média, o IMI”, condenou.

 

 

Na véspera, o ministro dos Negócios Estrangeiros declarou que os secretários de Estado visados “têm todas as condições” para permanecer nos cargos, acrescentando ter-se tratado de “uma iniciativa de mobilização de apoio público à seleção nacional de futebol no Europeu de 2016”, “que não é primeira vez que se sucede”.

 

 

TPT com: AFP//Lusa//JN//Raquel Albuquerque//Tiago Miranda//Expresso//5 de Agosto de 2016

 

 

 

A criação de um código de conduta ou ética para agentes da administração pública tem sido debatida publicamente, mas nunca passou disso mesmo. Em 2012, a então ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz chegou a divulgar essa intenção do governo, na qual atése estabelecia um teto máximo de 150 euros para as prendas que os agentes públicos podiam receber. O diploma foi preparado pelo Ministério da Justiça, foram pedidos pareceres, mas nunca foi aprovado em Conselho de Ministros. Numa resposta ao jornal Público, em 2013, o gabinete de Teixeira da Cruz dizia que as normas do tal código foram diluídas pelo novo Código do Procedimento Administrativo. Mas não foram.

 

 

O que acabou por acontecer foi uma revisão, em 2014, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, diploma que previa como motivo para a instauração de um processo disciplicar a aceitação de “direta ou indiretamente” de “dádivas, gratificações”, ainda que “sem o fim de acelerar ou retardar qualquer serviço ou procedimento”. Ou seja, se Fernando Rocha Andrade fosse, por exemplo, diretor-geral e não secretário de Estado, estaria sujeito a um processo disciplinar, que o poderia afastar da função pública.

 

 

Em 2012, o PS também entrou na questão dos códigos de ética, chegando a apresentar no Parlamento um projeto de lei para criar um “quadro de referência para a elaboração dos códigos de conduta e de ética para a prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas”. Este diploma – que acabou por caducar em outubro do ano passado – previa que, depois de entrar em vigor, a lei se aplicaria aos órgãos gerais do Estado e Regiões Autónomas, sendo que, no caso da Madeira, também se aplicaria aos gabinetes dos vice-presidentes e secretário-geral da respetiva Assembleia Legislativa.

 

 

Este órgão, em resposta, considerou este detalhe do projeto de lei como “indigno, ultrajante e insultuoso”, já que só alargava o âmbito da aplicação aos vices e secretário-geral para a Madeira, deixando de fora os congéneres dos Açores, como se estes fossem “aprioristicamente” considerados mais éticos, referiu o parlamento da Madeira.

 

 

O anúncio da aprovação pelo governo, ainda este verão, de um código de conduta para governantes e altos funcionários públicos foi a maneira que o executivo encontrou para, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, declarar este caso “encerrado”.

 

 

Três secretários de Estado – Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Costa Oliveira (Internacionalização) – estão desde quarta-feira debaixo de fogo depois de ter sido noticiado que foram a França ver jogos da seleção portuguesa de futebol a convite da Galp. O CDS pediu a sua demissão e o mesmo defendeu o constitucionalista Jorge Miranda.

 

 

O caso mais delicado – e o primeiro a ser noticiado, pela revista Sábado, anteontem – é o de Rocha Andrade, já que a Galp tem contenciosos fiscais de cem milhões com a Autoridade Tributária, sob tutela do secretário de Estado.

 

 

Para pôr água na fervura, o compromisso foi o de reembolsar a empresa dos gastos feitos nessas viagens . “O pagamento dissipa qualquer dúvida”, afirmou Augusto Santos Silva, acrescentando que o convite da Galp foi “uma iniciativa de mobilização de apoio público” à equipa portuguesa e foi nesse contexto que os três secretários de Estado viajaram, bem como “dezenas e dezenas de personalidades”.

 

 

A polémica caiu mal nos partidos que apoiam o governo do PS. Jorge Pires, membro da Comissão Política do PCP, falou em “atitude criticável” e Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, disse que é “eticamente reprovável qualquer conduta de agentes públicos que legitime a ideia de promiscuidade” entre negócios e política.

 

 

Marcelo distancia-se

 

 

Face ao caso, o governo promete um código de conduta que terá uma norma “taxativa” sobre a aceitação de ofertas. A lei diz que o político que aceite uma “vantagem patrimonial ou não patrimonial que não lhe seja devida” pode ser punido com uma pena de prisão de um a cinco anos. Considera no entanto que não são puníveis “as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes”. O MP está a “recolher elementos” para perceber se há “procedimentos a desencadear”.

 

No Brasil, o Presidente da República recusou comentar o caso em concreto. Mas “em abstrato” disse que a sua conduta tem sido marcada pela preocupação “com uma ideia que também preocupa os portugueses, que é a ideia da transparência, que é a ideia da contenção dos gastos públicos, que é a ideia de não confusão entre poder económico e poder político”.

 

 

Mais um secretário de Estado envolvido no caso das viagens

 

 

O secretário de Estado da Indústria, Jorge Costa Oliveira, junta-se aos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Indústria, Rocha Andrade e João Vasconcelos, respetivamente, na lista de governantes que viajou até França para assistir a jogos da seleção nacional a convite da Galp, patrocinadora da equipa das quinas e empresa com a qual o Estado tem um diferendo.

 

Jorge Costa Oliveira confirmou hoje, após notícia do Expresso, ter viajado a convite da Galp para assistir ao jogo da seleção e disse estar “em curso” o pagamento das despesas.

Em comunicado enviado à Lusa, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) referiu que o secretário de Estado da Internacionalização se deslocou a Lyon, França, “a convite da Galp, enquanto patrocinadora da seleção nacional, para assistir ao jogo com a Hungria”.

 

 

“O gabinete do secretário de Estado da Internacionalização já informou a GALP da intenção do Secretário de Estado da Internacionalização de pagar todas as despesas relativas a esta deslocação, estando em curso o respetivo processo de pagamento”, adiantou a mesma fonte.

 

 

A Procuradoria Geral da República confirmou hoje ao DN que “o Ministério Público está a recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências”, diz um esclarecimento acerca do caso das viagens feitas a França por governantes para assistir a jogos da seleção nacional no Euro2016 a convite da Galp.

 

 

A empresa tem pelo menos um litígio fiscal pendente de muitos milhões de euros com o Estado, em particular com um serviço que depende da tutela do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rocha Andrade, o primeiro nome a surgir neste caso, o que levou a pedidos de esclarecimentos e de demissão. Entretanto, a lista de governantes que viajou com a Galp até França já aumentou para três nomes, tendo-se acrescentado João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira, secretários de Estado da Indústria e da Internacionalização, respetivamente.

 

 

Constitucionalista Jorge Miranda defende demissão de secretário de Estado

 

 

O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, se devia demitir por ter viajado a convite da Galp para assistir a jogos da seleção de futebol no Campeonato Europeu/2016.

 

“É inadmissível. É uma falta de ética espantosa. [Fernando Rocha Andrade] devia demitir-se”, disse Jorge Miranda à agência Lusa.

Para o constitucionalista, “é espantoso que ao fim de 40 anos de democracia ainda exista um caso destes”.

 

 

A edição online da revista Sábado noticiou na quarta-feira que o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade viajou a convite da Galp para assistir a encontros da seleção portuguesa durante a fase de grupos do Europeu.

 

 

A revista recorda que o “governante tem sob a sua tutela a resolução de um conflito fiscal milionário que opõe o Estado português à Galp desde que a empresa, ainda na vigência do anterior Governo, se recusou a pagar dois impostos que em conjunto superam largamente os 100 milhões de euros em dívida”.

 

 

O jornal Público avançou hoje que, além de Rocha Andrade, também o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, viajou a convite da Galp. Este garante que pagou o bilhete e que pediu à empresa que esclareça “se há despesas adicionais que, a existirem, serão devidamente reembolsadas”.

 

 

Em reação ao caso, o PSD pediu esclarecimentos

 

 

“É fundamental esclarecer esta situação. Saber se é verdade que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais recebeu ofertas de viagens e de deslocação de uma grande empresa que tem pelo menos um litígio fiscal pendente de muitos milhões de euros com o Estado, em particular com um serviço que depende da tutela do próprio secretário de Estado”, afirmou o social-democrata Leitão Amaro.

 

 

Já o CDS-PP pediu a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por considerar “reprovável e grave” que tenha viajado a convite da Galp.

 

 

“É um procedimento reprovável e não é de maneira nenhuma aceitável. A situação é reprovável e grave”, afirmou ainda na quarta-feira à noite o deputado e vice-presidente do CDS Telmo Correia, lembrando que a Galp tem um “conflito público com o Estado”.

 

 

Na sequência da polémica, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que pretende reembolsar a Galp da despesa da viagem para assistir a jogos da seleção no Campeonato da Europa, embora encare com normalidade ter aceitado o convite da empresa.

 

 

Numa nota do Ministério das Finanças envida à Lusa na quarta-feira à noite, é referido que Rocha Andrade “considerou o convite natural, dentro da adequação social”, e entende que “não existe conflito de interesses”.

 

 

“No entanto, para que não restem dúvidas sobre a independência do Governo e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o secretário de Estado contactou a Galp no sentido de reembolsar a empresa da despesa efetuada”, refere o Ministério das Finanças.

 

 

Já hoje, a Galp esclareceu que “é comum” e eticamente aceitável convidar para determinados eventos entidades com que se relaciona.

 

 

António Costa não comenta caso das viagens

 

O gabinete do primeiro-ministro informou hoje que não comenta o caso da viagem de Rocha Andrade paga pela Galp, para assistir a jogos do europeu, remetendo para as declarações do próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

 

Contactada pela Lusa, fonte do gabinete de António Costa refere apenas que não haverá comentários e remete para as declarações de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, o qual considera que não há conflito de interesses.

 

 

O nome deste governante foi o primeiro a surgir neste caso, quando a Sábado revelou que viajara para França para assistir a jogos da seleção nacional no âmbito do Euro2016 a convite da Galp, que tem pelo menos um litígio fiscal pendente de muitos milhões de euros com o Estado, em particular com um serviço que depende da tutela do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rocha Andrade. Entretanto, associados ao caso surgiram os nomes de João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira, secretários de Estado da Indústria e da Internacionalização, respetivamente.

 

 

A Procuradoria Geral da República confirmou hoje ao DN que “o Ministério Público está a recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências” no que diz respeito a este caso.

 

 

O PSD exigiu esclarecimentos e o CDS pediu na quarta-feira à noite a demissão do secretário de Estado Fernando Rocha Andrade, por considerar “reprovável e grave” que tenha viajado a convite da Galp para assistir a jogos da seleção de futebol no Campeonato Europeu/2016.

 

 

Já hoje, o dirigente comunista Jorge Pires considerou as deslocações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao Europeu de futebol França2016 a convite da Galp uma “atitude criticável”, cabendo ao primeiro-ministro, ao Governo e ao próprio tirar ilações.

 

 

Numa nota enviada à Lusa na quarta-feira pelo gabinete de imprensa do Ministério das Finanças, o secretário de Estado Rocha Andrade confirma que aceitou o convite feito pela Galp, “enquanto entidade patrocinadora da Seleção Nacional”, para assistir a dois jogos. O governante sublinha que “considerou o convite natural, dentro da adequação social” e entende que “não existe conflito de interesses”.

 

 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse ainda que pretende reembolsar a Galp da despesa da viagem para assistir a jogos da seleção no Campeonato da Europa, embora encare com normalidade ter aceitado o convite da empresa.

 

 

O secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos também confirmou hoje que viajou para o Euro2016 a convite da Galp, enquanto entidade patrocinadora da Seleção Nacional, mas esclareceu que pagou um bilhete de avião.

 

Jorge Costa Oliveira confirmou ter viajado a convite da Galp e disse estar “em curso” o pagamento das despesas.

 

 

TPT com: Geraldo Santos//Carlos Rodrigues Lima e João Pedro Henriques//DN//Estela Silva//Lusa/ 5 de Agosto de 2016